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quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Feliz Brasil Novo

Palácio do Planalto

Para que o novo Brasil se torne realidade, muito do que já foi feito precisa continuar a ser feito. 

Para dar certo é necessário que os criminosos instalados na governança sejam punidos exemplarmente, devolvam os valores roubado, paguem multa e cumpram as penas estipuladas. Manter o foco nas investigações em andamento, nos seus desenvolvimentos e nas suas consequências. 

Os jovens procuradores do Ministério Público estão na linha de frente na luta por esse novo Brasil. 

Procurador Deltan Dallagnol do MPF

Os cidadãos brasileiros já sabem que os políticos, em sua maioria, são uma farsa. Só cuidam de seus interesses e estão nem aí com as necessidades do País. 

Tempo de economizar? Nem pensar! Aumentos de salários, mordomias, verbas de gabinete são propostos acintosamente, sem qualquer receio da população indignada e revoltada. 

Mas a população já sabe que só é percebida quando protesta contra essas atitudes tomadas em acordo interpartidário. O que demonstra a necessidade de maior atenção por parte do cidadão e dos meios de comunicação ao que se passa nos bastidores da política.

Algumas providências se fazem necessárias para que seja implantado um sistema político que atenda as necessidade da população e tenha compromissos com o País... Acima de qualquer outro: pessoal ou partidário.

1. Voto Impresso - A implantação do voto impresso nas eleições informatizadas é fundamental para uma apuração efetiva da vontade popular. Sem ele, estaremos sujeitos aos interesses dos que podem comprar favores dos responsáveis pelos programas do sistema eleitoral.

2. Fiscalização efetiva - Sobre as campanhas eleitorais e ao abuso do poder econômico sobre os eleitores mais desprovidos. A compra de voto, feita de maneira surreal, é reconhecida por 10 entre 10 pessoas consultadas. Os já eleitos usam seus assessores de gabinete - pagos com recursos públicos - para seus interesses pessoais: cadastrar eleitores e força-los a votar no candidato sob diversas ameaças, inclusive de que eles têm acesso ao voto dado nas urnas eletrônicas.


Equipe do MPF na força-tarefa da Lava Jato

3. Controle de Gastos para o Equilíbrio Fiscal - Está patente que os políticos não são a favor de reduzir gastos. Em 2016, muito se falou em controlar gastos, mas o que se viu foi um aumento de verbas, salários e mordomias aos já abastados senadores, deputados, vereadores, governadores... Exceto raríssimas exceções! 
Os proventos acima do teto constitucional é para ser contestado em qualquer situação. Mas o que se vê é uma condescendência interessada por parte dos juízes e ministros das mais altas cortes de Justiça. E as mazelas passadas são incorporadas como sob o dispositivo de "direito adquirido". 
Instituições como o STF têm de dar um basta nessas aberrações.

4. Sistema Preventivo Contra Corrupção - Implantação de sistemáticas de prevenção à corrupção. Canal de denúncias. Auditorias independentes. Teste de integridade funcional, que foi retirada do projeto das 10 medidas contra a corrupção proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). 

Renan e Moro


A  quantidade de informações já obtidas e o desdobramento que elas podem ter, já são suficientes para pelo menos mais um ano de trabalho, por parte dos grupos-tarefas já existentes e mais outros que poderão ser criados para agilizar as providências.

Tudo isso com o cidadão de bem mantendo atenção redobrada sobre os governantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, que farão de tudo para voltar aos esquemas de fraude e corrupção anteriores que afundaram o País.

Ainda há muitos poderosos dispostos a tudo para barrar a instalação de um sistema político que tenha compromisso com o País, seja fiscalizado por órgãos competentes e preste contas à população. 

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Dimensão da Lava Jato

Se alguém ainda não tinha percebido a dimensão do trabalho desenvolvido pela força-tarefa da Lava Jato, agora percebeu o alcance.

As informações e provas obtidas nas delações dos 77 executivos da Odebrecht começam a ocupar a mídia.


Juiz Moro no Senado

Políticos da cúpula dos poderes Legislativo e Executivo fazem parte dos 200 denunciados por crimes de corrupção, caixa 2, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha...

Mas, calma! Nada de pânico! Agora, não adianta fugir da realidade, nem do Brasil.

Aos envolvidos, melhor mesmo e seguir roteiro já conhecido: aguarde a PF, responda o interrogatório inicial, exame de corpo de delito, registros, etc...


E, sem mais delongas, proponha logo sua delação premiada, devolva os valores recebidos, pague a multa, passe uns dias na prisão, ponha a tornozeleira e vá pra casa descansar.

Pronto, acabaram-se as angústias!


Força-tarefa da Operação Lava Jato


Com o apoio dos cidadãos de bem à Lava Jato, dentro em breve poderemos estar vivendo em um país bem mais limpo, justo e rico.
Isso depende de nós.

sábado, 8 de outubro de 2016

O 4º poder

Os mais crente consideram os meios de comunicação - jornais, rádios, TV... - como os olhos na Nação, vigilantes imparciais. Denunciam os malfeitos e orientam a população no caminho da verdade, da paz e da justiça. Este artigo analisa os meios de comunicação - a Imprensa - chamada de 4° Poder, em acréscimo aos três constitucionais: Executivo, Legislativo e Judiciário. 


Supremo Tribunal Federal - plenário

No texto Depende do Supremo,¹ neste blog, chamei atenção para que são apenas onze os responsáveis pelo País: Os onze ministros do STF. 
Eles podem conduzir o sistema político a um inédito aprimoramento ou então manter esta cleptocracia e seus crimes, ora revelados pela Operação Lava Jato e finalmente considerados. A luta entre os que querem manter como está e os que desejam mudar está praticamente empatada: 5 x 5.

Mas há décadas as investigações e CPIs são anuladas no STF ou no Congresso Nacional, sob o peso da corrupção nos três poderes da República, no empresariado, na população descrente e nos meios de comunicação.
É sabido que toda informação divulgada amplamente ou nem tanto contém a digital do interessado. Por mais que se busque alcançar o santo graal da imparcialidade, isso não ocorrerá nessa atividade humana. Uma grande conquista moral e ética possível é o exercício da transparência por parte do comunicador, ao deixar visível a todos suas intenções e interesses. A opção é manter em um mesmo veículo de comunicação profissionais de vários perfis com liberdade de opinião, assumindo cada um os riscos, sob censura pessoal.


Justiça, mais justa com aos endinheirados

Com a Internet os muros de contenções impostos pelas grandes empresas ao noticiário começam a ser derrubados. Novos canais de comunicação estão abertos, permitindo um fluxo de liberdade nunca dantes alcançada no direito básico à informação.

Essa breve introdução, nos traz direto ao tema principal: a importância da comunicação na manutenção ou no aprimoramento do atual sistema político-social-econômico brasileiro.
O processo circular de impunidade que hoje ocorre, vem se repetindo há décadas. Um grupo de poder - pego com a boca na botija - é repudiado e condenado por outros grupos que, até há pouco, eram aliados convenientes no saque dos recursos públicos e na obtenção de regalia$.


Posse de Temer, vários denunciados. 

Esses corruptos que ficam sob os holofotes das investigações são expulsos dos partidos a que pertenciam, exonerados e até cassados imediatamente, quando não representam risco àqueles que permanecem usufruindo do mesmo esquema de corrupção, que se aprimora e se "legaliza" a cada escândalo investigado, por meio de projetos de leis direcionados para manter a impunidade dos transgressores.


Os órgãos e instituições de fiscalização da governança no Brasil - Câmara, Senado, Comissões, CPIs, Tribunal de Contas... - não fiscalizam a contento e, o que é ainda pior, usam suas prerrogativas para chantagear a fim de obterem vantagens para si e para seu grupo ou partido. As investigações vão até as "penúltimas consequências", quando então o investigado passa a ser refém dos "fiscais" criminosos. Não há inocentes nesse esquema de poder.
Em todos esses casos, os meios de comunicação têm interferência direta na divulgação dos acontecimento aos cidadão com um mínimo de competência, respeito e ética jornalística... A começar pela inclusão ou não do assunto na pauta a discutir. 


Os governantes, donos dos três poderes constitucionais - Executivo, Legislativo e Judiciário - dispõem sempre de maiores condições para divulgar suas ideias, eventos, notícias, seja elas de interesse da comunidade ou não. Além de contar com serviços chapa branca próprios de imprensa, rádio, TV e Internet, dispõem de verbas milionárias para contratar divulgações nas empresas privadas de comunicação, que fazem de tudo para não desagradar o patrão estatal, que usa o dinheiro público com prodigalidade seletiva.
Esse quadro começou a mudar com a implantação da Internet. Apesar de toda a dinheirama disponível pelos donos do poder, o cidadão politizado já tem o poder de interferir no noticiário e nas análises tendenciosas ou omissas.


Diretas Já!, Comício da Candelária - Rio

A primeira grande demonstração da quebra do monopólio da notícia no país, ocorreu com a entrada ao vivo no Jornal Nacional da Globo, transmitindo o comício da Diretas Já!. Ficou muito mais difícil manter a população alheia às informações.


Um outro fator que permite a manutenção desse sistema "faz-de-conta" é a omissão e ausência dos órgão de fiscalização nas realizações dos governos. Os fiscais do Executivo é o Legislativo. Quando a Câmara Federal deixou de votar as contas dos governos durante 20 anos, nada aconteceu. O TCU fazia o relatório sobre as contas, enviava ao Congresso com parecer que não era submetido ao plenário. Nada acontecia e ficava por isso mesmo, até o impeachment de Dilma Rousseff.


Dilma, Temer e Sarney

São os mesmo protagonistas que se revezam durante esses anos todos de omissão. São os mesmos partidos que assumem siglas diversas que ditam as regras a seu interesse. O tempo de campanha eleitoral em 2016 foi reduzido de 90 dias para 45 dias, para evitar que novas lideranças surjam no mundo político. A desculpa era a de beneficiar a população, privada de seu lazer na TV e rádio. Os políticos não querem concorrência. Os cargos públicos passam de pai para filho, filha, neto como nas antigas capitanias hereditárias.

O cidadão-eleitor-contribuinte não tem ideia do que é feito pela Organização Criminosa dos políticos, contra ele e contra a Nação, para manter as condições de saque aos recursos públicos.² 

Uma das medidas para evitar que as pessoas se organizem mental e politicamente são as desinformações e as interferências na vida dos trabalhadores, dos estudantes e dos microempresários. A barafunda com a Reforma Trabalhista, os entraves com o FIES, a Reforma da Previdência são meios de impedir que as pessoas tenham tempo para pensar sobre o que estão fazendo com o País. 


Justiça na noite de Brasília

Só uma mudança de postura por parte da população em geral, poderá impedir que isso continue. Uma atitude crítica na leitura das informações disponibilizadas é fundamental.


Quando o jornal A TARDE foi negociado no início deste ano, a mudança foi chocante. As notícias passaram a ser montadas com releases dos governantes e endinheirados. Provavelmente, muitas pessoas ao ver isso sentiram grande repulsa.
Graças a Deus, depois de poucos dias de enviar carta expondo minha decepção com as mudanças, os gestores do jornal voltaram atrás e cancelaram a venda. Mesmo com dificuldade, fiz questão de manter minha assinatura.


Essas pequenas ações somam milhões através da Internet. Elas tem o poder de influenciar aqueles que desejam usufruir do poder de qualquer maneira. Para isso são capazes até de reduzir em muito seus crimes contra o erário público e a população brasileira.
Do jeito que está não dá para continuar. 

E a hora da mudança chegou. Mãos à obra! 

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Notas:

1. Vide o artigo Depende do Supremo em < http://cidadanialerta.blogspot.com.br/2015/02/depende-do-supremo.html >

2. Ouça em < http://peloamordedeus.com/cobra-fumou-11-minutos-de-sacanagem-audio-do-senador-renan-calheiros-revelando-toda-tramoia/ > conversa entre Sérgio Machado, ex-Transpetro, e Renan Calheiros, presidente do Senado, expõe o Acordão em andamento. O pacto de Caxias viria "pacificar" o Brasil. Seria passado uma borracha no passado, Temer manteria acomodado o PT no Estado aparelhado, prisão após condenação em 2ª instância não passaria, as delações premiadas seriam "regulamentadas"...