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segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Janaina Paschoal



 
Antes de tudo, ilustre professora, quero expressar a nossa especial admiração por seu empenho em batalhar junto aos renomados, pelo que a maioria dos brasileiros queria, mas não sabia como conseguir: o impeachment da presidente Dilma e o fim do desgoverno petista.

Vossa mercê já está inscrita na história deste país. Sua lucidez e verdade são contagiantes. Suas intervenções e respostas aos argumentos de conveniência dos que defendiam a permanência da presidente, mostraram seu preparo jurídico e o zelo à pátria e ao povo infelicitado por tantos crimes cometidos pelo PT e seus cúmplices.

Esse texto, é a forma que encontrei para lhe agradecer e lhe incentivar  a permanecer atuando na vida pública. Mas é também para desobriga-la de se penalizar e se culpar pelas dores causadas à presidente Dilma.

Emocionada ao falar do sofrimento que causa
à Dilma: "Mas faço isso pelos seus netos!"
Dilma atuou contra tudo que é bom e verdadeiro defendido pelos cidadãos de bem, para manter seus cúmplices usufruindo por 13 anos de governança petista, das regalias legais - e principalmente das ilegais -, que o poder constitucional lhes permitiram usufruir. Poder obtido e mantido com mentira, ofensa, calúnia, prepotência, corrupção, desfaçatez, crueldade, ódio...

O sofrimento que o processo de impeachment causa à Dilma é consequência de suas próprias escolhas dentro da organização criminosa desmascarada no mensalão, petrolão e outros esquemas. 
Diferente do que ocorre com milhões de brasileiros que acreditaram nela, no PT e em Lula, e agora sofrem sem qualquer culpa... A não ser a de ter se deixado enganar, com também fiz eu, até perceber o abismo existente ente o discurso e a prática dos líderes petistas... E constatar que as maravilhas prometidas de uma governança ética em benefício dos cidadãos mais carentes, era apenas marketing eleitoral milionário pago com o caixa 2.

Professora Janaína, peço resguardar sua piedade e solidariedade para expressá-las em favor dos milhões de brasileiros, que sofrem muito por causa das decisões tresloucadas de Dilma, visando se manter no poder de qualquer maneira, sob orientação dos membros da cúpula do partido, investigados e condenados no mensalão, petrolão, nucleão, eletrolão e outros esquemãos.

A situação de Dilma é muito diferente da que ocorre com milhões de brasileiros que acreditaram nela, no PT e em Lula, os quais vêm sofrendo devido aos serviços públicos deficientes, insegurança, desemprego e preços subindo mais do que os salários... Estes são os que estão sofrendo punição, mesmo sem ter qualquer culpa... A não ser a vergonhosa culpa de ter se deixado enganar pelo discurso, apoiar e votar no PT, na qual também incorri.

Advogada de acusação no Senado

Enquanto os que são a favor do impeachment avaliavam o risco de entrar com recurso no Supremo, os petistas, sem titubear, aproveitaram a estupidez de Lewandowski - ao desconsiderar os termos do Parágrafo único do Artigo 52 da Constituição -, para pedir a anulação das votações por inconstitucionalidade.

Certamente, agora estão mais visíveis as intenções dos que desejam continuar a usando os recursos da Nação em proveito próprio sem risco de prisão, nem  de serem condenados à mais temida das sentenças: devolver aos cofres públicos os valores roubados e pagar multa por danos causados à sociedade. Além do cumprimento da pena de prisão em presídios ou em casa mesmo.

Dr.ª Janaína Paschoal

Dr.ª Janaína Paschoal, parece-me que ainda é cedo para recolher as armas da verdade e os mais legítimos sentimentos de patriotismo e de indignação. 
O Brasil – e nós outros – desejamos contar com sua brilhante e decisiva disposição nas batalhas de vida ou morte contra os criminosos travestidos de políticos, que ameaçam a democracia, a dignidade e a felicidade dos brasileiros. 

Sabendo o quanto essa decisão pode lhe custar, peço: Não nos abandone!



quarta-feira, 4 de maio de 2016

Crime de responsabilidade

Parece-me que a pior das maldições configurada no episódio bíblico da Torre de Babel não foi a proliferação de linguagens diversas entre os humanos, mas a falta de entendimento dentro de uma mesma língua ou idioma.

Vemos isso no processo de impeachment de Dilma por crimes de responsabilidade, previstos na CF-88, com base na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, complementada pela Emenda Constitucional nº 80/2014. 

Ao denominar como crimes de responsabilidade, os legisladores certamente pretendiam identificar e punir os crimes de irresponsabilidade perpetrados pelos governantes. A questão se prende em se considerar como crime a virtude da responsabilidade.
Sendo a responsabilidade uma virtude positiva nunca poderia haver crime de responsabilidade ou por responsabilidade, mas sim crimes cometidos devido a ausência de responsabilidade por parte do governante.

Soa bem mais aceitável denominar tais crimes como crimes contra a responsabilidade assumida ou crimes por irresponsabilidade dolosa: planejadamente praticada.
Para comprovar isso, basta ver que a justificativa mentirosa de que as pedaladas foram feitas para atender programas sociais, não suporta um trisco. Os valores utilizados nos programas sociais não alcançaram R$ 8 bilhões, enquanto que ao final de 2014 - contra todas as recomendações contrárias dos técnicos do Banco Central - foram transferidos para o BNDES R$ 50 bilhões, que tiveram de retornar em 2015... E o rombo nas contas públicas alcançaram R$ 108 bilhões em 2014/15, omitidos no relatório da Dívida Pública do Banco Central!!!

Era lá no BNDES que vazavam bilhões em contratos "secretos" às empresas amigas, como Odebrecht e OAS, em obras no exterior. Essa substancial e apressada dotação seria para alimentar a fonte dos ptchulecos internacionais.

Bem sabem os puristas quando dizem que Filosofia só deve ser apresentada e discutida na língua alemã. Acrescentaria ainda o latim, que também possui em suas declinações a precisa relação das coisas com a realidade. 

Mas, como geralmente acontece, ainda há controvérsias!



Adendo:

Há muitos anos, ocorreu em Salvador o envenenamento de duas crianças por um cara conhecido como Zito, o gordo, que abalou a todos e a mim em especial pois uma das crianças morava atrás do meu prédio, em casa onde funcionava uma escola infantil.
Diariamente, o jornal A TARDE publicava o desenvolvimento das investigações no tópico "O crime das crianças". Um sábado de tarde liguei para o plantão do jornal e ironizei de que os redadores já tinham descoberto os criminosos: as crianças. Ponderei que as crianças não cometeram o crime. Em diálogo cortês expus que o tópico me incomodava por imputar às crianças o crime que sofreram. Alertei de que o conterrâneo Rui Barbosa devia estar se revirando no túmulo.
No dia seguinte o tópico veio com uma nova redação: "A morte das crianças". Ufa, até que enfim! Também, foi só nesse dia; nos dias seguintes voltaram a usar a redação anterior! Desisti. Até hoje não ficaram esclarecidas para a sociedade a participação de cada protagonista envolvido no crime e nem, para mim, qual o entendimento que os jornalistas de A TARDE pretendiam dar ao tópico com aquela estranha redação.

domingo, 17 de abril de 2016

Mistério em Brasília


A governanta quer que o povo pague o

rombo que o desgoverno fez nas contas públicas

Os mais atentos e os amantes da ciência estão às voltas com o mistério que permeia a vida política brasileira.


Como temos visto nos depoimentos e declarações dos participantes cúmplices do governo Dilma, ela não é réu em nenhum processo e não cometeu crime de responsabilidade. Uma questão fica no ar. 
Afinal, quem foi que, depois de tantos sacrifícios dos brasileiros para estabilizar a economia e vencer a inflação, provocou essa instabilidade no Brasil?

Lula, presidente em exercício: nega e foge

A economia está em retrocesso há mais de 24 meses, com depressão, PIB negativo, dívida pública nas alturas (73% do PIB), inflação descontrolada fora da meta há tempos, taxa Selic elevada, pagamento de juros anuais em mais de R$ 350 bilhões, desemprego recorde com 10 milhões de desempregados, em ascensão, corrupção instalada em todos - uns mais outros menos - mas em todos os órgãos dos três poderes da Repúblicas, caos no sistema político corrupto e corruptor, na saude, educação, segurança, mobilidade, previdência social, orçamento fictício, ajuste fiscal inexistente... E muitas e muitas outras incompetências provocadas pela estratégia do PT de se manter no poder, de qualquer maneira!

Se a presidente Dilma não é a responsável por tudo isso que sofremos agora e que continuaremos a sofrer por pelo menos mais dois anos, quem o seria? Quem, quem?

A Agencia Brasileira de Inteligência (Abin) e demais órgãos de investigação, estão movimentando todos os seus recursos técnicos e humanos para alcançar o culpado ou os culpados. 

Ponga mosquito para confundir o povo

Muitos suspeitos estão sob a mira dos investigadores, agentes e delegados das forças policiais do país. Os mais cotados são: Boi Tatá, Saci Pererê, o Boto, a mosca da fruta, a Cuca, o Zé Mané, Zé das Couves, o irmão da filha da prima do porteiro do Cine-Poeira de Fundão das Brenhas, cujo pai é tia do prefeito e o principal da listas: a mosquita Aedes-aegyptis. 

Entretanto, nos parece que esse mistério só será revelado mesmo quando o mundo de faz-de-conta criado pelos criminosos, for reconhecido por todos como um golpe 171 propagado em campanhas milionárias, criadas pela elite do Partido Criminoso (PT).

                    


sexta-feira, 1 de abril de 2016

Os crimes de Dilma



                                                                    A OAB apresentou pedido de impeachment contra Dilma dia 28.03, incluindo um crime de responsabilidade que listei aqui no blog em 23.03, sob o título Crimes de lesa-pátria¹: "Além disso, tem a renúncia fiscal dada à FIFA durante a Copa de 2014, no valor de R$ 6,8 bilhões, sem que isso fosse solicitado, conforme declaração do presidente à época, Joseph Blatter, preso por corrupção por autoridades da Suíça e dos Estados Unidos."
Há dúvidas se todo esse valor "doado" por Dilma à FIFA foi só no ano da Copa (2014) ou ocorreu também em 2015. O mais certo é que o retorno dessa "bondade" aos líderes petistas, ocorreu após a Copa. E continuaria ocorrendo se Blatter et caterva não tivessem sido presos. Aí, sim, fica configurado mais um crime cometido no mandato atual da governanta. 
Esse, é o padrão do esquema de corrupção utilizado pelo governantes no Brasil. São dadas vantagens a grupos, empresas ou quem quer que seja, em troca de propina aos líderes do partido. Isso é feito de mil e uma maneiras: de conta secreta nos paraísos fiscais, cessão de jatinhos, nomeações a cargos comissionados, empréstimos e investimentos a empresas de amigos, parentes e até melhorias em apartamento.
Mas o jogo foi muito mais pesado desde o início, mesmo antes de 2003², e Dilma Rousseff participou intensamente dele, principalmente no ministério de Minas e Energia dos governos Lula. Ela presidia o Conselho Administrativo, quando aprovou a compra da Refinaria de Pasadena que causou prejuízo de US$ 780 milhões, até agora, visto que ainda estão pendentes de julgamento recursos impetrados na Justiça dos EUA, pela antiga proprietária-vendedora (e agora sócia) contra a Petrobras.

O engenheiro Otávio Pessoa Cintra, gerente da Petrobras América, que informou a Polícia Federal detalhes desse escândalo, falou à revista Veja sobre o esquema da compra: "Ainda em 2005, fui ao presidente da Petrobras America, o Renato Bertani, meu chefe. Disse a ele que não fazia sentido comprar Pasadena, ainda mais por aquele preço absurdo. A Petrobras tinha acabado de recusar a compra de toda a refinaria de Pasadena por 30 milhões de dólares e, agora, eles estavam comprando a metade da mesma refinaria por 360 milhões de dólares, sem consultar ninguém. Era óbvio que havia algo por trás daquilo! E nós, o comercial da companhia, não éramos ouvidos sobre o negócio. Tínhamos que ser ouvidos. E por que isso não acontecia? Porque Pasadena era um "projeto secreto. Em duas outras oportunidades anteriores, nós fomos consultados. Pasadena era uma empresa familiar, as margens de lucro eram baixas, não tinha crédito no mercado. Ela não podia comprar petróleo. Imagina uma padaria que não podia comprar farinha de trigo, que não podia fazer pão. E essa era apenas uma das muitas operações estranhas que ainda estavam por vir."

A construção da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco é emblemática do esquema. Um projeto binacional definido em contrato verbal entre Lula e Hugo Chaves, orçado em US$ 2,6 bilhões passou, após as adaptações ao petróleo nacional (era para processar petróleo venezuelano), aditamentos contratuais e diversos adiamentos na data de conclusão e já está em US$ 18 bilhões! O governo venezuelano não participou com qualquer valor e até hoje apenas uma unidade entrou em regime operacional... O ano previsto para a conclusão de todo projeto era 2010! 
De "mão beijada" foi entregue pelo governo Lula e a ministra Dilma a refinaria da Petrobras instalada na Bolívia, além da compra escandalosa e continuada da Refinaria de Pasadena e outras dezenas de danos e prejuízos causados pelos petistas. Esse é um dos aspectos do esquema de corrupção implantado no governo Lula e continuado no governo Dilma, que sangrou a Petrobras em cerca de R$ 100 bilhões, roubou-lhe a credibilidade, a competência técnica e por consequência, ao ser revelado, destroçou a cadeia de empresas dela dependentes e milhares de empregos. 

Vale lembrar que em todas a denúncias feitas contra os gerentes indicados e nomeados pelos líderes petistas - com exceção dos que colaboravam com a Justiça (Nestor Cerveró, Delcídio do Amaral... - Dilma saía em defesa dos criminosos e os elogiava descaradamente até onde podia, demonstrando a cumplicidade com todos os participantes do esquema de corrupção instalado nos governos petista.

O bilhões de reais pagos em subsídio às empresas de energia elétrica, a renúncia fiscal junto às montadoras de veículos, as indústrias de eletrodomésticos de linha branca (fogão, geladeira, lavadora), popularizou a governanta para 2014, provocou o debacle nas contas públicas, déficits anuais continuados, maquiados, omitidos das contas pelo Banco Central, gerou empréstimos ilegais junto aos bancos públicos (BB, Caixa e BNDES), não puderam ser considerados pelo TCU como déficits eventuais de caixa, como querem fazer crer Dilma e cúmplices. 
Até o ministro da Fazenda Nelson Barbosa, nos esclarecimentos dados à Comissão do Impeachment, assumiu o fato: "foram valores elevados em prazo muito longo (2013 a 2016)". Para cobrir esses empréstimos, o governo Dilma usou R$ 106 bilhões, após o TCU decidir e obrigar o governo a cobrir o rombo. Impedida de maquiar contas, Dilma utiliza da base de apoio na Câmara para aprovar de forma continuada, déficits nas contas públicas desde 2013. Em 2016, o déficit previsto já está em R$ 119,9 bilhões, conforme a revisão de meta aprovada no Congresso, dia 9/3/2016.
Nos últimos dias, os petistas tentam convencer a opinião pública menos atenta, que o impeachment é golpe pois Dilma não cometeu crime de responsabilidade. 
Talvez, pela demonstrada incompetência gerencial, pelo continuado uso de gerência temerária, agravada após as eleições de 2014, que provocou o caos atualmente instalado no País, com o objetivo de tirar o foco das revelações da Operação Lava Jato, a presidanta Dilma deveria ser "impichada", não por crimes de responsabilidade, mas sim por continuados crimes de irresponsabilidade.


Notas:

1. No post Crimes de lesa-pátria, veiculado aqui neste blog, relaciono outros absurdos      cometidos pela presidanta Dilma.

2. A 27ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Carbono-14, abriu a possibilidade de voltar aos porões da quadrilha chefiada por Lula, definido por sua ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como gangster. Em 18.8.2015, enviei comentário à revista VEJA, reforçando assunto abordado em reportagem sobre o empréstimo de R$ 12 milhões tomado por Bumlai junto ao Banco Schahin, para o PT pagar R$ 6 milhões ao chantagista Ronan Maria, atual dono do Diário do Grande ABC em Diadema - SP. Segue o comentário:
"O jornalista Robson Bonin em VEJA, edição 2439, Ordens de Cima, resgatou história contada pelo mensaleiro Marcos Valério, recontada agora por Nestor Cerveró, sobre o assassinato de Celso Daniel em Santo André, no dia 19 de janeiro de 2002. Ela faz parte dos segredos prudentemente esquecidos pelos que receiam por sua integridade física e pela de seus familiares. O alcance desse crime pode fulminar qualquer pretensão futura que os envolvidos ainda tenham. Vale lembrar, que o prefeito morto era o coordenador da campanha eleitoral de Lula em 2002, ano em que foi eleito pela primeira vez." 



Juiz Sergio Moro, coordenador da força-tarefa da
Operação Lava Jato foi considerado pela revista
Fortune o 13º. líder mais importante no mundo



Veja a lista completa com os 50 nomes.
Moro é o único brasileiro incluído nela!

1. Jeff Bezos
2. Angela Merkel
3. Aung San Suu Kyi
4. Papa Francisco
5. Tim Cook
6. John Legend
7. Christina Figueres
8. Paul Ryan
9. Ruth Bader Ginsburg
10. Sheikh Hasina
11. Nick Saban
12. Huateng "Pony" Ma

13. Sérgio Moro
14. Bono
15. Stephen Cury e Steve Kerr
16. Bryan Stevenson
17. Nikki Haley
18. Lin-Manuel Miranda
19. Marvin Ellison
20. Reshma Saujani
21. Larry Finks
22. Scott Kally e Mikhail Kornienko
23. David Miliband
24. Anna Maria Chávez
25. Carla Hayden
26. Mauricio Macri
27. Alicia Garza, Patrisse Cullors e Opal Tometi
28. Chai Jing
29. Moncef Slaoui
30. John Oliver
31. Marc Edwards
32. Arthur Brooks
33. Rosie Batty
34. Kristen Griest e Shaye Haver
35. Denis Mukwege
36. Christine Lagarde
37. Marc Benioff
38. Gina Raimondo
39. Amina Mohammed
40. Domenico Lucano
41. Melinda Gates e Susan Desmond-Hellmann
42. Arvind Kejriwal
43. Jorge Ramos
44. Michael Froman
45. Mina Guli
46. Ramón Mendéz
47. Bright Simons
48. Justin Trudeau
49. Clare Rewcastle Brown
50. Tshering Tobgay


# Texto acrescido e revisado em 02.04.2016, às 10:30h.