O Ministério Público da Bahia, acionado pelos órgãos de defesa do consumidor
(Procon, Codecon/Ibametro, Decon e ANP), está investigando 200 postos de
combustíveis, a maioria na capital Salvador, pela suspeita de cartel entre os
sindicatos dos postos de combustíveis e o das distribuidoras do estado da Bahia: Sindicombustíveis e Sindicom-Ba.
A ação ocorre após aumento de 17,5% no início deste mês, que elevou o litro
da gasolina de R$ 3,89 para R$ 4,57, alinhado em preço único, com variações de apenas
cinco centavos.
Finalmente, vão-se aprofundar as investigações de crime denunciado há
anos pelos consumidores, mas que sempre encontrou dificuldades para prosperar até conclusão
e eventuais punições.
Outro aumento absurdo, que passa despercebido ao MP, imprensa-dependente
e órgãos de defesa do consumidor, é o da energia elétrica, que a Aneel
autorizou aumento de 17,2%, em 27 do mês passado, sem que houvesse qualquer aumento
de custos na geração e distribuição da energia!
A mesma imprensa que cala o aumento de 17,2% é a que divulga em detalhes (Globo e Band) o aumento na conta de energia pelo uso da "bandeira amarela" em maio, que cobra 1 real por cada 100 Kwh consumido!!!
No caso dos combustíveis, o aumento dado na refinaria pela Petrobrás é
devido principalmente a alta do petróleo no mercado mundial, pela atual instabilidade
nos produtores do Oriente Médio (Irã e Arábia Saudita) e na Venezuela, detentora da
maior reserva do mundo.
O barril passou de 50 para 70 dólares: aumento de 40% !!!
Entretanto, no caso da energia elétrica, não houve qualquer motivo que
justificasse aumento. Ao contrário. O cenário é de recuperação dos níveis dos
reservatórios das hidrelétricas, recordes na geração da Itaipu/Furnas, entrada em
operação dos parques eólicos, que vêm suprindo em até 50% o consumo da região
Nordeste!
Os prejuízos causados por Dilma Rousseff em 2014, ano de eleição, que
reduziu a tarifa por decreto, já foram recuperados com o tarifaço de 2015, que
ficou incorporado indevidamente ao preço mesmo após mais de ano de vigência. A desculpa de ter
que usar termelétricas de geração mais cara, como vimos acima, não tem base na atual
realidade.
Fica à vista de todos que esse aumento despropositado tem como única e
principal justificativa deixar a Eletrobras atraente aos interessados na privatização.
Com essa antecipação de aumento na tarifa o comprador privado não terá de
aumentar as tarifas logo após a compra, como era previsto pelos procuradores
do MPF e técnicos do TCU.
Com essas manobras os interessados procuram firmar a lenda de que a
administração privada é mais competente que a estatal, mesmo quando está última
é gerida sem corrupção e influências partidárias. A "venda" da Vale e das demais
estatais tiveram scripts semelhantes.
Lembrar a lambança que ocorreu após a "venda" da OI e, em contraponto, o lucro dos Correios pós Lava
Jato que arrefeceu os ânimos à privatização.
Ao Ministério Público Federal a palavra e atuação urgentes.
