Sistema Corrupto Brasileiro

Há mais de três meses tento elaborar um texto sobre o Sistema Político Brasileiro, onde os crimes de corrupção e de lesa-pátria vêm sendo institucionalizados há anos.

A tentativa revelou-se um trabalho árduo que até hoje não foi concretizado.

Entretanto, o colunista José Padilha de O GLOBO, publicou sob o título Mecanismo de Exploração da Sociedade Brasileira, uma análise resumindo em 27 itens como funciona o atual Sistema Político Brasileiro, comandado por extensa Organização Criminosa, que ele denomina de mecanismo. 

Transcrevo o texto de José Padilha de O GLOBO. 

01) Na base do sistema político brasileiro, opera um mecanismo de exploração da sociedade por quadrilhas formadas por fornecedores do Estado e grandes partidos políticos. (Em meu último artigo, intitulado Desobediência Civil, descrevi como este mecanismo exploratório opera. Adiante, me refiro a ele apenas como “o mecanismo”.)

02) O mecanismo opera em todas as esferas do setor público: no Legislativo, no Executivo, no governo federal, nos estados e nos municípios.

03) No Executivo, ele opera via superfaturamento de obras e de serviços prestados ao estado e às empresas estatais.

04) No Legislativo, ele opera via a formulação de legislações que dão vantagens indevidas a grupos empresariais dispostos a pagar por elas.

05) O mecanismo existe à revelia da ideologia.

06) O mecanismo viabilizou a eleição de todos os governos brasileiros desde a retomada das eleições diretas, sejam eles de esquerda ou de direita.

07) Foi o mecanismo quem manipulou as massas para eleger: o PMDB, o DEM, o PSDB e o PT. Foi o mecanismo quem elegeu José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

08) No sistema político brasileiro, a ideologia está limitada pelo mecanismo: ela pode balizar políticas públicas, mas somente quando estas políticas não interferem com o funcionamento do mecanismo.

09) O mecanismo opera uma seleção: políticos que não aderem a ele têm poucos recursos para fazer campanhas eleitorais e raramente são eleitos ou re-eleitos.

10) A seleção operada pelo mecanismo é ética e moral: políticos que têm valores incompatíveis com a corrupção tendem a ser eliminados do sistema político brasileiro pelo mecanismo.

11) O mecanismo impõe uma barreira para a entrada de pessoas inteligentes e honestas na política nacional, posto que as pessoas inteligentes entendem como ele funciona e as pessoas honestas não o aceitam.

12) A grande maioria dos políticos brasileiros tem baixos padrões morais e éticos. (Não se sabe se isto decorre do mecanismo, ou se o mecanismo decorre disto. Sabe-se, todavia, que na vigência do mecanismo este sempre será o caso.)

13) A administração pública brasileira se constitui a partir de acordos relativos a repartição dos recursos desviados pelo mecanismo.

14) Um político que chega ao poder pode fazer mudanças administrativas no país, mas somente quando estas mudanças não colocam em xeque o funcionamento do mecanismo.

15) Um político honesto que porventura chegue ao poder e tente fazer mudanças administrativas e legais que vão contra o mecanismo terá contra ele a maioria dos membros da sua classe.

16) A eficiência e a transparência estão em contradição com o mecanismo.

17) Resulta daí que na vigência do mecanismo o Estado brasileiro jamais poderá ser eficiente no controle dos gastos públicos.

18) As políticas econômicas e as práticas administrativas que levam ao crescimento econômico sustentável são, portanto, incompatíveis com o mecanismo, que tende a gerar um estado cronicamente deficitário.

19) Embora o mecanismo não possa conviver com um Estado eficiente, ele também não pode deixar o Estado falir. Se o Estado falir o mecanismo morre.

20) A combinação destes dois fatores faz com que a economia brasileira tenha períodos de crescimento baixos, seguidos de crise fiscal, seguidos de ajustes que visam conter os gastos públicos, seguidos de novos períodos de crescimento baixo, seguidos de nova crise fiscal...

21) Como as leis são feitas por congressistas corruptos, e os magistrados das cortes superiores são indicados por políticos eleitos pelo mecanismo, é natural que tanto a lei quanto os magistrados das instâncias superiores tendam a ser lenientes com a corrupção. (Pense no foro privilegiado. Pense no fato de que apesar de mais de 500 parlamentares terem sido investigados pelo STF desde 1998, a primeira condenação só tenha ocorrido em 2010.)

22) A operação Lava-Jato só foi possível por causa de uma conjunção improvável de fatores: um governo extremamente incompetente e fragilizado diante da derrocada econômica que causou, uma bobeada do parlamento que não percebeu que a legislação que operacionalizou a delação premiada era incompatível com o mecanismo, e o fato de que uma investigação potencialmente explosiva caiu nas mãos de uma equipe de investigadores, procuradores e de juízes, rígida, competente e com bastante sorte.

23) Não é certo que a Lava-Jato vai promover o desmonte do mecanismo. As forças politicas e jurídicas contrárias são significativas.

24) O Brasil atual está sendo administrado por um grupo de políticos especializados em operar o mecanismo, e que quer mantê-lo funcionando.

25) O desmonte definitivo do mecanismo é mais importante para o Brasil do que a estabilidade econômica de curto prazo.

26) Sem forte mobilização popular, é improvável que a Lava-Jato promova o desmonte do mecanismo.

27) Se o desmonte do mecanismo não decorrer da Lava-Jato, os políticos vão alterar a lei, e o Brasil terá que conviver com o mecanismo por um longo tempo." 

O texto acima foi obtido do compartilhamento feito pelo procurador da República, Deltan Dallagnol, membro da força-tarefa da Lava-Jato, em busca do fundamental apoio dos cidadãos de bem para derrotar o mecanismo e os governantes criminosos que saqueiam o Brasil e infelicitam seu povo há décadas.

Sistema corrupto: a origem

Os membros da Organização Criminosa (OrCrim) instalados nas instituições da República, intensificaram nessas duas últimas semanas campanha para convencer a população de que não é crime utilizar recursos não declarados nas campanhas eleitorais: por fora, caixa 2, recursos não contabilizados...

Convocaram seus mais nobres representantes para argumentar a favor dessa pretensa tese.

Vários aceitaram o chamado e emitiram comentários falaciosos, imorais e ridículos, sob qualquer aspecto.

Mas aqueles que têm conhecimento do praticado pelos partidos políticos nas últimas décadas, apontam o caixa 2 como a origem do maior esquema de corrupção institucionalizada no Brasil.

O caixa 2 tem-se configurado como crime de lesa-pátria, sequestro da governança que submete o Estado refém, fraude ao sistema eleitoral, compra de voto, abuso de poder econômico, estelionato eleitoral contra o eleitor...

Não é um crimizinho qualquer sem maiores consequências, como nos querem fazer crer. Não é não!

Atrás da prática generalizada do caixa 2, vêm todos os males que se acumulam há anos e aos quais nos acostumamos, infelizmente, tais como: mortes e medo pela falta de segurança pública; mortes e sofrimento pela falta de um sistema de saude confiável; mortes e prejuízos pela falta de vias e estradas transitáveis; humilhação e desespero pela falta de empregos; atraso tecnológico pela falta de projeto de educação e desenvolvimento sustentável...

Sem o caixa 2, o candidato terá de conquistar o eleitor de forma direta e real, sem o uso de belas propagandas enganosas inventadas por marqueteiros pagos a peso de ouro.

Sem o caixa 2, os governantes teriam compromisso apenas com a população. Não seriam reféns das contrapartidas exigidas pelos financiadores, compradores de vantagens bilionárias, a custa do abandono do Estado ao contribuinte anônimo, ao pagador de impostos, aos sem maiores recursos.

Defender a anistia aos crimes de caixa 2 é manter esse sistema político corrupto que desvirtuou todas as funções das instituições democráticas da República do Brasil.

Um novo Brasil, livre dos crimes revelados pela Lava Jato, só será realidade quando os quadrilheiros criminosos forem responsabilizados pelos inúmeros e graves males feitos à população e à Nação brasileira. Quando todos forem investigados, condenados, cassados, perderem os direitos políticos, devolverem os valores roubados e pagarem multa por danos diversos... Inclusive os chefões!

Qualquer meia-sola a la Silvio Berlusconi, o cappo da Itália, será a institucionalização da impunidade: infame ditadura partidária criminosa.

O País não merece voltar a esse imoral e deprimente estado de coisas. 

Para evitar que ocorra, aplique-se a lei.

Chegou a hora da onça beber água!

O 4º poder

Os mais crente consideram os meios de comunicação - jornais, rádios, TV... - como os olhos na Nação, vigilantes imparciais. Denunciam os malfeitos e orientam a população no caminho da verdade, da paz e da justiça. Este artigo analisa os meios de comunicação - a Imprensa - chamada de 4° Poder, em acréscimo aos três constitucionais: Executivo, Legislativo e Judiciário. 

Supremo Tribunal Federal - plenário

No texto Depende do Supremo,¹ neste blog, chamei atenção para que são apenas onze os responsáveis pelo País: Os onze ministros do STF. 

Eles podem conduzir o sistema político a um inédito aprimoramento ou então manter esta cleptocracia e seus crimes, ora revelados pela Operação Lava Jato e finalmente considerados. A luta entre os que querem manter como está e os que desejam mudar está praticamente empatada: 5 x 5.

Mas há décadas as investigações e CPIs são anuladas no STF ou no Congresso Nacional, sob o peso da corrupção nos três poderes da República, no empresariado, na população descrente e nos meios de comunicação.

É sabido que toda informação divulgada amplamente ou nem tanto contém a digital do interessado. Por mais que se busque alcançar o santo graal da imparcialidade, isso não ocorrerá nessa atividade humana. Uma grande conquista moral e ética possível é o exercício da transparência por parte do comunicador, ao deixar visível a todos suas intenções e interesses. A opção é manter em um mesmo veículo de comunicação profissionais de vários perfis com liberdade de opinião, assumindo cada um os riscos, sob censura pessoal.

Justiça, mais justa com aos endinheirados

Com a Internet os muros de contenções impostos pelas grandes empresas ao noticiário começam a ser derrubados. Novos canais de comunicação estão abertos, permitindo um fluxo de liberdade nunca dantes alcançada no direito básico à informação.

Essa breve introdução, nos traz direto ao tema principal: a importância da comunicação na manutenção ou no aprimoramento do atual sistema político-social-econômico brasileiro.

O processo circular de impunidade que hoje ocorre, vem se repetindo há décadas. Um grupo de poder - pego com a boca na botija - é repudiado e condenado por outros grupos que, até há pouco, eram aliados convenientes no saque dos recursos públicos e na obtenção de regalia$.

Posse de Temer, vários denunciados. 

Esses corruptos que ficam sob os holofotes das investigações são expulsos dos partidos a que pertenciam, exonerados e até cassados imediatamente, quando não representam risco àqueles que permanecem usufruindo do mesmo esquema de corrupção, que se aprimora e se "legaliza" a cada escândalo investigado, por meio de projetos de leis direcionados para manter a impunidade dos transgressores.

Os órgãos e instituições de fiscalização da governança no Brasil - Câmara, Senado, Comissões, CPIs, Tribunal de Contas... - não fiscalizam a contento e, o que é ainda pior, usam suas prerrogativas para chantagear a fim de obterem vantagens para si e para seu grupo ou partido. As investigações vão até as "penúltimas consequências", quando então o investigado passa a ser refém dos "fiscais" criminosos. Não há inocentes nesse esquema de poder.
Em todos esses casos, os meios de comunicação têm interferência direta na divulgação dos acontecimento aos cidadão com um mínimo de competência, respeito e ética jornalística... A começar pela inclusão ou não do assunto na pauta a discutir. 

Os governantes, donos dos três poderes constitucionais - Executivo, Legislativo e Judiciário - dispõem sempre de maiores condições para divulgar suas ideias, eventos, notícias, seja elas de interesse da comunidade ou não. Além de contar com serviços chapa branca próprios de imprensa, rádio, TV e Internet, dispõem de verbas milionárias para contratar divulgações nas empresas privadas de comunicação, que fazem de tudo para não desagradar o patrão estatal, que usa o dinheiro público com prodigalidade seletiva.
Esse quadro começou a mudar com a implantação da Internet. Apesar de toda a dinheirama disponível pelos donos do poder, o cidadão politizado já tem o poder de interferir no noticiário e nas análises tendenciosas ou omissas.

Diretas Já!, Comício da Candelária - Rio

A primeira grande demonstração da quebra do monopólio da notícia no país, ocorreu com a entrada ao vivo no Jornal Nacional da Globo, transmitindo o comício da Diretas Já!. Ficou muito mais difícil manter a população alheia às informações.

Um outro fator que permite a manutenção desse sistema "faz-de-conta" é a omissão e ausência dos órgão de fiscalização nas realizações dos governos. Os fiscais do Executivo é o Legislativo. Quando a Câmara Federal deixou de votar as contas dos governos durante 20 anos, nada aconteceu. O TCU fazia o relatório sobre as contas, enviava ao Congresso com parecer que não era submetido ao plenário. Nada acontecia e ficava por isso mesmo, até o impeachment de Dilma Rousseff.

Dilma, Temer e Sarney

São os mesmo protagonistas que se revezam durante esses anos todos de omissão. São os mesmos partidos que assumem siglas diversas que ditam as regras a seu interesse. O tempo de campanha eleitoral em 2016 foi reduzido de 90 dias para 45 dias, para evitar que novas lideranças surjam no mundo político. A desculpa era a de beneficiar a população, privada de seu lazer na TV e rádio. Os políticos não querem concorrência. Os cargos públicos passam de pai para filho, filha, neto como nas antigas capitanias hereditárias.

O cidadão-eleitor-contribuinte não tem ideia do que é feito pela Organização Criminosa dos políticos, contra ele e contra a Nação, para manter as condições de saque aos recursos públicos.² 

Uma das medidas para evitar que as pessoas se organizem mental e politicamente são as desinformações e as interferências na vida dos trabalhadores, dos estudantes e dos microempresários. A barafunda com a Reforma Trabalhista, os entraves com o FIES, a Reforma da Previdência são meios de impedir que as pessoas tenham tempo para pensar sobre o que estão fazendo com o País. 

Justiça na noite de Brasília

Só uma mudança de postura por parte da população em geral, poderá impedir que isso continue. Uma atitude crítica na leitura das informações disponibilizadas é fundamental.

Quando o jornal A TARDE foi negociado no início deste ano, a mudança foi chocante. As notícias passaram a ser montadas com releases dos governantes e endinheirados. Provavelmente, muitas pessoas ao ver isso sentiram grande repulsa.
Graças a Deus, depois de poucos dias de enviar carta expondo minha decepção com as mudanças, os gestores do jornal voltaram atrás e cancelaram a venda. Mesmo com dificuldade, fiz questão de manter minha assinatura.

Essas pequenas ações somam milhões através da Internet. Elas tem o poder de influenciar aqueles que desejam usufruir do poder de qualquer maneira. Para isso são capazes até de reduzir em muito seus crimes contra o erário público e a população brasileira.
Do jeito que está não dá para continuar. 

E a hora da mudança chegou. Mãos à obra! 

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Notas:

1. Vide o artigo Depende do Supremo em < http://cidadanialerta.blogspot.com.br/2015/02/depende-do-supremo.html >

2. Ouça em < http://peloamordedeus.com/cobra-fumou-11-minutos-de-sacanagem-audio-do-senador-renan-calheiros-revelando-toda-tramoia/ > conversa entre Sérgio Machado, ex-Transpetro, e Renan Calheiros, presidente do Senado, expõe o Acordão em andamento. O pacto de Caxias viria "pacificar" o Brasil. Seria passado uma borracha no passado, Temer manteria acomodado o PT no Estado aparelhado, prisão após condenação em 2ª instância não passaria, as delações premiadas seriam "regulamentadas"... 

Por um Brasil justo!

O sistema político, vigente no Brasil há décadas, precisa ser aprimorado. É preciso que os principais ditames constitucionais de que “todos são iguais perante a Lei” e de que “todo poder emana do povo, pelo povo e para o povo”, voltem a se tornar verdadeiros e não apenas belas palavras de discursos vazios.

Farol da Barra, Salvador-BA 13.03.16

Para que isso se torne realidade, acredito ser ainda necessário tomar algumas medidas fundamentais, além das 10 já propostas pelos procuradores do Ministério Público Federal, subscritas por mais de 2,5 milhões de brasileiros e agora está no Congresso aguardando para virar lei. 

As medidas aqui listadas têm como principal objetivo acabar com a desigualdade entre os cidadãos brasileiros, institucionalizada e construída, de forma sub-reptícia ou nem tanto, durante muitos anos.

Barra Avenida, Salvador-BA 13.3.16

Vejamos:

Copacabana, Rio de Janeiro-RJ 13.3.16

1. Todos os cidadãos estarão sujeitos às regras da Previdência Social, como todo trabalhador, inclusive os políticos servidores do Legislativo eleitos;
2. Todos os cidadãos estarão sujeitos às regras da CLT, como todo trabalhador, mesmo os que atuam nos três poderes da República;

3. Os participantes dos três poderes da República ficam impedidos de promulgar lei, decreto, regulamentação, etc. em seus próprios benefícios;

4. O processo de impeachment precisa ser simplificado de modo que a remoção dos presidentes dos três poderes não seja algo tão traumático;

5. A maior remuneração - incluindo todas as vantagens disfarçadas em siglas diversas e penduricalhos - paga ao funcionário público regimental, nomeado ou instituído, ficará limitada ao salário do ministro do Superior Tribunal Federal;

6. O governo que estiver endividado mais do que 50% do total da receita dos últimos 12 meses, ficará impedido de fazer novos empréstimos;

Av. Paulista, São Paulo-SP
13.3.16 

7. Todos os processos de autuações em que é necessário testar a inocência do cidadão, será utilizado o mesmo critério da Lei de Paternidade. Ao se negar fazer o teste, o cidadão estará assumindo de que é culpado.

8. Os governos que não tiverem recurso suficientes para pagar integralmente funcionários e aposentados, dará prioridade do pagamento àqueles de menores salários, até o limite dos recursos disponíveis.
9. Aos governantes só será permitido gastar em propagandas de orientação e comunicação social. Ficam proibidas as propagandas de obras feitas e as previstas fazer, típicas de campanha eleitoral.

Se queremos de fato tornar o Brasil mais justo com seus filhos, esta é a hora! 

O povo contra corrupção e corruptos!

Ajustando o foco

A Folha de São Paulo divulgou ontem (29.11) o resultado de uma pesquisa de opinião*. Pela primeira vez, desde 1996, a corrupção aparece como o maior problema para os brasileiros que se defrontaram com a seguinte questão: 
Qual é o maior problema do Brasil?

- Corrupção: 34%
- Saúde: 16%
- Desemprego: 10%
- Educação: 8%
- Violência/segurança: 8%
- Economia: 5%

Parece que estamos chegando lá! 

Antes, eram mencionadas a Saúde, Educação, Segurança como os maiores problemas do país. Agora mudou!

Finalmente, os cidadãos brasileiros estão se conscientizando de qual é a origem dos problemas do Brasil. Creio que dentro de mais algum tempo a maioria vai perceber que a corrupção é apenas consequência do Sistema de Governo implantado pelos Partidos Políticos, dominados pelos quadrilheiros tupiniquins e associados externos.

As investigações pacientes e criteriosas da Operação Lava Jato está revelando a todos, que o atual Sistema de Governo permite que os crimes sejam cometidos com facilidade pelos governantes. Quando descobertos, são abafados. Quando não são julgados e inocentados. Se entretanto são condenados, aí então faz-se uma lei para que o crime seja descriminalizado ou que tire o criminoso da prisão.

Como qualquer sistema de governo democrático, é necessário que a população esteja presente nas decisões legais e acompanhe a política, inclusive quanto a vontade do eleitor pelo voto nas eleições - sem fraudes - com a implantação do voto impresso. Caso contrário, os grupos de poder tomam conta dos recursos da Nação e usufruem a seu bel prazer, para se manterem no poder, enricar os chefões e apaniguados.

Só assim, o estagiário André Esteves, em quatro anos, vira sócio de um banco (BTG Pactual), comprado pelo banco na Suíça (UBS), que tem a conta de Romário no UBi. Para isso os bilhões do BNDES fluíram com facilidade até para empresa falida, levando o estagiário à presidência do banco. O UBi é o ramo do banco para investimentos que emitiu documento que nega existência da conta de Romário. Faz sentido. 

Nesse embalo, Luiz Cláudio, tratador de animais do zoológico, abre a empresa LFT Marketing Esportivo que, mesmo sem ter funcionário, faturou R$ 2,5 milhões em contrato de consultoria, colando textos obtidos de arquivos na Internet. 

Só com uma Reforma Política de fato, gerada a partir de propostas que estão entaladas na garganta de todos os brasileiros de bem, é que o país poderá ajustar o tamanho do Estado e os serviços públicos aos recursos disponíveis.

Ocorreu, nesses últimos anos, que os governantes se apoderaram dos recursos em benefício aos seus próprios interesses. E, para cobrir os rombos que se abriam a cada ano, aumentaram os impostos daqueles que pagam.

Conclusão: à medida que identificamos o agente gerador de problemas e o diferenciamos das consequências geradas por ele, deixamos de debater coisas periféricas e focamos no que é fundamental.

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* O Datafolha ouviu 3.541 pessoas em 185 municípios de todo o País. A margem de erro é de dois pontos percentuais.