Palocci e a Globo

Uma delação que pode comprometer uma das famílias mais ricas e poderosas do Brasil. O ex-ministro Antonio Palocci guarda informações bombásticas. Elas podem dar origem a uma nova fase da Operação Lava Jato para apurar negócios da TV Globo envolvendo sonegação fiscal, empresas de fachada no exterior e negócios em contratos do futebol. 
Tudo isso, foi apresentado em reportagem no programa Domingo Espetacular, da TV Record. (*)

A delação de Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula, deputado federal e chefe da Casa Civil de Dilma, é o pesadelo dos poderosos e pode complicar a vida dos irmão Marinho da Globo... E ele já disse que quer falar!

Condenado e preso em Curitiba, em abril declarou ao juiz Sérgio Moro que tem empresas importantes de grande porte que estavam ameaçadas de falência. 

Lembramos que na Copa do Mundo de 2002 completaram 50 anos de parceria entre a Globo e a FIFA.


Por causa de maus negócios, a Globo estava prestes a falir. De acordo com documento da Receita federal, a Globo comprou os direitos de transmissão dos jogos da Copa, sem pagar impostos no Brasil.

Para isso montou um esquema fraudulento através da empresa Empire e outras três empresas de fachada, criadas para esse fim, mas as investigações, só começaram a ser realizada pela Receita em 2005.
O esquema investigado foi revelado à imprensa em 2013 pelo jornalista Miguel do Rosário. 
A Globo criou uma serie de empresas para que ao final os direitos de transmissão passassem à Globo como por osmose, sem o pagamento de impostos devidos.

Como isso aconteceu? Transferiram recursos para o Uruguai, repassados para as Antilhas holandesas no Caribe, para a Holanda e finalmente para a Empire instalada nas Ilhas Virgens britânicas, também no Caribe, simulando investimentos, e finalmente passado a Empire.
Assim que a Empire ficou com os direitos de transmissão da Copa, a empresa foi dissolvida e os direitos ficaram com seus criadores: a Globo. 
Com essas manobras a Globo deixou de recolher R$ 170 milhões em impostos no Brasil. 
A Receita Federal acusou a Globo de simulação e a mulgou em 150% do valor sonegado e pretendia processar José Roberto Marinho por crime contra a ordem tributária.

Quando o assunto veio à tona em 2013 o valor da dívida já estava de R$ 615.099.000,00 devido correção monetária, juros e multas.
Foi então que ocorreu um episódio cinematográfico. Uma funcionária da Receita do Rio de Janeiro, Cristina Mari Ribeiro, que estava de férias, furtou o processo na véspera de ser remetido ao Ministério Público Federal (MPF).
Descoberta, foi condenada a 4 anos e 11 meses, mas não passou nem uma semana. Ficou livre por força de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por não chegar ao MPF, o processo não se tornou investigação de ordem criminal e a funcionária Cristina M. Ribeiro, que mora em um condomínio de luxo na Av. Atlântica, de frente para o mar, responde ao processo em liberdade. 

Em 2014, quando a dívida acumulava 10 anos de multas, juros e correções monetárias, foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda Guido Mantega, a Lei 12.996 instituindo um Programa de Incentivo à  Inovação Tecnológica e adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Auto Motores. que no preâmbulo consta: 

Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências. Ver tópico (15869 documentos)" (**). 

Mas, lá no meio havia um negócio de pai pra filho: 1 - pagos a vista, com redução de 100% (cem por cento) das multas.

 A Globo aproveitou para tirar, com 10 anos de atraso, seu nome da relação de devedores nesse Refis desenhado para contribuintes muito especiais. Pagou R$ 1 bilhão e deixou de pagar R$ 1 bilhão das multas.

A Globo fez pressão pela emissão da Lei? 
Palocci, que já não era ministro, colaborou nos bastidores do governo?
Que outras empresas se beneficiaram dessa Lei?
Quanto foi o valor perdoado nesse Refis muito especial, incluído em uma Lei que tratava de automotivos? 

Só uma investigação pode esclarecer os trâmites para a edição, aprovação e sansão dessa Lei.

Uma outra questão aponta para a herdeira do império de comunicação, Paula Marinho.

Em janeiro de 2016, a Polícia Federal (PF) fez busca na filial da empresa panamenha Mossack Fonseca (MF), em São Paulo, que oferecia a brasileiros serviços para criação de empresas no exterior, para esconder bens e sonegar impostos, e descobriu que Paula estava associada a três empresas: Aplus, Vancre e Juste
.
Antes da descoberta, o jornal O Globo havia definido a empresa Mossack como: "a serviço de ditadores e delatores". 

Pelas anotações apreendidas pela PF, Paula pagava mensalidades à MF, a partir de uma conta pessoal, para manter as três empresas de fachada no exteriro: Vancre, em Las Vegas-Nevada-EUA; Aplus Holden, no Panamá e a Juste, nas Ilhas Seicheles, no Oceano Índico, costa oriental da África. Eram empresas ligadas aos negócios de Paula Marinho e do então marido Alexandre. 

Sem concorrência pública, o casal conseguiu nos anos 90,  concessão de um estádio de remo na Lagoa Rodrigo de Freitas. Numa das renovações de contrato, Paulo assina como fiadora do marido. 

Nos últimos 20 anos, o estádio do Remo recebeu grandes investimentos públicos para os Jogos Pan-Americanos e as Olimpíadas, que o transformou em um lucrativo centro de lazer, com restaurantes e cinemas. 

Os donos da Globo afirmam que Paula nada tem com os negócios do agora ex-marido.
Se é assim, por que Paula sustentava três empresas de fachada no exterior?
E por que Paula, João Roberto Marinho e Alexandre compartilhavam o mesmo endereço no Rio, para a correspondência de suas três empresas?

Nos documentos das empresas de Paula, um nome se destaca: Lúcia Cortes Pinto, aparece como diretora de uma das empresas de fachada (Juste Internacional) e também num negócio envolvendo o "arrendamento operacional" de um helicóptero Augusta A 109 E Power à Agropecuário Veine Patrimonial Ltda.

Procurada pela produção, para saber se ela era usada como laranja por Paula, Alexandre ou pela Globo, Lúcia não foi encontrada no seu endereço no Rio de Janeiro. 

A delação de Palocci pode esclarecer muitas coisas. 
Sua esposa Margareth o incentiva à delação premiada. Recentemente, trocou de advogado. Contratou um escritório que participou da delação do doleiro Alberto Youself, peça chave da Lava Jato. 

O medo de que Palocci contará tudo e comprometer a Globo já ganhou força. O jornalista Reinaldo Azevedo, prevê que o estrago será grande. 
O jornal Valor Econômico, de propriedade dos irmãos Marinhos, abriu manchete reduzindo o alcance da delação: 
"Palocci descumpre promessa e delação fica improvável - ele apresentou muito menos informações e provas do que havia prometido".

Segundo fontes, a PF foi retirada da investigação pela PGR, e o MPF pressionou a PF para não aceitar a delação de Palocci, que teve idas e vinda durante meses.

Atualmente (16.10.2018), sabemos que a PF fechou a temida delação e o juiz Sérgio Moro a homologou e recentemente tirou o sigilo de algumas passagens em vídeo.

Mas algumas perguntas ainda estão sem respostas. 
Por que o MP não aceitou a delação de Palocci? 
Quais são os interesses que impedem que a delação sobre a Globo seja considerada?

Muita gente poderosa está apavorada com o que pode conter a delação. Aguardamos o desenrolar do processo, sem mais as pressões percebidas anteriormente.

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Nota: Texto baseado na reportagem apresentada no programa Domingo Espetacular, da TV Record, em 17/07/2017 - 10h28 (Atualizado em 21/02/2018 - 00h15)

Links: 

*  http://recordtv.r7.com/domingo-espetacular/videos/exclusivo-delacao-de-antonio-palocci-poe-tv-globo-na-mira-da-lava-jato-14092018

** https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/124326073/lei-12996-14 

Geddel, Palocci, Dirceu...

A dupla Geddel e Gustavo Ferraz, diretor da Defesa Civil de Salvador (Codesal) agiam com tranquilidade. Geddel obteve prisão domiciliar sem tornozeleira após chorar em depoimento e "comover" membros da Justiça. Agora, depois de presso, chorou de novo! Seu cúmplice Gustavo Ferraz, além de possuir mobilidade e contatos na cidade faz parte do grupo de apoio ao prefeito ACM Neto. 

O empresário Sílvio Silveira, que declarou à PF ter emprestado o AP para o deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, é um dos responsáveis pela empreiteira Silveira Empreendimentos, com forte atuação em Salvador. 

A empresa participou da construção do Residencial José da Silva Azi, prédio onde foi encontrado o dinheiro. Sua esposa, Ana Vitória Silveira, é uma das sócias do empreendimento. O casal também já foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou desvio de grana da Ebal, a estatal baiana responsável pela rede de supermercados Cesta do Povo. 

Responde a uma ação penal e a uma ação civil por sua ligação com esquemas de corrupção. A Silveira Empreendimentos ainda firmou um contrato com o Ministério da Integração Nacional, na época em que era chefiado por Geddel. Ou seja: eles não são meros “conhecidos”. 

Gustavo Ferraz foi exonerado sumariamente pelo prefeito ACM Neto no dia de sua prisão! Não quis arriscar em demora. 

A organização criminosa de Geddel está estruturada com membros de grande influência administrativa, política e econômica em Salvador, Bahia e no Palácio do Planalto, em Brasília.

Liberto e sem tornozeleira, Geddel podia ir a pé até o AP a 1 km... 

A proteção do dinheiro com apenas lençóis mostra a confiança no esquema e na impunidade. 

Apesar do superintendente da PF em Salvador ter dito que não sabia que iria encontrar dinheiro, que esperava encontrar documentos, o nome da operação já indica o que se iria encontrar: caça ao tesouro! 

Informação não confirmada dizia que a operação foi iniciada a partir de denúncia por telefone!?

Que mais denúncias desse tipo ocorram, pois vale imaginar quanto em dinheiro vivo está entocado em salas, Ap's, casas, guarda-valores, etc., considerando que os operadores de Aécio e irmã, Loures, Eike, Barata, Lula, Okamoto... estão soltinhos.

As imagens de segurança do prédio e, principalmente, as gravações das câmeras do sistema de segurança pública nas ruas, podem ser reveladoras! Requisitar antes que sejam "dispensadas"!

Ética de bandido - Há tempos assisti reportagem com a prisão de um suspeito. Perguntado se ele tinha ajudado a polícia a pegar seus comparsas, respondeu: "Não fiz isso, não! Nós tem ética". 

José Dirceu criticou a delação de Palocci ao MP, confirmando os valores dos criminosos: "Não que não me custe dor, sofrimento, medo e às vezes pânico. Mas prefiro morrer que rastejar e perder a dignidade". 

A dor, sofrimento, violência e humilhação causada a milhões de brasileiros por sua atuação criminosa não significa nada ao ex-todo-poderoso petista, ante a necessidade de manter intacta sua "dignidade criminosa".

Fiscalização faz-de-conta

​​Há uma constante na origem dos crimes de corrupção e da impunidade: a fiscalização ausente, ​conivente e leniente por parte dos múltiplos e custosos órgãos, criados para coibir abusos no uso dos recursos públicos, das normas e critérios estabelecidos em todas as áreas técnicas e administrativas.

A começar pelo Congresso Nacional - que não apreciava as contas do Executivo desde 1996 até 2016 -, Tribunais de Contas, Tribunais de Justiça Civil, Eleitoral (TSE, TRE's ) e do Trabalho, Cortes Superiores (STF, STJ), Conselhos diversos (CNJ, Carf...), de Ética, Ministérios Público Federal, Estadual e Municipal, Ordens de Profissionais (OAB) e Associações diversas (CNBB) , Empresas e Profissionais de Comunicação, assim como órgãos de investigação e combate ao crime organizado (Polícias Federal, Estadual e Municipal), todos esses, sem exceção, têm registros de ações e de omissões que permitiram a implantação, nessas últimas décadas, de um sistema de corrupção sistêmica e de impunidade institucionalizada.

Os ministros das Cortes Superiores e do STF foram os responsáveis pela anulação de diversas operações da Polícia Federal (Castelo de Areia, Diamante, Boi Barrica, Satiagraha...) que alcançaram criminosos da cúpula empresarial e governamental. 

A maior delas, Castelo de Areia (2009), considerada a prévia da Lava Jato, foi anulada pelo então presidente do STJ Cesar Asfor Rocha, acusado esta semana pelo ex-ministro Palocci de ter recebido pelo menos R$ 5 milhões da Camargo Corrêa para barrar o processo. 

O argumento principal usado por Rocha foi inusitado: as investigações foram originadas por uma denúncia anônima!? 

Os Disque Denúncias garantem anonimato ao denunciante! E tem mais! 

Em 10 de agosto, o juiz federal Diego Paes Moreira de São Paulo, atendendo pedido de três ex-executivos da Camargo Corrêa (Darcio Brunato, Fernando Dias Gomes e Pietro Giavina-Bianchi), autorizou a destruição dos documentos, registros e provas obtidos naquela operação. 

Marcada para o dia 23 de agosto, a destruição foi suspensa pelo pedido de vista da procuradora da República em São Paulo, Karen Kahn. 

Ao devolver os autos à 6ª Vara na semana passada Karen Kahn citou a reportagem da Folha (26/8) sobre a delação de Palocci em andamento e pediu o adiamento do descarte das provas, pelo menos até que haja uma definição sobre a colaboração premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. 

No dia 6/9, mesmo sem ter fechado acordo de delação, Palocci detalhou em depoimento ao juiz Sérgio Moro os diversos esquemas montados para obstrução da Justiça e o valor pago pela Camargo Corrêa ao ex-presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, para anular a Operação Castelo de Areia! 

O "fatiamento" da sentença do  impedimento de Dilma pelo ministro Lewandowski e o julgamento absolvendo a chapa Dilma-Temer dos crimes de abuso de autoridade, poder econômico e uso da máquina pública pelo TSE, sob comando do ministro Gilmar Mendes, e os habeas-corpus de soltura dos investigados com indícios mais que suficientes de crimes de corrupção e de organização criminosa, estão clamando por correções. 

A recuperar da eficácia dos órgãos de fiscalização e da credibilidade dos Tribunais de Justiça é fundamental para o novo Brasil que surge.

Bandidos de toga

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin tomou uma decisão corajosa ao definir que o habeas-corpus de Palocci seja votado pelo pleno do STF.

Os ministros Lewandowski, Toffoli e Gilmar Mendes, que na votação anterior concederam HC a favor de José Dirceu, Bumlai e Genu se dizem injuriados, desrespeitados.

Injuriados e desrespeitados estamos todos nós que não mancomunamos com criminosos que desgraçaram as últimas décadas do País e seu povo.

Por que tanta revolta contra um ato que tem base legal? Todos nós sabemos a resposta.

A armação para abrir a temporada de solturas não ficou tão tranquila como os três imaginavam.

O ministro Fachin pode não ter "calosidade" para o cargo, mas tem respeito por seu País, por sua população. Agiu com sabedoria e lucidez.

Joaquim Barbosa, durante o Petrolão, disse em plenário, na cara de Gilmar, que ele envergonhava a Justiça jogando o Supremo na lama. Já Lewandowski disse a Gilmar que não tinha capangas do Mato Grosso e sofreu revide do próprio Gilmar, que disse: "não fui eu quem fraudou eleições em São Bernado do Campo!"

A Lava Jato está chegando perto dos "bandidos de toga" denunciados pela então ministra Eliana Calmon. É isso que está causando toda essa reação dos ministros favoráveis a soltar os criminosos presos.

A estratégia de Palocci, ameaçando em contar todos os detalhes dos esquemas de corrupção, deu certo. Os que têm culpa no cartório tentaram um acordão para deixar livre os bandidos, que terão todas as condições para movimentar os valores roubados e muito bem escondidos.

Há tempos, esses três ministros já estão desqualificados e impedidos para o cargo. Só falta a coragem de um órgão competente para denunciar e retirá-los do Supremo! Terá todo o apoio da população.