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quarta-feira, 20 de junho de 2018

Voto impresso aterroriza PGR


A implantação do voto impresso nas eleições de 2018 apavora a PGR e ministros do Supremo. A maioria do STF votou em 06/06 contra a implantação do voto impresso nas eleições deste ano. Foram oito votos a dois, com abstenção do ministro Luiz Fux, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou-se impedido por ser a parte interessada que encaminhou para julgamento o pedido feito pela PGR. 


Os dois ministros a favor, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, votaram por uma implantação "gradual". Gilmar passou dois anos na presidência do TSE, fazendo nada para implantar a impressão do voto. 

Esse julgamento susta a implantação do voto impresso nas eleições de 2018, pelo menos até que seja julgado no plenário o mérito da questão apresentada pela procuradora-geral Raquel Dodge.. 

O principal argumento do pedido feito pela PGR é de que o voto impresso quebra o sigilo constitucional assegurado ao eleitor. Isso foi acatado pelos oito ministros contrários a sua implantação. 

A essa visão equivocada contrapõe-se o fato de que antes das urnas eletrônicas as cédulas de votação eram impressas, assinadas pelos mesários, marcadas pelo eleitor na cabine de votação, dobrada, mostrada aos mesários com as assinaturas visíveis e, finalmente, inserida na urna de lona colocada em frente dos mesários, sob ampla visão de todos. 

Esse mesmo processo físico e manual é utilizado em países de primeiro mundo, como a Alemanha, por permitir conferência e recontagem de forma segura em caso de alguma dúvida ou suspeita de fraude. 

Procuradora-Geral da República Raquel Dodge
Contrariando os experts sem-noção da PGR, TSE e STF, na Alemanha, as urnas eletrônica é que foram consideradas inconstitucionais! Algo tão divergente causa preocupação a nós todos.

É fato que no voto totalmente virtual, sem a impressão no ato de votar, não há qualquer possibilidade de auditagem, conferência e recontagem, caso haja dúvidas por algum motivo: inconsistência, quebra ou suspeita de fraude. 

Os testes alardeados pelo TSE, realizados em três dias, são para invasão às urnas e não para auditar e analisar os programas nelas implantados. Desse modo, a depender do código digitado - para obter a impressão do Boletim de Urna (BU) ao final da votação,- o programa interno pode processar corretamente ou com os efeitos especiais inseridos à sorrelfa, ao gosto do freguê$
Há muito dinheiro e poder envolvidos na eleição do presidente da República.

Nas votações de antigamente, com cédula impressa marcadas com X, havia o manuseio pelo eleitor até a inserção na urna de lona! E nunca se imaginou que isso quebrava o sigilo constitucional do voto. Por que será que esse argumento surge agora sem-mais-porque-nem-prá-que? Porque e prá-que, imagina-se.

Quem tem conhecimento mínimo do sistema de poder existente nas governanças do Brasil, percebe que há interesses para que a votação virtual fique sob controle dos servidores públicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos programadores da Smartmatic, considerados acima de qualquer suspeita.

Urna eletrônica com impressora
Com a impressão pela urna o eleitor não toca no voto, apenas confere no visor transparente e, ao confirmar, o voto é cortado e cai em urna de lona, acoplada logo abaixo.
Pergunta-se aos supremos ministros: 
1. o uso de cédula impressa o sigilo do voto também é quebrado? 
2. em votação com voto impresso pela urna, sem manuseio do eleitor, onde ocorre a quebra do sigilo? 

Ora, direis, mas se houver algum problema com a impressora e o voto ficar exposto o sigilo será quebrado! Medidas de contingências estão a disposição: dispor de uma capa protetora opaca, própria para uso do eleitor nesses casos, até concluir-se os reparos necessários, já resolveria a questão.  

Ao nosso ver, parece haver intere$$e muito grande para que os programadores e os técnicos do TSE mantenham-se como únicos fiadores das escolhas do eleitor. Estariam esses servidores acima de qualquer suspeita? Podem até ser...

Mas, em um sistema político em que constatamos diariamente ministros, juízes, notáveis e até o presidente da República que não merecem toda essa confiança, seria ingenuidade deixar com aqueles poucos tamanho poder.

A Argentina já utiliza voto impresso há duas eleições e o TSE deve ter enviado observadores para melhor se preparar para a implantação no Brasil. Ou não? 

Aprendam com eles como se faz e parem de tentar enganar os eleitores mais uma vez, com o papo de inconstitucionalidade por quebra de sigilo! 

Por que não o voto impresso, para dirimir qualquer dúvida? 



sábado, 16 de junho de 2018

Caça às propinas


A quadrilha instalada no governo Temer deixou de lado qualquer escrúpulo, caso o tenha tido algum dia. Às vésperas das eleições observa-se ávida caçada às propinas, o que escancara os objetivos de enriquecimento ilícito e medidas contra as necessidades do país e da sua população. 

A Agência Nacional de Saude Suplementar (ANS) apresentou cálculo de reajuste anual de 10% aos planos de saude, ante inflação (INPC) de 1,76% nos doze meses anteriores. Após o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgar que esse índice fora calculado errado, por incluir duas vezes as mesmas despesas, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entrou na Justiça com pedido de liminar. O juiz limitou o reajuste a 5,72% até o julgamento do mérito. 
A ANS recorreu! Viu-se então que as operadoras dos planos de saude têm uma agência governamental que defende com garra as propinas em contrapartida a tão generoso reajuste. 

Vale ressaltar que os reajustes concedidos nos últimos anos foram bem acima da inflação. Em 2017, o índice foi de 13,55%. As operadoras dos grandes bancos e grupos econômicos ficam agradecido$. As fontes de propina são tão cobiçadas que as oito vagas na ANS são disputadas a tapa pelos políticos do MDB.

Isso vem ocorrendo em todas as agências reguladoras, que deveriam defender a população consumidora mas atende seus patrões propinadores. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou aumento de de tarifa de 17,2% em 27/4, ante inflação em cerca de 2%! Mais bandeira amarela em maio e bandeira vermelha.2 em junho... Já deve estar recebendo as recompen$a$

Só passei pra lembrar que
quem votou no Temer foram os petista

Sem qualquer sutileza a Agência Nacional de Petróleo (ANP) incentiva as empresas privadas a importar derivados de petróleo isentando-as do imposto de importação... Mas mantém mesmo imposto à Petrobrás, que produz petróleo suficiente para ser refinado no país e atender ao consumo interno a preços em real, e mantém suas plantas de refino com 68% da capacidade média!?

Exporta óleo crú pesado e importa óleo mais leve para utilizar nas refinarias dimensionadas para o tipo. 

A Refinaria Abreu de Lima, projetada para óleo leve da Venezuela, já consumiu R$ 56 bilhões, quarenta bilhões a mais do previsto! 
Quando serão construídas refinarias adequadas ao petróleo do pré-sal?! 

O MPF percebeu que a exploração na Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) continua no plano de propinas do governo Temer e busca cancelar o decreto suspenso até dezembro de 2017, após forte reação da sociedade e da Imprensa não domesticada. Nela tem, além do cobre, ouro, diamante, nióbio...  

Aécio Neves (PSDB) e Michel Temer (MDB)
A privatização de seis distribuidoras da Eletrobras está no pacote, mesmo com os alertas do TCU e dos procuradores do MPF de que as tarifas vão encarecer e os consumidores do Norte e Nordeste sofrerão com a falta de atendimento em áreas de pouca densidade populacional. Antecipando os aumentos o governos torna o leilão mais atraente aos amigos propineiros. 

Com os órgãos de fiscalização cumprindo seus papéis constitucionais essas coisas não vão mais prosperar como ocorria antes.

Essas e muitas outras manobras são formas de obter contrapartida em propinas milionárias para encher as contas secretas no exterior e atender o dia-a-dia aqui. 
As propinas institucionais virão como contrapartida "institucional", caso deixem. 

Ou alguém acha que a compra da refinaria de Pasadena (EUA) e o confisco da planta da Petrobrás na Bolívia foram exceções no modus operandi das quadrinhas partidárias que saqueiam o país à décadas?

Ou que a liberação das tarifas bancárias por FHC foi resultado do liberalismo programático em um sistema econômico dominado por apenas quatro bancos? 
O resultado são os lucros imorais, denunciados por gerentes do Banco Mundial. 

Votar em um desses bandidos é estupidez, necessidade ou cumplicidade.


quarta-feira, 6 de junho de 2018

Responsabilizando o chefe

A polícia disse que a pedra pesava cerca de um quilo
As forças de segurança prenderam o homem que jogou uma pedra no para-brisa do caminhão que saía de um posto de combustível em Vilhena, estado de Roraima. 
Willians Maciel Dias (32) fazia parte do grupo que bloqueava a passagem de caminhões, mesmo após o governo ter cedido em todas a revindicações dos grevistas. A pedra varou o para brisa, acertou e matou o motorista na cabine. 

O que chamou-me atenção nesse crime foi a polícia prender logo em seguida o chefe da gangue que intimidava os motoristas, pois o que temos visto ocorrer há anos era a prisão dos paus-mandados mercenários por qualquer cem mil réis, mas havia uma estranha dificuldade de chegar aos chefes organizadores-pagadores... E tudo continuava como dantes no país da impunidade sistêmica. 

Vejo agora os órgãos fiscalizadores atuando, acionando a Justiça. Uma das sentenças judiciais desta semana reforçava que as multas serão cobradas por não têm anistia. (No Carf, órgão ligado à Receita Federal, os conselheiros "perdoaram" multa de R$ 24 bilhões aplicada ao Banco Itaú, já na gestão Temer.)

A PUF desistiu de comandar a greve nas refinarias quando a Justiça aumentou a multa de R$ 500 mil para R$ 2 milhões por dia de paralisação. 

Como se vê não haverá nas eleições de outubro a possibilidade de mudança dos parlamentares, governadores e presidente da República a serem eleitos. 
A maioria dos pré-candidatos pleiteia reeleição. 
Mas para vivermos em um Brasil Novo sem corrupção e impunidade, mesmo com esses mesmos políticos filiados às organizações criminosas partidárias, basta que os órgãos fiscalização atuem e cumpram suas atividades constitucionais.
 
Só com a vigilância de jornalistas e meios de comunicação não comprometidos esses órgãos passarão a fiscalizar. 

Em passado recente, o principal fiscal do Executivo, o Legislativo, passou 20 anos sem analisar e aprovar as contas apresentadas pelo governo federal: desde 1996 até 2016!!! 
Em todos esses anos o Legislativo vem atuando como chantagista a extorquir benesses do Executivo em todas as ocasiões. 

Hora da mudança!  

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segunda-feira, 4 de junho de 2018

Brasileiro não sabe votar?


Vejo na mídia comentários recorrente​s contidas nas frases: Só teremos bons políticos se formos bons eleitores; O povo tem o governo que merece; ou a tolice acima Brasileiro não sabe votar. 
Uma simples levantada de vista vai nos dar a certeza de que não é bem assim, pois mesmo os cidadãos de bem que têm consciência político-social não vão poder escolher os candidatos que gostariam. Candidatos que não estejam envolvidos com as quadrilhas instaladas nos partidos políticos: MDB, PT, PSDB, PP, PR, PTB, DEM e mais duas dezenas. 

O único partido que não participou da roubalheira criminosa nas últimas décadas é o recém criado Partido Novo. Por isso mesmo, ainda pode merecer votos de confiança. Já os demais... 

A opção continua a ser a de votar no candidato menos pior: menos corrupto, menos bandido, menos canalha, menos mentiroso...
Quanto aos candidatos à Câmara e ao Senado que tentam a reeleição 45% são investigados pela Lava Jato e similares. E muitos outros suspeitos aguardam ser investigados.

O ex-ministro Joaquim Barbosa citou dois políticos que não foram citados no processo do mensalão: Maluf e Bolsonaro. Um já foi condenado, o outro é citado por todos como radical. 


Outro comentário equivocado que ocupa a mídia é de que os políticos e a atual governança são incompetentes!


Ao contrário, são competentes nos seus principais objetivos: saquear o erário e os recursos naturais da Nação. E isso é comprovado diariamente nas notícias de corrupção e impunidade. 

Para entender isso, basta o eleitor ir além das notícias emitidas pela grande imprensa amestrada com milionárias propagandas oficiais.

Votar nos que já participaram de gestões eivada de crimes, como corrupção, caixa 2, compra de votos, abuso de poder econômico, falsidade ideológica, pode não ser uma opção nessas eleições mas sim uma imposição dos partidos políticos já existentes.

É isso que se vislumbra no horizonte eleitoral e nos pré-candidatos já apresentados pelos partidos políticos.

Mudança de fato, poderá ser obtida com a atuação efetiva dos órgãos institucionais de fiscalização: TSE, Tribunal de Contas, Ministério Público, Polícia e Receita Federal, Câmaras de Deputados, Senado, Judiciário, OAB, a imprensa livre, cidadãos conscientes... Com a implantação do voto impresso, claro!