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sábado, 14 de dezembro de 2019

República dos Bacharéis

Desde 2004 o Instituto Innovare seleciona e premia projetos que possam resultar em melhorias nos trabalhos do Poder Judiciário. 

Desde aquele ano já foram apresentados e avaliados 6.900 projetos, 213 foram premiados. 

Em 2019 foram 617 selecionados: 419 com o tema de Direitos Humanos e 198 com tema livre. 


Apesar do sintomático acúmulo de processos nas varas da Justiça e a demora crônica nos trâmites legais, nenhum dos projetos de melhorias selecionados considerava a possibilidade do Poder Judiciário adotar 335 dias de trabalho por ano, com férias de 30 dias, algo semelhante aos demais mortais trabalhadores brasileiros. 

Os pensadores e sábios desde a antiguidade já haviam percebido que o óbvio é transparente e, como se vê, quando somado aos interesses particulares dos gestores, esse óbvio torna-se praticamente invisível. 

Não é preciso ter doutorado de gestão em Oxford, Harvard ou no MIT, nem apelar para complexos logaritmos da Inteligência Artificial para prevermos que, trabalhando mais 30 dias por ano, o Judiciário será menos lento no atendimento aos cidadãos, principalmente daqueles sem recursos financeiros, incapazes de chamar para si atenção especial dos juízes e altas Cortes, em atendimento tempo integral. 

A proposta para acrescentar 30 dias de trabalho certamente vai dar maior agilidade nos trâmites legais e reduzir o acúmulo de processos, principal motivo utilizado à permanente demanda por aumento de pessoal (dembargadores, juízes, promotores, serventuários), aumento do número de varas, sessões, juizados, varas, juizados, além de inúmeras locações para acomodar esses acréscimos e, claro, a construção de novos e suntuosos prédios... Alguém pensou alto aí? Parece ter ouvido Nicolaláu...

Entretanto, ao que parece, esse tipo de proposta não é algo "sugerível" no ambiente jurídico. 
Nesse caso, o óbvio não é apenas transparente, torna-se invisível aos olhos dos gestores da alta cúpula do Judiciário. 


Adotar a modernidade e a informática que provoca redução significativa de pessoal, nesse caso e em outros privilégios similares, faz-se necessário para que consigamos abandonar a velha, poderosa e resistente República dos Bacharéis, abrindo espaço para a implantação definitiva da República Federativa do Brasil de todos nós outros, simples mortais.

Se não por esse, por qual seria o motivo que leva o Poder Judiciário ser consagrado campeão em remunerar seus empenhados e bem intencionados servidores com contracheques que acumulam valores acima do limite constitucional?

Ufa! Já não é sem tempo.


sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Proteção às mulheres, já!

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

O ano de Bolsonaro

Mesmo com toda a oposição da imprensa mal acostumada, dos membros das organizações criminosas instaladas nos partidos políticos do chamado Centrão e periféricos (PTB, PP, PSOL, PRB, PSD, MDB, PR, Podemos, Pros, Avante, DEM e PSDB, PT, PCdoB, REDE), das esquerdas internacionais instaladas na ONU, dos jornais Time, Financial Times, El País, apesar de Macron, das queimadas, do STF, da Argentina, da Globo, do Jornal Nacional e dos mercenários enchendo as redes com notícias negativas ou falsas sobre a situação do País, vamos completar um ano sob o governo Bolsonaro, sãos, salvos e ainda melhor.

Foram, até hoje, 09.12, 343 dias sem os assaltos sistemáticos ao erário: nem por atacado nem no varejo.

O desemprego cai para 11%, o nível de ocupação das indústrias avança 42%, a Bolsa de Valores quebra recordes acima de 111 mil pontos, os índices de violência caem 23%, as operações da Polícia Federal e Ministério Público são quase que diárias, com desmanche de quadrilhas de todo tipo. E o governo investe na geração de empregos para jovens de 18 a 22 anos, que são os mais excluídos do mercado de trabalho, com 26% de desempregados.

Taxa Selic a 5% a.a. economiza R$ 68 bilhões no ano em não pagamento de juros da Divida Pública.

A Construção Civil aquece com crescimento de 12%...
E o comércio se prepara para as festas natalina com acréscimo de 15% nos estoques, em relação a ano passado.

Todas essas notícias positivas, reafirma e responde à principal realização do governo Bolsonaro: a confiança depositada na equipe do novo governo, enxuto desde o início, com apenas 22 ministérios e não mais os 37 da governanta estocadora de vento. 

Enquanto os da oposição fazem mutirão para desmontar as realizações do governo, os ministros e suas equipes trabalham a pleno vapor, com ideias novas, práticas e realizáveis, mesmo com grave restrição orçamentária.

O completo asfaltamento da BR-163, pela Engenharia do Exército Nacional, é um exemplo. Na rodovia liga Mato Grosso ao porto de Miritituba, ás margens do Rio Tapajós, no Pará, trafegam cerca de 2.500 carretas por dia. 
Inaugurada em 1976, passou quatro décadas na promessa de asfaltamento, viveu 43 anos no barro e nos atoleiros, na ligação da Transamazônica com o porto, encarecendo sobremodo o transporte das safras de todo o Centro-Oeste.
(veja vídeo < https://youtu.be/8_dfDSxHxDQ >)

Outro exemplo surpreendente, foi a aprovação da Nova Previdência Social, que vai gerar economia de R$ 860 bilhões nos próximos dez anos.

O leilão do Pré-Sal apurou R$ 68 bilhões, que vão reduzir o déficit de R$ 139 bilhões previsto para este ano. É menos título emitido, é menos juros desembolsado...

Apesar da oposição cerrada dos parlamentares envolvidos com o sistema de corrução dos antigos governos, as medidas de combate ao crime do ministro Sérgio Moro vão sendo aprovada de forma amenizada.
Uma das medidas, a prisão após condenação em 2ª instância, que é contemplada com projeto de lei no Senado e com uma PEC na Câmara, que parece acreditar que o povo não tem memória nem disposição para cobrar sua aprovação postergada, sistematicamente, pelo presidente Rodrigo Maia. A mobilização das ruas domingo dia 8 foram de cobrança a aprovação dessas medidas pelo Legislativo.

Neste dia 9, celebra-se o Dia de Combate à Corrupção, considerada a doença crônica que a décadas impede o crescimento do País e a melhoria do bem-estar do povo.

Destaque para o ministro Sérgio Moro, reconhecido por mais de 90% da população, em seu trabalho criterioso de combate aos criminosos de colarinho branco, instalados nas altas cúpulas das governanças.

Com ações precisas e inteligentes vem desmantelando o crime organizado no país: tráfico de drogas, de armas, de pessoas, grilagem, contrabando, lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, etc. faz a montagem de uma central de amostra genética de criminosos condenados por estupro, crimes sexuais, de torturas e matadores.

Com a prisão de chefes de milícias e facções criminosas em prisões federais, reduziu as rebeliões nas penitenciárias.

Entretanto, vejo como sua maior realização algo que observo nas entrevistas obtidas junto aos novos agentes e servidores públicos: seu exemplo de dedicação, ética, conhecimento, sabedoria, persistência e, principalmente, coragem.

Apesar das propagandas contra, podemos afirmar que este foi positivo o primeiro ano de governo Bolsonaro. Um ano sem corrupção e crimes por atacado na gestão pública, como ocorria nas últimas décadas, já fez toda diferença. O resto é mi-mi-mi de desmamados dos ptchulecos.

Parabéns! Certamente, teremos um Ano 2020 ainda mais profícuo, enfrentando com a mesma vontade e determinação o vergonhoso 2º lugar com maior desigualdade social, - só perde para o emirado árabe do Qatar - entre os 189 países analisados.

As mudanças nos privilégios dos perdulários poderes Legislativo e Judiciário, no oligopólio do sistema bancário, nos fatores e mecanismos de distribuição de renda, deverão ocorrer apesar de toda oposição que irá enfrentar. A população nas ruas é o que fará o governo avançar nessa direção. 
A implantação de férias de 30 dias, ao invés de 60, 90 ou mais para esses privilegiados servidores, já está no projeto do ministro Paulo Guedes. 

É só o começo. Rendimentos milionários, dezenas de assessores e as tais verbas de gabinetes sem controle virão em seguida, para ajustar-se o Brasil real em que a média de rendimento salarial é de R$ 2.340,00 no terceiro trimestre de 2019, Salário Mínimo de R$ 998,00 em 2019 e que teve no ano de 2018 uma renda renda per capita de apenas R$ 1.373,00. 

Ultrapassamos a Era Pós-Verdade, na qual a versão valia mais que os fatos.
Entramos agora na Era Pós-Mentira, onde a Verdade liberta a todos nós que lutamos por um país melhor, baseado nos valores éticos e morais da cultura grego-romana-cristã.

Bem vindo a novo Brasil, o Brasil de verdade com o Ano de 2020 - o duplo vinte - cheio de realizações para o povo brasileiro.