Em 3.set.15 a presidente assinou o decreto nº 8.515, que reduz as prerrogativas dos comandantes das Forças Armadas (FFAA) e transfere, para o ministro da Defesa, a competência de assinar atos relativos a pessoal, como: a transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos; reforma de oficiais da ativa e da reserva; demissões a pedido; promoção aos postos oficiais superiores; designação e dispensa de militares para missão de caráter eventual ou transitória no exterior e até mesmo a nomeação de capelães militares.
Eva Chiavon |
No decreto consta a assinatura eletrônica do ministro interino da Defesa, o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira.
Em entrevista ao Estadão o almirante afirmou: “O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu [no Diário Oficial] só porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento”.
Jaques Wagner também se disse surpreso com o decreto, mas considera que o mesmo "normaliza as funções", seja lá o que isso quer dizer.
Em reunião com os comandantes militares, o ministro Jaques Wagner procurou anular a grita e a gravidade do decreto, dizendo que irá corrigi-lo incluindo um artigo dizendo que: as prerrogativas do ministro da Defesa, constantes no mesmo, podem ser sub-delegadas aos comandantes das forças militares. Por portaria². E os militares, aceitarão isso?
Notas
Chicão, nº 2 do MST |
1. Alguns dias após a assinatura do decreto 8.515 pela governanta Dilma, Francisco Chiavon - o Chicão - foi nomeado representante do MST no ministério da Defesa, robustecendo a suspeita de que o considerado "erro", na realidade tem intenções com raízes mais profundas.
2. Portaria é um documento interno do ministério, que pode ser revogada num piscar de olhos. Manter o texto do decreto como está ou com a "correção" declarada pelo ministro, revela as suas verdadeiras intenções: instrumentalizar as Forças Armadas (FFAA) com militares obedientes e simpáticos ao bolivarismo socialista.
Os comandantes das Forças Armadas em foto de divulgação |
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