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terça-feira, 30 de dezembro de 2014

As mil faces da realidade

O Brasil está mudando, graças à Internet. O mundo está. Não é mais eficaz a estratégia da grande imprensa de manipular as informações inconvenientes aos donos do pedaço. As informações migram com sua própria força através dos portais, redes, plataformas, e-mails...

E aí, é preferível às empresas e governantes renderem-se ao fato e tirar proveito em credibilidade junto ao leitor-cidadão, do que assinar a parcialidade dos seus interesses pretendidos ocultos. 
O que não quer dizer que a mídia já esteja 100% na sua principal tarefa de buscar e divulgar a verdade dos fatos, num serviço fundamental para toda a comunidade, que, em último caso, fará seu melhor discernimento. Não é o que temos visto.
As agencias de verificação ou checagem já mostraram que são ferramentas de domínio de grupos político-econômicos. Verdadeiros ministérios da verdade, iguais aos imaginados por George Orwell no livro 1984.

Os casos de engodo orquestrado pelas indústrias de alimentos, com a cumplicidade dos supermercados, revelam que é preciso mudar para melhor. Cartelas de "dúzia" de ovos com dez unidades; embalagens padrões há tempos "memorizadas" pelos consumidores - cada vez mais apressados - também têm seus pesos "espertamente" reduzidos. Preços no sistema de código de barras se revelam maiores que os fixados na prateleira e outras safadezas enriquecem malandros de "alto nível", até então impunes em crimes cometidos contra o consumidor. A "publicidade" completa o tripé do golpe.

Desde que me entendo, o "novo" sabão-em-pó da propaganda, lava melhor, não estraga o tecido, não desbota as cores, não precisa esfregar muito, etc. e etc. Isso quer dizer que o produto anterior não era tão bom assim... Mas era apresentado como o melhor, o máximo! 
E o creme dental, com "nova composição" cheia de letras prometendo, finalmente, o melhor sorriso! Afinal, as informações que invadem todos os nossos meios de comunicação, apresentam uma meia-verdade - enfocando os aspectos positivos da questão - ou apresentam uma meia-mentira, ao sonegar informações importantes? Quem são os responsáveis por isso? Como pode ser coibido esse tipo de crime contra a economia popular?

Lembro que durante a II Guerra Mundial os soldados aprenderam a recuperar o fio das preciosas lâminas de barbear, usando um copo e um pouco de água. Em um minuto estavam afiados, simultaneamente, os dois lados das conhecidas giletes. 
Após a guerra (1945), os soldados voltaram para casa e continuaram a economizar em lâminas de barbear, a novidade se espalhou e as vendas devem ter diminuído bastante. E apareceram os aparelhos elétricos, que faziam propaganda no cinema. 
Sempre tinha a cena do "mocinho", sem tempo a perder, ligar o aparelho e fazer barba sem precisar molhar o rosto, usar pincel, fazer espuma, etc. 

Como recuperar as vendas e o lucro das fábricas de lâminas de barbear? 
Vários novos modelos de aparelho foram fabricados, mas as lâminas mais usadas eram iguais às fabricadas há décadas. 
Lançaram a lâmina embutida em plástico, o que é mais seguro, mas impede de reafiá-la para novo uso. Em vez de duas lâminas, trazia apenas uma, o que só poucos notaram. 
Após duas décadas veio a sensação do barbeador com duas lâminas paralelas, descartável, as mesmas que tínhamos no início e que nos tiraram com muita embromação publicitária.
 
No ano de 1999, após pesquisas de milhões de dólares, lançaram o barbeador com três lâminas... Aguardei chegar ao Brasil barbeador com quatro. Não chegou, mas obtive um de cinco lâminas paralelas (foto). Um verdadeiro mambo jambo em propaganda: a primeira faz tcham, a segunda faz tchum, a terceira faz... Chega, antes de dar em besteira! 

A boa propaganda envolve algo de surpreendente, mágico, hipnótico, cativante, irresistível.
 
A cada "lançamento", me vem a sensação de que fui enganado ao comprar o produto anterior. 
Quando conseguirmos parar um pouco e observar a força da informação massiva - que os mais atualizados chamam de marketing - perceberemos o quanto a ética é desprezada. 
Os exemplos estão aí. O candidato é vendido como honesto, interessado pelos problemas que afligem o povo... Sinal que as eleições vêm por aí. 
O produto transgênico é propagandeado como a salvação da humanidade... Mas os produtores resistem em informar suas origens nos rótulos. 

A nova bateria de carro, ‘selada’, lacrada, deve ser trocada quando o visor passar de verde para preto, isto é: quando por evaporação baixar o nível da solução, após uns 2 anos. O que não é dito, é que a capa de plástico da "selagem", ao ser removida, deixa à mostra as tampinhas das células que podem ser completadas com água destilada e... Eureca, a bateria volta a funcionar por mais tempo, normalmente, como antes! 

O pneu tem garantia de longa quilometragem, detalhada em um termo impresso que não informa que para fazer jus a essa garantia, em caso de dano por falha de fabricação, o usuário não pode recuperá-lo por vulcanização, mesmo que o dano ocorra no dia seguinte à compra. Tem que arranjar um estepe ou rodar sem estepe até a loja da venda. 

O banco que investe forte em propaganda cobra taxa de manutenção de milhões de contas-benefícios do INSS e de contas-salários, onde a única operação feita é de retirada, mesmo conhecendo a resolução do Banco Central isentando esse tipo de conta/movimentação de qualquer cobrança de taxas. 
A esperteza dos produtos light induz o consumidor a comprar mais e pagar mais caro por menos, por um produto diluído ou “desnutrido”, como no caso do leite em pó. 

Quantos aos cigarros de baixos-teores de nicotina, o dependente precisa fumar mais para obter a concentração de saciedade no sangue. 
E por aí vai... Tudo com muito marketing. É a ética "específica", só pra sair bem na foto.

Quando há interesse, são mencionados "os mais famosos laboratórios de pesquisas" - geralmente dos estados de Massachusetts, Connecticut, Ohio ou raio-que-os-parta - onde são produzidas notícias consideradas a mais pura verdade, "comprovadas cientificamente". 

Assim, passamos a tomar vitamina C, até onde o estômago suportar, pois foi "descoberto" que evitaria o câncer. O "descobridor", químico quântico norte-americano Linus Pauling (foto), duas vezes Prêmio Nobel, defendia o consumo diário de 6 a 18 gramas, antes de morrer de câncer aos 93 anos - o que fica o dito pelo não dito - como apontam recentes pesquisas in vitro, na Pensilvânia. Os laboratórios fabricantes melhoraram as suas saúdes financeira.

Fazemos todo tipo de dieta propalada pela mídia "ixpessializada" como sendo a definitiva. Passamos a tomar dois copos de vinho após as refeições, pois pesquisas confirmam que faz muito bem... Aos vinhateiros, pois suco de uva natural faz o mesmo efeito e o açaí da Amazônia faz melhor ainda, por ter maior concentração do antioxidante antocianina. Só não tem o apelo etílico do vinho tinto. Há também a frase que endossa a venda de todos os produtos ditos naturais: "Não faz mal, é natural!" Urtiga e veneno de cobra também é! 

Os planos de venda evitam informar claramente o que estão ofertando. Informam o número de prestações, ressaltam o pequeno valor, mas o valor da entrada está ilegível nas letras microscópicas no rodapé. Há ainda o desrespeito à inteligência do consumidor nas frases-feitas, usadas para apressá-lo a comprar. Últimas unidades! Venha logo antes que acabe! Só neste fim-de-semana! Vagas limitadas! Só falta você!

Vejo que não têm a mesma divulgação e marketing, a maravilha que é tomar um copo d'água pura, fresquinha, em vez dos detergentes gaseificados. O quanto é gostoso respirar ar puro, em vez de comprometer os pulmões com fumaça tóxica de alcatrão e nicotina, vendidos no "fino que satisfaz", para os "homens de decisão". Não é dito que o intrépido vaqueiro foi enterrado mais cedo na "terra de Mallagouro", derrubado por um câncer. 

Também não há muita divulgação para as pessoas apreciarem o pôr-do-sol, a brisa da noite, o silêncio da madrugada, a paz de um simples Natal e a felicidade de um de fim-de-ano longe do consumismo estressante... Por que será? 
Não custa nada entender o porquê, basta atentar sobre o interesse que há por trás das propagandas e questionar: "O que o interessado quer que eu saiba?" 

Enquanto as regras e leis forem feitas só para os outros, continuaremos falando em ética na propaganda, ética na política, ética na medicina, ética na justiça, etc., como se fosse um acessório a ser usado eventualmente para evitar recriminações e punições.
 
Códigos de Ética são feitos à imagem e semelhança dos autores... Até os bandidos têm!
É a reconhecida ética-de-vitrine, feita para iludir o público. Nela são utilizados belos discurso, empolgantes constituições cidadãs, investigações rigorosas, propagandas enganosas, diretrizes, programas e planos destinados a ficarem só no papel.

Considerando o prefixo es como ex, podemos dizer que a estética é a harmonia visual externa, E a ética a harmonia social interna.

Agir com Ética - com E maiúsculo - é o desafio existente em toda atividade humana. Como a civilização não é vista em sua totalidade, fica parecendo que em algumas ocasiões e em determinadas áreas é preciso agir dentro da ética. Já em outras, nem tanto. Enquanto ela não fizer parte do nosso modelo educacional e integrada à nossa cultura, continuaremos - de vez em quando - a nos sentir obrigados a agir dentro da ética.

domingo, 28 de dezembro de 2014

Denúncias ao vento

Evitando citar nomes durante café da manhã com os jornalistas, a presidente Dilma, referindo-se às denúncias feitas pela ex-diretora Venina Velosa da Fonseca, afirma que quem denuncia tem que apresentar as provas. Reitera que não se pode denunciar sem apresentar provas. 
A presidente da Petrobras, Graça Foster, confirmou que recebeu os e-mails da ex-diretora, alertando ter observado irregularidades na área de contratos. Entretanto, declarou que não os considerou suficientemente explícitos para chamá-la e pedir maiores esclarecimentos. Em vez disso, passou as informações dos e-mails pessoalmente ao diretor Paulo Roberto Costa, a quem Venina era subordinada.

Quanto às auditorias internas, que nada encontraram de irregular na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, Graça esclareceu ao jornalista que a Empresa não usa recursos de escutas telefônicas, quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal, oitivas de pessoal de fora da empresa nem mandados de busca e apreensão que o Ministério Público, Justiça e Polícia Federal utilizam em suas investigações. Isso pode ter feito a diferença entre o que a empresa concluiu e o que hoje é de conhecimento de todos. Mesmo assim, Dilma exige provas desde a denúncia.

Aos empregados, Graça Foster orienta a levar as suspeitas e denúncias aos órgãos de auditoria da própria empresa e não ao Ministério Público, como fez Venina, após não obter resposta aos alertas emitidos.

Venina, apresentou cópias dos e-mails com alertas enviados aos superiores, pares, órgãos de auditagem e até ao presidente da Empresa na época, José Sérgio Gabrielli, que já declarou não ter recebido qualquer alerta dela. 
Vale ressaltar, que somente na diretoria de Comunicação da Petrobras, a denúncia de irregularidades apresentada por Venina surtiu efeito. Ali foi feita auditagem que apurou desvios de R$ 58 milhões, pagos por serviços contratados que não haviam sido executados.

Após esse acerto, a denunciante foi monitorada ostensivamente, ameaçada e isolada. Segundo entrevista à repórter Glória Maria no Fantástico, seu superior imediato, diretor Paulo Roberto Costa, a alertou quanto ao alcance de suas denúncias. Apontou a foto do presidente Lula na parede e disse: "Você está querendo derrubar todo mundo? Tem muita gente grande envolvida nisso!".

Afinal, a quem confiar uma denúncia ou suspeita de irregularidade, quando os chefes e diretores integram o esquema e usufruem dessas irregularidades? Após a divulgação em todos os meios de comunicação da exposição verbal detalhada do esquema de corrupção montado na Petrobras pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa com empreiteiras e partidos políticosa presidente Graça Foster, anunciou a transformação da diretoria internacional em diretoria de acompanhamento, fiscalização, garantia do cumprimento das normas e procedimentos da empresa. Adiantou que será uma diretoria para estar totalmente voltada para o cumprimento das normas legais e procedimentos éticos, com o objetivo de evitar que casos como esses do petrolão voltem a ocorrer.

Parece-me que a inclusão de um diretor entre a presidência e o órgão fiscalizador-apurador de irregularidades, permitirá que a presidência tenha mais chance de se eximir da responsabilidade dos problemas não detetados ou não apurados devidamente. A responsabilidade recairá com maior ênfase sobre o diretor dessa futura diretoria, ficando a presidência livre, leve e solta para declarações de que "não sabia de nada", "nem imaginava algo assim", "fui traído(a)", "fui apunhalado(a) pelas costas" e outras do mesmo gênero de desculpa esfarrapada, que só têm fácil acolhida nos órgãos fiscalizadores, no Congresso e no Judiciário brasileiro.

Esse tipo de diretoria, a depender dos poderosos da hora, poderá fiscalizar, orientar, investigar e punir os empregados da empresa, responsáveis pelas contratações irregulares ou, como é fácil prever, poderá coordenar um esquema de corrupção institucionalizado, de modo que tudo pareça ter sido feito dentro da legalidade.

É só esperar para ver.

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* Esse texto foi publicado de modo resumido no jornal A TARDE de 28.12.2014, na coluna Espaço do Leitor, sob esse mesmo título original.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

A ponte


Em uma região longínqua, havia uma ponte ligando as duas margens de um rio. Com o passar dos anos, muitas pessoas que a utilizavam para conviver com os moradores das margens opostas começaram a percebê-la e, imediatamente, a questionar sobre ela. Inicialmente, essas questões vinham sob um sorriso compreensivo, tolerante ou uma boa risada de deboche.
- Ora – diziam os mais apressados – ela está aí porque está! Porque sempre esteve!

E o que antes nem era percebido passou a ser a curiosidade e o assunto de muitas conversas, lucubrações e motivo para contar muitos “causos”.


Quem construiu essa bela ponte? Como? Para quê? De que é feita? Por que construída há tanto tempo, se só agora há habitantes nas margens do rio? Por que aqui? Por que tem essa forma e é desse jeito?



Os mais antigos do lugar diziam que tinham ouvido seus avós contarem que, há muito tempo, chegou um exército numeroso de homens com cabeças resplandecentes, alguns empunhando espadas com o brilho do sol, escalando torres e escadas que alcançavam os céus. Foram eles que escavaram e cravaram grandes tubulões na terra. Durante dia e noite, construíram a ponte em meio a luzes, estranhos rugidos e estrondo de trovões. Outros diziam que ela fora trazida dos céus já pronta, e instalada ali mesmo por seres alados.



Eram várias as lendas, suposições e histórias para explicar seu aparecimento, sua construção e instalação: foram as intempéries climáticas agindo nas rochas, que haviam moldado a ponte naquele formato, por mero acaso; uma enorme besta de carga havia sacudido a cangalha do lombo, a qual, atirada longe, foi se fincar justamente daquele jeito por sobre o rio... E muitas outras explicações.

A Assembléia dos Pescadores a Molinete (APM), proclamava aos seus seguidores que a ponte havia sido construída por um antigo senhor, muito bondoso, para que eles pudessem pescar com todo o conforto de cima da ponte, desfrutando a brisa suave e o sol cálido. 

Já os da Congregação dos Pescadores de Tarrafa (CPT), afirmavam que fora construída para que pudessem pescar sob a ponte, na sombra junto a água fresca.

A muitos não interessava essas questões metafísicas ou utilitárias de menor relevância, mas logo arranjaram um jeito de cobrar pedágio, taxas e licenças daqueles que a atravessavam ou a utilizavam para pescar, apreciar... Todas essas controvérsias, porém, não bastavam aos mais curiosos.

Um grupo deles reuniu-se para procurar respostas às principais questões ainda pendentes. Depois de pesquisar externamente as superfícies e as formas da ponte, decidiram investigar sua estrutura interna. Houve receio e até protestos dos mais precavidos e tementes. Alguns acreditavam que, se a ponte fosse perscrutada, a fim de tirar amostras para análise dos materiais internos de que era constituída, ela poderia desabar, caso atingisse pontos críticos de sustentação. Convenhamos que isso seria uma grande catástrofe aos habitantes da região, acostumados a viver pra lá e pra cá. Mas eles não se intimidaram.

Após discussões conjuntas cada vez mais superficiais, os grupos passaram pesquisar em separado as estruturas mais profundas da ponte. Cada um com equipamentos próprios, especialmente projetados. Sabia-se que furtivamente retiravam amostras, faziam experimentos, propunham teorias que confirmavam com cálculos e testes... Quase todos tiveram sucesso nesse projeto, divulgando os resultados, com justa euforia, orgulho e um indisfarçável ingrediente de intimidação. Pareceu que todas as respostas haviam sido obtidas! Os componentes usados na edificação da ponte, aqueles que compunham sua estrutura, pareciam não reter mais qualquer mistério. Foi uma época de euforia, sucesso e vitória do conhecimento: para o bem e para o mal. 

Depois disso, fizeram inúmeros corpos-de-prova, na tentativa de obter compostos semelhantes que proporcionassem resultados práticos - em resistência, flexibilidade e harmonia de formas - aos pesquisadores e financiadores. Muitos fracassos foram ocultados e as experiências de sucesso passaram a ser registradas e negociadas, proporcionando grandes somas de dinheiro aos seus “descobridores”.

Mesmo assim, ainda havia pesquisadores insatisfeitos com todas aquelas maravilhosas descobertas. Esses, silenciosamente, passavam dias e dias pensando, refletindo e conjeturando, na tentativa de redesenhar o projeto original da ponte. Investiam em intensas pesquisas com ultra-som, raios-x, ressonância magnética, cálculos complicadíssimos e muita, muita imaginação e dinheiro, na busca do que seria O Projeto. Nenhum confessou que, de algum modo, buscava conhecer o projetista.

A grande maioria dos habitantes achava perda de tempo essas tentativas de resgatar o projeto original ou, pelo menos, de tentar elaborar um esboço dele. Afinal, a ponte já estava ali, totalmente pronta e utilizável. Para que então se preocupar com isso?

- Esses malucos! Será que não têm o que fazer de mais útil?

O que de fato preocupa a nós outros, é que poucos estão empenhados em preservá-la. Muitos não se dão conta da sua importância para a própria vida e à vida dos demais habitantes. Acreditamos que, se nada de concreto for pensado, acordado, e algo de efetivo realizado, breve a ponte estará imunda, contaminada, deteriorada, intransitável, destruída.

A hora de agir já tarda.

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Notas:


1. Esse artigo foi inspirado nas idéias do filósofo Baruch Spinoza (1569-1630) de que Deus é igual a natureza – Deus sive natura. Afirma, também, que a felicidade máxima do homem é o conhecimento de Deus e este é precisamente o fim ao qual a filosofia se propõe. Considera que Deus é a única substância existente. Com substância, Deus é a cadeia ou processo causal, a subjacente condição de todas as coisas, a lei e a estrutura do mundo. Esse concreto universo de modos e coisas está para Deus assim como uma ponte está para o seu projeto, sua estrutura, e as leis da matemática e da mecânica segundo as quais ela é construída; são estas as bases de sustentação, a condição subjacente, a substância da ponte; sem elas, ela cairia. (Tratado político-teológico)

2. A elevada emissão de gases como gás carbônico, metano e óxido nitroso para a atmosfera, são devido principalmente a queima de combustíveis fósseis, tais como, carvão mineral, xisto, petróleo e seus derivados (óleo combustível, gasolina, diesel, querosene), as queima das florestas e suas consequentes extinções.
Nos últimos 140 anos, isso causou um aumento de temperatura no planeta em cerca de 0,76ºC. Já o nível do mar subiu em média 17 cm, só durante o século XX. Parecem tão pouco, mas já foi o suficiente para abalar a vida e o clima do planeta.
Projeções apontam que, se mantido o ritmo atual de queima, no final do séc. XXI alcançaríamos aumento médio de 1,8ºC (na melhor das hipóteses) a 4,0ºC (no pior cenário). Com isso o nível do mar subiria de 18 a 59 cm.

3. Em fevereiro de 2005, entrou em vigor o acordo internacional conhecido como Protocolo de Kyoto, assinado por 141 países, que visa diminuir a emissão de gás carbônico para a atmosfera. Ele firmava o compromisso de reduzir até 2012 a emissão de gases de efeito estufa em pelo menos 5%, em relação aos níveis de 1990. Em outras palavras, cada país avalia o quanto emitia de gases estufas no ano de 1990 e deve passar a emitir 5% menos, dentro do prazo estipulado. Não foi suficiente! Os Estados Unidos, que respondem por 36% do total mundial de emissão de CO2, não ratificaram o acordo, isto é: não o tornaram lei no país. Juntos, EUA, Rússia, Alemanha, Grã Bretanha e Japão respondem por 70% das emissões acumuladas de gases de efeito estufa.

4. De 3 a 9 de novembro de 2014, representantes dos principais governos no mundo se reuniram na cidade de Quito, no Equador, na Conference of the Parties (COP 11) da Convention on the Conservation of Migratory Species of Wild Animals (CMS), para definir políticas de biodiversidade e práticas que reduzam a atual degradação do planeta Terra. Com muita dificuldade foi emitido documento com a pauta de reunião a ser realizada em 2015, que terá como foco principal, definir medidas efetivas para evitar o aumento previsto de temperatura do meio ambiente em 1ºC até o ano 2050.
Em paralelo, os governos da China e dos Estados Unidos - os dois maiores poluidores do planeta - firmaram protocolo de compromisso para a redução da poluição do ar e da água, redução do monóxido de carbono na atmosfera, no uso de termoelétricas a carvão e de chuvas ácidas, a partir de seus territórios.

5. Com o uso total das termelétricas no Brasil, devido ao longo período de estiagem e seca nas regiões das principais bacias fluviais, a Petrobras foi incluída na listagem das 20 maiores empresas petrolíferas mais poluidoras do mundo.  Mesmo assim, ficou em melhor posição do que países menores, que não possuem potencial hidrelétrico, solar e eólico, como: Holanda, Suíça, Japão, Luxemburgo, Coréia do Sul, Alemanha, Itália e França.



Infográfico empresas poluidoras (Foto: G1)





domingo, 21 de dezembro de 2014

Estado da Graça

Após denúncia premiada d​o cardeal Paulo Roberto Costa, cavalos, torres e cavalheiros nunca dantes ameaçados, foram alcançados e encurralados pela paciente estratégia do juiz Sérgio Moro. 
A Operação Lava-Jato, que já indiciou 39 investigados, investe firme, ameaça peões e outras peças importantes na proteção da Rainha e do Rei. Esse também foi o número dos acusados no processo do mensalão. Ele lembra a saga de Ali Babá e os 40 ladrões, em que falta uns e umas para que todo o bando seja de fato investigado. 

Na medida em que caem as peças, cresce a desfaçatez dos governantes e partidos envolvidos. Todas as dissimulações são engendradas para evitar que os corruptos e corruptores sejam investigados e os fatos apurados. 

O relatório da CPMI, aprovado e revisado apressadamente para acrescentar os meeesmos nomes dos investigados pela força-tarefa da Operação Lava-Jato, é mais outra desmoralização dos parlamentares da base de apoio ao governo Dilma Rousseff. 

Na Petrobras, a presidente da empresa, Graça Foster, e os gerentes responsáveis pelas áreas afetadas pela teia de corrupção, permanecem em seus postos e cargos, auxiliando as investigações e auditorias de seus próprios atos. Candidamente, Graça Foster declara que nada sabia nem desconfiava do que ocorreu. E que só em 20 de novembro é que recebeu da geóloga Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente executiva, as denúncias do esquema de corrupção. 
É inacreditável! 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixa para fevereiro de 2015 a abertura de inquéritos e denúncias contra os cerca de 28 políticos citados por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. 
Mais ágil, a força-tarefa já ouviu a gerente Venina, que entregou seu computador e os documentos da sua denúncia divulgada pela revista Valor Econômico. 
Em entrevista à repórter Glória Maria, no Fantástico de 21.12.2014, Venina expôs as pressões, humilhações e ameaças que um denunciante enfrenta no ninho dos corruptos. Apelou aos empregados de coragem, que se apresentem também com suas denúncias e testemunhos. 
  
Doze acordos de delação já foram homologados e, mais uma vez, as instituições e a sociedade brasileira se encontram ante oportunidade de derrubar de vez as blindagens de impunidade oferecidas - legalmente ou nem tanto - a bandidos de máscaras, togas ou paletós, instalados nos poderes da República. 

Que as festas e férias dos governantes, novos discursos, promessas ou escândalos ainda maiores, não anestesiem os meios de comunicação e os cidadãos de bem, nem  levem ao esquecimento as informações já obtidas nas investigações realizadas.


* Comentário veiculado em parte no jornal A TARDE de 20.12.14, na coluna Espaço do Leitor, sob o título Estado de graça.

** Texto atualizado e revisado em 22.12.2014.

domingo, 14 de dezembro de 2014

Os bem-aventurados

A  coluna Tempo Presente do jornal A TARDE de 13.12.14, deu destaque à frase que Pedro Simon pronunciou no discurso de despedida do Senado, declarando como "bem-aventurados" o ex-ministro Joaquim Barbosa, o juiz Sergio Moro e todos aqueles que gritam e lutam contra a corrupção e contra a impunidade.

No editorial Corrupção desafiadora, nessa mesma data, A TARDE expôs o desânimo, desconforto e reclamos de consciência que o ministro Jorge Hage sofreu, até desistir de lutar contra a corrupção. Guiado pelo bom senso, "auto demitiu-se" da chefia da Corregedoria Geral da União - CGU, onde operou durante nove anos. 
Alertou que quem recebeu propinas após janeiro de 2014, já pode ser punido pela lei anticorrupção! E os 39* réus indiciados pelo juiz Sérgio Moro na Operação Lava-Jato - o petrolão - que receberam ou pagaram propinas antes dessa data? Legalidades dispersivas que fazem a festa dos advogados de defesa.

Em julho de 2007, a revista VEJA considerou Pedro Simon um dos  "mosqueteiros" da Comissão de Ética do Senado, juntamente com parlamentares íntegros e combativos, como Fernando Gabeira, Jarbas Vasconcelos, Jefferson Peres e o até então o tido como incorruptível e impoluto, senador Demóstenes Torres.  
Após décadas de vida pública, Pedro Simon (PMDB/RS) e Eduardo Suplicy (PT/SP), não se reelegeram, mas desfrutaram por muito tempo no Congresso da Nova República, belos discursos e uma agradável convivência com seus diletos pares. 
Sobre a saída de Jorge Hage, disparou: "Foi uma bofetada. Há um mês ele vinha pedindo uma audiência com a presidente para relatar coisas gravíssimas que vinham acontecendo e precisavam de providências. Ela nunca se dignou a recebê-lo. Ele, então, escreveu a carta de demissão e mandou tudo para o inferno".
Como se vê, declarações contundentes são próprias de seu estilo, sem entretanto, provocar mudanças efetivas no "balcão de troca, chantagem, submissão e usufruto" em que se tornou o Congresso Nacional, pensado e instituído para ser a voz do povo.

O futuro ex-governador da Bahia, e futuro ministro do governo de Dilma Rousseff, Jaques Wagner, afirmou que a oposição se mantém "numa lógica destrutiva" ao defender o afastamento da presidente da Petrobras, Graça Foster, e de toda sua diretoria. Atropelando os princípios básicos de lógica, acrescenta: "Acho que é preciso que as pessoas tenham mais parcimônia e cuidado com a coisa pública. Se o cuidado da coisa pública passa pela investigação do mau uso do dinheiro público, também passa por não enterrar uma empresa". 

Sabe-se que as investigações que revelaram o esquema de saque sistemático ao patrimônio da Petrobras, não foram promovidas pela atual direção. Ao contrário, essas últimas sempre concluíram que "todos os procedimentos corporativos e legais foram cumpridos e não foi detetada qualquer irregularidade"! 
É regra elementar de investigação, afastar os gerentes das áreas sob suspeitas, os quais ainda detém poder de interferência e intimidação junto aos demais empregados. 
E o "enterro" da empresa, reconhecidamente, não foi arquitetado pela oposição no Congresso! Parcimônia e cuidado com a coisa pública não parecem ter sido exigidos pelos partidos e governantes aos seus "gerentes de confiança".

Já os bem-aventurados ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, que presidiu o julgamento do mensalão, o juiz Sergio Moro, que coordena com eficácia as investigações do petrolão - ambos nominados por Pedro Simon - assim como pessoas íntegras como o juiz Fausto Martin De Sanctis, perseguido e relegado no Judiciário por prender Daniel Dantas e gangsters de peso; o ex-delegado federal, investigador da Operação Satiagraha e deputado não reeleito, Protógenes Queiroz, perseguido, processado e demitido da Policia Federal; a ex-ministra do CNJ, Eliana Calmon, que denunciou os "bandidos de toga", lutou com unhas e dentes para manter o poder de investigação do Ministério Publico, conseguiu vitória no STF por diferença de apenas um voto, mas perdeu a eleição ao Senado; o engenheiro Gésio Rangel de Andrade**, gerente-geral das obras do Gasoduto Urucu-Manaus, removido do cargo após denunciar esquema de licitações e aditivos contratuais fraudulentos, negociados diretamente pelo ex-diretor de serviço da Petrobras, Renato Duque; a geóloga ex-gerente-executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, Venina Velosa da Fonseca, transferida e demitida após denunciar indícios de corrupção em contratos; e muitos outros, que fizeram e fazem de fato oposição ao atual sistema corrupto e corruptor, mesmo sofrendo massacres e todo tipo de ameaça, intimidação e retaliação. 

Esses bem-aventurados, sim, conseguiram mudar o panorama visto da ponte, há tempos, por todo cidadão lúcido, indignado com a esbórnia implantada nas instituições da Nova Republica pelos principais grupos ainda hoje no poder. 

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* Número atualizado em 17.12.14, após a aceitação integral pelo juiz Sérgio Moro, da 6ª denúncia feita pelo Ministério Público Federal. Alguém lembrou a saga de Ali Babá e os 40 ladrões? Tal como no processo do mensalão, está faltando "uns e umas" para que toda a quadrilha seja de fato investigada, indiciada e julgada. Por enquanto, inacreditavelmente, os suspeitos, responsáveis direto pelos áreas e órgãos afetados pelo esquema, com cândidas declarações de que nada sabiam e nem desconfiavam, continuam nos postos maquiando documentações, pistas, provas e "coordenando as investigações e auditorias de seus próprios atos".  Inacreditável !

**Gésio Andrade faleceu de ataque cardíaco em 2012. Sua esposa, Rosane França, ex-empregada da Petrobras, relatou o calvário do marido em entrevista à Folha Tribuna da Internet de 17.04.2014. Veja no endereço:  
http://tribunadainternet.br/?s=Gesio+Andrade >.

*** Veja entrevista do juiz Helio Telho Corrêa Filho, ao Jornal Opção, anunciando o próximo escândalo no BNDES, oito vezes maior que o valor de 78 bilhôes de reais do petrolão. Critica o atual sistema eleitoral que alimenta a corrupção partidária. http://www.jornalopcao.com.br/entrevistas/vamos-ter-um-escandalo-de-corrupcao-ainda-maior-que-o-da-petrobras-e-sera-no-bndes-23280/

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Criando coragem

O painel da corrupção institucionalizada, revelado com estratégica sabedoria pelo juiz Sérgio Moro, está promovendo mudanças naqueles que, encastelados em seus privilégios e altos salários, já estavam acostumados a considerar o sistema corrupto de loteamento dos tesouros da nação, como parte intrínseca da governabilidade democrática. Com a avalanche de denúncias e comprovações de roubos realizados sistematicamente aos cofres públicos, ocorre uma mudança na percepção dos cidadãos que observavam - indignados ou não - o butim ocorrer em todos os níveis dos poderes*. 

O pedido de demissão do ministro Jorge Hage da CGU - Controladoria Geral da União, em 07.12.14, vem alertar sobre os critérios utilizados na escolha dos responsáveis pelos órgãos de controle do direcionamento e aplicação dos recursos autorizados legalmente pelos governantes. 

Discursou o ministro na abertura do dia internacional anticorrupção:
"Destaque especial merece a situação das empresas estatais, sobretudo as de economia mista, por onde passa hoje a parcela mais vultosa dos investimentos federais. Estas situam-se praticamente fora do alcance do "sistema", a não ser pela via das auditorias anuais de contas, procedimento basicamente formal-burocrático, de baixa efetividade para fins de controle. Fora daí, tem-se apenas, da parte do órgão central, a possibilidade de auditorias por amostragem ou decorrentes de denúncias, o que é absolutamente insuficiente, na medida em que se alcançam somente alguns contratos, num universo onde estes se contam pelos milhares." 

Absolutamente insuficiente. Demorou, não? Antes tarde do que muito mais tarde! 

Além da fragilidade operacional no controle, denunciado pelo ministro demissionário - incluindo restrições na fiscalização das empresas estatais de economia mista, como a Petrobras - acrescenta-se agora a legalização de crimes contra a responsabilidade fiscal, através do PLN 36/2014 alterando a LDO e o decreto nº 8367/14, chantageando e remunerando parlamentares através de um mensalão grupal, no valor de R$ 444 milhões, liberáveis sob condições, atrelado às emendas pessoais dos parlamentares e, por tabela, seus partidos. 

Com essa maracutaia explícita, e com a restrição de recursos ao CGU, o governo federal confirma a propaganda enganosa da campanha eleitoral e pós eleitoral, de que tem incentivado os órgãos de fiscalização e controladoria a não deixarem "pedra sobre pedra, doa a quem doer". Aos protestos dos agentes da Polícia e da Receita Federais, por serem tolhidos em suas investigações, o governo contrapôs melhoria$ e regalia$ à consciência cidadã dos delegados e chefias. 

Após oito anos na chefia do CGU, o ministro Jorge Hage escolheu uma boa ocasião para sair denunciando o faz-de-conta, mantido sob medida pelo governo, nas instituições de fiscalização e controle dos gastos públicos. Quem sabe agora outros também adquiram coragem para desmascarar de vez o discurso contraditório da presidente e sua turma, que assume e pratica novo ditado: digo o que não faço e disfarço o que faço.

Quando apenas os valores e a rede de corrupção do escândalo na Petrobras, já é considerado o maior do mundo em países democráticos, pode-se imaginar o adjetivo que será usado quando as demais empresas estatais sofrerem investigações de fato. 

É dever de casa de todos os cidadãos de bem acompanhar e cobrar correções institucionais, concretas e permanentes, aos governantes e parlamentares.


Publicado parcialmente no jornal A TARDE de 11.12.14, coluna Espaço do Leitor.

* Ontem, 18.12.14, após protestos da classe, o presidente do Ministério Público na Bahia, suspendeu o decreto que transferia seis procuradores que investigam desvios de dinheiro público. Vai analisar melhor a questão.

sábado, 6 de dezembro de 2014

Propina legalizada

O que acontece com os criminosos corruptos quando o crime é legalizado? Os grupos no poder vem tornando isso cada vez mais usual no Brasil. 

Houve tempos em que os bandidos infiltrados no poder eram confrontados na Justiça ou eliminados por parceiros. Podemos relembrar os mais visíveis da denominada Nova República, dominada pelos mais antigos vícios, tais como: PC Farias de Collor; anões do orçamento do sortudo João Alves e outras más companhias; Sérgio Motta na compra da reeleição de FHC; privatizações graciosas nos governos FHC; CPI das Empreiteiras que, tal a viúva Porcina, foi sem nunca ter sido; Celso Daniel, o Sombra e companheiros; vampiros e sanguessugas no Ministério da Saude; TRT de Luiz Estevão e o juiz Lalau; contas CC-5 no Banestado e noutros tamboretes; bancos Marka e FonteCindam de Salvatore Cacciola, "socorrido" pelos diretores do Banco Central; Sudam de Jarder Barbalho e cara-metade; mensalinho de Eduardo Azeredo em Minas; Correios de Roberto Jefferson, o detonador do esquema do Mensalão do poderoso José Dirceu e sua gangue; Operação Satiagraha de Daniel Dantas do Oportunity, Naji Nahas e Celso Pita; Operação Navalha de Zuleido Veras, dono da Gautama; máfia dos fiscais do PSDB paulista; Operação Lava Jato de Alberto Youssef, que desaguou na Petrobras e congêneres. É o atual petrolão, cujas investigações criteriosas, enche os brasileiros de esperança de um Brasil menos corrompido. 

Foram os gerentes do petrolão que inovaram a corrupção como: propina sob recibo e doações legais a partidos. Agora se escancara mais uma ação para "legalizar" o crime.
No ar, um mensalão de R$ 444 milhões, a ser legalizado pela aprovação do Projeto-Chantagem PLN 36/14, que visa livrar a presidente Dilma Rousseff das penas legais por irresponsabilidade fiscal. A liberação dos recursos para as emendas parlamentares pessoais, constantes no decreto nº 8.367/14, fica condicionada a aprovação do PLN 36/14 pelos parlamentares.(*) Esse exemplo de falcatrua legalizada se derramará em cascata aos estados e municípios em um liberô-geral que revogará na mão grande a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aos órgãos institucionais de polícia e de controle restará investigar as arraias miúdas e desafetos.


* https://mail.google.com/mail/u/0/?pc=carousel-about-pt-BR#inbox/14a24857519955ed > 

  <  http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-pt-fazia-o-diabo-nos-infernizamos >

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Verdadeira "derrama"

Que os impostos no Brasil são altos todos nós já sabemos. Atinge percentual próximo a 40% do PIB. Isto, quando traduzido, nos diz que o brasileiro trabalha cerca de cinco meses e meio para os soberanos cobradores de impostos. O que poucos entendem é porque são tão elevados! Isso, além de mimar os participantes do poder, pode ser considerado como uma forma de "reserva de mercado". Observo que quem paga todos os impostos não sobrevive no ramo de negócios. Não há rentabilidade para manter um negócio, pagando tudo o que está nas leis. É uma escorcha! Os negócios são bons e se tornam rentáveis apenas para aqueles que contam com as benesses de uma fiscalização corrupta, gozam das anistias fiscais concedidas sob medida pelos governantes... Desse modo, os amigos financiadores de campanha e de caixas 2, 3, etc., conseguem obter lucros. Os demais quebram... Só permanece nos negócios quem se submete e está "de bem" com os governantes. Se reduzir os impostos aumentará o número de empresas e a competitividade, beneficiando a todos os cidadãos de bem. Essa redução atrapalharia os contumazes amigos dos soberanos, o próprio e seu séquito. É só procurar saber quem são os privilegiados que não pagam dezenas de impostos e taxas... Alguém lembrou das contas-correntes "especiais" de pessoas físicas e jurídicas, montadoras, investidores, financeiras, empresas e bancos, agraciados com liberações, desonerações, incentivos fiscais... 

Com a louvável justificativa de reduzir os efeitos da crise financeira e manter o nível de emprego, o governo federal reduziu o IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados de fogões, geladeiras, lavadoras e de veículos, mesmo sabendo que é no Brasil que as montadoras multinacionais cobram os preços mais elevados e têm os maiores lucros. Ninguém sequer lembrou de reduzir o Imposto de Renda dos assalariados, aposentados e pensionistas. A escorcha na fonte é mantida. Não são ouvidos os apelos dos que não têm poder econômico suficiente para influir na opinião pública nem contribuir para as diversas caixinhas dos donos dos partidos. 

Há tempos permanece o aumento conjuntural-provisório da alíquota de 25 para 27,5% no IR, apesar dos contínuos recordes de arrecadação. E, assim, os menos aquinhoados que recebem R$ 4.643,82 pagam o mesmo percentual que pagam os que ganham mais de 33 mil, como os auto privilegiados parlamentares, ministros, desembargadores, juízes, etc, que dispõem de benefícios que o cidadão comum nem sonha existir. Este último tem que pagar em duplicidade por educação, plano de saúde, previdência privada, creche, segurança, etc, pois os serviços públicos deficientes e desorganizados não conseguem atender. 

Os impostos e taxas, disfarçados em dezenas de siglas e percentuais, somados, alcançam mais de 40% do ganho mensal da maioria dos assalariados! Bem superior aos 20% (*) da histórica "derrama", que provocou a revolta do povo brasileiro contra a Corte portuguesa. A Reforma Fiscal e Tributária hiberna no esquecimento, na pauta dos adiamentos... Quem usufrui dos privilégios não têm interesse de propor um sistema mais simples e justo, que permita reduzir impostos dos que recebem menos. Que tal o governo experimentar reduzir impostos sobre os salários de sobrevivência, para reduzir a miséria em geral e a crise econômica que atinge há tempos a nós outros, simples mortais?


(*) Toda produção na colônia Brasil era taxada em um quinto pela Coroa Portuguesa. Essa cobrança, considerada absurda, passou a ser chamada de “um quinto dos infernos”. 

Quando passaremos a chamar de "dois quintos dos infernos", o atual massacre de 40% imposto pelos governos federal, estaduais e municipais?