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segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Previdência sem truques


Os números do déficit da Previdência, que somaram R$ 268,3 bilhões em 2017, revelam o faz-de-conta, truques e prestidigitação que o governo dos investigados usa para tentar impingir à população em milionárias autopropagandas.

Basta detalhar os déficits da Previdência dos Servidores Públicos (civis, militares e outros) e os da Previdência dos Trabalhadores do Setor Privado (urbanos e rurais).
A Tabela abaixo coleta os déficits da Previdência no ano de 2017.

 Previdência Social – Déficit em 2017

Regimes
Setores
Número de Beneficiário
(milhões)
Déficit
(R$ bilhões)
Déficit por
Beneficiário
(R$)
RGPS
Urbano
28,7
72,85
2.538,00
(INSS)
Rural
4,7
111,60
23.745,00

Totais
33,4
184,45
5.522,00

Civil
0,693
45,24
65.281,00
RPPS
Militar
0,257
37,68
146.614,00

Outros
0,023
3,42
148.696,00

Totais
0,973
86,34
85.653,00

       RGPS – Regime Geral de Previdência Social (INSS)
       RPPS – Regime Próprio de Previdência Social 

O déficit dos servidores públicos da União que participam do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) foi de R$ 86,34 bilhões em 2017, sendo R$ 45,24 bi dos civis, R$ 37,68 bi dos militares e R$ 3,42 bi de outros.

Já o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS/INSS) somou R$184,45 bilhões.
Grande parte desse total, R$ 111,6 bilhões (60,5%) refere-se aos trabalhadores rurais.

O déficit dos trabalhadores urbanos foi de R$ 72,85 bilhões.

Com os números gerais expostos vale fazer algumas correlações que irão ajustar o foco na obtenção do saneamento desses déficits.

Os Fundos de Previdência são criados com base em cálculos atuariais que permitem definir o percentual que cada participante deve pagar no período ativo, para obter-se recursos para pagar os benefícios que fizerem jus, conforme regulamentos estabelecidos.

No caso da Previdência Privada (INSS) o fundo tem contribuição tripartite: trabalhador, empregador e a União. Entretanto, há tempos a União não contribui, administra muito mal, abusa dos recursos e ainda desvia taxas e impostos que deveriam ser recolhidos ao INSS.

Um desses abusos foi a inclusão dos Trabalhadores Rurais na Previdência Social (INSS) sem que houvesse aporte inicial suficiente para custear seus benefícios, visto que até 2007 não recolhiam contribuição: os trabalhadores, seus patrões e nem a União. 
Qual plano de previdência sobrevive com medida desse tipo?

Foram inscrito milhares de trabalhadores rurais que passaram a receber benefícios custeados pelo INSS, sem que fossem alocados os valores necessários para atender os cálculos atuariais devidos.
É fato que os valores recolhidos pelos empregadores, empresas agropecuárias e patrões revelam-se insuficientes para cobrir os benefícios... E a União mantêm-se omissa como se nada houvesse. 

Para sanar os déficits é imprescindível considerar e adequar os cálculos atuariais de cada plano, em relação ao número de beneficiários que o causaram, às formas de arrecadação e às fontes dos recursos minimamente necessários, isto é, o suficiente para viverem dignamente. 
Uma Reforma assim, com R maiúsculo, desembocará na restrição dos super salários, dos super benefícios e das super aposentadorias. Quem usufrui deles não interessa mudanças.

O déficit de R$ 86,34 bi no RPPS é causado por 950 mil servidores públicos o que significa R$ 90.884,00 por servidor no ano de 2017, em média. 

Desse total de servidores cerca de 670 mil são civis que causaram déficit de R$ 45,24 bi, o que dá o valor de R$ 128.865.00 por ano.

Considerando que os 280 mil militares causaram déficit de R$ 37,68 bi, obtemos o valor de R$ 160.340,00  por servidor militar em 2017.

Para os 23,1 mil outros servidores públicos o déficit foi de R$ 3,42 bilhões, o resulta R$ 148.869,00 por cada um no ano, em média.

A Previdência Privada (INSS) teve déficit de R$ 184,45 bilhões em 2017, no atendimento de 33,4 milhões de trabalhadores urbanos e rurais, o que dá média de R$ 5.522,00 por beneficiado em 2017.

Sabendo-se que desse total R$ 111,6 bilhões foram pagos em benefícios a 4,7 milhões de trabalhadores rurais ativos e inativos, temos que cada um causou déficit de R$ 23.745,00 no ano na média, enquanto os 28,7 milhões de trabalhadores urbanos causaram um déficit de R$ 74,85 bilhões, o que dá R$ 2.538,00 por beneficiário em média.

Concluímos que o foco para reduzir o déficit da Previdência deve estar sobre os servidores públicos civis, militares, outros e ao trabalhador rural, com ajustes do percentual de recolhimento que compatibilize a receita de contribuições e outras fontes aos valores previstos para os pagamentos dos benefícios agora e no futuro.

Não há razão em reduzir os benefícios dos trabalhadores urbanos visto que o setor tem o menor déficit por beneficiário - R$ 2.538,00 por ano -, causado, principalmente, pelos desvios pela União de impostos e taxas devidas, que são usadas em outros custeios e fundos de emergência!

O jornal Correio Brasiliense publicou que os gastos do governo Temer para obter apoio dos governadores e prefeitos, mais a renegociação das dividas dos empresários pelo REFIS e outros "perdões" e elisões fiscais pontuais, somará R$ 769 bilhões em 10 anos. E a economia prevista com a aprovação da Reforma da Previdência será de apenas R$ 600 bilhões, nos mesmos 10 anos!!!

Nesses valores não estão computados os gastos com a compra de deputados e senadores no valor de R$ 6 milhões para cada um, além das emendas parlamentares que somam R$ 6 bilhões, Fundo de Campanha Eleitoral no valor de R$ 2,7 bilhões

por ano, nem os perdões de dívidas e multas pelo Carf e demais órgãos fiscais do governo, propaganda maciça...

Conclusão: o governo dos investigados tira o mínimo que a população ainda possui para obter saldos para apoio$ e propina$, do mesmo modo que os governos anteriores fizeram! 
E usa da mesma crueldade para "atualizar" o Salário Mínimo com índice de 1,8%, abaixo da inflação oficial de 2,95% em 2017.

Vai ser preciso muita propaganda, truques e prestidigitações para Temer conseguir esconder esses fatos da população brasileira. 

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

O pecado que condenou Lula

Confirmada a condenação de Lula por unanimidade no TRF-4 fica à mostra o pecado que o levou a essa situação inimaginável há três anos, quando as Organizações Criminosas dominavam os meios empresariais, sociais e judiciais que participavam dos crimes de corrupção e mantinham a impunidade a todo custo. 

O que o levou à condenação não foram os bilhões de reais que saqueou das Estatais ou os bilhões de dólares que transferiu para empresas brasileiras construírem infraestruturas em outros países nem os empréstimos e os milionários perdões de dívidas concedidos a vários países.

O motivo da condenação foi causado pelo pecado da avareza cometido pelo ex-presidente. Preferiu "economizar"  2,5 milhões de reais de sua milionária conta bancária a comprar e pagar pelo triplex como qualquer cidadão.

Sabe-se também que as medidas tomadas durante seus governos em apoio à corrupção sistêmica institucionalizada causaram consequências que o incorreram em dois outros pecados registrados nos Mandamentos da Lei de Deus: Não roubar e Não matar.

Mas foi cometendo um dos sete Pecados Capitais que Lulaláu permitiu-se trilhar o caminho da condenação na Justiça dos homens: o pecado da avareza.

Para não gastar dois milhões e meio de reais no triplex preferiu acionar a sofisticada teia de corrupção para obter vantagens pessoais "pagando" com a conta-propina .
Mesmo com toda a sofisticada dissimulação o resultado é o mesmo do conhecido uso de "laranja" para acobertar ilícitos.

Lula, Dilma e Cabral
Não esperava ele e nem nenhum de nós, que o trabalho criteriosos da Força Tarefa da Operação Lava Jato conseguisse enquadrá-lo numa sentença de prisão em tempo tão curto. 
Afinal, para prender Paulo Maluf foram necessárias mais de três décadas!

Essa é a primeira de outras condenações previsíveis como resultado dos vários processos de investigações ainda em andamento.


sábado, 20 de janeiro de 2018

Imprensa amestrada


Os milhões de reais gastos pelo governo Temer em propagandas desnecessárias e indevidas, conforme decisão da presidente do STF Cármen Lúcia, atingem os meios de comunicação no que eles têm de mais precioso: a credibilidade.

A interferência dos grupos econômicos, bancos e federações pressionam ainda mais as decisões editoriais. 

Vejo muitos noticiários culparem os deputados pelo recente rebaixamento do grau de investimento pela Stand&Poo'r, por não terem aprovado a reforma da Previdência.

Não conseguem lembrar que Temer gastou, empenhou e prometeu mais de R$130 bilhões na comprar deputados, senadores e na obtenção de apoios de grandes grupos econômicos, concedendo-lhes perdão das dívidas, Refis, redução de alíquotas e outros benefícios.

Jucá, Sarney, Renan, Moreira, Temer, Eduardo
Nem lembram também que Temer et caterva, unidos no Acordão contra a Lava Jato, propuseram Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a "regra de ouro" das contas públicas, que impede a União de emitir dívidas em volume superior a investimentos. Proíbe e pune quem incorre nesse crime de responsabilidade, como aconteceu com Dilma.

Essa proposta não foi a gota, foi o balde d'água que confirmou à Stand&Poo'r e a todos nós que o governo dos investigados fará de tudo para manter as mesmas Organizações Criminosas que saqueiam o País há décadas ocupando os poderes da República e conduzindo os destinos da Nação.

Em sendo assim, sobrou para os trabalhadores, pensionistas, aposentados, pequenos empresários e a população em geral a cobrirem os rombos bilionários. 
Para 2018 o Orçamento apresentado por Temer e aprovado no Congresso contabiliza um déficit de R$ 157 bilhões, dois bilhões abaixo do de 2017 com R$ 159 bilhões!!! 

Quem paga isso são aqueles que não têm poder econômico para dar "apoio" às quadrilhas e obter benefícios de retorno. O Robin Hood dos endinheirados.

E muitos ainda não entenderam porque Temer sancionou o Refis para as grandes empresas e vetou o Refis para as pequenas empresas!!! Nem precisa desenhar.

E a imprensa chapa-branca passa ao largo dessas questões. Afinal, onde estão os verdadeiros editores, jornalistas e comentaristas?

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Noticiário chapa-branca

Os escândalos de corrupção na Caixa Econômica Federal (CEF) tomaram corpo a partir da orientação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao presidente Temer, para demissão dos doze vices-presidentes da Caixa sob investigações e suspeitas. 

Inicialmente, isso provocou resistências de Temer e camarilha, em atender o pedido.

Após a grande repercussão decidiu-se por afastar durante 15 dias apenas quatro deles, para apresentarem suas defesas.. 

Na ocasião desse anúncio de afastamento o governo também informou da aprovação do novo Estatuto da Caixa que altera a forma de escolha de seus vices, que passarão a ser escolhidos pelo Conselho Administrativo, de forma semelhante ao Banco do Brasil e às empresas de capital aberto. 

Essa alteração foi apresentada como uma boa notícia, enfatizando ser uma medida de moralização, por eliminar as danosas interferências política nessas escolhas.
  
Não vi porém nos noticiários informações de como são escolhidos os membros do tal Conselho, como seria de praxe em um jornalismo não comprometido. 

O cidadão atento não se deixa engabelar e vê que essa mudança em nada altera a interferência dos caciques políticos nas escolhas desses executivos. 

O esquema da influência política continuará em vigor mesmo após essa maquiagem faz-de-conta, que apenas libera o envolvimento direto do presidente da República das nomeações de pessoas inidôneas que venham a ser investigadas e condenadas.

Entretanto, o presidente da República continuará a nomear o presidente da Caixa, logo...

Procura-se jornalistas e repórteres que honrem seus diplomas e a si mesmos e meios de comunicação que prezem sua história e sua credibilidade, para contraporem-se ao noticiário chapa-branca sustentado pelas verbas milionárias de publicidade perfeitamente dispensáveis.


domingo, 14 de janeiro de 2018

Gangsteres nos Poderes da República


Na década de 1930 os chefes dos gangsteres dos Estados Unidos tinham sob seus comandos policiais, juízes, promotores, deputados, senadores, governadores e prefeitos das principais cidades: Chicago, New York, Miami, Detroit, San Francisco... Muitos constavam na lista de pagamento dos mafiosos, o Mensalão dos gringos. 

Al Capone foi o mais conhecido daqueles que dominavam o submundo do crime vendendo “proteção” a empresários, comerciantes, mantendo jogos de azar, prostituição, bebidas alcoólicas, tráfico de drogas...

Passados oitenta anos isso é feito abertamente no Brasil por bandidos participantes da política, no Congresso Nacional, nas empresas estatais, Conselhos Fiscais e até mesmo por presidentes da República, que já começaram a ser investigados, julgados e condenados, mesmo debaixo de ameaças e da total oposição dos chefes das quadrilhas que ocupam funções estratégicas na governança do País.

A diferença do esquema de lá, é que aqui as Organizações Criminosas se disfarçaram de Partidos Políticos, que revezam-se no comando dos saques cometidos contra os recursos da Nação e à população produtiva.Atualmente, as quadrilhas usam um novo disfarce: trocaram o nome e a sigla dos partidos, com o objetivo de enganar aos menos atentos.

Nos EUA o expurgo dos corruptos e a limpeza da criminalidade organizada, foram obtidos com sacrifício e empenho de agentes especiais do FBI (Os Intocáveis), da Justiça, do Executivo Federal e de alguns Estados.


É o mesmo que fazem há mais de uma década tenazes e competentes servidores públicos da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Justiça, mesmo enfrentando sabotagens dos superiores e de seus cúmplices. 


Apesar dos chefes do Executivo, do Legislativo e de alguns ministros do STF, TSJ e CNJ terem se posicionado oficialmente contra a condenação dos criminosos participantes dos diversos esquemas de corrupção, vários chefes de quadrilha já foram investigados, processados, condenados em primeira instância, enquanto muitos estão "protegidos" pelo Foro Privilegiado... 

E contar com uma improvável tomada de consciência por pelo menos metade dos parlamentares em defesa do País.

Já vivemos um tempo em que se acreditava que os governantes queriam ocupar cargos públicos para ajudar “o povo” necessitado, realizando serviços essenciais, pelo desenvolvimento econômico-social nas cidades e no campo.

Hoje, os próprios políticos e governantes, eleitos ou não, confirmam a cada etapa das investigações que querem apenas enriquecer saqueando os cofres públicos, recursos naturais, concedendo-se benefícios imorais, que trouxeram o País à atual penúria e sofrimento, apesar das riquezas aqui existentes.

Para manterem-se no poder os governantes concedem benefícios especiais a grupos econômicos que lhes retornarão em apoios através dos mais diversos meios e formas: publicidade, imóveis, dinheiro, jatinhos...

Ao povo, que não dispõe de grupos e associações endinheiradas, resta ser tungados ao máximo, e ainda sofrer escárnios e deboches. 
O Salário Mínimo foi “atualizado” pelo governo Temer em R$ 17,00 (1,8%), após um ano que acumulou inflação de 2,95%. As Tabelas de Imposto de Renda (IR), sem atualização monetária, já acumula defasagem de 88,4% desde 1996 e não está previsto no Orçamento de 2018 qualquer atualização nela!

Assim o governo aumenta o imposto sobre rendimentos de forma sorrateira, garfando cada vez mais os assalariados de baixos salários que, desse modo, passam a declarar e pagar imposto de renda!

Enquanto os "notáveis" impõem um mínimo ao SM, Temer libera mais de R$ 87 bilhões a grupos econômicos dos “amigos”, R$ 27 bilhões para a compra de votos dos deputados e senadores, e acata a transferência de R$ 486 milhões da educação, saude, segurança, para as campanhas políticas dos partidos...
Isso pode ser adjetivado como sórdida canalhice contra a população carente.

Os esquemas para obter propina de qualquer maneira são visíveis a todos. Alguns são obras dos mestres da corrupção.
No Conselho Administrativo de Recurso Fiscal (Carf) foram “perdoados” bilhões de reais a grandes grupos empresarial-econômico-financeiro que deviam cerca de R$ 500 bilhões de multas e juros à Receita Federal, devido a autuações em crimes fiscais. Só para o grupo Itaú foram "perdoados" R$ 24 bilhões! 
Será que os Fiscais da Receita não sabem mais autuar nem diferenciar o que é crime e o que não é? 

Vale lembrar que o Carf foi criado por Lula em 2008 e os conselheiros são escolhidos nos mesmos critérios usados para preencher o “ministério de notáveis” onde parte já foi condenada e outra parte está arrolada e enrolada em vários processos judiciais. 

À época foram separados dos pequenos empresários os grandes grupos econômicos, sonegadores contumazes, para dar mais atenção aos achaques num jogo de perdoar dívidas, multas e juros, em troca de polpudas propinas.

Desse modo, enquanto os otimistas caolhos acreditam que o povo dará um basta nas urnas nessas eleições, assisto diariamente os pretendentes à reeleição. São os mesmos bandidos que saquearam o País, até chegar a esse estado de caos, onde a governança imoral é feita para atender os “amigo$”.

E os novos candidatos são indicados pelas mesmas Organizações Criminosas disfarçadas de partido político, disfarçado com novo nome. E é claro que os quadrilheiros não irão escolher alguém íntegro para ser candidato, pois não?


E são essas mesmas quadrilhas que conduzirão o pleito de 2018 com urnas eletrônicas que não imprimem o voto que permite auditagem posterior. 
Isso vai permitir inúmeras fraudes nos programas instalados nas urnas. 

Uma simples linha no programa das urnas pode desviar votos de outros candidatos, votos brancos e votos nulos para o “escolhido” pelo quadrilhão!

Há também uma dinheirama entocada pelos criminosos que será usada para comprar dos votos das pessoas humildes, na cidade e no campo, em propaganda e transporte ilegal de eleitores. Muito disso terá de ser feito de forma escamoteada para não aparecerem despesas pagas com dinheiro sem origem legal!

Fiquemos atentos às movimentações desse dinheiro de propinas ora enterrados, em salas, apartamentos, guarda valores, contas no exterior...

Espero que todo cidadão de bem tenha perspicácia para gravar e denunciar eventos visivelmente criminosos ou suspeitos, comprovando com testemunho, áudio e vídeo os crimes eleitorais aos fiscais dos Tribunais Regionais.

A máquina econômica do governo está com os gangsteres institucionais. Enfrentá-los requer lucidez, disposição, coragem, trabalho...