Um país ameaçado

Com a indicação de seu subordinado Alexandre de Moraes à Suprema Corte do País, o presidente Michel Temer atende à pressão da maioria dos partidos políticos, dos parlamentares e dos demais citados nas delações premiadas da Lava Jato.

Presidente Temer e seu subordinado

Não só a Operação Lava Jato com todos os benefícios obtidos está ameaçada. É o novo Brasil, que está se firmando no combate à corrupção, que está em risco de voltar a ser o país da impunidade, com todas as consequências cruéis contra sua população, principalmente, a mais carente e desprotegida.  

Apesar de Alexandre de Moraes ser considerado constitucionalista e defender a prisão de réu condenado em 2ª instância, há risco de ele mudar sua convicção detalhada em seus livros e passar a ser do contra.

Com isso, pode ser alterada a aprovação, em apertada votação, da prisão após condenação do réu em 2ª instância.

Para obter essa aprovação foi necessário o voto de Minerva da presidente Cármen Lúcia, após o empate de 5 x 5. 

A votação final somou 6 votos a favor da prisão e 5 votos contra. 

O ministro Teori Zavascki votou a favor.

Moraes e Temer em conversa informal

Como a aprovação do indicado já está garantida pelo Senado - onde há visível interesse em derrubar a decisão do plenário do STF e em barrar os trabalhos da Lava Jato, o Brasil corre o risco de voltar a ser o país da impunidade que permitiu a implantação, há décadas, da cleptocracia ameaçada pelas investigações da Lava Jato.

Esse receio fica ainda mais forte quando sabemos que Moraes, em sua tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP em 2000, também condenava a indicação de ocupantes de cargos de confiança "durante o mandato do presidente da República em exercício" ao Supremo Tribunal Federal (STF)!

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), procurador Deltan Dallagnol, já registrou em redes sociais o risco de derrubar os trabalhos já feito e barrar as inúmeras investigações ainda pendentes.

Para piorar o quadro, o indicado para a vaga do ministro Teori Zavascki será também revisor da Lava Jato.

São tristes as lembranças da atuação do ministro Ricardo Lewandowski, quando revisor do Mensalão, em seu empenho para travar o processo e livrar os acusados das punições defendidas pelo ministro Joaquim Barbosa, então relator. O longo processo do Mensalão gerou uma nova visão da Justiça ante os criminosos ocupantes dos mais altos cargos da governança.

Protesto ante o Congresso Nacional

A sociedade brasileira talvez precise se manifestar com firmeza contra essas manobras. Que Deus não permita que isso aconteça. Que o novo ministro resista às múltiplas pressões para mudar suas convicções. A sociedade brasileira precisar se manifestar com firmeza contra essas manobras. 
Esperamos que o novo ministro resista às múltiplas pressões para mudar suas convicções e que Deus permita que o País continue firme no combate à impunidade.