Mal acostumados

Muitos políticos não estão acreditando que a força-tarefa da Lava Jato está mudando o Brasil para melhor. 

Deltan Dellagnol, procurador do MPF na Lava Jato

Estavam acostumados a descumprir as leis e ficar por isso mesmo. 

A impunidade fazia parte do sistema. Tinha sido institucionalizada.

No máximo uma renúncia, cassação e perda de direitos políticos, que não impediam de continuar cometendo crimes até o retorno ao posto anterior. 

A maioria dos processos era arquivada por falta de indícios relevantes. 

É claro, só podia ser. Não havia investigação! 

Os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a Polícia Federal eram desestimulados e dissuadidos - de diversas formas - a fiscalizar e investigar, de modo que o STF não tinha dificuldade de rejeitar ou arquivar denúncias. 

Com o Mensalão as coisas começaram a mudar. A Lava Jato veio confirmar que as leis devem ser cumpridas. 

Para quem estava acostumado a descumpri-las, estranha quando há empenho nas investigações, processo, prisão, multa, devolução do roubo... 

São esses os motivos que levam as organizações criminosas, instaladas nas mais nobres instituições da República, a tentar deter a Lava Jato. De qualquer maneira! 

Com o apoio dos cidadãos de bem, a Lava Jato continuará investigando os que não cumprem as leis. 

Trabalho esse que não era feito com competência e destemor há muito tempo. 

Juiz Sérgio Moro na força-tarefa da Lava Jato

Estamos vivendo um tempo histórico muito especial. 

A decisão do ministro Teori Zavascki, de trabalhar durante o recesso do Judiciário, e o apoio dado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para organizar a documentação da delação premiada da Odebrecht, nos dá muitas esperanças de um 2017 digno de ser celebrado com justiça, ética, competência, lucidez, honestidade...

Comunicado público da Odebrecht: confissão de culpa e compromissos de correção.

* Texto veiculado no site Migalhas: < http://www.migalhas.com.br/Leitores/250817 >

Os homens do ex-presidente

Nos últimos dias (27/6 a 9/7), assistimos espetáculo deprimente, encenado nos palcos do Judiciário por atores medíocres e descompromissados com roteiro constitucional que deveriam cumprir. 

O espetáculo inclui tudo o que não deveria ser apresentado nessa inimaginável tournée de delações, denúncias e prisões, pela qual passa o Teatro Brasil: saqueado, sacaneado, vilipendiado e empobrecido. 

Os membros da trupe da organização criminosa, não se disfarçam mais com máscaras de magistrados. Agora, revelam seus verdadeiros papeis em péssimas atuações. 

De acordo com a direção mambembe - mas muito experta - do ex-presidente Lulaláu, são oito os admitidos nessa tragédia institucional representada na Suprema Corte. 

Fazendo um exercício de avaliação, das atitudes reveladoras de caráter, dos pronunciamentos e votos, podemos identificar, em tese, quais seriam os oito mais prováveis "homens" do ex-presidente Lula, instalados no Supremo. 

Ricardo Lewandowski (2008) - por sua atuação como advogado de defesa dos criminosos denunciados no processo do mensalão - conforme o ex-ministro Joaquim Barbosa - é sem dúvida o mais votado. À época em que era presidente do Tribunal Superior Eleitoral  (TSE), sumiu com os pareceres do auditor Rodrigo Aranha Lacombe, rejeitando as contas do Partido dos Trabalhadores (PT) e da campanha eleitoral da reeleição de Dilma.¹ Atualmente, pediu para o secretário de segurança do STF para investigar os bonecos que o figuram em manifestações em S. Paulo.²

Luis Roberto Barroso (2013) - durante a declaração do seu voto sobre o processo de impeachment realizado na Câmara dos Deputados, cometeu falsidade ideológica ao vivo, ao omitir o final do texto (... e demais votações.) do Regimento Interno da Câmara, utilizado para sustentar seus argumentos. Por causa disso, teve um pedido de impeachment, entregue no Senado - que por norma dá número de protocolo no recebimento - mas que desta vez ficou no limbo das espertezas processuais, por muitos dias. Após protocolado, está "esquecido" até hoje. Nem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo, apesar do governo Dilma ter renovado dia 29/12/15 - 12 dias após decisão sobre o Impeachment - contrato com empresa de pai do Ministro Barroso do STF. Parece capaz de qualquer coisa para atender orientações nada constitucionais.

Dias Toffoli (2009) - atualmente tem agido de forma a deter, desestimular e intimidar juízes que combatem a corrupção sistêmica, em São Paulo e no Rio. O objetivo parece ser evitar o aparecimento de novos sérgios moros. 

Teori Zavascki (2012) - responsável pelos processos gerados pela Operação Lava Jato, tem recebido muitas críticas dos cidadãos mais indignados, que não aceitam tanta demora nas definições dos processos contra os membros da organização criminosa que saqueia a Nação.

Edson Fachin (2015) - petista, em campanha declarou apoio à candidata Dilma Rousseff. como relator, elaborou voto impecável no processo que anulou todo o trabalho da Câmara dos Deputados, que resultou na aprovação do impeachment de Dilma. Foi omisso ao se calar intimidado por Roberto Barroso, que emitiu voto contrário aos argumentos bem alinhados por Fachin. 

Rosa Weber (2011) - citada por Lula em escuta telefônica para ser cobrada por Dilma, de quem dizem ter vínculo de amizade. Em decisões individuais tem se mantido equilibrada. Recentemente, voltou atrás da sua decisão inicial de não acatar pedido de liminar, e suspendeu mais de 40 processos abertos por juízes do Paraná, contra o jornal Gazeta do Povo e de cinco dos seus jornalistas que fizeram reportagem sobre os super-salários dos magistrados de lá. Nas decisões do pleno, em geral, acompanha a maioria. 

Cármen Lúcia (2006) - substituirá Lewandowski na presidência do STJ em setembro próximo. Tem perfil liberal. Votou a favor do aborto de nascituros com microcefalia, união gay, marcha pela liberação da maconha, da prisão do então senador Delcídio do Amaral. Quando foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2009 acionou o STJ com Ação Direta de Inconstitucionalidade  (Adin) contra lei aprovada no Congresso para a implantação do voto impresso. Como ministra do STF posicionou-se contra o voto impresso com argumento sui generis: Se hoje, já tem eleitor tirando foto da tela da urna eletrônica, para mostrar ao cabo eleitoral, imaginem o que farão com o voto impresso? Ahn! Lúcida, porém, foi a avaliação que fez das manobras que a organização criminosa vem realizando para tomar o poder e saquear os recursos públicos: "Houve um momento que a maioria de nós, brasileiros, acreditou, num mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois deparamos com a Ação Penal nº 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público. Não passarão sobre a Constituição do Brasil”.

Marco Aurélio Mello (1990) - faz questão de causar com seus argumentos, digamos, inusitados. Há três meses, decidiu que a presidência da Câmara deveria acatar o pedido de impeachment do vice-presidente Temer!? Por causa dessa decisão teve seu impeachment protocolado no Senado em 6.4.16, que foi arquivado por Renan Calheiro. Até hoje, não foi instado processo: os partidos não indicaram ninguém para a Comissão Especial!!! Desmoralização?

Celso de Mello (1989) - o chamado decano, semana passada atropelou decisão do plenário do Supremo, liberando da prisão réus já condenados em segunda instância, em sintonia com o acórdão para acabar com a Lava Jato e demais operações que investigam crimes cometidos contra os recursos públicos. Tem mostrado estar alinhado com os grupos de poder. Um pedido de impeachment de Marco Aurélio, feito ao Senado.

Gilmar Mendes (2002) - ficou marcado por, tempos atrás, liberar com velocidade recorde dois Habeas corpus favorecendo Daniel Dantas do Opportunity, Naji Nahas, Celso Pitta e mais 21 pessoas mais ou menos vips. Tem se posicionado contrário às demandas da organização criminosa que saqueia o País.

Luiz Fux (2011) - tem agido com relativo equilíbrio na turbulência institucional em andamento. Em 06.03.16 negou pedido do governo Dilma para cassar a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a posse de Lula na Casa Civil. Em 31.05.16, teve um pedido de impeachment protocolado no Senado por cinco advogados, cujo teor seria divulgado no site da Casa, após leitura em plenário. Tal como a jovem que morava lá no morro e atendia pelo nome de Conceição, ninguém sabe, ninguém mais viu...

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JUIZ

por Carlos José Holanda Guedes

E segue esse joguinho truncado
Com tantas faltas e empurrões
O juiz já não dá mais nem cartões
E nosso "time" vai sendo roubado

Foi falta... e daí? Segue o jogo
A galera grita, xinga, vai à loucura
Não aguento mais essa tortura
Com tantas mutretas e desaforo

O campo não está nem alagado
Mas tem lama pra todos os lados
Todos sujos, pretos, igual ao juiz
Só tem ladrão, como se diz

Resta uma esperança nesse jogo
Para acabar com a falta de decoro
A galera vibra, pula, pede em coro
Que entre em campo o juiz Moro.

Fonte: 
http://charlesfonseca.blogspot.com.br/2016/06/o-juiz-carlos-jose-holanda-guedes-poesia.html#links

Notas: 

1. http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/lewandowski-interferiu-em-processo-para-ajudar-o-pt-e-a-presidente-dilma

2. http://br.blastingnews.com/brasil/2016/07/boris-casoy-se-irrita-detona-stf-ao-vivo-e-decide-falar-a-verdade-001006283.html

O Brasil mudou!

Senador Romero Jucá,
presidente do PMDB

Hoje, ficou bem visível que o Brasil mudou. Na gravação da conversa com Rogério Jucá, feita pelo interlocutor Sérgio Machado há clara intenção de um plano com todos os partidos e a Justiça, representada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para frear as ações da Operação Lava Jato. 

Fossem outros tempos, a divulgação da gravação do telefonema entre Lula e Dilma sobre o documento de posse antecipada, visando evitar uma possível prisão, seria o suficiente para os ministros do TSJ ou STF considerarem nulas todas as investigações, depoimentos e provas já obtidas e enterrar de vez a Lava Jato em cova rasa, como era comum acontecer antes da mudança. 

Foi quando um juiz e um delegado federal sofreram condenação por investigar, obter provas e prender participantes de alto escalão na organização criminosa especializada em saquear os recursos da Nação. Uma repescagem nos processos de investigação anulados pelo Judiciário, atendendo os interesses e as conveniências dos quadrilheiros contumazes, pode ser feita nas seguintes operações: Castelo de Areia, Boi Barrica, Sanguessuga, Mãos Limpas, Voucher, Sangue Frio, Navalha, Caixa de Pandora, Chacal, Satiagraha...

A Operação Satiagraha foi anulada pela 5ª Turma do STJ, que seguiu o voto do ministro Adilson Macabu, que entendeu como ilegal a convocação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para ajudar nos grampos telefônicos usados como prova, mesmo sendo a Abin um órgão de Estado.

Não se anulou somente as provas obtidas nas gravações telefônicas, mas todas as demais investigações e provas. Assim, foi suspensa a ação penal que julgava o banqueiro Daniel Dantas por corrupção ativa. O responsável pela operação, delegado federal Protógenes Queiroz, foi condenado por violação de sigilo na investigação, mesma justificativa que tentaram imputar ao juiz Sérgio Moro, por divulgar o telefonema de Lula e Dilma na véspera da posse como ministro da Casa Civil.

Os tempos são outros e o STF não só manteve a gravação como prova, como a anexou ao processo de Lula e Dilma por obstrução da Justiça! A reportagem - veiculada hoje (23) na Folha de São Paulo - com a gravação feita por Sérgio Machado em conversa com líder do PMDB Romero Jucá, mostra quanta diferença faz uma gravação.  O descaramento de Jucá, ao “traduzir” suas palavras na gravação, revela o que se pode esperar em dissimulação.

Michel Temer tem o apoio Eduardo Cunha e Romero Jucá, e agora conta também com o presidente do Congresso, Renan Calheiros, que lhe era arredio. Com companhias assim, haverá muita dificuldade para Temer fazer um governo de recuperação do crescimento, ajuste nas contas públicas, viabilizar a Previdência Social e passar o Brasil a limpo.

O processo de cassação da chapa Dilma-Temer pendente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que após a nomeação de Francisco Meireles para a Fazenda tomava o caminho do esquecimento, volta à pauta sob a condução de Gilmar Mendes.

Quanta diferença se faz notar nas decisões dos representantes das instituições da República, quando a sociedade vigilante se interessa, avalia e critica. Vamos persistir nisso!

Sacadas da semana

Esta semana de 2 a 8 de maio transcorre como montanha-russa, com muito movimento, velocidade e emoção para ninguém botar defeito. Vale a pena fazer um resumo com alertas aos amigos leitores, começando com o principal:

1. Temer parece trilhar o modelo corrupto da velha política que troca apoio político no Congresso por pedaços do orçamento, poder, cargos e benesses. 

Vice-presidente Michel Temer/PMDB

Ele pode querer fazer o ajuste fiscal em 18 meses junto com o crescimento do PIB, agravando a vida dos cidadãos comuns. Precisamos estar atentos para rejeitar com justa revolta qualquer aumento de impostos ou redução de direitos do cidadão comum. O ajuste nos gastos deve ser feito com cortes dos privilégios e combate de vícios de má gerência em todas as instituições da República. Já as receitas deverão ser elevadas com o combate à corrupção e com a recuperação dos bilhões de reais surrupiados pelos corruptos, aplicados aqui e lá fora. O presidente da FIESP Paulo Skaf, deu o tom: o ajuste deve ser feito sem aumento de imposto. Mas o veto de Dilma à correção da tabela do IR continua assaltando o cidadão todos os mêses sem que os parlamentares se mexam para derrubar. Por que será?

2. A Mãe-Pátria está recebendo muitos presentes: um consistente e detalhado pedido de investigação nomeando mais de 70 suspeitos de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, obstrução da Justiça, desvio de finalidade, incluindo Lula, Dilma, Jaques Wagner, Sérgio Gabrielli, Paulo Okamoto e outros membros da organização criminosa que saqueia o Brasil há tempos. 

Ministro Teori Zavascki, voto histórico

O arrazoado do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deu entrada no STF em 16.12.2015, pedindo o afastamento do presidente da Câmara teve, nas 73 folhas do voto do ministro Teori Zavascki ampla, profunda e a melhor guarida. É peça jurídica única, sem precedentes, que vai ficar na história do STF, aprovada integralmente por seus pares (6.5.16) em sábia unanimidade, contradizendo o ditado popularizado pelo dramaturgo Nelson Rodrigues, de que toda unanimidade é burra. Há tempos perscruto sinais como esse, que demonstram o interesse do juízo em coibir os males que os donos do poder causam a todos nós, surfando na impunidade gestada na serviçal conivência de "bandidos de toga" nas cortes de Justiça, como já declarou a destemida ex-ministra Eliana Calmon no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

3. Os discursos "empolgantes" dos quadrilheiros caem no vazio quando a elite petista não conta com o apoio dos dependentes, necessitados e comedores de pão com mortadela. No "lançamento" do Plano Safra, Dilma fez discurso ante o silêncio de alguns poucos participantes do agronegócio, basicamente de um único estado. 

Dilma Rousseff esvazia as gavetas

Quando há claque, o discurso é marcado pela demonstração de ignorância política, sempre que a governanta emite frases mentirosas com ares desafiador, do tipo: "Eles querem ganhar a presidência sem ter nenhum voto!" Aos menos dotados cabe dizer que Temer foi eleito com o mesmo número de votos que Dilma teve, nem mais, nem menos. Dilma fez coalizão com o PMDB para obter os votos dos eleitores daquele partido. Lula teve de fazer coalizão para poder ganhar as eleições e Dilma, sem o PMDB, dificilmente ganharia as eleições em 2010 e a reeleição em 2014. Já o discurso do "golpe" está com o prazo de validade vencida desde que o plenário do STF detalhou passo-a-passo os procedimentos do processo de impeachment na Câmara e no Senado. Mas continua a ser proferido pelos petistas que não têm mais nada a dizer nos microfones.

Enfim, Feliz Dia das Mães, Pátria muito amada: Brasil!

                    

Um novo horizonte

Dados do Banco Central ao TCU

A pedido do TCU, o Banco Central levantou os valores usados nas pedaladas fiscais ocorridas nos últimos 20 anos.Os valores passaram de menos de R$ 1 bilhão, nos governos FHC e Lula, para R$ 60 bilhões no governo Dilma. O TCU já havia obrigado o governo Dilma pagar essa diferença pendente, qual considerou como operações típicas de empréstimos, disfarçados de serviços prestados. 

Os líderes da organização criminosa ficam a cada dia sem justificativas disponíveis a expressar. 

Em nota emitida pela ministro da Secretaria de Governo Ricardo Berzoini, antes mesmo do fim da leitura do relatório pelo dep. Jovair Arantes (PTB-GO) - tergiversa na maionese ao considerar que o relatório deixa claro que "não há crime de responsabilidade para justificar o impeachment" da presidente Dilma Rousseff.  Que "na ânsia de demonstrar no relatório algo que fundamente a conclusão de seu voto, o relator confirma a brilhante defesa do ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, que deixou cristalina a verdade". E por fim, diz que confia "que a maioria dos deputados fará Justiça". 

Agora os criminosos estão caçando justificativas a laço para ver se colam. Breve chegarão à reclamação semelhante à de minha filha, quando separada do irmão (coloquei cada um em um canto para não brigarem), para acusar e condenar aqueles a favor do impeachment: "Ele tá me olhando!!!" 

Meme viral nas redes sociais

Com a homologação hoje (7/4) pelo ministro Teori Zavascki, do acordo de delação premiada de Otávio Mesquita de Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez e de Flávio Barra, ex-executivo da empresa e com o ministro Gilmar Mendes assumindo, a partir de maio, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a solução para a atual crise moral, econômica e política, passa pelo impeachment da governanta Dilma, numa primeira etapa, e pela cassação dos mandatos da chapa Dilma e Temer, numa outra etapa. E, consequentemente, pela convocação de eleições presidenciais, que poderão ser realizadas em conjunto com as municipais em outubro, para reduzir gasto.

Ex-presidente Luiz Eduardo Lula da Silva

Até lá, o sempre candidato Lula já terá entrado em acordo de delação premiada para se livrar da cadeia, terá devolvido os bilhões desviados do Tesouro das mais diversas formas e estará impedido de fazer política nos próximos oito anos. Já o PT!!!
Um novo tempo se descortina para os brasileiros de bem, com reforma no Sistema Político, seu aprimoramento institucional quanto aos órgãos de fiscalização, as Reformas Fiscal, Previdenciária e Agrária.