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domingo, 25 de agosto de 2019

Síndrome de abstinência

Dilma Rousseff, Guido Mantega e Antonio Palocci
Quanta falta faz a entrada dos ptchulecos nas contas ou mochilas de dinheiro, aos milhares de membros da organização criminosa que se apoderou dos recursos da Nação, para uso pessoal e manutenção do poder, com a implantação de esquemas de corrupção institucionalizada? 

Era roubo em todos os setores dos governos petista de Lula e Dilma que o ministro do STF Gilmar Mendes ficou pasmo e declarou: "A cada pena que se puxa salta uma galinha. Nesses anos, o PT instituiu uma cleptocracia (governo do roubo)... foram bilhões de reais desviados... o PT tem dinheiro para campanha eleitoral até 2032". E o ministro Gilmar entende bem dessas coisas". 

No momento, multiplicam-se os ataques à Lava Jato e ao governo Bolsonaro nas mídias nacionais e internacionais, repercutida com rara insistência pela imprensa domesticada com verbas milionárias de propaganda oficial de governos passados. 

A falta das propinas, estimada em R$ 250 bilhões/ano, está deixando milhares de gangsteres em perigosa síndrome de abstinência, que os leva a atos temerários contra as instituições democráticas e contra aos milhões de brasileiros que votaram pelo combate a esses crimes continuados, ocorridos nas últimas décadas, elegendo Jair Bolsonaro a presidência da República. 

A principal bandeira de campanha de Bolsonaro, de combater a corrupção em todos os níveis e áreas das governanças, está sendo ameaçada por vários ataques na Câmara, Senado, STF, empresários e na imprensa mal acostumados.
A 63ª fase da Lava Jato (Carbonara Chimica) nesta semana, deflagrada a partir da delação do ex-ministro Palocci dos governos Lula e Dilma, demonstram que o aprofundamento das investigações vão revelar propinas além dos esquemas já delatados por empresários, ao nominar o ex-ministro da Fazenda da era petista, Guido Mantega, vários bancos e financeiras, beneficiados com Medida Provisória (MP) em troca de propina. 

O fato de Antonio Palocci ser pessoa de dentro da cúpula dos governos Lula e Dilma, coloca as investigações em um novo patamar.

Além disso, ao cumprir os mandados de busca e apreensão na casa e escritório dos suspeitos, a Polícia Federal (PF) obteve entre outras coisas três pendrives com chaves do programa das planilhas de distribuição de propina da Odebrecht. Isso pode ampliar significativamente as investigações. 
Esses suspeitos não tinham participado da delação premiada feita pelos cerca de 73 executivos da Odebrecht.

São essas investigações que fazem os gangsteres tentar qualquer coisa para barrar a Lava Jato, atrapalhar o governo Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, responsável pela PF, sem se importar com o que poderão pensar a maioria dos demais mortais. 

São bilhões de reais a ser recuperado ao erário.


* Este comentário foi publicado parcialmente no jornal A TARDE de 25.08.19.

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

O MEDO E A CORAGEM, Bráulio Bessa

Que o medo de chorar não lhe impeça de sorrir
Que o medo de não chegar não lhe impeça de seguir
Que o medo de falhar não lhe faça desistir
Que o medo do que é real não lhe impeça de sonhar
Que o medo da derrota não lhe impeça de lutar
Que o medo do mal não lhe impeça de amar
Que o medo de cair não lhe impeça de voar
Que o medo das feridas não lhe impeça de curar
Que o medo do só não lhe impeça de abraçar
Que o medo dos tropeços não lhe impeça de correr
Que o medo de errar não lhe impeça de aprender
Que o medo da vida nunca lhe impeça de viver

O medo, meu povo, o medo pode ser bom
Serve para nos alertar, tem função de proteger
Mas pode nos ensinar que, às vezes, 
até o medo vem pra nos encorajar. Repare: 
Se há medo de perder, é um sinal pra cuidar
Se há medo de desistir, é um sinal pra tentar
Se há medo de ir embora, é um sinal pra ficar
Se há medo da maldade, é um sinal para amar
Se há medo do silêncio, é um sinal pra falar
E se o silêncio insistir, é um sinal pra cantar.
Se há medo do escuro, é sinal pra iluminar
Se há medo de um erro, é sinal pra caprichar
Se há medo, meu amigo, é sinal pra enfrentar

Ora, toda coragem precisa de um medo pra existir
Uma estranha dependência, complicada de sentir.
A coragem de levantar, vem do medo de cair
Use sempre a coragem para se fortalecer.
E quando o medo surgir, não precisa se esconder
Faça que o seu próprio medo, tenha medo de você.



O autor Bráulio Bessa se apresenta nos programas de Fátima Bernardes, na TV Globo.

domingo, 11 de agosto de 2019

Vergonha do Judiciário


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (foto), ao comentar as últimas conversas do procurador Deltan Dellagnol divulgadas pelo site The Intercept, afirmou que a Lava Jato é "uma organização criminosa formada para investigar pessoas", e pede que o Conselho Nacional de Justiça e a Procuradora-Geral Raquel Dodge, tome providências contra o procurador grampeado ilegalmente. 

E acrescentou um "álibi preventivo": "Não me surpreenderia se eles abrissem uma conta na Suíça em meu nome".
As divulgações simultâneas de conversas hackeadas têm o claro objetivo de impedir a continuidade da Operação Lava Jato, a maior investigação já feita em um estado democrático para punir corruptos que assaltaram os recursos da nação por mais de uma década.

Os alvos preferenciais são as figuras do ex-juiz Sergio Moro, atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública, e do coordenador da força-tarefa o procurador Deltan Dellagnol.

Em conversa informal com outros procuradores, Deltan Dellagnol (foto) trata dos habeas-corpus concedidos por Gilmar a Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto (PP) operador dos esquemas de corrupção do PSDB em São Paulo. Deltan pede para atentar a possíveis ligações de Paulo Preto com Gilmar Mendes. A resposta é negativa, mas se aparecer...

Esse diálogo foi o suficiente para Gilmar declarar que a força-tarefa da Operação Lava Jato "é uma organização criminosa feita para investigar pessoas", incorrendo em crime de calúnia e difamação. Faz parte do trabalho investigativo atentar para as múltiplas possibilidades decorrentes de um crime já comprovado ou de robustos indicadores. 
Usando essa mesma forma de calúnia e difamação, vale perguntar como poderíamos qualificar as conversas de Gilmar com pessoas investigadas e condenadas, como ocorreu com o governador de Mato Grosso Silval Barbosa e com o então senador Aécio Neves, hoje deputado?

Com um longo histórico de atitudes suspeitas e/ou nada recomendadas, a maioria registradas em vídeos, áudio e documentos, Gilmar se revela em parte nas transmissões do plenário da corte pela TV Justiça, sem qualquer ética, constrangimento ou escrúpulos, demonstrado o total desprezo pelos cidadãos brasileiros e aos demais ministros.

No julgamento do "Mensalão do PT", Gilmar foi considerado por seus pares "advogado dos mensaleiros", pelo tanto que fez para que os réus permanecessem impunes.

O então ministro Joaquim Barbosa (foto) altercou de forma incisiva em plenário, dizendo: "Vossa Excelência envergonha este Tribunal... não pode sair às ruas... Saia às ruas, ministro!... não me intimida, não tenho medo dos seus capangas".

Outra situação suspeita ocorreu no processo que a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) propugnava que a relação dos bancos com os clientes não seria regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Gilmar pediu vistas, reteve por cerca de dois anos, e só retornou durante festejos de Natal, para seu voto passar despercebido. Descoberta a malandragem por jornalistas atentos, ele recuou, e após o recesso acabou votando contra a FEBRABAN.

Em 2008, Gilmar concedeu habeas-corpus ao médico monstro Roger Abdelmassih, condenado em primeira instância a 278 anos de prisão pelo estupro de pelo menos 37 pacientes, que tiveram a coragem de denunciar. 

O réu esperava em liberdade julgamento em segunda instância, mas foi preso após a polícia Federal detectar que ele tentava renovar o passaporte. 
Mesmo com essa informação, Gilmar concedeu habeas-corpus e o réu sumiu, para angústia das inúmeras vítimas. Foi preso no Paraguai, depois de três anos de investigação particular pago pelas vítimas.

No julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e uso da máquina pública, Gilmar debochou do minucioso e consistente relatório do ministro Herman Benjamin. Rejeitou inúmeras provas dos ilícitos, obtidas após novas investigações pedidas pelo próprio Gilmar, em acréscimo às já existentes, antes de saber do consenso da maioria dos ministros de que as contas de campanha da chapa seriam julgadas em conjunto. 

O julgamento foi uma farsa repugnante, com três ministros cooptado por Gilmar, então presidente do TSE, falando abobrinhas em seus votos para encher tempo e votando pela absolvição dos crimes.
Toffoli, Gilmar, Marco Aurélio, Lewandowski

Antes dessa mudança de "convicções" Gilmar declarou indignado, que nos governos de Lula e Dilma do PT foi criada verdadeira cleptocracia; em tudo havia corrupção e desvio dos recursos públicos para o PT e seus dirigentes; e concluiu que o PT acumulara propinas para financiar campanhas políticas até 2032. 

Quando alguém lhe alertou que seu amigo Temer seria prejudicado com a condenação de Dilma, Gilmar passou a defender a absolvição da chapa Dilma-Temer.

As incursões noturnas ao Palácio do Jaburu, onde morava o vice e posteriormente presidente Temer, eram constantes, mesmo sabendo que iria julgar demandas contra Temer.
Mas Gilmar nunca se considerou impedido de votar, qualquer que seja suas ligações com o réu em julgamento.

Isso não ocorreu nos votos a favor de réus amigos, arrolados nas investigações de corrupção no Rio de Janeiro, nem nem nos processos conduzidos pelo escritório de advocacia onde atua sua esposa.

São notórias as decisões de Gilmar em benefício dos réus de colarinho branco e de grana preta nos bancos. 
Se não como apoio total à presunção de inocência, muitas vezes como ato de indisfarçável vaidade, com deboches a juízos de estâncias inferiores.

Nessa constante, tornou-se o "gatilho mais ágil do oeste" na liberação de presos de suce$$o, como ocorreu com os banqueiro Daniel Dantas, megainvestidor George Soros, ex-prefeito Celso Pitta e muitos outros, em Habeas Corpus concedidos em plena madrugada.

A impunidade defendida por Gilmar fez escola e alcançou operações realizadas pela PF e MPF, como a Operação Castelo de Areia em 2009, anulada com a justificativa absurda de que as investigações foram geradas a partir de denúncia anônima. Aquela operação foi considerada a "operação lava jato" que não deu certo. Pelo volume de provas obtidas a operação foi o embrião da Operação Lava Jato deflagrada em 2014, que finalmente alcançou corruptos em altos postos na Petrobrás, recuperando mais de R$10 bilhões roubados, graças ao primoroso trabalho do então juiz Sergio Moro (foto), junto com a força-tarefa comandada por Deltan Dellagnol.

Antes da quebra dessas barreiras que mantinham a impunidade institucionalizada, outras investigações realizadas pelas polícias e ministério público foram abafadas, esvaziadas ou simplesmente anuladas pelas cortes superiores do TSJ e STF, com todas as provas descartadas. 
Relembro as mais conhecidas: Satiagraha-2006, Boi Barrica (Faktor)-2006, Trânsito Livre-2003, Anaconda-2003, Farol da Colina-2004, Chacal-2004, Vampiro-2004, Shogun-2005, Sanguessuga-2006, Navalha-2007, Porto Seguro-2008, Caixa de Pandora-2009, Monte Carlo-2012, Anacrônimo-2015 e muitas outras.

A aversão de Gilmar Mendes pela Lava Jato é patente em todas as suas declarações. Junto com seus pupilos Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, fazem de tudo para acabar com ela, libertar o preso de Curitiba e os demais cúmplices presos, como Zé Dirceu.

Para Gilmar tudo é motivo de crítica ao coordenador Deltan Dellagnol: diz que não sabe o que é um processo; instituir fundação para carrear para o país R$ 2,1 bilhões de indenização pagos nos Estados Unidos pela Petrobrás; cobrar por suas palestras...

Mas uma rápida pesquisa revela a farra que Gilmar e seu Instituto de Direito Público (IDP) fizeram em Coimbra-Portugal, países da Europa e Nova York-EUA, pagos diretamente pela Itaipu Binacional ou através de puxadinho da Fundação Getúlio Vargas, FGV Projetos, a partir da nomeação de Cezar Ziliotto diretor-jurídico (2013) por Dilma Rousseff, mantido por Temer a pedido de seu amigão Gilmar.  

Tanto Ziliotto como a ex-mulher de Gilmar, Samantha Ribeiro Meyer, que compunha o conselho de Itaipu, já foram exonerados por Bolsonaro.

A mais recente aberração de Gilmar com seu cumpincha Toffoli (foto), atual presidente do STF, foi impedir que 132 pessoas físicas, com suspeitas de crimes fiscais e lavagem de dinheiro, sejam investigadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), onde as esposas de Toffoli Roberta Rangel e a de Gilmar Guiomar Mendes, estão entre elas.

As investigações vinham ocorrendo em sigilo, até que por uma esperteza própria das raposas houve conveniente vazamento à imprensa, repercutida com veemência e indignação pelo ministro Gilmar. 

Ardilosamente, Toffoli usou um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para sustar as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de seu assessor quando deputado no Rio, Fabrício Queiroz, para fazer o impedimento de todas as investigações realizadas a partir dos dados do Coaf.

A partir daí foi determinada a suspensão das investigações pelo ministro Toffoli, pedido os nomes dos funcionários que atuaram no processo e tudo o mais imaginado para atemorizar os que ousaram cumprir prerrogativas da competência do Coaf, órgão subordinado à Receita Federal.

As atitudes e decisões comprometedoras do ministro Gilmar Mendes são mais extensas e, sem comparação, muito mais graves do que as  reveladas nas conversas de Deltan Dellagnol com demais procuradores e o então juiz Sergio Moro. Se Gilmar declara que Deltan comanda uma "organização criminosa", o que dizer da comandada pelo ministro, que não está sozinho nessa guerra contra a Lava Jato e demais apurações em andamento que atingem parte significativa das governanças políticas, do empresariado e das instituições financeiras.

Apesar de muita oposição, os pedidos de impeachment feitos ao Senado tomam corpo e têm reais possibilidades de serem acolhidos por seu presidente David Alcolumbre. 

Já passou da hora de tirar essa vergonha da Suprema Corte.





sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Indignações em confrontos

Assistimos em divulgação massiva das grandes mídias o confronto entre a indignação de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a de Jair Messias Bolsonaro, presidente do Brasil.
De um lado, o filho indignado com as palavras do presidente da República que, ao falar sobre a decisão da Justiça que considerou o homem que atentou contra a vida do então candidato Jair Bolsonaro, disse que as investigações não alcançaram os mandantes do atentado porque a OAB, impediu que os celulares dos advogados de Adélio Bispo fossem periciados. 

O pedido dessa perícia foi feito através do Ministério Público Federal (MPF), pela fato de que advogados de banca, famosa e cara, saírem de Brasília a Juiz de Fora, onde Adélio fora preso, poucas hora após o atentado, em  jatinhos particulares e helicóptero. 
Inicialmente, foi divulgado serem pagos por uma igreja evangélica frequentada por Adélio, o que foi desmentido pelos pastores responsáveis.

Após muitas especulações, o assunto foi saindo do foco da mídia, mas continuava no radar da Polícia Federal (PF), que fez busca e apreensão em locais onde os advogados atuavam.

Nessas buscas, foram coletados celulares dos advogados e a PF se preparava para acessar os dados, que revelariam quais os interessados em defender Adélio Bispo.
A OAB entrou com recurso legal e obteve decisão favorável, que impediu a perícia dos celulares. E até hoje, não se tem conhecimento de quem paga os advogados de defesa de Adélio Bispo, que foi absolvido pelo juiz Bruno Savino da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora - MG, por ser considerado inimputável, de acordo com laudos de psicólogos e psiquiatras, que concluíram ser o réu portador de doença mental definida como "transtorno delirante persistente" e, por isso, deverá permanecer internado em hospital psiquiátrico, apartado do convívio social.

Essa contextualização se fez necessária para melhor entendimento da questão.

Nesse primeiro momento, Bolsonaro fala que se Felipe Santa Cruz quisesse saber sobre a morte de seu pai, ele contaria, mas duvidava que acreditasse por ser difícil enfrentar a verdade.

Posteriormente, Bolsonaro diz que o pai de Felipe, Fernando Santa Cruz Oliveira, integrante da Ação Popular, grupo mais sanguinário e violento de Pernambuco que fazia oposição ao regime militar (1964-1985), havia sido morto pelos próprios companheiros, que consideraram a vinda dele de Pernambuco para o Rio uma transgressão que ameaçava a segurança e sobrevivência do grupo. 

Bolsonaro afirmou ainda que sua vivência o fez chegar a essa conclusão.

Do outro lado está Bolsonaro, indignado com Felipe Santa Cruz por ter impedido, através recurso judicial da OAB, a perícia nos celulares dos advogados de Adélio , que poderia resultar em pistas que levariam até os mandantes do atentado, visto o elevado custo com os quatro advogados.

Além disso, um registro de entrada de Adélio na Câmara Federal em Brasilia, no mesmo dia do atentado 6/9/18, tentava obter álibi para o réu, caso tivesse escapado sem ser preso.

Esse recurso da OAB pode estar impedindo que os mandantes sejam investigados e conhecidos, o que deixa a vítima da facada em incomoda situação de permanente aguardo de um outro atentado.
 
Confinado em manicômio pelo resto da vida, Adélio Bispo vai ter tempo de sopesar se valeu a pena a empreitada, e na possibilidade de ser "suicidado" de repente em queima de arquivo.

Desvendar as ocorrências, tanto do desaparecimento do pai de Felipe Santa Cruz quanto do atentado ao candidato Jair Bolsonaro, deveriam ser de interesse de todos, afinal a verdade sempre nos liberta das tensões.