As televisões mostram e as notícias confirmam o sentimento de que houve um aumento de feminicídio no país a partir da implementação da Lei Maria da Penha e da maior conscientização das mulheres de seus direitos básicos.
De acordo com o levantamento feito por Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela USP, com base no noticiário nacional, o número de feminicídios nos primeiros 64 dias de 2019 ultrapassa a marca de 200 mortes. Isso é muito grave!
À medida que as mulheres tomam coragem de denunciar à polícia abusos e violências sofridas, mais vulneráveis ficam a sofrer revide imediato do agressor.
É no momento em que toma conhecimento de que a vítima fez a denúncia que o agressor fica mais furioso e revoltado.
Caso não haja um sistema efetivo de proteção à mulher após a denúncia, com uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor com monitoramento imediato, as mulheres continuarão sob o risco de morte.
Das 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal (DF), apenas duas implementaram todas as medidas de proteção previstas. É muito pouco.
A falta de casas para o acolhimento da mulher ameaçada é outro fator a impedir proteção adequada.
Incentivar a denúncia de agressões e violências sem que o estado disponha de aparato de proteção operante de fato, é colocar as mulheres em risco de vida.
