Pois, é! Por seis votos a quatro o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo a Lei 13.269, que liberou a fabricação e venda da chamada "pílula do câncer". Atendeu o pedido da Associação Médica Brasileira (AMB), feito através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 5501 na qual alega que a fosfoetanolamina sintética, substância ativa contida na pílula, só foi testada em ratos!
É muito estranho que após mais de 25 anos de fabricação e distribuição pelo químico Gilberto Chierice - que ajustou a melhor dosagem - da Faculdade de Química da Universidade de São Paulo (USP) São Carlos-SP, e do uso durante todos esses anos por centenas de pessoas portadoras de câncer que testemunham melhoras significativas na qualidade de vida, ainda não tenham sido feito testes controlados em humanos, necessários para a avaliação da Anvisa.
Por que será que os testes ainda não foram realizados e nem programados até hoje?
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Gilberto Chierice, químico responsável
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É estimado que a indústria farmacêutica e hospitalar fatura mais de U$ 300 bilhões por ano com internamentos, cirurgias, UTIs, remédios, coquetéis, rádio e quimioterapias, mesmo que seja apenas para acrescentar alguns anos de vida ao paciente portador de câncer. Muitas vezes, nem isso! Novas e caríssimas fórmulas experimentais criam esperanças, mas até agora se revelaram frustrantes.
O uso da fosfoetanolamina apresenta melhoras inimagináveis em apenas uma semana. Pessoas prostradas pelos efeitos colaterais dos tratamentos com rádio-quimioterápicos, recuperam-se das dores, enjoos, diarreias, debilidade física e mental e voltam a ter qualidade de vida em um curto prazo. Não dá para a medicina livre e responsável relevar os benefícios que essa substância proporciona aos pacientes. E sem qualquer registro de efeitos colaterais negativos! Isso não é pouco para quem sofre de câncer.
A divulgação dos bons resultados obtidos pelos pacientes que conseguiram usar a "pílula do câncer" só foi conseguida, de fato, no ano passado (2015), através da Internet, a tal ponto que os meios de comunicação em massa tiveram de divulgar também. O que não impediu a TV Globo de noticiar dando ênfase aos perigos de se tomar um remédio que não possui teste controlado em humanos nem a aprovação da Anvisa. Em reportagem, mostrou casos em que pacientes dão testemunhos favoráveis e um caso em que o paciente faleceu devido a metástases... Aliás, como milhares de pacientes que fazem uso de fármacos, coquetéis, rádio e quimioterapia aprovados pela Food and Drug Administration (FDA) e pela Anvisa.
Salta aos olhos de qualquer um dotado de razoável lucidez, as questões:
1. Por que ainda não foram realizados testes controlados em humanos, a partir das experiências práticas em ratos e em humanos, realizadas pelo químico Gilberto Chierice, nos últimos 25 anos?
2. Se os testes controlados são necessários para avaliação e liberação por parte da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por que não houve interesse nem por parte da USP?
3. Quais são os verdadeiros interesses para essa cruel omissão?
4. Por que a substância não foi considerada um complemento alimentar, como sugerido durante a discussão da Lei, que dispensaria testes controlados para fabricação e venda?¹
5. Como ficam os pacientes que faziam uso da substância e agora estão impedidos de usarem?
6. Será que daqui a 2, 5 ou 10 anos os pacientes de câncer ainda serão impedidos de usar esse fármaco por falta desses testes? Seria vergonhoso demais à classe médica, científica e impensável àqueles que dependem das decisões ora adiadas!
Por que cigarro, tabaco e bebidas alcoólicas, reconhecidos cancerígenos e prejudiciais à saude, são fabricados e vendidos em nome da liberdade de escolha, enquanto a fosfoetanolamina é proibida?²
A Associação Médica Brasileira (AMB), que se mostra interessada em manter a saude dos portadores de câncer, a ponto de pedir a suspensão da Lei, poderia esclarecer essas questões. E, pelo menos, tomar a iniciativa de promover os testes controlados em humanos? Ou não?
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, falou semana passada (25/5) em abrir protocolo para a realização dos testes necessários à aprovação da Anvisa. Que não seja apenas mais uma promessa vazia de político em ano eleitoral.
Notas:
1. Soube, através do Globo Repórter (TV Globo), que a melatonina, substância importante para a saude por regular os períodos do sono, não têm qualquer pedido de registro para fabricação no Brasil. Tem de ser importada!?
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# Artigo veiculado parcialmente no jornal A TARDE 22.5.16 e no site jurídico-histórico-literário Migalhas.
Domingo, 22 de maio de 2016
http://www.migalhas.com.br/Leitores
Pílula do câncer
"Quem sabe no futuro pode ser um medicamento promissor e render muito dinheiro aos laboratórios (Migalhas quentes - 19/5/16 - clique aqui)."
Luis Caetano Filho - 19/5/2016
"Pois, é! O STF suspendeu a fabricação e distribuição da 'pílula do câncer', atendendo pedido da Associação Médica Brasileira (AMB), sob alegação de que a substância fosfoetanolamina sintética - contida na pílula - só foi testada em ratos (Migalhas quentes- 19/5/16 - clique aqui). É muito estranho que após mais de 30 anos de fabricação na USP e distribuição a pessoas portadoras de câncer, pelo químico Gilberto Chierice - que ajustou a melhor dosagem - e os muitos testemunhos de melhoras significativas por parte de usuários, ainda não tenha sido feito testes controlados em humanos, necessários para a avaliação da ANVISA. Quais serão os interesses para que isso não tenha ocorrido? E por que ainda não se programou o teste em humanos? Será que daqui a dois, três anos estarão os pacientes impedidos de usar o fármaco por falta desse teste? A AMB poderia esclarecer essas questões e tomar a iniciativa de promover o teste em humanos? Ou não?"
José Renato M. de Almeida - 20/5/2016
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