Aumentos abusivos

O Ministério Público da Bahia, acionado pelos órgãos de defesa do consumidor (Procon, Codecon/Ibametro, Decon e ANP), está investigando 200 postos de combustíveis, a maioria na capital Salvador, pela suspeita de cartel entre os sindicatos dos postos de combustíveis e o das distribuidoras do estado da Bahia: Sindicombustíveis e Sindicom-Ba.

A ação ocorre após aumento de 17,5% no início deste mês, que elevou o litro da gasolina de R$ 3,89 para R$ 4,57, alinhado em preço único, com variações de apenas cinco centavos.

Finalmente, vão-se aprofundar as investigações de crime denunciado há anos pelos consumidores, mas que sempre encontrou dificuldades para prosperar até conclusão e eventuais punições.

Outro aumento absurdo, que passa despercebido ao MP, imprensa-dependente e órgãos de defesa do consumidor, é o da energia elétrica, que a Aneel autorizou aumento de 17,2%, em 27 do mês passado, sem que houvesse qualquer aumento de custos na geração e distribuição da energia!

A mesma imprensa que cala o aumento de 17,2% é a que divulga em detalhes (Globo e Band) o aumento na conta de energia pelo uso da "bandeira amarela" em maio, que cobra 1 real por cada 100 Kwh consumido!!!

No caso dos combustíveis, o aumento dado na refinaria pela Petrobrás é devido principalmente a alta do petróleo no mercado mundial, pela atual instabilidade nos produtores do Oriente Médio (Irã e Arábia Saudita) e na Venezuela, detentora da maior reserva do mundo. 

O barril passou de 50 para 70 dólares: aumento de 40% !!!

Entretanto, no caso da energia elétrica, não houve qualquer motivo que justificasse aumento. Ao contrário. O cenário é de recuperação dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, recordes na geração da Itaipu/Furnas, entrada em operação dos parques eólicos, que vêm suprindo em até 50% o consumo da região Nordeste!

Os prejuízos causados por Dilma Rousseff em 2014, ano de eleição, que reduziu a tarifa por decreto, já foram recuperados com o tarifaço de 2015, que ficou incorporado indevidamente ao preço mesmo após mais de ano de vigência. A desculpa de ter que usar termelétricas de geração mais cara, como vimos acima, não tem base na atual realidade.

Fica à vista de todos que esse aumento despropositado tem como única e principal justificativa deixar a Eletrobras atraente aos interessados na privatização.

Com essa antecipação de aumento na tarifa o comprador privado não terá de aumentar as tarifas logo após a compra, como era previsto pelos procuradores do MPF e técnicos do TCU.

Com essas manobras os interessados procuram firmar a lenda de que a administração privada é mais competente que a estatal, mesmo quando está última é gerida sem corrupção e influências partidárias. A "venda" da Vale e das demais estatais tiveram scripts semelhantes.

Lembrar a lambança que ocorreu após a "venda" da OI  e, em contraponto, o lucro dos Correios pós Lava Jato que arrefeceu os ânimos à privatização.

Ao Ministério Público Federal a palavra e atuação urgentes.