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segunda-feira, 18 de março de 2019

Lava-Jato sob ataque

A operação Lava-Jato sofreu intenso ataque durante as sessões de 13 e 14/03 do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte dos seis ministros que votaram a favor da Justiça Eleitoral assumir os processos em que crimes eleitorais conexos a crime de caixa 2 e demais crimes comuns (lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção, sonegação, ocultação de bens, etc.) 

De forma orquestrada os tais ministros investiram contra os promotores que atuam na Lava-Jato, desqualificando-os de todo modo, chamando-os de gangsteres, não sabem o que é um processo, esquecendo de que foi o trabalho desses procuradores que conseguiu revelar o maior esquema de corrupção sistêmica existente na cúpula das governança em conchavo com empresários contratados pelos governos. 

Além de revelar os crimes de lesa-pátria a Lava-Jato conseguiu levar à prisão os culpados e obter devolução dos recursos roubados, de forma nunca vista na história do País.

Parece-me que os ataques são demonstração de força que se fazem necessária ante o que virá no rastro das delações de Sérgio Cabral, Antônio Palocci e outros.

Isso ficou patente quando o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ao pronunciar o resultado do julgamento, em ato de clara pirotecnia midiática, anunciou a abertura de processo para investigar as fakes news divulgadas nas redes sociais que criticam, ameaçam e ofendem o STF, os ministros e seus familiares. Nomeou na hora o ministro Alexandre de Moraes como responsável pelo processo.

A procuradora-geral Raquel Dodge recebeu o processo no mesmo dia e respondeu de imediato questionando seus objetivo, pois não estava citado qualquer suspeito a investigar; esclarece que poder (STF) não poder investigar e julgar ao mesmo tempo; se há algum suspeito com foro privilegiado e que o ministro responsável pelo processo foi indicado sem o uso do sistema de distribuição do STF.

Enfim, deu uma aula de agilidade, competência e mostrou quem são os que "não sabem o que seja um processo".

As reações contra o resultado do julgamento aumentou com a tentativa de amordaçar os que criticam ministros que votam contra os anseios da população, votam contra o combate à corrupção, à prisão dos réus condenados em segunda instância e contra os direitos dos cidadãos prejudicados pela corrupção sistêmica instalada no país nas últimas décadas. 

Quanto as crítica, podemos replicar a fala do ex-ministro Joaquim Barbosa em seu voto no mensalão ao então presidente do STF Gilmar Mendes "Vossa Excelência envergonha este Tribunal".
Ou a do ministro Luís Barroso ao mesmo Gilmar "Vossa Excelência é a mistura do mal com pitadas de psicopatia".
Ou a fala de Gilmar Mendes, que calou Lewandowski ao replicar em tom de suspeição "Eu não fraudei eleição em São José dos Campos...". 



terça-feira, 31 de maio de 2016

Bandidos x Lava-Jato

Sérgio Machado, 
ex-poderoso da Transpetro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm atuando, cada vez mais, como o jardineiro do filme de mesmo nome, que eliminava da comunidade aqueles que lhe pareciam nocivos ao clima de paz que imaginava ser adequado à cidadezinha. 

Essa percepção foi reforçada pelos diálogos gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com os vários protagonistas que atuam no poder há mais de 20 anos. Nessas gravações, fica claro o "acordão" de um complô para impedir que a força-tarefa da Operação Lava Jato continue fazendo seu trabalho de investigar, indiciar, julgar e prender a organização criminosa, que saqueia os recursos públicos há décadas. Desde 1976, de acordo delação recentemente divulgada do ex-deputado Pedro Corrêa.

Gilmar Mendes, presidente do TSE

Os diálogos revelam a trama que envolve figuras do Executivo, Legislativo e o Judiciário - através do STF e PGR. Desse modo, fica cada vez mais improvável que o TSE, hoje presidido pelo ministro Gilmar Mendes, aceite abrir investigação para cassação da chapa Dilma-Temer, pedido pela Rede Solidariedade, mesmo com todos os indícios já conhecidos de abuso de poder econômico, uso da máquina pública, uso de dinheiro de propinas advindas das fraudes em contratos na Petrobras, falsidade ideológica, estelionato eleitoral, crime de injúria...

A interferência aguda do STE e da PGR nas decisões da Câmara, no processo de impeachment de Dilma e na suspensão do seu presidente Eduardo Cunha, confirmam a "jardinagem". As justificativas vazias ou conflitantes com a realidade utilizadas pelos ministros, ao votarem pela anulação de todo o processo que levou à aceitação do impeachment da presidente pela comissão especial da Câmara, são reveladoras de que uma intensão estranha ao processo.

Luiz Roberto Barroso, ministro do STF

O voto do ministro Barroso, omitindo, propositadamente, o texto final do Regimento Interno da Câmara (e demais votações.) que contradiz todo o seu discurso anterior, até hoje não foi considerado pelo CNJ, MPF, Senado nem pelo próprio STF, para censurar e punir o ministro prevaricador... E vai ficando por isso mesmo, nesse vale-tudo institucionalizado pelos entes que deveriam aplicar as Leis e as regras normas constitucionais. Tudo sob o argumento de preservar a "governabilidade", isto é: seus cargos e privilégios. 

Estão postas aí, as condições para realizar o melhor teste de funcionamento das instituições democráticas republicanas ora em vigor e acumular experiências para os aprimoramentos necessários. Como já podemos perceber, o processo de impeachment em andamento é exemplar de como não deveria ser: complexo, traumático, longo e prejudicial ao país. 

O processo está estruturado não para punir e/ou dirimir uma ilegalidade, mas sim para não ser utilizado. Pode ser reduzido e aprimorado sem precisar mudar o regime para parlamentarismo.  

Senador Renan Calheiros,
atual presidente do Senado

É significativa a declaração espontânea do presidente do Senado, Renan Calheiro - após a saída do seu indicado Fabiano Silveira do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (ex-CGU) - de que não indicará ninguém para o governo Temer, por ser incompatível com o princípio de independência entre os poderes da República. Mostra o quanto a opinião pública pode se fazer valer, quando apoiada por uma cidadania atenta, lúcida e atuante. A mobilização dos funcionários do CGU, com renúncia dos chefes regionais, acelerou a saída do ministro contrário a Operação Lava-Jato. O segundo em vinte dias! E pelo menos mais três ministros de Temer estão citados na Lava-Jato. 

Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente
 da maior construtora do Brasil

Com o pré-acordo de delação premiada de Marcelo, de seu pai Emílio Odebrecht,  dos colaboradores do alto escalão e do acordo de leniência da construtora Odebrecht - assinados semana passada, mas só divulgados hoje (31) - esse número pode aumentar. E muito!


Juiz Federal Sérgio Moro
Coordenador da Operação Lava-Jato

sábado, 20 de fevereiro de 2016

Crimes de Dilma


Vivemos hoje no Brasil um fenômeno pra lá de surreal. O governo Dilma comete inúmeros crimes de lesa-pátria e, mesmo assim, há imensas dificuldades em responsabilizá-la e removê-la do comando da Nação. O sistema institucional de governança está viciado à impunidade.
Dilma promoveu conscientemente uma gestão temerária ao tomar medidas de rara incompetência: saqueou a Petrobras e estatais levando-as ao descrédito; manteve o preço dos combustíveis, quando o petróleo estava acima de 100 dólares; reduziu a tarifa de energia elétrica para enganar os eleitores menos atentos e se reeleger; aumentou o crédito e promoveu ampla renúncia fiscal em coluio com grandes empresários e utilizou os ptchulecos obtidos dos contratos da Petrobras em sua campanha. 



Após reeleita, promoveu o caos na tentativa de demonizar a Operação Lava-Jato junto aos brasileiros: elevou os preços dos combustíveis e de energia elétrica; aumentou impostos; retirou direito dos trabalhadores e dos aposentados; pagou apoio político com a entrega da governança a partidos; triplicou o valor das emendas parlamentares; atolou a administração pública na incompetência de apaniguados; paralisou os contratos das empresas investigadas na Operação Lava-Jato, desempregando cerca de 40 mil trabalhadores; vetou correção da tabela do Imposto de Renda aprovada no Congresso (que ainda não derrubou o veto, fazendo de conta que não é com ele); usa a máquina pública para comprar apoio político e enganar os eleitores; defende e acolhe todos os agentes da organização criminosa instalada no seu governo; e nada faz para reconhecer e sanar seus erros. Seus planos de ajuste fiscal se resumem em aumentar impostos e tirar direitos dos cidadãos.


No final de 2015, o desgoverno petista engendrou uma sofisticada operação para realizar mais uma pedalada fiscal para cobrir rombos. 

De acordo com a Folha Centro Sul, a operação ocorreu da seguinte forma: utilizando duas Medidas Provisórias e quatro portarias - a maior parte emitida às vésperas das festas de fim de ano - o governo remanejou uma série de recursos do Banco Central para poder pagar as pedaladas anteriores e, de quebra, cobrir um déficit na Previdência. 

Para confirmar nossa avaliação, propôs esta semana corte orçamentário de R$ 23,4 bilhões, sem tocar no nicho petista de incompetência remunerada... E a epidemia de zika vírus é adubada pela falta de providências mínimas ao combate ao mosquito Aedes aegyptis e de medicamentos nos postos de saude e hospitais públicos. 

O que falta para declará-la impedida?

Troféu por incompetência assumida à Dilmandioca e o de cegueira conveniente ao Congre$$o e às demais instituições da República omissas, aparelhadas pela organização criminosa do PT e cúmplices.


quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Lula vai depor !

Está incorporado na realidade petista a mentira, o cinismo, o descaramento ou qualquer forma utilizada para obter o objetivo final prejudicando a maioria. Quando essas formas tornam-se visíveis, até aos menos atentos, isso passa a causar nojo aos que acompanham há mais tempo a acensão do PT da esperança e dos seus líderes históricos.
Lula deixa ao seu instituto as "justificativas" e
sua defesa às denúncias da Operação Lava-Jato.
Apresentar-se como defensor dos pobres, humildes e necessitados é o mantra permanente, mesmo quando seus líderes agora aparecem nas listas do mais ricos. O modo como foi conseguida as riquezas está sendo revelado pelas investigações realizadas pelo Ministério Público e Polícia Federal.
A cada dia surgem novas suspeitas, denúncias e confirmações de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, já resultando em prisões e condenações que levaram quase 10 anos para colocar os principais líderes do PT na prisão, sem ameaçar a situação do seu principal líder.
Mas depois de acumular evidências de que a organização criminosa, além de beneficiar o partido e seus "amigo$" também beneficiava a Lula e seus familiares, os procuradores da Operação Lava-Jato solicitaram explicações a eles. E aí coisa muda de figura. Tanto é que, após muita insistência de pessoal próximo, foi contratado Nilo Batista um dos mais caros criminalistas que, conforme as regras do esquema criminoso, defenderá são Lulaláu de graça.

Paralelamente, a mídia e as redes sociais são alimentadas por declarações combinadas de que o ex-presidente está sofrendo perseguição como se fosse um bandido e não um dos maiores líderes político do Brasil. É visível que são essas mesmas declarações que pautam a mídia a reportar repetidamente porque Lula está na mira da força-tarefa da Operação Lava-Jato, além das novas informações obtidas nas delações premiadas e de testemunhas.


A cada descoberta, é emitida uma explicação que tenta enganar aos menos atentos. A mais recente foi de que o sítio de Atibaia é de um amigo de infância de Lula! Como soe acontecer, essa nova mentira vai gerar outras, agora no âmbito do amigo de infância, que terá de explicar porque a OAS e a Odebrecht realizaram reformas de milhares de reais no sítio e no triplex. Para isso, contratos e recibos falsos serão emitidos, para comprovar que os serviços feitos foram contratados, pagos ou estão pendentes de pagamento.
D. Mariza e Lula mantiveram a cota até dez.2015
É um rolo que esperamos acabar um dia, com a condenação exemplar de toda a gangue de criminosos, que desmotive o prosseguimento desse tipo de esquema, que oficializa a corrupção e propaga o uso dos laranja$ e dos amigo$.

Hoje, 17.2.16, Lula e D. Mariza seriam interrogados sobre o triplex do Guarujá, mas uma liminar emitida por um conselheiro do CNMP suspendeu a oitiva, até a decisão do pleno. Adiar o depoimento é uma estratégia definida pela equipe de advogados defensores de Lula, custeado pelo Instituto Lula - pois o imbróglio é de foro particular de Lula e não caberia ao PT pagar por isso. Isso, quando eles cobram por seus serviços especializados em apor chicanas e achar brechas legais nos processos. Vale tudo, a maior parte delas são indeferidas e desconhecidas do grande público.
Lula se considera a alma mais honesta do Brasil
Observando a estratégia de tornar Lula vítima de perseguição, lembrei da historinha do cara que reclamava horrores por não ganhar na loteria. Quase que diariamente, parava ao lado da imagem do santo de sua devoção e debulhava suas agruras, por não ter ganho a bolada sorteada na loteria. Um dia, após reza forte e muita lamentações, pareceu-lhe escutar alguém dizendo: "Mas joga, meu filho! Joga!

No caso da alma viva mais honesta do Brasil, poderia ouvir algo como: Para de mentir, Cara! Conta logo a verdade! ¹ 

E assim, muito provavelmente, toda essa angústia de idas e vindas desapareceriam como que por milagre. Mas aí é esperar demais...
Mesmo assim, fica a dica !

Nota:
1. Nas primeiras horas do dia 17.2.16, o depoimento do ex-presidente foi suspenso, por decisão liminar do conselheiro Valter Araújo (CNMP), a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT/SP). Ainda não foi marcada a reunião do pleno do Conselho para votar o mérito desse pedido. Isso pode dar a Lula e familiares alguns dias para tentar consolidar o plano 'B', já em desenvolvimento pela mídia petista dependente: carimbá-los perseguidos e fugir para algum país que lhe dê asilo político. Se houver alguma suspeita de no depoimento a ser dado eles já saírem presos, o plano 'B" pode ser usado. De qualquer modo, o adiamento prejudica a Lula e familiares. A liminar demonstra que o aparelhamento das instituições pela organização criminosa petista está atuando com todas as forças e formas.



Todas as instituições públicas foram 'aparelhadas' pelo
PT, para saquear recursos para seu projeto de poder