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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Orgulho brasileiro

O ministro da Defesa Jaques Wagner, em visita que fez dia 24.02.15 ao Estaleiro e à Base Naval, no município de Itajaí no Rio de Janeiro, para conhecer Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) comentou que, como a Alemanha e os EUA que possuem empresas conhecidas no mundo inteiro como a Volkswagen, Siemens e a  IBM, o Brasil também tem empresas que são conhecidas lá fora. Revelou do orgulho que tem em dizer que a Odebrecht, que construiu o aeroporto de Miami, também é conhecida lá fora.

Não mencionou a Petrobras, a empresa brasileira mais conhecida no mundo, orgulho dos brasileiros, que os governantes do PT atingiram em cheio na linha d´água, como um iceberg soturno cuja ponta é revelada agora pelas investigações da Operação Lava Jato.

Não dá para esquecer que a Petrobras era a maior empresa brasileira em valor, no mercado mundial, em patrimônio e ativos. Exemplo de capacidade técnica e gerencial. Respeitada mundialmente por desenvolver tecnologia de prospecção, pesquisa, extração e produção em águas profundas, além de refino, transporte em dutos, proteção ao meio ambiente... 

Era sustentação econômica de segmentos importantes ao desenvolvimento do país, gerando emprego de mão de obra em empresas de projetos, construção civil, metalurgia, equipamentos, estaleiros navais, petroquímicas e uma imensa rede de indústrias.

Tinha credibilidade e era merecedora do orgulho, da luta e da dedicação dos seus empregados e do povo brasileiro.

Mantenho a esperança de que a Justiça, os empregados da Petrobras e a população lúcida do país, removerão das entranhas da empresa e dos poderes públicos os quadrilheiros que cometeram, acobertaram e desfrutaram desse hediondo crime de lesa-pátria.

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* Hoje (27.02.15), ao final da noite, o presidente e o vice-presidente da Camargo Corrêa fecharam acordo de leniência com os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. 



Veja mais detalhes no site da Folha de São Paulo:
< http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/02/1596199-dois-executivos-da-camargo-fecham-acordo-de-delacao.shtml >

# Comentário veiculado parcialmente no jornal A TARDE de 02.03.15, na coluna Espaço do Leitor, sob o título Orgulho dos Brasileiros.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Depende do Supremo


Todo o trabalho para punir criminosos, realizado pela Justiça, MP e PF na Lava Jato, depende do Supremo Tribunal Federal - STF. Seus ministros decidirão sobre os diversos questionamentos feitos pelos advogados dos acusados, com o objetivo principal de desqualificar os procedimentos investigativos e processuais, as provas documentais e testemunhais dos delitos e até a anulação do próprio processo. 

Os principais quadrilheiros já foram revelados e dispõem de muito dinheiro. Acuados, farão qualquer coisa para saírem ilesos das acusações, da prisão e principalmente da devolução dos valores roubados e das multas. 

Apesar dos discursos de apoio o juiz Sergio Moro batalha sozinho. Os órgãos e entidades governamentais, políticos e sociais pouco têm investido contra os estratagemas usados para desqualificar o competente trabalho da equipe da Operação Lava Jato. 

Surpreendeu sobremodo o argumento apresentado pelos ministros da Segunda Turma do STF para negar, por unanimidade*, o pedido de prisão preventiva do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, ao se aterem basicamente a uma das justificativas dada pelo juiz Sérgio Moro e Ministério Público Federal sobre a real possibilidade dele fugir do país por dispor de dinheiro ilegal em contas no exterior.

E assim, um dos principais acusados pelo esquema de corrupção na Petrobras permanece livre a meses para, se quiser, eliminar provas, intimidar testemunhas, obstruir investigações, a demonstrar a todos o poder dos ministros do Supremo no direcionamento do processo. 
Por mais perfeito que tenha sido desenvolvido o processo de investigação, oitivas e apuração é sempre possível o ministro optar por interpretações que o reduza ou o anule. 

O Ministro Toffoli, empenha-se
a fatiar processos da Lava Jato
 investigados por Sergio Moro
Isso já aconteceu nos processos das investigações realizadas na Operação Castelo de Areia, envolvendo executivos da empreiteira Camargo Corrêa, e nas Operações Chacal e Satiagraha que acusou e prendeu o banqueiro Daniel Dantas do grupo Opportunity e outros personagens importantes. Nessas operações os únicos punidos foram os investigadores e juízes. Os esquemas de corrupção foram revelados, mas tudo foi anulado e esquecido.

Nesta rara oportunidade que ora se apresenta, os ministros do Supremo podem constituir, de fato e de direito, um marco jurídico contra a corrupção endêmica que saqueia os recursos públicos, desvia as verbas dos serviços básicos, envergonha a todos nós e humilha a população carente.

Mais do que qualquer outra coisa, a prioridade neste processo é impedir que esse tipo de assalto aos recursos públicos continue a atuar no país. Com o foco no objetivo principal de combater a corrupção - punindo de modo exemplar corruptos e corruptores - será mais difícil acolher tecnicidades e filigranas processuais periféricas que, infladas por interesses contrários a esse combate, venham a ser apresentadas como argumentos determinantes para reduzir penas, valores a ressarcir, multas e até obter a anulação do processo. 
    
Está nas mãos dos ministros do Supremo impedir que esses esquemas de corrupção permaneçam como prática comum no Brasil. Entendo que só o STF pode barrar a notória institucionalização da impunidade para bandidos poderosos - existente no país a décadas - que submetem e desmoralizam os Poderes da República, causando gravíssimos prejuízos à Nação e incontáveis malefícios aos cidadãos de bem. 
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* Votaram os ministros Teori Zavascki, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio Melo, ausente, não votou.


. Texto veiculado em 24.02.15 no site MIGALHAS        http://www.migalhas.com.br/Leitores/215902

. Texto parcialmente veiculado na coluna Espaço do Leitor do jornal A TARDE de 26.02.15.

Ex-ministro Joaquim Barbosa - quando presidente do STF
conseguiu levar às grades vários líderes do governo petista,
envolvidos no esquema de corrupção conhecido como Mensalão