A mentira é crime. Mais conhecido atualmente como falsidade ideológica, que define o uso por parte do criminoso, de artifícios, enganações tramadas, subterfúgios, informações e documentação falsas, visando obter vantagens sobre uma pessoa, um grupo, uma nação. As declarações da candidata Dilma Rousseff se encaixa no chamado estelionato eleitoral, onde um político promete, acusa, distorce, frauda e mente descaradamente para se eleger. Nas prisões, entre os detentos, esse crime é conhecido pelo o número 171 do artigo do Código Penal que o define:
Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.
Vivemos sob um governo que usa a mentira, sistematicamente, para confundir os cidadãos menos atentos, enganá-los, obter vantagens e saquear os recursos da União.
Uma frase recente de Lula revela a disposição de utilizar de tudo para continuar no poder: "Eles nem imaginam do que somos capazes de fazer!".
Se Lula dissesse essa frase em 2003 não poderíamos imaginar o que os governos petistas cometeram nesses 12 anos, segundo o conhecimento parcial que temos hoje. Mas já dá para comprovar que tudo que o PT promove é para enriquecimento do partido, dos chefões e apaniguados.Hoje não é preciso imaginação para ver do que o chefe da quadrilha e seus paus-mandados são capazes.
Parte disso já é denunciado há tempos, constatado a cada escândalo, sempre sob a negativa dos chefões e dos advogados. Os crimes também são reveladas candidamente nas declaração descaradas dos chefões do PT, da presidente Dilma, de seus ministros de governo e de seus aliados, atropelando os poucos limites morais e éticos remanescentes.
A declaração na TV de um líder sindicalista paulista mostra a total falta de ética enraizada no PT: "Se a empresa contratada está ganhando bem, ela pode contribuir com as despesas do partido. Todos saem ganhando".
Paulo Roberto Costa deixou claro que não há contribuição de empresa a partidos, há empréstimo, que será devolvido em forma de licitações fraudulentas, sobrepreço, aditivos graciosos e outras formas a empresa quando o partido estiver no poder.
O esquema de cobrar propina da contratadas pelos governos petistas é estabelecido de forma sistemática e determinante desde o início. O assassinato do prefeito Celso Daniel apresenta as características da corrupção implantada a ferro e fogo nos escalões do PT.
Para os grandes "esquemas" vão os especialista em dissimulação, paus mandados que se sujeitam aos chefões do partido, que definem o endereço do dinheiro desviado.
Em visita no dia 11.05.15 ao jornal A TARDE, o senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou:
"A estrutura. (do Carf) é um escândalo. O Conselho é paritário, foi criado para o cara não pagar imposto. Metade dos conselheiros é indicada pelas empresas e metade pela Receita Federal, para julgar as multas (em última instância). E sabe quem é a vice-presidente hoje do Carf? A advogada-chefe do Bradesco, que é o maior devedor. Resultado, não se dá uma linha sobre o caso (na imprensa)."
A partir de uma carta anônima à Polícia Federal, o Carf está sendo investigado desde 2013 pela Operação Zelotes*, a qual apurou que desde 2005 um esquema é usado para cobrar propina das grandes empresas em troca de redução ou cancelamento de multas tributárias. Em apenas 74 processos, levantou um prejuízo de 19 bilhões de reais à Receita Federal.
O esquema de facilidades é visível para quem tem olhos de ver. Cada processo é analisado e julgado por seis conselheiros: três representantes indicados pela Receita e três pelos empresários. Basta que um conselheiro da Receita seja cooptado e vote a favor do parecer que reduz ou isenta as multas. Pronto, a empresa está. livre de parte ou de todo ônus.
Em telefonema interceptado com autorização judicial, um conselheiro que se manteve no cargo até 2013, confirma o esquema:
"Aqui no Carf só os pequenos devedores pagam, os grandes não."
"Abate multas, se paga 30% disso e resolve o ajuste fiscal. Só 780 empresas têm a pagar ao erário R$ 357 bilhões. Não precisa mexer no seguro desemprego, etc.".
Dá para imaginar porque os governantes corruptos não adotaram a solução proposta e porque pouco se fala e se esclarece na mídia sobre a Operação Zelotes.
Afinal, são duas Petrobras a roubar.
Sendo assim, somente após notícias divulgadas via internet - como este blog que vos fala - a Receita Federal resolveu, ontem (12.05), "apertar o cerco" contra 3.854 grandes devedores pessoas jurídicas, cujas dívidas com o Fisco já somam R$ 427 bilhões, monitorando os bens, periodicamente, em cartórios, declarações de IR, bolsas de valores e departamentos de trânsito, quanto a vendas e transferências a terceiros de imóveis, ações, aeronaves, veículos, embarcações, participações e aplicações financeiras, visando detectar vendas e alienações de bens que caracterizem delapidação intencional para frustrar o pagamento integral da dívida com o Fisco.
Caso seja detectado movimento significativo nessa direção, a Receita Federal pedirá o bloqueio dos bens da empresa.
Surpreendente, nesse caso, é que esse procedimento estabelecido em publicação no DOU (Diário Oficial da União) de ontem, já existia para os contribuintes pessoas físicas, sendo só agora estendido para pessoas jurídicas com "o objetivo de alavancar a arrecadação", segundo o subsecretário de arrecadação da Receita Federal, Sr. Carlos Roberto Occaso.
Demoroou!
Enquanto isso, o Sr. Ricardo Pessoa da UTC, investigado pela Operação Lava Jato, considerado presidente do "Clube das Empreiteiras", assinou hoje (13.05) em Brasília, acordo de delação premiada que será submetido a aprovação de Teori Zavascki, ministro do STF.
Ricardo foi intimo de Lula durante seus dois governos e no de Dilma. Tem muito a ajudar
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* Zelotes, eram os judeus que não aceitavam a cobrança de impostos pelos romanos.
O vocábulo grego significa fanáticos, grupo que se fortaleceu a partir do ano 6 a.C. e promoveu a revolta que resultou na destruição de Jerusalém por Tito no ano 70 d.C.
No latim, o vocábulo consolidou o significado de zeloso: o atento que cuida.
No evangelho de Lucas, um dos doze escolhidos por Jesus era Simão, o Zelote. Pedro também se chamava Simão, até ser considerado por Jesus a pedra fundamental da Igreja. Isso ressalta o risco da armadilha preparada para Jesus, embrulhada na questão comum: "É justo pagar imposto a César?"
# Continua, denunciando outras formas que os quadrilheiros usam para saquear a Nação.
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