Constituição soberana

Plenário do Supremo, defensores da Constituição

O perspicaz Stanislaw Ponte Preta não assistiu, como muito de nós pela TV Senado, a vilania que Ricardo Lewandowski e Renan Calheiros promoveram na seção do julgamento de Dilma por crime de responsabilidade. Mas seus comentários geniais já consideravam que muita coisa que acontece nos rincões tupiniquins, se assemelha a samba enredo de afrodescendente com distúrbio mental... Com mais enredo do que samba.

Os constituintes que redigiram a determinação para que o processo de impeachment fosse conduzido pelo presidente do Supremo, visavam assegurar que o rito estaria de acordo com a Constituição, nunca poderiam imaginar que isso pudesse acontecer um dia. Ou melhor: numa noite escurecida pela desfaçatez. Não há legalidade que resista à conivência criminosa dos ocupantes de funções institucionais definidas na Constituição Federal. 

Vale observar que não parece ser apenas um, dois ou três ministros a usarem a Carta Magna à sua conveniência! 

Ministros acessando o plenário

Apesar do “fatiamento” ser qualificado como bizarro e de notória deficiência jurídica, o Supremo ainda nada fez para trazer a questão aos trilhos constitucionais. A ministra Rosa Weber também aceitou argumento de que o Senado foi soberano ao votar pelo não na segunda votação e rejeitou liminar. Parece não lembrar que a soberania ao Senado, dada pela Constituição, lhe é assegurada enquanto o mesmo se ater ao cumprimento dos termos da Carta. Agora, fica para o plenário do STF decidir, sabe lá quando!

Enquanto isso, no Senado, o pedido de impedimento do ministro Ricardo Lewandowski por ter demonstrado ser "patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo", foi rejeitado por Renan Calheiros, um dos participantes da manobra calhorda do "fatiamento" em total desacordo com o texto constitucional. 

Justiça na Praça dos Três Poderes - Brasília

Quem tem olhos de ver, já observa a escalada de inconstitucionalidade promovida pelos grupos partidários com a criminosa participação daqueles que são - ou deveriam ser - seus mais fieis defensores. 

As instituições e os cidadãos de bem precisam acordar e se posicionar com firmeza contra essas gravíssimas ocorrências, antes que seja tarde demais! 

Minhas esperanças para sairmos desse mangue de incompetência, recaem na ministra Cármen Lúcia, que assume a presidência do STF nesta semana que hoje (11.9) se inicia. Que ela mantenha lucidez patriótica na condução das votações em plenário desses recursos e de outros, que buscam manter a impunidade de criminosos tratados por Vossa Excelência.