No limiar da matéria - Detectado o último quark

Ao final do século XIX a Ciência atrelou-se ao movimento conhecido como Iluminismo, que considerava que todos o fenômenos existentes na natureza são passíveis de entendimento racional lógico. A compreensão e o entendimento do ser humano e sua presença no mundo deixaram as de ser feito pelas religiões, escolas teológicas ou filosóficas. Agora, uma nova autoridade assumia essa função: o cientista. Esses novos magos usam guarda-pó brancos e seus templos são os laboratórios. A partir de então quase ninguém mais contestava suas verdades carimbadas como: comprovadas cientificamente.

Tal como na Antiga Grécia, onde os filósofos consideravam que tudo já havia sido inventado (roda, mancal, alavanca, espelhos planos, côncavos e convexos, catapultas e outras máquinas de guerra, arietes, polias compostas, engrenagens, cremalheiras, parafuso-sem-fim, diferenciais...), cabendo ao ser humano usufruir do ócio, Arquimedes (c.287-212 AC) desafiava os incautos dizendo "Dê-me um ponto de apoio e eu moverei o mundo!", no século XIX parece que também se acreditava que tudo podia ser conhecido, entendido e reproduzido através da pesquisa científica lógica e racional.

Esse período digamos, materialista, divulgou e sustentou a crença no que é concreto, visível, material e, paralelamente, desenvolveu o bom e essencial método científico, que viria a determinar o que é ou não "verdade científica".A grosso modo, o método científico permite que uma experiência, fenômeno ou demonstração possa ser repetida quantas vezes for necessária.Foi a partir do aprimoramento do método científico que as verdades científicas assumiram a qualificação de provisórias, o que até hoje incomoda a muitos e desmascara charlatões.

A ideia de que a matéria é constituída pela integração de partes muito pequenas e indivisíveis é intuitiva e bem antiga. No séc.V a.C. os filósofos gregos Anaxágoras, Empedocles e Leocipo já consideravam essa concepção para explicar a construção das coisas. Essa ideia foi melhor definida por Demócrito, discípulo de Leocipo. Acreditavam que todo espaço é ocupado de forma sutil por essas partículas indivisíveis – átomos - inclusive a alma das pessoas! É a teoria atomista onde o átomo é considerado a quantidade mínima de matéria que pode existir sem perder suas características próprias. 

Essa concepção foi em geral aceita pelos estudiosos, como Galileu no século XVI. O micro e o macro revelam-se ao homem a medida que novos equipamentos lhe propicia um aumento de percepção, que se reflete na evolução das teorias. Basta lembrar a revolução provocada na astronomia pela invenção do telescópio na Idade Média* e na biologia com os microscópios que hoje nos parecem tão rudimentares.

As pesquisas do núcleo básico da matéria tiveram febril desenvolvimento ao final do séc. XIX, após Dalton (1766-1844) e Avogrado (1776-1856) estabelecerem bases científicas para o atomismo. Em 1897 Joseph John Thomson (1856-1940) detectou o elétron, inicialmente chamado de corpúsculo. Planck em 1900 elaborou a teoria dos quanta, onde considera que a emissão ou absorção de energia radiante pela matéria é feita de maneira descontinua através dos quanta (plural latino de quantum). Definiu que a quantidade de energia transferida é igual a freqüência da radiação multiplicada pela constante 6,62 x 10 elevado a -27 ergs/s - constante da natureza descoberta por Planck. Em 1911 Rutherford (1871-1937) propôs o modelo do átomo semelhante ao sistema solar, com núcleo central positivo circulado por elétrons negativos. 

Essas pesquisas e descobertas estabeleceram o conceito atual de átomo: núcleo central formado por prótons(+) e nêutrons ao redor do qual elétrons(-) movimentam-se a altíssima velocidade em órbitas elípticas, em diversos planos, e quantidade preestabelecida a cada nível ou órbita. Rutherford confirmou o modelo detectando o próton em 1919 e Chadwick (1891-1974) detectando o nêutron em 1932.

Niels Bohr (1885-1962), autor da teoria do salto quântico em 1913, concluiu que a energia é transferida ou liberada nas diversas órbitas de elétrons, em pacotes mínimos denominados de quanta. Louis Broglie, Nobel de Física em 1929, introduziu a mecânica quântica para explicar os movimentos das partículas cujas quantidades de movimento são pequenas, quando comparadas com o produto da velocidade da luz no vácuo pela respectiva massa. Einstein aplicou a teoria de Planck aos fenômenos fotoelétricos e determinou o quantum da luz: o fóton. Na Teoria da Relatividade igualou a energia da matéria ao dobro da energia cinética que a mesma teria ao deslocar-se na velocidade da luz: E = mc² (massa vezes a velocidade da luz ao quadrado).

Outras partículas foram previstas e descobertas, como o neutrino e o pósitron (um elétron com carga positiva) descoberto por Paul Dirac em 1928, que com o anti-proton (próton com carga negativa) e o nêutron formam os átomos da chamada anti-matéria. 
Na década de 50 os primeiros aceleradores de partículas foram construídos, impulsionando as pesquisas nessa área.

No início dos anos 60 do séc. XX, Murray Gell-Mann, Nobel de Física em 1969, propôs a teoria dos quarks: sub-partículas mínimas e indivisíveis de energia estruturada, que se combinam para formar o próton e o nêutron. Na trilha dessa teoria foram sendo descobertas uma grande quantidade de partículas e sub-partículas, mais de 600, que, pela quantidade, acredita-se ser formas diversas de um mesmo fenômeno.
Em fins de abril de 1994, os cientistas que pesquisam no acelerador de partículas FERMILAB - Laboratório Nacional do Acelerador Fermi, em Illinois-USA, conseguiram finalmente detectar evidências do sexto e último componente básico da matéria - o quarks de topo (top = t). A descoberta vem ajustar mais uma peça do quebra-cabeça da teoria cromo dinâmica de formação da matéria.

Estruturada a partir dos anos 60, essa teoria procura explicar a formação dos prótons, nêutrons, suas interações no núcleo do átomo e com as demais partículas, a partir de duas partículas básicas que, com o elétron e o neutrino-elétron, compõem toda a matéria no nosso universo conhecido: o quark para cima (up = u) e o quark para baixo (down = d).

Essas partículas formam a primeira das três famílias de matéria, previstas e comprovadas, da teoria cromo dinâmica, que usa o fenômeno das cores para explicar a formação da matéria, sempre que as combinações das cores básicas e complementares compõem a cor branca.

As substâncias existentes na Terra são formadas pela primeira das três famílias de sub-partículas. A segunda e terceira família não ocorrem no planeta. A teoria considera que elas já existiram na formação do Universo, mas hoje suas sub-partículas só são captadas em ambiente de alta energia, como nos aceleradores de partículas, no núcleo das estrelas e de quasares, de onde algumas escapam e chegam à Terra. Vejam em quadro no final do artigo com o resumo das principais partículas na formação das três famílias de matéria.

O objetivo dos cientistas era, e ainda é, elaborar o modelo padrão: um complexo de equações matemáticas que possa explicar como interagem todos os tipos de matérias e forças conhecidas (eletromagnética, gravitacional, nuclear-fraca e a nuclear-forte), numa teoria única para a formação, movimentação e transformação do Cosmo.

No livro O Tao da Física, pág.168 (CULTRIX – SP 1990), o autor Fritjof Capra conclui o seguinte: 
"A teoria de campo na física moderna força-nos a abandonar a distinção clássica entre partículas materiais e o vácuo. A teoria de campo de gravidade, de Einstein, e a teoria quântica dos campos mostram que as partículas não podem ser separadas do espaço que as circunda. Por outro lado, determinam a estrutura daquele espaço, ao passo que não podem ser encaradas como entidades isoladas mas, em vez disso, como condensações de um campo contínuo que se acha presente por todo o espaço." 

Logo em seguida o autor cita o livro de J. Neednam “Science and civilisation in China”, Cambridge University Press - 1956: 
"O campo existe sempre e por toda parte; jamais pode ser removido. É o portador de todos os fenômenos materiais. É o "vácuo" a partir do qual o próton cria os mésons pi (uma importante sub-partícula de interação do átomo). A existência e o desaparecimento das partículas não passam de formas de movimento do campo." 

Na mesma página F. Capra frisa: 
"A distinção entre matéria e espaço vazio teve finalmente de ser abandonada quando se tornou evidente que as partículas virtuais podem passar a existir espontaneamente a partir do vácuo e desaparecer neste último, sem que esteja presente qualquer núcleo ou outra partícula que interaja fortemente."
Essa interpretação traz de volta a concepção presente na mitologia greco-romana, no judaísmo, no hinduísmo e no budismo, que consideram que o Universo foi criado do nada.
Hoje o que denominamos de nada pode ser considerado como "todo e qualquer espaço-campo não captado pelos sentidos ou por instrumentos detetores-conversores".*

Na conclusão do capítulo acima mencionado, Capra resume: 
"Quando se sabe que o Grande Vácuo está pleno de ch'i (energia vital) compreende-se que não existe coisa alguma que seja nada”.

Podemos concluir que o que conseguimos perceber direta ou indiretamente são apenas as alterações energéticas do espaço-campo. Não seria muito improvável que neste espaço invisível e sem alterações, que denominamos de nada, esteja a origem de todo o Universo conhecido e a resposta a todas as nossas dúvidas! 

Consideramos que as descobertas científicas precisam necessariamente converter-se em bem-estar e melhoria de vida, não apenas aos habitantes dos países desenvolvidos – em detrimento dos 1,2 bilhões de humanos que sobrevivem abaixo do limite da fome – mas a todos os habitantes do planeta Terra, em harmonia com tudo o que nela existe.
É fundamental considerar sempre que toda verdade científica é incompleta e provisória.



* Em 24 de abril de 2015 o telescópio espacial Hubble, completou 25 anos de lançado, ainda em plena atividade. Orbita a uma altura de 559 km, fora da interferência da atmosfera terrestre, na velocidade de 7,5 km/s. Ao custo estimado em 2,5 bilhões de dólares, precisou sofrer reparos manuais por astronautas. É capaz de detectar luz visível e infravermelho para conseguir a excelente nitidez alcance que impressiona a todos.

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                                    QUADRO:      FAMÍLIAS DE MATÉRIA

                            1^ª. Família               2^ª. Família                  3^ª. Família

BÁRIONS:            próton                     (não existe                   (não existe

(pesados)              carga = +1               na Terra)                    na Terra)  

                              nêutron                  (idem, idem)                (idem, idem)

                              carga = 0

QUARKS:             para cima (u)           charme (c)                   topo (t)

                              carga = +2/3            carga = +2/3                carga = +2/3

                              para baixo (d)          estranho (s)                fundo (b)

                              carga = -1/3             carga = -1/3                carga = -1/3

ANTIQUARKS: (vide notas)

LEPTONS:            elétron                   múon (elétron verde)    táuon

(leves)                    carga = -1              carga = -1                    carga = -1

 

                              neutrino elétron       neutrino múon            neutrino táuon

                              carga = zero            carga = zero               carga = zero

ANTILÉPTONS: (vide notas)

BÓSONS:              fóton                       partícula  W                partícula  X

                               glúon                      partícula  Z                 partícula  Y

  
    

NOTAS:

1. O próton é formado por 2 quarks para cima e 1 quark para baixo, somando massa 1836  vezes a do elétron, carga igual mas de sinal contrário.

2. O nêutron é composto por 2 quark para baixo e um quark para cima, somando massa 1839 vezes a do elétron e carga elétrica nula.

3. O méson é formado por um quark mais um antiquark.

4. O neutrino elétron, detectado após 1930, têm massa 100 mil vezes menor que a do elétron, a ponto de  atravessar a Terra como se nada houvesse no caminho. É a menor  das partículas conhecidas. Alguns pesquisadores o consideram sem massa!

5. Os quarks da 2ª família têm massa bem maior do que os da 1^ª., e os quarks da 3^ª. família bem maior do que os da 2ª família.

6.  Ainda não há explicação do porquê das 3 famílias de matéria, que contém átomos de

pesos diferentes, mas o quark estranho (s) explica as pesadas partículas detectadas nos

raios cósmicos.

7. O quark topo tinha sua existência praticamente definida por medições indiretas de sua massa e carga. Em abril/94 foram detectadas fortes evidências diretas de sua existência no acelerador de partículas FERMILAB, Illinois - USA.

8.  Quando o nêutron emite uma partícula W, provoca a transformação de um quark para

baixo (down) em um quark para cima (up). Com essa transformação o nêutron vira próton e a partícula W decompõe-se em um elétron e em um antineutrino!

9.  Na colisão de um lépton (elétron) com um antilépton (pósitron) surgem dois fótons!

* Atualmente, a Ciência considera que apenas 5% de toda massa e energia existentes no universo é possível de serem observadas e estudadas satisfatoriamente. Os cerca de 95% restante são chamadas de matéria escura e energia escura, só percebidas ou inferidas devido a elevada velocidade de rotação das galáxias, muito acima daquela que a massa e energia detectadas nelas poderiam proporcionar.
Algo semelhante ocorre com nossos sentidos do olfato, paladar, audição e, principalmente, no sentido da visão, muito valorizado por nós. O que nossos olhos podem perceber ou ver é uma pequena faixa de frequência do imenso espectro das ondas eletromagnéticas. Desse modo, não enxergamos espectro da luz infravermelha, luz ultravioleta, ondas de rádio, de TV, micro ondas, raio X, raios alfa, gama, raios cósmicos... Entretanto, esses espectros são detectáveis, controlados e utilizados por aparelhos específicos de captação, tais como nossos aparelhos de rádio e TV.

# Se você também fascinado por Ciência sugiro ler o texto Uma questão de tempo postado neste blog em 1º de janeiro de 2015. Copie e cole no navegador o endereço:
< http://cidadanialerta.blogspot.com.br/2015/01/uma-questao-de-tempo.html >   

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O autor, José Renato M. de Almeida, engenheiro mecânico pela UFPA-1970, pesquisa, estuda e analisa a evolução do conhecimento técnico-científico versus humano-social ao longo da história da humanidade. 

Discurso do PT

Para substituir Cid Gomes no Ministério da Educação, a presidente Dilma anunciou em 27.03.15  o petista Renato Janine, professor titular de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo (USP). 

Em entrevista publicada no jornal A TARDE de 02.03.15¹, Renato Janine demonstra sintonia com a tática de divulgação sistematizada estabelecidas pelo partido como as "realidades" a serem inseridas nas mentes dos brasileiros. O que hoje causa espécie no manifesto resultante do 5º Congresso do PT e no discurso do seu presidente, Ruy Falcão, já fazia parte do mantra gramsciano de Janine. Vejamos como ele se expressou: 

"No Brasil o discurso padrão sobre a política é o ataque ao adversário como corrupto. O golpe de 64 foi fruto de 20 anos desse tipo de discurso, que é muito parecido ao de hoje contra o PT. Por outro lado o PT também usou desse discurso (quando) na oposição. O slogan de Geraldo Alckmin em 2006 "Por um Brasil descente, Alckmin para presidente!", jamais poderia ser usado contra o PT antes disso. Então, houve uma inversão de posição pelo qual o PT, que é um partido ético por excelência - tão ético que as pessoas achavam que ele não tinha condições de governar, pois era um bando de lunático - se tornou um partido, na opinião de muitos, que se aproximou da corrupção e da desonestidade."

Importante e revelador, é ouvir Janine - na atual confirmação do crime de lesa-pátria que os governos do PT cometeram contra a Petrobras e, consequentemente, contra a própria economia brasileira e cerca de seis mil empresas dela dependentes - usar o verbo ser no presente ao afirmar que o PT "é um partido ético por excelência". Mas, imediatamente, traz do passado os lunáticos idealistas existentes no partido antes dele alcançar o poder, mostrando que mesmo o cínico tem necessidade de confundir a realidade para enganar.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), declara a quem quiser saber, em documento oficial, que usa na Internet "soldados" custeados com verbas públicas para "disparar munição" do governo contra os que discordam das ações e da ideologia petista.
O presidente do PT, Ruy Falcão, pede à presidente Dilma que sejam cortadas as verbas da publicidade oficial do governo das emissoras e empresas de comunicação que "apoiaram" ou "convocaram" os protestos do dia 15 de março.² 

Isso que o governo já fazia antes, Ruy Falcão oficializa em pedido explícito e ameaçador, visando reduzir junto aos meios de comunicação a divulgação do movimento no próximo dia 12 de abril. 
Vê-se que a essa altura, apesar do discurso surreal da presidente Dilma contra a corrupção, a desfaçatez não é mais necessária. A mentira expressa que confunde é a nova tática da comunicação petista pela conquista do apoio de parte da população que é dependente do governo.

Há meses a comunicação petista vem construindo um ambiente imaginário de confronto entre os inimigos que querem manter o povo pobre e desassistido e o partido que defende programas sociais que já tirou 30 milhões de brasileiros da miséria nos últimos anos... Entre o governo que "permite" que se investigue a corrupção na Petrobras e no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e uma oposição que, junto com a imprensa que persegue o PT, agentes e empresas estrangeiras, quer acabar com o Pré-Sal, arrasar com a Petrobras para privatizá-la... São grupos da elite brasileira que odeiam os pobres e não suportam ver pessoas humildes cursando universidade... 

Nesse delírio, os petista incluem até a CIA (Central Intelligence Agency), 

a mais conhecida agência de espionagem norte-americana!

Esse discurso massivo visa impedir que os menos atentos percebam que o PT privatizou a Petrobras desde 2003, quando os diretores indicados por Lula passaram a saquear e desviar recursos para o partido, seus aliados e líderes. 

Ao explicar as causas da queda da popularidade do governo Dilma, o novo ministro da Educação Renato Janine, disse: 

"Acho que tem a ver com a baixa cultura política do brasileiro. Nossa cultura é fraca porque ela não consegue conceber uma razão para um mau governo que não a corrupção. Não concebe que pode ser pela incompetência. E tem muita incompetência, má gestão, escolhas erradas etc. Ou seja: a percepção da corrupção no governo é de um lado essa baixa cultura e de outro a campanha de uma oposição preguiçosa que prefere ficar batendo nessa mesma tecla (da corrupção!?). E terceiro, um fato real: as pessoas pagam impostos e sentem pouco retorno. [...] O PT tinha uma linha de combater a corrupção e acabar com a miséria. No poder ele parou. Hoje, o conceito de ética na sociedade brasileira é que ético é acabar com a corrupção e não mais acabar com a miséria."

Além dessas declarações, que corroboram a visão das oposições e dos brasileiros não dependentes do governo, Janine emitiu critica contra o modo autoritário de governar da presidente Dilma.

"As medidas que ela adotou após as eleições foram duras, mas poderiam ser justificáveis. [...] Tem de usar o rádio, explicar. Não basta dizer "agora os ministros que defendam". Os ministros nem sabem o que podem dizer, porque ela desautoriza. [...] Note que nos últimos dias de campanha o discurso que ela mais usou foi o da esquerda, que não foi contemplada no Ministério. Ao contrário, esse ministério é uma lástima."

Acho que por isso ganhou o ministério da Educação. Agora fica difícil para ele generalizar o conceito de lastimável para descrever o Ministério de Dilma. 

Por essas e outras a nomeação de Renato Janine foi mal aceita em alguns setores do governo. Mas vejo que ele já está habilitado no irreal e contraditório discurso de promoção política do PT.  


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Notas:

1. Anexo fotocópia da entrevista publicada no jornal A TARDE de 02.03.2015.

2. Veja artigo de Felipe Moura Brasil em < http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2015/03/30/video-o-cinismo-de-renato-janine-ribeiro-ministro-da-educacao-de-dilma-rousseff/ >

Quebrando a banca

Qual foi o governo mais corrupto no Brasil? 

Minha estimativa para os valores obtido no governo Collor através espertezas e truques gerenciais, mais conhecidos como corrupção, alcançou cerca de R$ 4,2 bilhões, grande parte vinda do uso das moedas podres no pagamento nas compras de empresas públicas.

Inicialmente, a ministra Zélia Cardoso decidiu que títulos da dívida pública não poderiam ser utilizadas para essas compras, mas um ano depois, quando valia 12% do valor de face, os foram considerados aptos ao negócio. A essa altura a maior parte desses títulos já estava na mãos dos que tinham a informação privilegiada. A Bolsa sabe desse movimento.
Os pedágios cobrado por PC - Paulo Cesar Cavalcante Farias -, em troca de medidas específicas tomadas pelo governo, completa o restante.

PC foi suicidado junto com a namorada Suzana Marcolino, conforme laudo pericial de Badan Palhares comprado por 4 milhões de reais pelo irmão dele, Augusto César Cavalcante Farias.

Nos governos do tucano Fernando Henrique Cardoso - FHC, o movimento já foi muito maior, com auxílio de uma equipe de economistas e político e político e políticos profissionais, amealharam cerca de 54 bi de reais, pelas privatizações faz-de-conta. Os rendimentos do por fora bem partilhado continua até hoje... Lá fora. 

Os tucanos venderam empresas estatais e mistas com a justificativa de pagar ou pelo menos reduzir a dívida externa de 60 bi de dólares no início do primeiro mandato. Mesmo assim, ao final dos oito anos de governo tucano estava em U$120 bi. Sem falar do contrato assinado para entrega da Base de Alcântara aos Estados Unidos, barrado no Congresso.¹ 

E os governos petistas? Por uma característica própria do partido, os petistas democratizaram a corrupção. Os valores são obtidos em todos os espaços e movimentos dos companheiros instalados em todos os cargos já existentes, além dos novos criados a mancheias sem escrúpulos, como manda as lições da cartilha gramsciana. 

O Tesouro da Nação e os brasileiros foram saqueados em mais de 120 bilhões de reais. Onde há dinheiro tem a mão grande do PT desviando para si e para o partido. Há os que se orgulham por se manterem honestos, isto é: roubam só para o partido, sem usufruir dos desvios. A não ser as facilidades obtidas junto aos companheiros e nos bancos.

O empresário tucano Ricardo Semler escreveu artigo no jornal Folha de S. Paulo de 21 de novembro de 2014, afirmando que Nunca se roubou tão pouco no Brasil. Fez isso, apesar das investigações da Operação Lava Jato já apontarem à época para os desvios sistematizados nas diretorias e gerências da Petrobras. Nele tenta firmar isso como verdade e tentar justificar o título do artigo, considerando apenas dois eventos.

O primeiro é a suposição de que há décadas empresários evadiram 1 trilhão de reais do Brasil!!! E daí? Isso nem as contas CC5 no escândalo do Banestado, confirmam. E o próprio FMI estima em U$ 600 bilhões o total de dinheiro que se lava anualmente no mundo todo! 

O segundo é a de que não conseguiu contratos na Petrobras desde 1970 até hoje, por não se sujeitar a pagar propina. Isso só comprova que há corrupção nas áreas em que se propõe prestar serviços. Não permite depreender nem afirmar de que se roubava muito mais antes dos 12 anos dos governos do PT.

Por pudores ou memória seletiva, Ricardo Semler esqueceu de citar as principais áreas de corrupção dos governos tucanos. Cito três inesquecíveis: a privataria ou ação entre amigos para repasse de estatais a preços ínfimos; a compra dos parlamentares para aprovação da PEC da reeleição de FHC, operada por Sérgio Mota, já falecido; o engavetamento dos processos e investigações das denúncias de corrupção pelo Engavetador Geral da República, Geraldo Brindeiro.

Ricardo Semler é hábil em chamar atenção para o que escreve, dando títulos instigantes, como a seu livro campeão de vendas Virando a própria mesa, no qual revela as decisões e esforços gerenciais para recuperar sua empresa ameaçada de fechar.

Certamente exagerou no longo título de artigo Nunca se roubou tão pouco, mas conseguiu muitos cliques, como diria o blogueiro Léo personagem do folhetim Império.

Um dia antes de pedir demissão a presidente da Petrobras Graça Foster, emitiu relatório apresentando balanço provisório da empresa, onde registra perdas de R$ 88,6 bilhões devido a corrupção, incluindo os desvios de R$ 34 bilhões na construção da Refinaria Abreu de Lima em Pernambuco e de R$ 800 milhões na compra da Refinaria de Pasadena no Texas (EUA).

O fundo de pensões britânico USS-Plaintiff, que entrou na Justiça de Nova York em 30.03.15 representando os diversos grupos de prejudicados pela compra de ações da Petrobras, pede ressarcimento de 28 bilhões de dólares (R$ 92 bi). Alega falta de transparência na gestão da empresa, que chegou a valer 310 bilhões de dólares (R$ 992 bilhões), mas que hoje vale apenas 39 bilhões (R$ 124 bilhões). E seu endividamento em setembro de 2014 era de R$ 332 bilhões!

O aparelhamento das instituições do Estado pelo PT leva-me a confirmar que o saque aos recursos públicos e privados é o maior já perpetrado no país desde sempre. Basta ver os prejuízos lançados sobre as previdências privadas Petros, Previ, Postalis, Funcef e Aerus. Essa última foi liquidada pelo governo petista em 2006 e seu patrimônio evaporou. 

Vale ver também a origem do novo escândalo de corrupção, revelado pela Operação Zelotes em meados de março deste ano de 2015, com desvio estimado em R$ 19 bilhões no valor das multas aplicadas a grandes empresas e reduzidas pela quadrilha achacadora.

E o Conselho Administrativo de Recurso Fiscais - Carf, onde ocorreram as manobras desse desvio, é órgão criado sob medida através de Medida Provisória em 2008. O Conselho é paritário composto por 216 conselheiros, sendo 108 representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), selecionados pela Secretaria da RF, e 108 representantes dos contribuintes, selecionados através de formação de listas tríplices pelas confederações representativas de categorias econômicas de nível nacional e pelas centrais sindicais e definidos pelo Comitê de Seleção de Conselheiros. O Conselho é vinculado à Secretaria Executiva do ministério da Fazenda. Essa forma de composição é ideal para implantar esquemas de corrupção como o ora descoberto pela Polícia Federal.

Considerando ainda a entrega da refinaria da Petrobras na Bolívia ao companheiro Evo Morales, o perdão das dívidas milionárias de países africanos, os contratos secretos de financiamento feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a países como Cuba, cuja a perda estimada em R$ 500 bilhões, pelo procurador de Goiás Helio Telho Corrêa Filho, não dá para concordar com Semler que Nunca se roubou tão pouco². 

Ao contrário! Temos consciência de que a força-tarefa, formada por membros do Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário, coordenada pelo juiz Sergio Moro, ainda tem muito trabalho pela frente, para apurar tantos desvios, obter a punição dos culpados e a devolução de toda essa dinheirama - com multas, juros e correção monetária - aos devidos donos: Petrobras, Acionistas, Receita Federal, BNDES, Petros, Aerus...

Notas:

1. Veja em < http://www.contextolivre.com.br/2013/11/coronel-previu-que-base-de-alcantara.html >

2. Vide artigo em questão no endereço:
< http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/11/1551226-ricardo-semler-nunca-se-roubou-tao-pouco.shtml >

# Texto revisado e atualizado em 31.03.2015 às 14:50 h.

Por outro Judiciário

O que já era esperado há tempos pelos cidadão mais atentos foi proclamado pela ministra e atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Cármen Lúcia, integrante da segunda Turma, que vai julgar os processos resultantes da Operação Lava Jato: 
"Não acredito numa reforma do Poder Judiciário. Acho que tem que ser (instituído um) outro Judiciário para (atender) a sociedade que a gente está vivendo. A sociedade quer e precisa de uma resposta rápida. Não somos justiceiros, somos juízes: ou condena ou absolve, mas precisa dar resposta".

A grata declaração foi dada pela ministra, após participar da inauguração da 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar de Salvador, onde fez um duro discurso condenando a violência contra a mulher e o forte preconceito da sociedade machista brasileira em relação ao gênero feminino.

Ela veio confirmar minhas convicções de que o sistema judicial brasileiro é talhado para manter impunes os corruptos poderosos, dentro da legalidade. Os tribunais chancelam e justificam legalmente os crimes praticados pelos grupos do poder. 

É argumento recorrente a frase dos advogados de defesa dos políticos, incluídos na lista de Rodrigo Janot: "Todas as doações recebidas foram declaradas e aprovadas pelo TSE".

Vale manter um pouco de memória e atenção para ver que inúmeras outra investigações que envolviam empreiteiras e apontavam para criminosos graúdos - ligados de alguma forma aos chefões da República corrupta-corruptora - foram barradas pelo Judiciário, quando não eram dissipadas pelos próprios interessados no Legislativo ou no Executivo.

A ex-ministra do Conselho Nacional da Justiça - CNJ, Eliana Calmon, apresentou em artigo de 19.11.2014, Nunca dantes neste espoliado país, relação de escândalos investigados e levados ao STF que resultaram em nada contra os criminosos. Vejamos:

"Para não parecer pessimista, basta lembrar dentre os maiores escândalos financeiros envolvendo altos figurões da República e desvios de recursos públicos, cujo destino já se sabia de antemão - iriam para as campanhas eleitorais e engordariam as contas pessoais dos candidatos e seus parceiros: 

- Anões do Orçamento (1989 a 1992, 800 milhões dentro do Congresso Nacional); 

- Vampiros (1990 a 2004, 2,4 bilhões, fraude a licitações dentro do Ministério da Saúde);

- TRT de São Paulo (1992 a 1999, 923 milhões, envolvendo o Senador Luiz Estevão e o Juiz conhecido como Lalau); -BANESTADO (1996 a 2000, 42 milhões, no Estado do Paraná);

- Banco Marka (1999, 1,8 bilhões, dentro do Banco Central;

- Pobre Amazônia (1998 e 1999, SUDAM, 214 milhões);

- Máfia dos Fiscais (1998 a 2008, 18 milhões, Câmara dos Vereadores de São Paulo);

- Mensalão (2005, 55 milhões, Câmara Federal, envolvendo o PT);

- Sanguessugas (2006, 140 milhões, envolvendo 3 senadores e 70 deputados);

- Operação Navalha (2007, 610 milhões, envolvendo o Ministério das Minas e Energia, nove Estados, o DF e a empresa Gautama).

Todos esse escândalos foram investigados pela Polícia Federal, monitorados pelo Ministério Público Federal e processados pela Justiça. Mas, houve punição adequada?"

Além desses, lembramos uma das primeiras tentativas de arrolar empreiteiras em investigações de corrupção, golpes financeiros, superfaturamento e outras que foram significativas para revelar um Judiciário compassivo com os maiorai$ endinheirados:

- Canal da Maternidade (1993) - Rio Branco/AC, que no rastro da CPI dos Anões do Orçamento, motivou proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS), para a criação da CPI das Empreiteiras. O governador do Acre, Edmundo Pinto de Almeida Neto (PDS), que iria depor dia 19 na CPI do Congresso, sobre a malversação de verbas para a construção do Canal da Maternidade com recursos do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), obra super faturada realizada pela construtora Odebrecht, antecipou que ia contar tudo à CPI... Foi assassinado antes, na madrugada de domingo 17 de maio de 1992, no apartamento 704 do Hotel Della Volpe, à rua Frei Caneca, centro de São (Paulo. O ex-ministro do Trabalho do governo Collor, Antonio Rogério Magri (PT), também envolvido, estava convocado para depor.

- Operação Satiagraha (2004), surgiu no rastro da Operação Chacal, em que a PF investigava movimentações no mercado brasileiro de telecomunicações. O Grupo Opportunity era o controlador acionário da Brasil Telecom, mas a Telecom Itália estava interessada no posto. De acordo com a PF, Dantas e a então presidente da BrT, Carla Cico, contrataram a empresa de espionagem Kroll para bisbilhotar as atividades da companhia italiana no Brasil. Daniel Dantas sai-se livre das acusações da Operação Chacal. O que a defesa, feita pelo escritório do advogado Andrei Zenkner Schmidt, pretendeu com o HC foi contribuir ainda mais para sepultar a Chacal e apontar mais uma nulidade na origem da Satiagraha. Com a decisão, a diligência que apreendeu os computadores que permitiram à PF descobrir indícios de crimes financeiros na privatização da BrT (o objeto inicial da Satiagraha) foi declarada ilegal pelo STF, que se baseou no argumento de que o mandato de busca e apreensão era apenas para o escritório de Daniel Dantas e que a ampliação solicitada por telefone pelo delegado da PF e aceita pelo juiz de forma criteriosa - como vemos na cópia do mandado - foi feita de modo a induzir o juiz de que seria no mesmo endereço do mandado original.

- Operação Jaleco Branco (2007), R$ 600 milhões surrupiados em 10 anos, por fraudes nas licitações públicas na Bahia Processo relatado no Superior Tribunal de Justiça - STJ pela ministra Eliana Calmon, prendeu 16 pessoas, incluindo Antônio Honorato, o então presidente do Tribunal de Contas da Bahia - TCU, seu filho Adolfo Viana, deputado estadual (PSDB) e o empresario Marcelo Guimarães. Foi julgado após cinco anos de investigações, que se estenderam a outros Estados, protelações, embargos, chicanas e outras ferramentas jurídicas. Essa operação foi resultado do desmembramento da Operação Octopus, que gerou também a Operação Navalha.

- Operação Castelo de Areia (2009-2011), onde a PF investigou supostos crimes financeiros e Lavagem de dinheiro em operações do Grupo Camargo Corrêa. Inicialmente, o juiz Fausto De Sanctis havia afirmado que a investigação não envolvia parlamentares, porém Michel Temer (PMDB) aparece em uma lista da empreiteira e também Roberto Arruda, o secretário da Habitação de Gilberto Kassab(PSD), Elton Zacarias, o irmão de Antonio Palocci, Adhemar Palocci,... No dia 5 de abril de 2011 a operação chegou ao fim, anulada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A ministra relatora do processo Maria Thereza de Assis Moura entendeu que o processo deveria ser anulado porque as provas contra os acusados foram obtidas de fontes anônimas, sendo seu voto acolhido à unanimidade; "A delação anônima serve para o início das investigações de forma que a autoridade policial busque provas, mas não serve para violação de qualquer direito fundamental do ser humano", afirmou o desembargador (convocado ao STJ) Celso Limongi, que participou do julgamento. Em 07 de abril de 2011, o Ministério Público recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal - STF, que ainda não se pronunciou sobre o caso. 
"À época da investigação, todos os citados nos documentos apreendidos negaram qualquer prática ilícita. Procurado, o ministro Barroso não respondeu por qual motivo o recurso dormita há oito meses em sua gaveta. Muito embora possa acelerar os desdobramentos da Lava Jato, a revalidação das provas da Castelo de Areia não são imprescindíveis. Os caminhos apontados, em algum momento, aparecerão no horizonte da força-tarefa sediada no Paraná. Entretanto, uma nova análise sobre a validade das provas colhidas serviria como um ótimo argumento para aqueles que classificam o julgamento do chamado “mensalão” do PT como um divisor de águas e apostam em uma mudança de postura das Cortes superiores no País, mais severa com os chamados crimes de colarinho-branco. Ao sair do limbo, as provas comprovariam que a novidade não é a existência de um cartel de empreiteiras a atuar em todos os níveis de poder, mas o compromisso do Judiciário em punir os envolvidos em desvios de dinheiro público." 
Fonte: Carta Capital 

< http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-serapiao/a-operacao-das-operacoes-9653.html >

 No site Consultor Jurídico, Pedro Canário descreve com detalhes os motivos considerados pelos ministros para a anulação das provas, por unanimidade. Vejam:

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Fonte: Consultor Jurídico
< http://www.conjur.com.br/2014-dez-16/stf-diligencia-originou-operacao-satiagraha-foi-ilegal#author >

"O mandado de busca e apreensão falava no “endereço profissional” de Dantas. Tratava-se de sede do Grupo Opportunity, que ficava no 28º andar de um prédio empresarial na Avenida Presidente Wilson, no Rio de Janeiro. O Banco Opportunity ficava no mesmo prédio, mas no 3º andar, e durante as diligências a PF descobriu ligações entre as duas empresas.

Já dentro do prédio onde ficavam as duas empresas, o delegado da Polícia Federal Angelo Gioia pediu ao juiz substituto da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, onde tramitava a chacal, Alexandre Cassetari, que autorizasse a apreensão de HDs e computadores do Banco Opportunity. Segundo o Habeas Corpus, o telefonema do agente da PF induziu o juiz a erro, pois ele não estava com os autos do processo e não sabia dos limites do mandado de busca e apreensão.

No despacho, Cassetari afirma que, no telefonema, Gioia falou sobre a importância do HD do servidor do Banco Opportunity e, por isso, ele não autorizou a apreensão, mas somente a cópia do conteúdo. “Ordeno a não apreensão do HD do servidor que se encontra nas dependências do Banco Opportunity, local em que está sendo cumprido mandado de busca e apreensão”, diz o despacho.

Para a defesa de Dantas, a frase “local em que está sendo cumprido mandado de busca e apreensão” denota que o juiz foi induzido a erro, já que o mandado estava sendo cumprido no endereço profissional de Daniel Dantas, e não no endereço da sede do banco.

Sem detalhes
A ministra Cármen Lúcia, em seu voto-vista, concordou com os argumentos da defesa. Segundo ela, a ampliação do mandado, “sem a devida pormenorização”, faz com que as buscas no segundo endereço tenham sido ilegais. Ela lembrou que a jurisprudência da própria 2ª Turma é a de que não se pode estender os efeitos de um mandado sem dar detalhes do local onde ele deve ser cumprido, “sob pena de tornar nulas as provas”. “Não há uma identificação precisa nem sobre a conversa telefônica” que motivou a nova diligência, disse a ministra.

Polarização
Em seu voto, o ministro Celso de Mello afirmou que se trata de mais um caso de “polaridade entre poder do Estado e direito do particular”. “A ação persecutória do Estado, para revestir-se de legitimidade, não pode se basear em meios ilegítimos.”

O decano citou que o artigo 243, incisos I e II, do Código de Processo Penal obriga os mandados de busca e apreensão a dizer, com a maior precisão possível, o endereço da casa onde ele será cumprido. E no caso, como já havia votado o ministro Gilmar, o escritório de Dantas se equipara à “casa” referida na lei, já que é um espaço privado sem circulação pública.(Nota 1)

“Houve intrusão de policiais no espaço privado”, disse o ministro Celso de Mello (foto). “Nenhum agente público, policial ou não, ainda que animado dos melhores propósitos, pode entrar no espaço privado sem autorização judicial.”

Da Chacal à Satiagraha
Foi das investigações da operação chacal que nasceu a Operação Satiagraha, talvez a mais famosa megaoperação já conduzida pela Polícia Federal. Ela investigou indícios de crimes financeiros cometidos por Daniel Dantas e o Opportunity durante o processo de privatização da Brasil Telecom.

Esses indícios foram descobertos justamente nessa diligência que foi ao andar que não devia. Nesses HDs e no servidor foi que a Polícia Federal teve acesso a informações de clientes do Banco Opportunity que basearam um laudo depois enviado à Justiça Federal de São Paulo. Esse laudo deu origem à Operação Satiagraha.

A operação foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça porque as provas foram colhidas de maneira ilegal. Ficou provado que o delegado responsável, Protógenes Queiroz (foto), convocou agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para ajudar nas interceptações telefônicas, usou dependências e pessoas de fora da PF, como detetives particulares além de intensa troca de telefonemas com empresários.  Hoje, corre no Supremo um inquérito que investiga se a operação foi financiada por adversários de Daniel Dantas no mercado financeiro para derrubá-lo do controle da BrT."

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Vale lembrar que a Operação Satiagraha também provocou a liberação mais dinâmica de Habeas Corpus, a favor de Daniel Dantas, emitido em tempo recorde pelo ministro Gilmar Mendes. O juiz Fausto De Sanctis - TJ/SP(Nota 2), foi quem emitiu os mandados de prisão.
Um novo escândalo de corrupção foi revelado nesse mês de mar/15 pela Polícia Federal e Ministério Público, que põe a Máfia dos Fiscais dos vereadores de São Paulo e o Mensalão no chinelo. Trata-se de desvios estimados em R$ 19 bilhões por parte de conselheiros e fiscais lotados no CARF - Conselho Administrativo de Recursos Federais, órgão criado pela Medida Provisória nº 449 em 2008, convertida em lei em 2009. A quadrilha eliminava ou reduzia multas milionárias de mondadoras de veículos, bancos e outras grandes empresas  
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Notas:

1. Considerando que o Banco Opportunity no 3º andar, onde foram encontrados e copiados os HDs, é de Daniel Dantas, e pode ser considerado também como sua casa. É um espaço privado e sem circulação pública, como é de se supor estar localizados o servidor do banco Opportunity, donde foram copiados os HDs, conforme decisão do juiz.

2. Conheça o preparo e o prestígio do juiz De Sanctis, no site Consultor Jurídico:
< http://www.conjur.com.br/2014-dez-14/entrevista-fausto-sanctis-desembargador-trf-regiao >

# Este comentário foi veiculado de forma resumida na coluna Espaço do Leitor do jornal A TARDE de 27.03.2015

* Texto revisado e atualizado em 27.03.2015.

Submersa na seca

A população de São Paulo sofre com a falta de água fornecida pela Sabesp, enquanto as chuvas alagam grande parte da cidade. As chuvas caíram em volume recorde em fevereiro passado e agora em março, 24,7% acima da média. Porém os números do reservatório do sistema Cantareira teve um aumento pouco significativo(12%), considerando que ainda se utiliza o "volume morto" e, com o fim do Verão (20.03), inicia-se um longo período de clima seco, sem chuvas iguais a essas.¹

Esse panorama, aparentemente de contraste, leva-nos a repensar as providências tomadas pelos governos municipal, estadual e federal e por outros órgãos e instituições responsáveis pela gestão e preservação dos recursos hídricos. 

Como que tomados de surpresa foram aventadas às pressas providências, sem maiores estudos ou planejamento, para evitar o colapso da cidade por falta de água à população. O uso das águas do reservatório da represa Billings, inicialmente pensada como parcela para a solução, foi descartada devido ao seu alto índice de poluição e contaminação. Está considerado também fazer o tratamento dos esgotos para uso potável !!!

Enquanto isso bilhões de litros de água proveniente das chuvas intensas vão, literalmente, para o ralo, sem qualquer aproveitamento. Além dos sérios prejuízos que as enchentes de Verão causam à população e à cidade de São Paulo, a preciosa água vai para o esgoto.

São raras as construções, prédios, galpões, condomínios e edifícios residenciais  que possuem sistema de coleta de água pluvial para tratamento ou uso em limpeza das áreas comuns, rega de jardins, gramados e lavagem de veículos.

Consideramos que a conscientização que a seca tem provocado nos cidadãos vai provocar também mudanças no uso da água, na coleta, tratamento e consumo, na manutenção e preservação das bacias, fontes, mananciais, aquíferos subterrâneos e rios, assim como nas ações ágeis para sanar desperdícios por vazamentos, contaminação e usos inadequados..

Sabemos de soluções para problemas semelhantes que foram adotadas com sucesso em outras cidades: como Tóquio, por exemplo. As inundações frequentes foram eliminadas com a construção de enormes "reservatórios subterrâneos" nas áreas de enchentes. O maior deles tem estruturas semelhantes ao volume do Maracanãzinho. A eles são direcionadas as águas das chuvas, evitando as enchentes, que são bombeadas para os sistema de captação, tratamento e distribuição à população.

Breve chegaremos à necessidade de incluir nos projetos dos edifícios, condomínios, galpões, indústrias, hospitais, shoppings, etc, sistema de coleta, armazenamento, filtragem, tratamento e distribuição de água de chuva. 
O mesmo deverá ocorrer com projetos básicos prevendo instalação de redutores de pressão², aquecedores solar de água, painéis para geração e armazenagem de energia elétrica a partir da luz solar.

Enfim, acreditamos que o uso da água e da energia elétrica sofrerá mudanças significativas, dando a esses recursos o valor devido que parece-me só agora constatamos³. 



NOTAS

1. O Verão que finda foi o 2º mais chuvoso nos últimos 15 anos!

2. Há oito escrevi um texto ficcional, intitulado A guerra da água, onde os países "produtores" de água são cobiçados, desestabilizados, cooptados ou dominados pelas grandes potências econômica-militares, do mesmo modo como o foram desde o séc. XX os países "produtores" de petróleo do Oriente Médio e no resto do mundo.  

3. Dia 22 de março celebra-se o Dia Mundial da Água, instituído pela ONU em 1990. 

4. A ONU estima que 780 milhões de pessoas não têm acesso à água. Prevê que até 2030 haverá uma redução de 40% na disponibilidade de água doce. As indústrias e o agronegócio aumentarão seu uso em processos e na agricultura irrigada.

5. Há seis anos, a água que saia da torneira da pia da nossa cozinha respingava toda ao redor devido a pressão de um lava jato (ops!) pois o tanque do prédio fica a 18 metros acima. A significativa pressão de saída requeria um ajuste fino a cada abertura. Entretanto, depois de mais de 20 anos de uso, até já tínhamos nos acostumado com isso.
Introduzi um restritor de vazão que preparei e o fluxo ficou com velocidade semelhante a saída de uma bica de fonte. Acabaram-se a molhadeira e o desperdício.
Hoje, esses restritores já são fabricados em PVC e vendidos em lojas.

6. Veja o belo projeto de pia que resgata o doce e suave jorrar das águas de fontes naturais e bicas. Uma boa ideia para se economizar com muito charme.