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terça-feira, 26 de abril de 2016

Escorcha ao cidadão

Esta semana foi confirmado que o consumidor está indefeso. Seja ante as empresas de concessões públicas em qualquer área de serviço, seja em estrada pedagiada, serviço de telefonia, provedor da internet ou a Receita Federal. 
Em qualquer economia livre quando a demanda aumenta o preço do serviço é reduzido, devido a otimização dos custos. No Brasil, vemos que as empresas são protegidas pelos fiscais, enquanto o consumidor-usuário paga o pato.
Vemos isso nos pedágios com preço mais algo aos fins de semana e feriados. Vemos agora na limitação de navegação e nos pacote de dados pelos provedores da internet, sob a conivência da Anatel.¹ Desse modo, as empresas concessionárias deixam de investir na ampliação para atender a demanda no pico e passam a tentar lucrar com implantação de cobranças adicionais!

Não é preciso ser um Sherlock Holmes para deduzir que aí tem 'ptchuleco' a fiscai$ tão liberai$, em detrimento da economia popular.
O Ministério Público (MP) sustenta nossas esperanças para que se acabe com esses crimes contra o cidadão-contribuinte.

Aguardamos também que deslanche na Câmara a votação do veto da presidente Dilma à correção da Tabela de Imposto de Renda. Pelo menos para o ano de  2016 Nós assalariados, contribuintes compulsórios, estamos sufocados por impostos injustos que revoltam ao mais pacífico cidadão. 
Ao concluir o ajuste anual do IR, minha indignação só não foi maior que o valor do imposto ainda a pagar ao desgoverno petista! E os deputados deixam passar em branco e ficar sem resposta o veto a um projeto apresentado e aprovado por eles mesmos.

Suíte utilizada por Dilma Rousseff em um de
suas viagens, com numerosa comitiva.
A que se deve essa inércia? Parece-me que há a intenção tácita de nada fazer para derrubar o veto. Os discursos proferidos pelos deputados, ao proferirem seus votos no processo de impeachment de Dilma, não enganam o mais ingênuo dos cidadãos. Com raríssimas exceções, tanto os contra como os a favor do impeachment, estão preocupados unicamente com seus futuros particulares.
Essa percepção se confirma na falta de interesse em derrubar o veto da governanta Dilma à correção da tabela do Imposto de Renda. Pessoa física não dá verbas e mordomias oficiais aos congressistas... Já o governo dá tudo isso e muito mais quando precisa de apoio ou é chantageado.

A não-correção da tabela do IR dá ao governo mais dinheiro de impostos para sustentar os privilégios daqueles que se fazem amigos do rei. Dinheiro tirado descaradamente dos cidadãos pena não-correção da tabela do IR, que a maioria dos contribuintes nem toma conhecimento. Só sente que o dinheiro encurtou, nada mais!
Em 2016, a defasagem acumulada desde 1996, entre a inflação e a tabela do IR, já alcança 72%, surrupiados ano a ano sob o olhar condescendente dos órgãos de defesa do cidadão-contribuinte!!! Não é pouco e continua a aumentar a cada ano, agora com inflação acima de 10%.
A Inconfidência Mineira foi provocada pela cobrança de 20% de impostos aos mineradores-comerciantes da Colônia, conhecido como "quintos dos infernos". Atualmente, o brasileiro paga 36,7% de seus rendimentos em impostos, mas poucos são os que veem o absurdo da escorcha e cobram correções.
O que será que ocorre no Congresso Nacional para os representantes do povo ficarem surdos ante essa crueldade contra os assalariados, em benefício apenas de um governo perdulário e incompetente?² 

Diga não a qualquer medida que aumente
ainda mais, o tempo que o assalariado 
trabalha só para pagar impostos.
Hoje é 5,2 meses! 
Como diria o personagem do Chico Anísio, Justo Veríssimo, deputado semelhante a muitos dos existentes no Congresso Nacional... quando não há câmeras, claro: "O povo que se exploda, eu quero é me arrumar!"

Até quando o Parlamento vai ficar de costas à população sem privilegios? 

Até quando os cidadãos vão aceitar isso calados, sem reagir?





Notas

1. Agente da Anatel foi flagrado jantando com gerentes da OI e da NET, em noites diferentes, logo após a divulgação da regulamentação que beneficia os provedores de Internet, em prejuízo dos usuários! É a corrupção endêmica, que deve ser combatida diariamente por todo cidadão de bem. Denuncie!

2. O desconto por dependente no exercício ano calendário 2015 é de R$ 2.275,08. Isso significa R$ 6,23 por dia! Se o contribuinte não tem dependente paga xis de IR. Se tem mulher e filho, recebe do governo o valor de R$ 6,23 para sustentar cada dependente... Se conseguir alimentar-se três vezes ao dia com dois reais!!! Quantos são os brasileiros que percebem isso? É imoral!
E o "desconto" para cobrir gastos com Educação não cobrem nem dois meses de uma escola razoável, visto que a maioria das escolas públicas deixaram de ser padrão para virarem um faz-de-conta da pátria-educadora, pois são obrigadas a "aprovarem" todos os alunos. Mais um crime de lesa-pátria que terá consequências no futuro do país: milhões de cidadãos sem noções básicas para viver em sociedade, serão empurrados para a delinquência.

# Texto revisado e atualizado em 29.04.2016, às 11:52 horas.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Clamor da Pátria

Na Semana da Pátria do Colégio Marista N. Srª. de Nazaré, em setembro de 1964, fui convidado a apresentar uma poesia no dia do encerramento. O responsável pelo evento sugeriu o poema O Credo, de Olavo Bilac. (Vale lembrar, que o ano de 1964 foi de muita tensão político-social, com a derrubada pelas forças armadas do presidente João (Jango) Goulart, em 31 de março.) Após procurar sem sucesso um texto que me parecesse adequado ao momento, optei por escrever o que declamar sob o título Clamor da Pátria. Assim decidi, assim escrevi e declamei o texto colado abaixo: 



No dia da comemoração, entre outras autoridades estava presente o coronel Jarbas Passarinho, interventor nomeado governador, o que deixou o evento ainda mais tenso. Anunciado, declamei o poema sob um silêncio respeitoso e, ao final, contidos aplausos. 

Voltei ao meu lugar de participante no alpendre que servia de palco e o silêncio continuou por longos 15 segundos quando, para minha surpresa e satisfação, Jarbas Passarinho veio me cumprimentar. Após ele, o presidente do grêmio Francisco Coelho, que estava bem do meu lado, também me cumprimentou, seguido do diretor do Colégio...

Relembro disso, neste dia 21 de abril de 2016, em que se resgata a memória do alferes Joaquim José da Silva Xavier, de alcunha Tiradentes, único participante da chamada Inconfidência Mineira, sufocada em 1789, que foi condenado a morte por forca em 21 de Abril de 1792, no Rio de Janeiro, esquartejado e exposto nas praças públicas, sua casa foi destruída e o terreno coberto de sal.

Pesou também o som dos gritos repetidos na mobilização de 17.04 no Jardim de Alá, Salvador-BA e em muitas outras cidades do País: "A nossa bandeira jamais será vermelha!".


Inspirados na Inconfidência Mineira, os movimentos de emancipação se alastraram na Colônia: a Cabanagem no Pará e a Revolta dos Alfaiates na Bahia.


A Revolta dos Alfaiates (Conjuração Baiana) – 1798 

A Conjuração Baiana, também denominada como Revolta dos Alfaiates ou Revolta dos Búzios, foi um movimento de caráter emancipacionista, ou seja, desejava a completa independência em relação a Portugal, acabar com a escravidão e criar uma nova ordem social.- Se a Inconfidência Mineira destaca-se pelo pioneirismo - o primeiro movimento republicano em nossa história -, a Conjuração Baiana apresenta o componente popular, que irá direcioná-la de forma mais ampla e radical à abolição da escravidão. - Ela foi o movimento de independência mais radical do Brasil Colônia, mas nem por isso tem o merecido destaque em nossa histografia.- Por mais que estourassem revoltas contra a colônia portuguesa no Brasil, muitas dessas organizações populares eram movidas por interesses particulares dos grandes donos de terra, escravagistas e da elite oposicionista ao governo português.- Nos rastros da Revolução Francesa e da Independência dos Estados Unidos, a Conjuração Baiana (ou Revolta dos Alfaiates) aconteceu na Bahia em 1798 e tinha caráter emancipacionista: exigia, a qualquer custo, a independência do domínio português.- Foi uma revolta social de caráter popular.- É conhecida como a mais popular das rebeliões coloniais.- Nela observamos uma participação maciça de homens livre e pobres, inclusive alfaiates, motivo pelo qual a conjuração também ficou conhecida com Rebelião dos Alfaiates.



Teve uma importante influência dos ideais da Revolução Francesa.- O sucesso da independência dos Estados Unidos, as realizações da Revolução Francesa e a rebelião escrava na Ilha de Santo Domingo (chamada pelos nativos de Ahti), propagaram na Bahia os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.- Além de ser emancipacionista, defendeu importantes mudanças sociais e políticas na sociedade.


Causas da Conjuração Baiana

Praça da Piedade - Salvador em 1798

- A transferência da capital da Colônia da Bahia para o Rio de Janeiro, em 1763, acarretou dificuldades econômicas para a antiga capital.

- Quando Salvador deixou de ser a capital brasileira, acabou perdendo boa parte dos investimentos da Coroa e passou a ter papel secundário diante da nova capital, o Rio de Janeiro. A população baiana acabou sofrendo com a crise econômica do estado. A violência aumentava cada vez mais com os constantes saques de mercadorias e invasões de propriedades privadas.

- Vivia em Salvador uma população miserável, sobrecarregada de impostos e que frequentemente contestava a exploração exercida pela Metrópole.

- Insatisfação popular com o elevado preço cobrado pelos produtos essenciais e alimentos.

- Além disso, reclamavam da carência de determinados alimentos.

- Forte insatisfação com o domínio de Portugal sobre o Brasil. O ideal de independência estava presente em vários setores da sociedade baiana.


Objetivos da Conjuração Baiana
 
- Defendiam a emancipação política do Brasil, ou seja, o fim do pacto colonial com Portugal;
- Defendiam a implantação de um governo republicano: a República;
- Defendiam a redução dos impostos cobrados pela Coroa e por seus signatários na Colônia;
- Pela liberdade comercial no mercado interno e também com o exterior;
- Pela liberdade e igualdade entre as pessoas. Portanto eram favoráveis à abolição dos privilégios sociais e da escravidão;
- Aumento de salários para os soldados.

 
Principais Líderes da Conjuração Baiana

                            
                             Cipriano Barata
- A partir de então, as ideias radicais foram surgindo. Quem se destacou na propagação da revolta foi o médico, político e filósofo baiano Cipriano Barata. Ele organizou a população mais humilde, como escravos e pequenos camponeses, para difundir mensagens e panfletos incitando mais revoltosos para aderir à revolução.

- No movimento, destacaram-se também os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira, sob chefia militar do tenente Aguilar Pantoja, que contava com o apoio dos soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas Amorim Torres.

Grupos sociais participantes

- Pessoas pobres
- Letrados, professores
- Padres
- Pequenos comerciantes
- Escravos
- Negros livres
- Soldados, tenente
- Setores populares
- Artesãos e
- Muitos alfaiates

A revolta

- A revolta estava marcada, porém um dos integrantes do movimento, o ferreiro José da Veiga, que traiu e delatou o movimento para o governador, relatando o dia e a hora em que aconteceria.
- O governo baiano organizou as forças militares para debelar o movimento, antes que a revolta ocorresse.
- Vários revoltosos foram presos.
- Muitos foram expulsos do Brasil.
- Quatro foram executados na Praça da Piedade em Salvador.


                         

Quatro dos revoltosos, dois soldados e dois alfaiates - todos negros -
foram condenados e enforcados na Conjuração Baiana. Suas cabeças
foram cortadas e expostas nas praças públicas, para intimidar o povo.

Condenações, perdões e anistias

- Revoltosos mais pobres, como Faustino e Nascimento, foram condenados imediatamente à morte por enforcamento, enquanto que os intelectuais e os mais abastados, como Cipriano Barata e o professor Francisco Moniz, foram absolvidos pela Coroa, inclusive o tenente Aguilar Pantoja, que ficou seis meses preso em quartel. Como se vê, há justiças que tem preferências raciais, econômicas...

Enforcamento, em novembro de 1799, dos conjurados Lucas Dantas, Manuel Faustino, João de Deus e Luís Gonzaga, no Largo da Piedade, Salvador-BA
(Ilustração de Rodval Matias para o livro A Conjuração Baiana de Luís Henrique Tavares, Editora Ática)
Apesar de não ter sido concretizada em sua totalidade, a Conjuração Baiana é considerada uma das mais importantes revoltas populares.

Muito além da pretensão de derrubar a monarquia, a revolta pôs em xeque as questões sociais e deu impulsão para o surgimento das primeiras campanhas abolicionistas na colônia Brasil.

Fonte:

http://blogdoprofessorhenry.blogspot.com.br/2013/10/historia-revolta-dos-alfaiates.html  

Referências:


Livros BARBEIRO, Heródoto; CANTELE, Bruna;
SCHNEEBERGER, Carlos. História: de olho no mundo do trabalho.BRAICK, Patrícia Ramos; 
MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. 4ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1991;
COTRIM, Gilberto. História e Consciência do Mundo: 2º grau. 6ª ed. São Paulo: Moderna, 2012; 
VINCENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História: geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2012. 

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Marcadores: Jarbas Passarinho, Revolução de 31 de março de 1964, Colégio Marista, Colégio N. Sra. de Nazaré, 7 de setembro, Tiradentes, 21 de abril, bandeira escravisada, Inconfidência Mineira, Conjuração Baiana, Revolta dos Alfaiates, Revolta dos Búzios, Cipriano Barata, Jango, João Goulart, Lucas Dantas, Manuel Faustino, João de Deus, Luís Gonzaga,




terça-feira, 19 de abril de 2016

Estamos mesmo dispostos?


Foto de Evaristo Sa (AFP) - Plenário da Câmara Federal
durante a votação do impeachment de Dilma, em 17.4.16

No post Por um Brasil justo! (14.4.16) listei oito medidas para que o Brasil passe a ser um país igualitário para todos, com os três poderes da República atuando sempre para acabar essa desigualdade institucionalizada por décadas.
Duas dessas medidas têm obtido eco nos meios político, jurídico, e social: a simplificação do processo de impeachment e a limitação no endividamento público.
A primeira é quanto o longo, tortuoso e desgastante processo de impeachment da presidente Dilma. O país está suspenso há mais de cinco meses, afundando cada vez mais na mais grave crise política-econômica dos últimos 25 anos. E poderá continuar assim por mais seis meses. 
Por que tanto tempo, tantas etapas e tanta complexidade?
Vale repensar, discutir e simplificar essa medida extraordinária, de modo que o país não perca tanto tempo praticamente paralisado, angustiado e em conflito.
A segunda trata de limitar o endividamento dos governos, previsto na CF-88 mas ainda não regulamentado. Atualmente, não há qualquer parâmetro que permita esse limite. Os governantes já estão limitados quanto aos gastos pela Lei de Responsabilidade, mas não o são quanto ao endividamento. 
Isso permitiu que o desgoverno Dilma ultrapassasse em muito (73%) o percentual de comprometimento das receitas em relação do PIB. Considerando o valor de 40% do PIB como um percentual razoável de endividamento, propomos o limite máximo de 50%, quando então o governo ficará impedido de obter novos empréstimos. 
Isso também refletirá na capacidade de pagamento das dívidas já contraídas, no equilíbrio orçamentário, desenvolvimento sustentável e no controle da inflação.

Aproveito esse post para lembrar e levar à reflexão - além das 10 propostas pelos procuradores do MPF - as demais medidas propostas no post Por um Brasil justo!


1. O processo de impeachment precisa ser simplificado de modo que a remoção dos presidentes dos três poderes não seja algo tão traumático;

2. O governo que estiver endividado mais do que 50% do total da receita dos últimos 12 meses, ficará impedido de fazer novos empréstimos;

3. Todos os cidadãos estarão sujeitos às regras da Previdência Social, como todo trabalhador, mesmo que políticos;

4. Todos os cidadãos estarão sujeitos às regras da CLT, como todo trabalhador, mesmo os que atuam nos três poderes da República;

5. Os participantes dos três poderes da República ficam impedidos de promulgar lei, decreto, regulamentação, etc. em seus próprios benefícios;

6. A maior remuneração - incluindo todas as vantagens disfarçadas em siglas diversas e penduricalhos - paga ao funcionário público regimental, nomeado ou instituído, ficará limitada ao salário do ministro do Superior Tribunal Federal;

7. Todos os processos de autuações em que é necessário que o cidadão faça algum teste como o bafômetro ou exame de sangue para detectar drogas ingeridas, será utilizado o mesmo critério já implantado para a Lei de Paternidade. Ao se negar fazer o teste, o cidadão estará assumindo de que o teste é positivo para o mesmo.

8. Os governos que não tiverem recurso suficientes para pagar integralmente funcionários e aposentados, dará prioridade no pagamento daqueles de menores salários, até o limite dos recursos disponíveis.

Se quisermos tornar o Brasil mais justo com seus filhos e filhas, a hora é agora! 

.......................................

# Propostas originais que já tiveram eco nos meios jurídicos-políticos-sociais:

domingo, 17 de abril de 2016

Mistério em Brasília


A governanta quer que o povo pague o

rombo que o desgoverno fez nas contas públicas

Os mais atentos e os amantes da ciência estão às voltas com o mistério que permeia a vida política brasileira.


Como temos visto nos depoimentos e declarações dos participantes cúmplices do governo Dilma, ela não é réu em nenhum processo e não cometeu crime de responsabilidade. Uma questão fica no ar. 
Afinal, quem foi que, depois de tantos sacrifícios dos brasileiros para estabilizar a economia e vencer a inflação, provocou essa instabilidade no Brasil?

Lula, presidente em exercício: nega e foge

A economia está em retrocesso há mais de 24 meses, com depressão, PIB negativo, dívida pública nas alturas (73% do PIB), inflação descontrolada fora da meta há tempos, taxa Selic elevada, pagamento de juros anuais em mais de R$ 350 bilhões, desemprego recorde com 10 milhões de desempregados, em ascensão, corrupção instalada em todos - uns mais outros menos - mas em todos os órgãos dos três poderes da Repúblicas, caos no sistema político corrupto e corruptor, na saude, educação, segurança, mobilidade, previdência social, orçamento fictício, ajuste fiscal inexistente... E muitas e muitas outras incompetências provocadas pela estratégia do PT de se manter no poder, de qualquer maneira!

Se a presidente Dilma não é a responsável por tudo isso que sofremos agora e que continuaremos a sofrer por pelo menos mais dois anos, quem o seria? Quem, quem?

A Agencia Brasileira de Inteligência (Abin) e demais órgãos de investigação, estão movimentando todos os seus recursos técnicos e humanos para alcançar o culpado ou os culpados. 

Ponga mosquito para confundir o povo

Muitos suspeitos estão sob a mira dos investigadores, agentes e delegados das forças policiais do país. Os mais cotados são: Boi Tatá, Saci Pererê, o Boto, a mosca da fruta, a Cuca, o Zé Mané, Zé das Couves, o irmão da filha da prima do porteiro do Cine-Poeira de Fundão das Brenhas, cujo pai é tia do prefeito e o principal da listas: a mosquita Aedes-aegyptis. 

Entretanto, nos parece que esse mistério só será revelado mesmo quando o mundo de faz-de-conta criado pelos criminosos, for reconhecido por todos como um golpe 171 propagado em campanhas milionárias, criadas pela elite do Partido Criminoso (PT).

                    


quinta-feira, 14 de abril de 2016

Por um Brasil justo!




O sistema político, vigente no Brasil há décadas, precisa ser aprimorado. É preciso que os principais ditames constitucionais de que “todos são iguais perante a Lei” e de que “todo poder emana do povo, pelo povo e para o povo”, voltem a se tornar verdadeiros e não apenas belas palavras de discursos vazios.

Farol da Barra, Salvador-BA 13.03.16


Para que isso se torne realidade, acredito ser ainda necessário tomar algumas medidas fundamentais, além das 10 já propostas pelos procuradores do Ministério Público Federal, subscritas por mais de 2,5 milhões de brasileiros e agora está no Congresso aguardando para virar lei. 
As medidas aqui listadas têm como principal objetivo acabar com a desigualdade entre os cidadãos brasileiros, institucionalizada e construída, de forma sub-reptícia ou nem tanto, durante muitos anos.

Barra Avenida, Salvador-BA 13.3.16

Vejamos:

Copacabana, Rio de Janeiro-RJ 13.3.16

1. Todos os cidadãos estarão sujeitos às regras da Previdência Social, como todo trabalhador, inclusive os políticos servidores do Legislativo eleitos;
2. Todos os cidadãos estarão sujeitos às regras da CLT, como todo trabalhador, mesmo os que atuam nos três poderes da República;
3. Os participantes dos três poderes da República ficam impedidos de promulgar lei, decreto, regulamentação, etc. em seus próprios benefícios;
4. O processo de impeachment precisa ser simplificado de modo que a remoção dos presidentes dos três poderes não seja algo tão traumático;
5. A maior remuneração - incluindo todas as vantagens disfarçadas em siglas diversas e penduricalhos - paga ao funcionário público regimental, nomeado ou instituído, ficará limitada ao salário do ministro do Superior Tribunal Federal;
6. O governo que estiver endividado mais do que 50% do total da receita dos últimos 12 meses, ficará impedido de fazer novos empréstimos;
Av. Paulista, São Paulo-SP
13.3.16 
7. Todos os processos de autuações em que é necessário testar a inocência do cidadão, será utilizado o mesmo critério da Lei de Paternidade. Ao se negar fazer o teste, o cidadão estará assumindo de que é culpado.
8. Os governos que não tiverem recurso suficientes para pagar integralmente funcionários e aposentados, dará prioridade do pagamento àqueles de menores salários, até o limite dos recursos disponíveis.
9. Aos governantes só será permitido gastar em propagandas de orientação e comunicação social. Ficam proibidas as propagandas de obras feitas e as previstas fazer, típicas de campanha eleitoral.

Se queremos de fato tornar o Brasil mais justo com seus filhos, esta é a hora! 

O povo contra corrupção e corruptos!




terça-feira, 12 de abril de 2016

Desvio de finalidade

Vale-tudo para evitar o impeachment

Um novo e inominável crime de lesa-pátria está sendo cometido pela organização criminosa instalada no governo federal, agora sob o comando explícito do ex-presidente Lula: oferta de cargos e outras "facilidade$" em troca de voto contra o impeachment. 
Até a ausência nas votações é ofertada aos mais tímidos em troca de R$ 400 mil. Além disso, está havendo entrega de dinheiro vivo aos deputados gananciosos mais desconfiados. Os valores iniciais eram de R$ 1 milhão por voto contra, mas vale tudo no balcão de negócios instalado no Palácio.

PMDB apoiou a organização criminosa


O que mais nos deixa atônitos é que esse toma-lá-dá-cá é feito às escâncaras sob os olhares complacentes do próprio Congresso Nacional, Ministério Público Federal e de todos os demais órgãos responsáveis pela fiscalização dos atos do governo, assim como da população, que já se acostumou aos absurdos cometidos pelos governos corruptos, com a conivência dos fiscai$.

Lula repete à exaustão discurso de ódio

Um indício significativo de que isso pode mudar veio com a nova percepção do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer favorável à anulação da nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil - em suspenso após decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Janot, que anteriormente havia dado parecer favorável à nomeação de Lula, agora se posiciona contra alegando "desvio de funcionalidade", isto é: a nomeação foi feita com o objetivo preponderante de conceder a Lula o status de ministro de estado para fugir das investigações da Lava Jato, que já estão em adiantado estado de desenvolvimento.

O juiz Moro reuniu provas contra Lula
Com a nomeação, a presidente Dilma pretendia mais uma vez atrapalhar a Justiça, interrompendo e postergando para as calendas gregas as investigações realizadas pela força-tarefa da Operação Lava Jato, coordenada pelo juiz Sérgio Moro da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba-PR.

Novo crime para barrar impeachment

O crime de lesa-pátria ora em execução no balcão de negócios montado por Dilma e cúmplices, se enquadra nesse mesmo argumento. As nomeações que aparecem no Diário Oficial da União (DOU) preenchendo e criando inúmeros cargos de governo, não Têm o objetivo de atender à população e o País em suas necessidades. São feitas unicamente para obter de partidos e de parlamentares votos contrários ao processo de impeachment.

O que antes se demonstrou muito ruim à população - mas muito bom à elite petista - agora está sendo refeito de forma muito pior.
São nomeações de pessoas interessadas apenas em saquear os recursos públicos disponíveis ao cargo.
Estimamos em R$ 45 bilhões o valor desse golpe contra a cidadania e às instituições democráticas, vilipendiadas mais uma vez pela organização criminosa petista.

A elite criminosa instalada no governo

Não podemos aceitar a justificativa banal e imoral da governanta e líderes do governo, de que isso é normal, faz parte da política, faz parte da governança!Não se trata de reestruturar o governo após a decisão do PMDB retirar o apoio político e determinar a saída de seus filiados. É o uso criminoso da estrutura do Estado brasileiro, para tentar barrar a condenação de Dilma pelos crimes de total e consciente irresponsabilidade, cometidos em seus desgovernos.
Afastar esses criminosos é fundamental à reestruturação da governança e se sair dessa grave crise econômica-política-moral.




quinta-feira, 7 de abril de 2016

Um novo horizonte

Dados do Banco Central ao TCU

A pedido do TCU, o Banco Central levantou os valores usados nas pedaladas fiscais ocorridas nos últimos 20 anos.Os valores passaram de menos de R$ 1 bilhão, nos governos FHC e Lula, para R$ 60 bilhões no governo Dilma. O TCU já havia obrigado o governo Dilma pagar essa diferença pendente, qual considerou como operações típicas de empréstimos, disfarçados de serviços prestados. 

Os líderes da organização criminosa ficam a cada dia sem justificativas disponíveis a expressar. 

Em nota emitida pela ministro da Secretaria de Governo Ricardo Berzoini, antes mesmo do fim da leitura do relatório pelo dep. Jovair Arantes (PTB-GO) - tergiversa na maionese ao considerar que o relatório deixa claro que "não há crime de responsabilidade para justificar o impeachment" da presidente Dilma Rousseff.  Que "na ânsia de demonstrar no relatório algo que fundamente a conclusão de seu voto, o relator confirma a brilhante defesa do ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, que deixou cristalina a verdade". E por fim, diz que confia "que a maioria dos deputados fará Justiça". 

Agora os criminosos estão caçando justificativas a laço para ver se colam. Breve chegarão à reclamação semelhante à de minha filha, quando separada do irmão (coloquei cada um em um canto para não brigarem), para acusar e condenar aqueles a favor do impeachment: "Ele tá me olhando!!!" 
Meme viral nas redes sociais

Com a homologação hoje (7/4) pelo ministro Teori Zavascki, do acordo de delação premiada de Otávio Mesquita de Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez e de Flávio Barra, ex-executivo da empresa e com o ministro Gilmar Mendes assumindo, a partir de maio, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a solução para a atual crise moral, econômica e política, passa pelo impeachment da governanta Dilma, numa primeira etapa, e pela cassação dos mandatos da chapa Dilma e Temer, numa outra etapa. E, consequentemente, pela convocação de eleições presidenciais, que poderão ser realizadas em conjunto com as municipais em outubro, para reduzir gasto.
Ex-presidente Luiz Eduardo Lula da Silva

Até lá, o sempre candidato Lula já terá entrado em acordo de delação premiada para se livrar da cadeia, terá devolvido os bilhões desviados do Tesouro das mais diversas formas e estará impedido de fazer política nos próximos oito anos. Já o PT!!!
Um novo tempo se descortina para os brasileiros de bem, com reforma no Sistema Político, seu aprimoramento 
institucional quanto aos órgãos de fiscalização, as Reformas Fiscal, Previdenciária e Agrária.

terça-feira, 5 de abril de 2016

Decisões de conveniência

Quando FHC comprou a reeleição e alterou a Constituição Federal, não viu necessidade de adequar os termos sobre o impeachment a essa mudança, por não ser necessário. Só os defensores da governanta Dilma consideram que a reeleição é anistia a todos os crimes cometidos no mandato anterior.

Por mais que tentem interpretações que melhor atendam à defesa do mandato da presidente, não há como justificar essa anistia de conveniência. Afinal, qual era mesmo o cargo de Dilma nos anos de 2010 a 2014? Apesar de muitos acharem que não, ela era presidente da República e, como tal, deve ser responsabilizada pelos crimes de previstos na CF-88, Título IV, Capítulo II, Seção III - Da Responsabilidade do Presidente da República.

O que passa despercebido a muitos é que esse tipo de interpretações de conveniência está ocorrendo nos âmbitos mais intangíveis, como a Suprema Corte da Justiça. 

Marco Aurélio Mello, ministro do STF 

O ministro Marco Aurélio de Mello, jogou no lixo qualquer necessidade de fazer de conta que é pessoa de reputação ilibada e notável saber jurídico e, em decisão monocrática, condenou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a aceitar pedido de impeachment do vice-presidente Temer, que havia sido rejeitado. Obriga-o a constituir comissão para analisar o pedido, mesmo havendo jurisprudência de que o presidente da Câmara é quem decide se aceita ou rejeita os pedidos de impeachment recebidos, não cabendo recurso.

Eduardo Cunha, presidente da Câmara

Essa é mais uma grave interferência do poder Judiciário no poder Legislativo, após a anulação do rito estabelecido na Câmara, inclusive a eleição secreta que aprovou o recebimento do pedido de impeachment subscrito por Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

E com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, falseado ao vivo na TV Justiça, contra todos os argumentos técnicos elencados no voto impecável do ministro  relator  Edson Fachin, foi estabelecido novo rito, com eleições abertas e além disso concedeu aos senadores a decisão de rejeitar ou aceitar o processo de impeachment!

Por será que estou com a sensação de que estamos "venezuelando"?


#Revisado e aditado em 07.04.16 às 0:40h.

domingo, 3 de abril de 2016

Okamoto bateu prego

Celso Daniel, assassinato de mando

Ao acionar o STF, para denunciar o juiz Sergio Moro e tentar sustar as investigações desencadeadas na 27ª etapa da Operação Lava Jato, Carbono-14, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, através do advogado Fernando Augusto Fernandes, bateu prego confirmando o envolvimento do ex-presidente Lula na trama do assassinato do prefeito Celso Daniel. 
Até agora, Lula era citado como possível vítima de chantagem! Se ocorrer desdobramentos que necessite proceder investigações ao ex-presidente e a persistir o panorama atual no STF, nesse caso, sem qualquer problema o juiz Moro as encaminhará ao Supremo.
O fato é que todos os envolvidos nessa investigação - inclusive Lula, em pendência - não têm foro privilegiado: José Carlos Bumlai, o amigo que fez o empréstimo de R$ 20 milhões para atender o PT; Ronan Maria Pinto - o chantagista que exigiu e recebeu R$ 6 milhões; Marcos Valério - o operador que se negou operar, calou-se com proposta de receber R$ 600 milhões por seu silêncio, não recebeu e agora quer falar; Sílvio Pereira - o Silvinho, ex-secretário do PT responsável pelo preenchimento de 32 mil cargos no governo petista, incluindo Renato Duque para diretor de Serviços da Petrobras; Delúbio Soares - ex-tesoureiro expulso do PT, quando ainda havia o costume de fazer isso para que a questão caísse em esquecimento; e Breno Altman - jornalista do blog petista 247. 

Celso Daniel, na coordenação da campanha
de Lula em 2002
Em vista dessa reclamação ao Supremo, caberia perguntar à elite de defensores de Lula: por que o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, juiz Sérgio Moro, deixaria de investigar o "perdão" da dívida de R$ 12 milhões pelo grupo econômico Schahin agraciado pelo contrato bilionário do aluguel do navio-sonda Vitória-10.000, se até o responsável pelo empréstimo, Fernando Schahin, declarou à Polícia Federal que ele foi "quitado" em troca do bilionário contrato de aluguel?

Entre os observadores mais atentos aos fatos é opinião corrente que Okamoto e advogados, no afã de atacar o juiz Sergio Moro e mostrar serviço ao chefe, se precipitaram.
Mas como soe acontecer, tudo depende do Supremo!


Velório do prefeito Celso Daniel


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