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sábado, 1 de junho de 2019

MP das armas

Vejo que a equipe do presidente Bolsonaro pode emplacar os melhores projetos de reformas em benefício da população brasileira. 

A cada Medida Provisória (MP) ou proposta de reforma apresentados pelo governo, geram muitas críticas e alertas dos deputados, senadores, instituições sociais, mídia e a oposição propriamente dita. 

É como se os políticos, militantes da oposição e a sociedade organizada, acordassem para a necessidade da participação nos destinos da Nação e, de repente, tivessem alcançado a sapiência para solucionar os problemas mais graves que afligem o Brasil, emitindo comentários de reprovação, ressaltando pontos dissonantes, inconstitucionalidades e apresentando projetos substitutos  esquecidos há anos nos desvãos do Congresso Nacional.

A mobilização contra o contingenciamento R$ 1,7 bilhões no Ministério de Educação e Cultura (MEC), que representa 30% das despesas não obrigatórias das universidades federais, mostra essa "nova sensibilidade" social por parte da oposição em relação à Educação, visto que durante os governos Lula e Dilma houve contingenciamentos R$ 10 bilhões em 2006 e 2015, sem protestos.

Pressionado por mobilização intensa da oposição, o governo Bolsonaro alocou recursos extras às universidades. Infelizmente, os governos do PT não foram pressionados a reduzir contingenciamentos bem mais elevados. Desse modo, a atuação oblíqua da oposição promove melhoras no governo Bolsonaro.  

Outro exemplo disso é a MP que regula venda, posse e porte de armas de fogo.

A primeira redação foi revisada após contestações de grande parte da sociedade organizada. Após reemissão, revisando vários pontos contestados, continua a receber muitas críticas opinativas e poucas críticas técnicas. Dessas últimas, é pertinente a proposta para a identificação das cápsulas das munições, que permitirá rastreamento nos casos de investigação de crimes. 

Nisso tudo, é significativo que Bolsonaro esteja propondo o que foi prometido na campanha eleitoral: combate à corrupção, estruturar a segurança pública, ministério técnico sem o toma-lá-dá-cá, reforma da previdência, reforma tributária... Enfim, por a economia do país em condições de proporcionar um mínimo de desenvolvimento, emprego e bem-estar social, onde possamos andar nas ruas sem mede de levar um tiro em um assaltado. 

As promessas de Lula de fazer um governo ético e sem corrupção evanesceu nos primeiros seis meses de 2003, deixando milhares de eleitores que, como eu, acreditaram no discurso de campanha... E a cleptocracia petista durou 13 anos.

Vale dizer que ninguém será obrigado a comprar ou portar arma, só aos que comprovarem necessidade e capacidade para tal, sob fiscalização da Polícia Federal e do Exército... Bem diferente do que propaga a oposição .

Nos Estados Unidos, país que tem a população mais armada do planeta, com 98 armas de fogo por cada 100 habitantes, tem taxa de assassinatos de 4,6 por 100 mil habitantes (/cmh). 

A ONU considera epidemia taxa maior que 10/cmh.

No Brasil "desarmado", o Atlas da Violência de 2019, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)¹, divulgado em 05.06, registra número recorde de 65.602 assassinatos em 2017, numa taxa 31,6/cmh. 

Desse total, 47.510 foram mortas por arma de fogo, atingindo 72,4%, a maior taxa que o país já registrou. Em 1980 esse índice era de 43,9%. 

número maior do que os 45 mil soldados norte-americanos mortos durante os 15 anos de guerra no Vietnã ocorrida de 1959 a 1975.

Os números demonstram que, após o "projeto de desarmamento", a matança continuou praticamente na mesma proporção de antes. 
Em 2007 o número de mortes por arma de fogo foi de 34.147. Aumentou de 26% em uma década de pleno "desarmamento", taxa anual média de 2,6%, abaixo dos 5,44% no período de 1989 a 2003, ano da implantação do Estatuto do Desarmamento². 
A Globo preferiu informar o índice de 0,8%, sem relatar o período considerado.
Em valor absoluto, a Bahia teve 7.487 assassinatos em 2017, o maior número entre todos os 26 estados da federação. 

Como comparativo, em um ano o número de assassinatos  Isso precisa mudar. 

O pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro,  ora no Congresso Nacional, aponta na direção dessa mudança, com estruturação dos órgãos de segurança, desestimula o criminoso com elevada possibilidade de punição, com prisão após condenação em segunda instância e medidas que reduzem a prescrição do crime e a impunidade sistêmica, existentes há décadas para criminosos endinheirados.
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1. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, usa números e dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Dados do blog foi atualizado em 05.06.19, já considerando as informações do Atlas da Violência de 2019.

2.  Dados do SIM de 1989 a 2003.

Fonte: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/

- Atualizado em

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