Uma delação que pode comprometer uma das famílias mais ricas e poderosas do Brasil. O ex-ministro Antonio Palocci guarda informações bombásticas. Elas podem dar origem a uma nova fase da Operação Lava Jato para apurar negócios da TV Globo envolvendo sonegação fiscal, empresas de fachada no exterior e negócios em contratos do futebol. Tudo isso, foi apresentado em reportagem no programa Domingo Espetacular, da TV Record. (*)
A delação de Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula, deputado federal e chefe da Casa Civil de Dilma, é o pesadelo dos poderosos e pode complicar a vida dos irmão Marinho da Globo... E ele já disse que quer falar!
Condenado e preso em Curitiba, em abril declarou ao juiz Sérgio Moro que tem empresas importantes de grande porte que estavam ameaçadas de falência.
Lembramos que na Copa do Mundo de 2002 completaram 50 anos de parceria entre a Globo e a FIFA.
Por causa de maus negócios, a Globo estava prestes a falir. De acordo com documento da Receita federal, a Globo comprou os direitos de transmissão dos jogos da Copa, sem pagar impostos no Brasil.
Para isso montou um esquema fraudulento através da empresa Empire e outras três empresas de fachada, criadas para esse fim, mas as investigações, só começaram a ser realizada pela Receita em 2005.
O esquema investigado foi revelado à imprensa em 2013 pelo jornalista Miguel do Rosário.
A Globo criou uma serie de empresas para que ao final os direitos de transmissão passassem à Globo como por osmose, sem o pagamento de impostos devidos.
Como isso aconteceu? Transferiram recursos para o Uruguai, repassados para as Antilhas holandesas no Caribe, para a Holanda e finalmente para a Empire instalada nas Ilhas Virgens britânicas, também no Caribe, simulando investimentos, e finalmente passado a Empire.
Assim que a Empire ficou com os direitos de transmissão da Copa, a empresa foi dissolvida e os direitos ficaram com seus criadores: a Globo.
Com essas manobras a Globo deixou de recolher R$ 170 milhões em impostos no Brasil.
A Receita Federal acusou a Globo de simulação e a mulgou em 150% do valor sonegado e pretendia processar José Roberto Marinho por crime contra a ordem tributária.
Quando o assunto veio à tona em 2013 o valor da dívida já estava de R$ 615.099.000,00 devido correção monetária, juros e multas.
Foi então que ocorreu um episódio cinematográfico. Uma funcionária da Receita do Rio de Janeiro, Cristina Mari Ribeiro, que estava de férias, furtou o processo na véspera de ser remetido ao Ministério Público Federal (MPF).
Descoberta, foi condenada a 4 anos e 11 meses, mas não passou nem uma semana. Ficou livre por força de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por não chegar ao MPF, o processo não se tornou investigação de ordem criminal e a funcionária Cristina M. Ribeiro, que mora em um condomínio de luxo na Av. Atlântica, de frente para o mar, responde ao processo em liberdade.
Em 2014, quando a dívida acumulava 10 anos de multas, juros e correções monetárias, foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda Guido Mantega, a Lei 12.996 instituindo um Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Auto Motores. que no preâmbulo consta: Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências. Ver tópico (15869 documentos)" (**).
Mas, lá no meio havia um negócio de pai pra filho: 1 - pagos a vista, com redução de 100% (cem por cento) das multas.
A Globo aproveitou para tirar, com 10 anos de atraso, seu nome da relação de devedores nesse Refis desenhado para contribuintes muito especiais. Pagou R$ 1 bilhão e deixou de pagar R$ 1 bilhão das multas.
A Globo fez pressão pela emissão da Lei?
Palocci, que já não era ministro, colaborou nos bastidores do governo?
Que outras empresas se beneficiaram dessa Lei?
Quanto foi o valor perdoado nesse Refis muito especial, incluído em uma Lei que tratava de automotivos?
Só uma investigação pode esclarecer os trâmites para a edição, aprovação e sansão dessa Lei.
Uma outra questão aponta para a herdeira do império de comunicação, Paula Marinho.
Em janeiro de 2016, a Polícia Federal (PF) fez busca na filial da empresa panamenha Mossack Fonseca (MF), em São Paulo, que oferecia a brasileiros serviços para criação de empresas no exterior, para esconder bens e sonegar impostos, e descobriu que Paula estava associada a três empresas: Aplus, Vancre e Juste
.
Antes da descoberta, o jornal O Globo havia definido a empresa Mossack como: "a serviço de ditadores e delatores".
Pelas anotações apreendidas pela PF, Paula pagava mensalidades à MF, a partir de uma conta pessoal, para manter as três empresas de fachada no exteriro: Vancre, em Las Vegas-Nevada-EUA; Aplus Holden, no Panamá e a Juste, nas Ilhas Seicheles, no Oceano Índico, costa oriental da África. Eram empresas ligadas aos negócios de Paula Marinho e do então marido Alexandre.
Sem concorrência pública, o casal conseguiu nos anos 90, concessão de um estádio de remo na Lagoa Rodrigo de Freitas. Numa das renovações de contrato, Paulo assina como fiadora do marido.
Nos últimos 20 anos, o estádio do Remo recebeu grandes investimentos públicos para os Jogos Pan-Americanos e as Olimpíadas, que o transformou em um lucrativo centro de lazer, com restaurantes e cinemas.
Os donos da Globo afirmam que Paula nada tem com os negócios do agora ex-marido.
Se é assim, por que Paula sustentava três empresas de fachada no exterior?
E por que Paula, João Roberto Marinho e Alexandre compartilhavam o mesmo endereço no Rio, para a correspondência de suas três empresas?
Nos documentos das empresas de Paula, um nome se destaca: Lúcia Cortes Pinto, aparece como diretora de uma das empresas de fachada (Juste Internacional) e também num negócio envolvendo o "arrendamento operacional" de um helicóptero Augusta A 109 E Power à Agropecuário Veine Patrimonial Ltda.
Procurada pela produção, para saber se ela era usada como laranja por Paula, Alexandre ou pela Globo, Lúcia não foi encontrada no seu endereço no Rio de Janeiro.
A delação de Palocci pode esclarecer muitas coisas. Sua esposa Margareth o incentiva à delação premiada. Recentemente, trocou de advogado. Contratou um escritório que participou da delação do doleiro Alberto Youself, peça chave da Lava Jato.
O medo de que Palocci contará tudo e comprometer a Globo já ganhou força. O jornalista Reinaldo Azevedo, prevê que o estrago será grande.
O jornal Valor Econômico, de propriedade dos irmãos Marinhos, abriu manchete reduzindo o alcance da delação:
"Palocci descumpre promessa e delação fica improvável - ele apresentou muito menos informações e provas do que havia prometido".
Segundo fontes, a PF foi retirada da investigação pela PGR, e o MPF pressionou a PF para não aceitar a delação de Palocci, que teve idas e vinda durante meses.
Atualmente (16.10.2018), sabemos que a PF fechou a temida delação e o juiz Sérgio Moro a homologou e recentemente tirou o sigilo de algumas passagens em vídeo.
Mas algumas perguntas ainda estão sem respostas.
Por que o MP não aceitou a delação de Palocci?
Quais são os interesses que impedem que a delação sobre a Globo seja considerada?
Muita gente poderosa está apavorada com o que pode conter a delação. Aguardamos o desenrolar do processo, sem mais as pressões percebidas anteriormente.
........................................
Nota: Texto baseado na reportagem apresentada no programa Domingo Espetacular, da TV Record, em 17/07/2017 - 10h28 (Atualizado em 21/02/2018 - 00h15)
* http://recordtv.r7.com/domingo-espetacular/videos/exclusivo-delacao-de-antonio-palocci-poe-tv-globo-na-mira-da-lava-jato-14092018
