Minha Pátria, minha Língua

Hoje, dia 1º de janeiro de 2016, passa a ser obrigatório as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.¹ 

Em uso desde 2009, o acordo representa 0,8% de mudanças nos vocábulos tais como: o fim do trema, novas regras para o uso do hífen, de acentos diferenciais e a inclusão das letras k, y e w no alfabeto. Adiada por três anos pelo governo brasileiro sua entrada em vigor suscita alguma reflexão. 

Conhecida como a última flor do lácio, inculta e bela,² a Língua Portuguesa é celebrada no dia 10 de junho em homenagem a Camões. Apesar de ser considerada um língua complexa, a definição e o uso preciso das palavras podem ser adquiridos por qualquer pessoa que se empenhe nesse objetivo, mesmo sem o ensino do latim, filosofia, nem da leitura dos clássicos literários. 

Fundamental é desenvolver uma bem sedimentada cautela crítica aos meios de comunicação, com especial atenção e discernimento no uso da Internet. Outra salutar vertente tem origem nas boas referências educacionais familiares e no compromisso do ser humano consigo mesmo, definido também como caráter pessoal ou personalidade. Mas nem sempre é assim. Ela vem sofrendo agressões exatamente por aqueles que deveriam mantê-la íntegra ao objetivo de espelhar a Realidade. 

Por capricho, prepotência e estupidez, a presidente eleita em 2010 emitiu decreto obrigando os funcionários públicos e órgãos governamentais a usarem um vocábulo esdrúxulo ao se referir à governanta: presidenta. E os subservientes senhores da Academia Brasileira de Letras (ABL), acolheram o estrupício no dicionário, estuprando mais uma vez regras básicas cultivadas a duras penas. 

Por outro lado, os ministros do Superior Tribunal Federal - STF, ao julgarem a legitimidade da união de homossexuais, apresentam seus votos apelando a contorcionismos de linguagem, para concluir que o homem é igual à mulher!

O forró de sucesso que Luiz Gonzaga cantou, composto por Durval Vieira, já chegara a essa conclusão simplista, ao matutar que diferença da mulher o homem tem?, que "se for reparar direito tem pouquinha diferença".³  

Essa igualdade, já é considerada na Constituição, em que todos são iguais perante as leis. Na linguagem de um dos ministro, a diferença entre o homem e a mulher é apenas um plus. Danou-se! O latim usual nas citações jurídicas, cede lugar ao anglicanismo para incluir os gays no Direito de Família e na Previdência Social. 

Mas não foi isso que surpreendeu aos mais atentos e sim a afirmação de que o ser feminino e o ser masculino são iguais em gênero! Tudo isso para evitar atropelar o texto constitucional que considera que casamento é realizado entre mulher e homem. Pelo menos isso ainda não foi mudado! 

Para os ministros do STF esse texto constitucional deve ser considerado também apenas um plus.

Mesmo assim, redatores, apresentadores, comunicadores e homossexuais usam o termo "casamento" para se referir a união entre parceiros de mesmo sexo.

A partir daí foram surgindo outras aberrações com o uso inadequado de termos de entendimento preciso, cristalizados a milhares de anos. Exemplo, o uso da expressão: "casal" gay. Casal significa um par que se complementa na geração e manutenção da espécie, em que um é macho e o outro é fêmea. Gays formam pares ou parceiros. Casais nunca.

Por considerar que o termo homossexual é contaminado de preconceito, o grupo gay criou o vocábulo homoafetivo, que significa literalmente afetos iguais, o que torna o vocábulo indefinido, impreciso. Irmãos tem afetos iguais de fraternidade, os amigos de amizade, etc. 

O neologismo não suporta o significado que se pretende dar a uma união afetiva sexual entre pessoas do mesmo sexo. O vocábulo é abrangente a todas as pessoas que têm relações de afeto, incluindo conterrâneos, amigos, colegas, parentes... Essa amplitude é perniciosa na definição das leis, mas cai como luva para os litigantes que gostam de levar vantagem em tudo.

Utilizar vocábulos que melhor defina a realidade poderá evitar dificuldades e interpretações canhestras em futuro próximo, mesmo no País dos Bacharéis, onde são admirados por cometerem laboriosas sentenças em prosas e versos... Prova disso está em que, a intenção dos constituintes de 1988 ao definirem que casamento é a união entre homem e mulher, parece que não ficou muito claro para os supremos ministros.
No artigo O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas, os doutores Lenio Luiz Streck e Rogério Montai de Lima aventam a possibilidade do STF ter "errado" mas concluem que, mesmo assim, sua decisão deve ser cumprida pelos profissionais do direito, sob ameaça de possíveis punições, e aceita democraticamente pela população! O contrato social tem desses senões: as decisões não são bem recebidas quando autoridade determinante descumpre ou tenta driblar preceitos e conceitos básicos às instituições geradas de forma minimamente democrática, como parece ser o caso da República Federativa do Brasil.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada por todas as nações reconhecida pela recém criada ONU, continua às nossas vistas para demonstrar que precisamos de algo mais além de boas intenções e textos precisos. O cipoal de leis é parte dos fatores que nublam a Justiça, tornando-a manipulável pelos que detêm prestígio junto aos poderes. 

Todo comportamento é legalizado para os que detêm poder. E as penalidades são ameaças para enquadrar os que não pertencem às quadrilhas institucionais legalmente constituídas. 

A esses é concedido desfrutar das brechas existentes nas leis e, em casos não previstos, lhe são permitido a abertura de novas brechas, quando for do interesse dos amigos da hora... Mesmo que para isso tenha que reinventar a realidade com neologismos ilusórios e raciocínios rasos. 

Para se tornarem realidade efetivamente democrática as leis precisam usar linguagem significante inteligível, necessária ao entendimento lúcido, elaboradas por pessoas que conhecem e procuram agir dentro da ética comum recorrente nos discursos mas esquecida nos becos dos interesses particulares.

Mesmo desfrutando do apoio dos atuais ministros do STF é sempre melhor firmar nos texto de especificidade legislativa, como é o caso da união estável de parceiros de mesmo sexo, palavras que tenham significância reconhecida pela maioria dos dicionários, inclusive pelos doutores que conhecem os caminhos e meandros das origens e significados dos vocábulos da nossa língua portuguesa. 

Outro neologismo, homofobo, significa literalmente medo, repulsa ou aversão irracional a iguais... Quaisquer que sejam esses iguais! Para mostrar trabalho os grupos nos poderes propõem leis específicas para penalizar aos que não comungam com a relação homossexual.

Já existem leis suficientes para punir aos que desrespeitam o próximo. Entretanto, não devemos cercear o direito do cidadão criticar ou admoestar motoristas, motoqueiros, pernósticos, intrometidos, desonestos, falastrões,  irresponsáveis, desagradáveis, deseducados, desafinados, inconvenientes, chatos, barulhentos, repetitivos, ingratos, soberbos, presunçosos, mentirosos, falsos, invejosos, maliciosos, perversos, chorões, indisciplinados, desrespeitosos, racistas, ditadores, violentos... 

Tudo isso são preconceitos praticados por muitos de nós que temos critérios e valores dos mais diversos, agora sob os disfarces do politicamente correto. 

Parece-me que os estatutos, constituições e normas legais falham em apresentar os direitos mais comezinhos, mas omitem informar quem tem os deveres de assegurar esses direitos! Assim como, relacionar os deveres a cumprir por quem quer usufruir desses direitos. 

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, as Constituições,  o Estatuto da Criança e do Adolescentes, do Idoso, do Nascituro são simplesmente esquecidos e descartados, quando a realidade se apresenta. 

Museu da Língua Portuguesa

Os direitos humanos são seletivos àqueles que provocam comoções na população e são explorados pela mídia: um condenado deve ter todos os direitos respeitados, enquanto as vítimas - que muitas vezes já os perdeu todos - são esquecidas pela Justiça. 

É como se a prisão e julgamento, com a condenação ou libertação do criminoso,  fossem o suficiente e o necessário para compensar todos os direitos da vítima, seus dependentes e familiares. Nenhum direito!

Sabendo que os poderes legislativos têm maioria eleita pelos que detêm o poder político-econômico que sustentam os meios de comunicação de massa, o cidadão se volta à Internet e redes sociais minimamente livres, democráticas e eventualmente éticas e verdadeiras.

É pacífico o direito incontestáveis dos gays se unirem em contrato civil como o fazem há tempos os não-gays. Aguardo, entretanto, os próximos capítulos, na esperança de que se restabeleça a sensatez linguística na redação das leis, assim como a aplicação mais ampla da eficácia admirável intrínseca existente na Lei da Paternidade Reconhecida: se o provável pai se recusar de fazer o exame de DNA, será considerado o pai para todos os efeitos legais... Para o teste do bafômetro, por exemplo! Bom, pelo menos para a maioria da população que não são Vossa Excelência, autoridade, endinheirado ou famoso, visto que todos esses estão submetidos a um fórum muito especial que navega acima das leis ordinárias promulgadas para simples mortais como nós outros.

A invenção do termo homoafetivo revela mais uma tentativa de fugir do - considerado por razões culturais - estigmatizante vocábulo homossexual. Seu significado exato, entretanto, fez diferença para todos nós da turminha do futebol, quando minha mãe, ouvindo de passagem um do grupo contando vantagens por ter enganado alguns garotos com promessas de troca na relação homossexual,  esclareceu: "não é só o passivo (eromenos) que é homossexual, o ativo (erasta) também é... Ambos praticam o homossexualismo!"

Museu da Língua Portuguesa, Estação da Luz - SP

Esse apreço pela comunicação da verdade para os povos ocidentais tem marco importante na Grécia Antiga de Péricles (500-429 a.C) em seu ideal de democracia que harmonizava os interesses do Estado com os de seus cidadãos. Destaque à cidade-estado Atenas, com o exercício de aprimoramento nas praças públicas (ágoras) da dialética sem censura. Dois principais ramos ou caráter da dialética tornaram-se mais conhecidos e permanecem até nossos dias sob técnicas, amplitude, simultaneidade e efeitos especiais que os recurso didático-eletrônicos permitem: uma que busca alcançar, com uma consistente construção oral-literária, a melhor relação entre a realidade e o proclamado ou escrito; outra que enfoca o convencimento, independente da realidade constatada pela interação dos sentidos com o universo do conhecimento minimamente aceitável. 

As consequências do uso de vocábulos indefinidos ou de amplo entendimento, ainda não se apresentaram na prática, mas são previsíveis. Exemplo: direito de união do cidadão bissexual a três cônjuges; união estável sem ocorrer relação sexual entre os consortes, parceiros, parentes ou amigos... E outras demandas que sugerem um pool entre o Judiciário e o Legislativo para a redação das leis, que venha evitar a perda total de confiança nas instituições democráticas. A relação linguagem versus realidade cristalizam-se principalmente nas citações em latim e em línguas aprimoradas, como a germânica: o alemão. Ambas dispõem das assertivas declinações - inexistentes na maioria das línguas usadas hoje em dia, as quais evitam interpretações diversas e dubiedade no entendimento. 

A linguagem escrita é a ferramenta fundamental da comunicação, do direito e da legislação. Mas, como qualquer ferramenta criada pelo ser humano, seu uso aprimorado depende de quem a utiliza. A maioria dos acima de sessenta anos ainda lembra da surpresa de Guliver ao tentar saber porque os diminutos liliputianos guerreavam há décadas! Há tanto tempo, que ninguém mais lembrava mais o motivo do conflito entre eles. Recorreram aos anciãos e um deles ainda lembrou a origem do conflito: é que habitantes de algumas ilhas abriam o ovo quente pelo lado contrário ao definido em comum acordo por seus honrados e respeitados antepassados, conforme registrado no Livro da Lei, que todo liliputiano conhecia de cor e era instado desde ainda infantes, a praticar fielmente seus ditames. Entretanto, habitantes de algumas ilhas abriam o ovo quente pela parte pontuda e os de outras ilhas quebravam pela parte rombuda. Intrigado, Guliver pede o Livro da Lei para ver o que fora definido democraticamente sobre a questão e lê: "os ovos quentes devem ser abertos pelo lado certo"... 

Não é novidade relatores tentarem melhorar textos já acordados e aprovados. É conhecida a declaração do constituinte-relator de ter alterado a redação já aprovada no texto da CRFB de 1988, incluindo redação de dois artigos não discutidos nas Comissões! Lembram seu nome? Alguém aí falou Nelson Jobim!

A curiosidade e o aprendizado da sensualidade é parte do desenvolvimento da criança, e pode ser frustrada por diversas interferências, como as cometidas pelos pedófilos. Notícias de bons resultados nas investigações e prisões de pedófilos que utilizam a Internet para divulgar seus crimes,  podem evitar que muitas vidas sejam descontinuadas na época feliz e despreocupada das descobertas da infância. Esse crime – pedofilia - que deixa indignada a maioria de nós, mas não a ponto de impedir que, democraticamente, deputados suecos apresentassem projeto de lei para reduzir de 16 para 12 anos a idade de consciência sexual. Pela proposta, após essa idade a relação sexual seria considerada consentida e não haveria crime de pedofilia! É a democracia legalizando comportamentos considerados inaceitáveis pela maioria dos cidadãos... 

Vale lembrar que na democrática Grécia Antiga o homossexualismo e a pedofilia eram práticas comuns. Não será surpresa se breve ouvirmos gente proclamando a demanda dos pedófilos com a conhecida falácia, muito utilizada no convencimento dos menos atentos: "Será que o pedófilo não tem o direito de ser feliz?". 

Interior do Museu da Língua Portuguesa

A  força de convencimento desta frase foi testado em um episódio do programa Você Decide, onde um casal de irmãos, separados na primeira infância,  se reencontram já adolescentes e iniciam uma relação de intensa afeição. A questão posta no ar era: depois de saberem que são irmãos, eles devem ou não consumar a relação amorosa sexualmente? Ao final de cada intervalo o narrador incentivava o público a votar, fazendo questionamentos do tipo: Será que eles vão renunciar a esse amor e se submeterem aos preconceitos sociais?  Durante os dois primeiros blocos a opção não ganhava com larga margem. No intervalo entre o segundo e o terceiro bloco o locutor fez outras provocações e concluiu: Será que esses jovens não têm o direito de serem felizes por causa de antigos costumes e crenças? A partir daí se iniciou a virada no escore e, no bloco final, os dois irmãos cometem romanticamente o incesto que a maioria democrática dos telespectadores escolheu... 

As instituições desportivas se aplicam há décadas em definir o sexo dos atletas através da genética, identificando cromossomos e quantificando hormônios para manter justiça nas competições. Não basta a definição constante na Certidão de Nascimento ou nos registros de identidade. É preciso comprovar cientificamente o gênero do atleta. Isso permite que até atletas hermafroditas possam competir na categoria masculina ou na feminina, definida geneticamente em testes laboratoriais. Parece que os atuais projetos e leis não atentaram para essa definição.

Incêndio no Museu da Língua Portuguesa, dez.15

E assim vamos, criando leis dispensáveis para punir os acusados de preconceito de homofobia, pelo simples fato de não considerar que nossa profícua legislação já pune o desrespeito a qualquer pessoa, mesmo quando ocorrido sob as mais diversas formas e disfarces: ameaças, calúnias, humilhações, agressões, difamação e prejuízos diversos. 

A sentença unânime do STF dispondo sobre a união entre pessoas do mesmo sexo tem características de indisfarçável demonstração de poder, de quanto e como o Supremo pode interferir no Legislativo, com normas estabelecidas em "democrática" corrupção dos bandidos: com ou sem togas.

Exemplo recente confirma essa perspectiva. Convivemos numa Babel de desfaçatez que agride qualquer ser pensante com um mínimo de integridade. Nela são criadas novas "línguas" dentro da língua, de modo a confundir aos menos atentos. 

Não foi a falta de conhecimento que impediu a interpretação legítima do texto constitucional pelo ministro Marco Aurélio de Mello ou a supressão de parte fundamental do texto do Regulamento da Câmara pelo ministro Luiz Roberto Barroso. 

Essas atitudes não podem ser imputadas às inúmeras dificuldades da Língua Portuguesa. São falta de caráter e cinismo explícitos que repudiamos, alertamos e denunciamos por todos os meios.

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NOTAS:

1. Fonte:

< https://br.noticias.yahoo.com/novo-acordo-ortogr%C3%A1fico-%C3%A9-obrigat%C3%B3rio-a-partir-174301282.html >

2. Língua portuguesa
                                              Olavo Bilac

Última flor do Lácio, inculta e bela,
És, a um tempo, esplendor e sepultura:
Ouro nativo, que na ganga impura
A bruta mina entre os cascalhos vela...

Amo-te assim, desconhecida e obscura.
Tuba de alto clangor, lira singela,
Que tens o trom e o silvo da procela,
E o arrolo da saudade e da ternura!

Amo o teu viço agreste e o teu aroma
De virgens selvas e de oceano largo!
Amo-te, ó rude e doloroso idioma,

em que da voz materna ouvi: "meu filho!",
E em que Camões chorou, no exílio amargo,
O gênio sem ventura e o amor sem brilho!

Olavo Bilac, além de poeta parnasiano, cronista, contista, conferencista e autor de livros didáticos, deixou também na imprensa do tempo do Império e dos primeiros anos da República vasta colaboração humorística e satírica, assinada com os mais variados pseudônimos, entre os quais os de Fantásio, Puck, Flamínio, Belial, Tartarin-Le Songeur, Otávio Vilar, etc., assinando, em outras vezes, o seu próprio nome. Nascido no Rio de Janeiro a 16 de dezembro de 1865, foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, em que ocupou a cadeira nº. 15, que tem Gonçalves Dias por patrono. No seu principal livro, "Poesias", incluiu Bilac alguns sonetos satíricos , sob o título de "Os Monstros". Escreveu livros em colaboração com Coelho Neto, Manuel Bonfim e Guimarães Passos, sendo que, com este último, o volume intitulado "Pimentões", de versos humorísticos.

Os versos acima foram extraídos do livro "Poesias", Livraria Francisco Alves - Rio de Janeiro, 1964, pág. 262. Fonte: < http://www.releituras.com/olavobilac_lingua.asp >

3. Tem Pouca Diferença
                  
                   Composição de Durval Vieira

Que diferença da mulher o homem tem?
Espera aí que eu vou dizer, meu bem
É que o homem tem cabelo no peito
Tem o queixo cabeludo
E a mulher não tem

No paraíso um dia de manhã
Adão comeu maçã, Eva também comeu
Então ficou Adão sem nada, Eva sem nada
Se Adão deu mancada, Eva também deu

Mulher tem duas pernas, tem dois braços, duas coxas
Um nariz e uma boca e tem muita inteligência

O bicho homem também tem do mesmo jeito
Se for reparar direito tem pouquinha diferença.

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