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Sérgio Machado,
ex-poderoso da Transpetro
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm atuando, cada vez mais, como o jardineiro do filme de mesmo nome, que eliminava da comunidade aqueles que lhe pareciam nocivos ao clima de paz que imaginava ser adequado à cidadezinha.
Essa percepção foi reforçada pelos diálogos gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com os vários protagonistas que atuam no poder há mais de 20 anos. Nessas gravações, fica claro o "acordão" de um complô para impedir que a força-tarefa da Operação Lava Jato continue fazendo seu trabalho de investigar, indiciar, julgar e prender a organização criminosa, que saqueia os recursos públicos há décadas. Desde 1976, de acordo delação recentemente divulgada do ex-deputado Pedro Corrêa.
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| Gilmar Mendes, presidente do TSE |
Os diálogos revelam a trama que envolve figuras do Executivo, Legislativo e o Judiciário - através do STF e PGR. Desse modo, fica cada vez mais improvável que o TSE, hoje presidido pelo ministro Gilmar Mendes, aceite abrir investigação para cassação da chapa Dilma-Temer, pedido pela Rede Solidariedade, mesmo com todos os indícios já conhecidos de abuso de poder econômico, uso da máquina pública, uso de dinheiro de propinas advindas das fraudes em contratos na Petrobras, falsidade ideológica, estelionato eleitoral, crime de injúria...
A interferência aguda do STE e da PGR nas decisões da Câmara, no processo de impeachment de Dilma e na suspensão do seu presidente Eduardo Cunha, confirmam a "jardinagem". As justificativas vazias ou conflitantes com a realidade utilizadas pelos ministros, ao votarem pela anulação de todo o processo que levou à aceitação do impeachment da presidente pela comissão especial da Câmara, são reveladoras de que uma intensão estranha ao processo.
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| Luiz Roberto Barroso, ministro do STF |
O voto do ministro Barroso, omitindo, propositadamente, o texto final do Regimento Interno da Câmara (e demais votações.) que contradiz todo o seu discurso anterior, até hoje não foi considerado pelo CNJ, MPF, Senado nem pelo próprio STF, para censurar e punir o ministro prevaricador... E vai ficando por isso mesmo, nesse vale-tudo institucionalizado pelos entes que deveriam aplicar as Leis e as regras normas constitucionais. Tudo sob o argumento de preservar a "governabilidade", isto é: seus cargos e privilégios.
Estão postas aí, as condições para realizar o melhor teste de funcionamento das instituições democráticas republicanas ora em vigor e acumular experiências para os aprimoramentos necessários. Como já podemos perceber, o processo de impeachment em andamento é exemplar de como não deveria ser: complexo, traumático, longo e prejudicial ao país.
O processo está estruturado não para punir e/ou dirimir uma ilegalidade, mas sim para não ser utilizado. Pode ser reduzido e aprimorado sem precisar mudar o regime para parlamentarismo.
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Senador Renan Calheiros,
atual presidente do Senado |
É significativa a declaração espontânea do presidente do Senado, Renan Calheiro - após a saída do seu indicado Fabiano Silveira do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (ex-CGU) - de que não indicará ninguém para o governo Temer, por ser incompatível com o princípio de independência entre os poderes da República. Mostra o quanto a opinião pública pode se fazer valer, quando apoiada por uma cidadania atenta, lúcida e atuante. A mobilização dos funcionários do CGU, com renúncia dos chefes regionais, acelerou a saída do ministro contrário a Operação Lava-Jato. O segundo em vinte dias! E pelo menos mais três ministros de Temer estão citados na Lava-Jato.
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Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente
da maior construtora do Brasil |
Com o pré-acordo de delação premiada de Marcelo, de seu pai Emílio Odebrecht, dos colaboradores do alto escalão e do acordo de leniência da construtora Odebrecht - assinados semana passada, mas só divulgados hoje (31) - esse número pode aumentar. E muito!
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Juiz Federal Sérgio Moro
Coordenador da Operação Lava-Jato |
