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sábado, 5 de março de 2016

Condução coercitiva

Dia 4 de março, 6 horas da manhã. A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão no apartamento de Lula, atendendo o preceito legal de que a polícia não pode cumprir diligências, adentrando residências, antes das 6 nem depois das 22 horas. O mandado previa levá-lo para prestar depoimento na Polícia Federal coercitivamente, caso se negasse a acompanhar os delegados.
O cumprimento do mandado veio contrapor-se e superar a prepotência do líder petista que durante a semana emitiu vários comunicados de que não iria mais atender o pedido do Ministério Público de São Paulo para prestar esclarecimentos. Seus advogados já estavam de posse de habeas-corpus preventivo para Lula não comparecer e não precisar responder ao MP, mesmo que por escrito. O que fazer então?
A resposta foi fazer o que foi feito dia 4. Caso contrário, reeditaria na Operação Lava-Jato o mesmo roteiro de negação junto ao MP/SP. Seria o começo da pretensa virada engendrada pelo criminalista Nilo Batista, que trabalha para Lula e seus familiares sem receber honorários. Desconfie! 

Os atuais esquemas de corrupção são engendrados a tal ponto que comprovar sua existência é um exercício de competência, persistência, paciência e sorte. As informações coletadas pela força-tarefa da Operação Lava-Jato indicam que Lula tem suas contas-correntes recheadas e suas despesas pagas pelo saque à Petrobras através contratos viciados do Clube das Empreiteiras. A Operação Zelotes investiga empresas montadoras de veículos beneficiadas por decisões dos conselheiros no Carf e por Medidas Provisórias (MPs), redigidas sob medida pela mesma organização criminosa.

Desde sempre, os tribunais ditos superiores foram criados exatamente para evitar que os poderosos sejam incomodados por juízes de instâncias inferiores. Quando o acusado de algum crime possui $tatu$ de pessoa acima de qualquer suspeita, fica fácil aos advogados pagos a peso de ouro obterem sentença favorável junto àqueles tribunais. Com essa certeza de impunidade os criminosos deixaram rastros, agora levantados minuciosamente pelas forças-tarefa mencionadas. Inclusive, forte suspeita de vazamento da deflagração dessa 24ª Etapa da Operação, percebido pela destruição de documentos e remoção de equipamentos de informática nos endereços alvos.

Apesar das aparências de cidadãos probos e honestos, são criminosos da pior espécie e de maior alcance. São seus esquemas de corrupção que promovem o sofrimento e a infelicidade de milhares de pessoas em busca de atendimento médico, educação, emprego, alimentação... Tudo provocado pela ganância e pela incompetência gerencial dos paus-mandados que ora ocupam cargos de gerência nos serviços públicos. Falta de tudo: da seringa a vacina anti-tetânica!

Além das desavergonhadas atitudes  dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a lógica estatística-matemática confirma a grave suspeita de que provavelmente agem sob comandos externos às suas consciências. Raciocinem comigo: se os poderes Legislativo e Executivo estão mergulhados até o pescoço na lama da corrupção, o que faria o poder Judiciário ser diferente? 

O pedido de impeachment contra o descaramento do ministro Barroso na votação sobre o rito de impedimento de Dilma, entregue no Senado em 16 de fevereiro, até agora não recebeu número de protocolo, após o qual implica leitura no plenário um dia após a numeração ser dada. Renan está fazendo média com o STF: um 'puxadinho' do PT ou de quem oferecer mais.

Há cerca de 2 anos, se alguém me dissesse que os diretores das maiores empreiteira do país seriam presos e permanecido na prisão por mais de dois dias, eu não acreditaria. Estão! E já foi feito de tudo para retirá-los de detrás das grades, sem sucesso. O mote dos criminosos e dependentes continua sendo acusar e desqualificar o juiz Sérgio Moro, responsável por esse feito, tachando-o de parcial, truculento, odiento, injusto, etc. Só eles mesmos fingem acreditar nisso!

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Um recado do MPF a Marco Aurélio Mello


Brasil 05.03.16 21:26

O MPF divulgou nota de esclarecimento sobre a adoção da condução coercitiva de Lula. É um recado ao próprio Lula e, especialmente, a Marco Aurélio Mello, que ironizou o argumento usado pela Lava Jato para a deflagração da Operação Alethea.
Na nota, os procuradores de Curitiba lembram que já foram executados 117 mandados de condução coercitiva em 24 fases da Lava Jato, mas só agora surgiram críticas.
"Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República"
"Assim, apesar de todo respeito que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva merece, esse respeito é-lhe devido na exata medida do respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro, pois hoje não é ele titular de nenhuma prerrogativa que o torne imune a ser investigado na operação Lava Jato."
O MPF lembra que a legalidade da decisão adotada ontem já foi reconhecida pelo próprio STF e que, diferentemente do que Lula apregoa, não bastaria convidá-lo. Isso ficou claro no episódio envolvendo o MP de São Paulo.
"Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, incluindo inclusive um habeas corpus perante o TJSP, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer."
E finaliza:
"Por fim, tal discussão nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados. É preciso, isto sim, que sejam investigados os fatos indicativos de enriquecimento do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, por despesas pessoais e vantagens patrimoniais de grande vulto pagas pelas mesmas empreiteiras que foram beneficiadas com o esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras, durante os governos presididos por ele e por seu partido, conforme provas exaustivamente indicadas na representação do Ministério Público Federal."
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