Feliz Brasil Novo

Palácio do Planalto

Para que o novo Brasil se torne realidade, muito do que já foi feito precisa continuar a ser feito. 

Para dar certo é necessário que os criminosos instalados na governança sejam punidos exemplarmente, devolvam os valores roubado, paguem multa e cumpram as penas estipuladas. Manter o foco nas investigações em andamento, nos seus desenvolvimentos e nas suas consequências. 

Os jovens procuradores do Ministério Público estão na linha de frente na luta por esse novo Brasil. 

Procurador Deltan Dallagnol do MPF

Os cidadãos brasileiros já sabem que os políticos, em sua maioria, são uma farsa. Só cuidam de seus interesses e estão nem aí com as necessidades do País. 

Tempo de economizar? Nem pensar! Aumentos de salários, mordomias, verbas de gabinete são propostos acintosamente, sem qualquer receio da população indignada e revoltada. 

Mas a população já sabe que só é percebida quando protesta contra essas atitudes tomadas em acordo interpartidário. O que demonstra a necessidade de maior atenção por parte do cidadão e dos meios de comunicação ao que se passa nos bastidores da política.

Algumas providências se fazem necessárias para que seja implantado um sistema político que atenda as necessidade da população e tenha compromissos com o País... Acima de qualquer outro: pessoal ou partidário.

1. Voto Impresso - A implantação do voto impresso nas eleições informatizadas é fundamental para uma apuração efetiva da vontade popular. Sem ele, estaremos sujeitos aos interesses dos que podem comprar favores dos responsáveis pelos programas do sistema eleitoral.

2. Fiscalização efetiva - Sobre as campanhas eleitorais e ao abuso do poder econômico sobre os eleitores mais desprovidos. A compra de voto, feita de maneira surreal, é reconhecida por 10 entre 10 pessoas consultadas. Os já eleitos usam seus assessores de gabinete - pagos com recursos públicos - para seus interesses pessoais: cadastrar eleitores e força-los a votar no candidato sob diversas ameaças, inclusive de que eles têm acesso ao voto dado nas urnas eletrônicas.

Equipe do MPF na força-tarefa da Lava Jato

3. Controle de Gastos para o Equilíbrio Fiscal - Está patente que os políticos não são a favor de reduzir gastos. Em 2016, muito se falou em controlar gastos, mas o que se viu foi um aumento de verbas, salários e mordomias aos já abastados senadores, deputados, vereadores, governadores... Exceto raríssimas exceções! 

Os proventos acima do teto constitucional é para ser contestado em qualquer situação. Mas o que se vê é uma condescendência interessada por parte dos juízes e ministros das mais altas cortes de Justiça. E as mazelas passadas são incorporadas como sob o dispositivo de "direito adquirido". 

Instituições como o STF têm de dar um basta nessas aberrações.

4. Sistema Preventivo Contra Corrupção - Implantação de sistemáticas de prevenção à corrupção. Canal de denúncias. Auditorias independentes. Teste de integridade funcional, que foi retirada do projeto das 10 medidas contra a corrupção proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). 

Renan e Moro

A  quantidade de informações já obtidas e o desdobramento que elas podem ter, já são suficientes para pelo menos mais um ano de trabalho, por parte dos grupos-tarefas já existentes e mais outros que poderão ser criados para agilizar as providências.

Tudo isso com o cidadão de bem mantendo atenção redobrada sobre os governantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, que farão de tudo para voltar aos esquemas de fraude e corrupção anteriores que afundaram o País.

Ainda há muitos poderosos dispostos a tudo para barrar a instalação de um sistema político que tenha compromisso com o País, seja fiscalizado por órgãos competentes e preste contas à população. 

Pelo fim das 'espertezas'

TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

O ano vai chegando ao fim sem o esperado anúncio de ajuste das Tabelas do Imposto de Renda de 2017, de acordo com o índice da inflação. Para 2016 também não houve correção. 

A Câmara aprovou lei para que a correção fosse feita. Dilma vetou, mas os deputados não votaram o veto. 

Faz sentido, em um Legislativo hábil em chantagens junto ao Executivo.

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Entre 1996 e 2015, a inflação alcançou 260,9%, patamar muito superior à correção na tabela realizada pelos governos no mesmo período: 109,6%, aponta Sindifisco, acumula defasagem de 72% e aumenta perda do trabalhador, principalmente os de menor salário, que eram isentos e passam a pagar IR mesmo sem ter aumento de salário. 

E agora, será que o governo Temer vai cometer a desfaçatez de usar a mesma omissão "esperta" de governos anteriores para aumentar o IR dos assalariados? Será?!

Para que o Brasil assimile os tão desejados valores éticos e morais - princípios de Justiça - se firmem na administração pública, após a exposição da realidade feita pelas investigações da Lava Jato e passe a ser copiado pelos demais cidadãos, é necessário que a prática seja exercida principalmente pela cúpula da governança. 

Toda a administração pública deveria adotar os mesmos compromissos assumidos pela empresa Odebrecht. Ou não?

JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO 

A partir da década de 90 do século passado, os gerentes dos cartões de crédito passaram a oferecer seus cards aos mais humildes e vulneráveis. Sabiam que pobre faz de tudo para pagar suas dívidas. É uma questão de honra. 

Como não têm maiores conhecimentos eles pagam os juros absurdos, sem questionar sua ilegalidade nos Procons ou nos Juizado de Pequenas Causas, como fazem as pessoas mais esclarecidas para se livrar da escorcha. 

A proposta de limitar em 30 dias a cobrança dos juros extorsivos, que chegou em novembro a 459,53%, é um basta nessa esperteza criminosa que infelicitou muitas famílias nas últimas décadas.

Mal acostumados

Muitos políticos não estão acreditando que a força-tarefa da Lava Jato está mudando o Brasil para melhor. 

Deltan Dellagnol, procurador do MPF na Lava Jato

Estavam acostumados a descumprir as leis e ficar por isso mesmo. 

A impunidade fazia parte do sistema. Tinha sido institucionalizada.

No máximo uma renúncia, cassação e perda de direitos políticos, que não impediam de continuar cometendo crimes até o retorno ao posto anterior. 

A maioria dos processos era arquivada por falta de indícios relevantes. 

É claro, só podia ser. Não havia investigação! 

Os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a Polícia Federal eram desestimulados e dissuadidos - de diversas formas - a fiscalizar e investigar, de modo que o STF não tinha dificuldade de rejeitar ou arquivar denúncias. 

Com o Mensalão as coisas começaram a mudar. A Lava Jato veio confirmar que as leis devem ser cumpridas. 

Para quem estava acostumado a descumpri-las, estranha quando há empenho nas investigações, processo, prisão, multa, devolução do roubo... 

São esses os motivos que levam as organizações criminosas, instaladas nas mais nobres instituições da República, a tentar deter a Lava Jato. De qualquer maneira! 

Com o apoio dos cidadãos de bem, a Lava Jato continuará investigando os que não cumprem as leis. 

Trabalho esse que não era feito com competência e destemor há muito tempo. 

Juiz Sérgio Moro na força-tarefa da Lava Jato

Estamos vivendo um tempo histórico muito especial. 

A decisão do ministro Teori Zavascki, de trabalhar durante o recesso do Judiciário, e o apoio dado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para organizar a documentação da delação premiada da Odebrecht, nos dá muitas esperanças de um 2017 digno de ser celebrado com justiça, ética, competência, lucidez, honestidade...

Comunicado público da Odebrecht: confissão de culpa e compromissos de correção.

* Texto veiculado no site Migalhas: < http://www.migalhas.com.br/Leitores/250817 >

Cúpula ameaçada

Como a força-tarefa da Operação Lava Jato pretende agir para processar tantos políticos da cúpula do Executivo e do Legislativo denunciados na delação da Odebrecht? 

Michel Temer, Rodrigo Maia e Renan Calheiros

As informações e provas obtidas nas delações dos 77 executivos da Odebrecht envolvem cerca de 200 políticos da governança do país, incluindo o presidente Temer do Executivo, Renan Calheiros do Senado, Rodrigo Maia da Câmara, ministros de Estado, líderes partidários, parlamentares da base do governo, governadores, prefeitos... 

A quantidade de envolvidos atuando no governo Temer, na Câmara e no Senado é tão significativa que pode haver reações em grupo, com chantagens, obstruções e ameaças à governabilidade, visando emperrar e até anular as investigações. 

Esses farão de tudo para barrar as investigações, os processos e impedir o andamento dos trabalhos no Congresso. 

A estratégia da paciência e firmeza, utilizada até agora pela força-tarefa da Lava Jato, é a maior garantia de que o trabalho da Lava Jato será levado a cabo com sabedoria, competência e coragem. 

O pedido de apoio feito à sociedade pelo juiz Sérgio Moro e procuradores do MPF, faz todo sentido. 

Sem o apoio da opinião pública, instituições republicanas, sociedade organizada, redes sociais e dos  meios de comunicação, o trabalho da força-tarefa será muito mais difícil do que desde já reconhecemos ser. 

Fundamental o apoio dos ministros do STF nessa hora.

Nossas atenção e participação podem evitar manobras traiçoeiras contra a apuração das responsabilidades e punições. 

A carta do presidente Temer pedindo ao procurador geral da República, Rodrigo Janot, agilidade nas apurações dos crimes denunciados, aponta para uma evolução menos traumática da crise e para o aprimoramento do atual sistema político de governança, baseado na corrupção, chantagem, impunidade, tráfico de influência, desfaçatez, canalhice e deboche.

O compromisso sacramentado pela Odebrecht, em publicações nacional e internacional, precisa ser lido e assimilado pelos agentes públicos e privados do nosso País, com o maior empenho. 

As mudanças, nisso que aí está, são muito bem vindas!

Dimensão da Lava Jato

Se alguém ainda não tinha percebido a dimensão do trabalho desenvolvido pela força-tarefa da Lava Jato, agora percebeu o alcance.

As informações e provas obtidas nas delações dos 77 executivos da Odebrecht começam a ocupar a mídia.

Juiz Moro no Senado

Políticos da cúpula dos poderes Legislativo e Executivo fazem parte dos 200 denunciados por crimes de corrupção, caixa 2, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha...

Mas, calma! Nada de pânico! Agora, não adianta fugir da realidade, nem do Brasil.

Aos envolvidos, melhor mesmo e seguir roteiro já conhecido: aguarde a PF, responda o interrogatório inicial, exame de corpo de delito, registros, etc...

E, sem mais delongas, proponha logo sua delação premiada, devolva os valores recebidos, pague a multa, passe uns dias na prisão, ponha a tornozeleira e vá pra casa descansar.

Pronto, acabaram-se as angústias!

Força-tarefa da Operação Lava Jato

Com o apoio dos cidadãos de bem à Lava Jato, dentro em breve poderemos estar vivendo em um país bem mais limpo, justo e rico.
Isso depende de nós.

Fechado para balanço

Aparentemente, o Supremo conseguiu uma solução para a crise criada a partir da decisão voluntariosa do ministro Marco Aurélio de Mello. 
Só aparentemente. 

Na solução, tipo acordão, Renan ganhou por 6 x 3 o direito de desafiar a mais alta corte do país e ficar impune. 

Agora, qualquer um também vai querer peitar ou desrespeitar as decisões do STF. 

Ou alguém, de sã consciência, acha que depois de comprovadas as denúncias feitas na delação da Odebrecht, o STF vai obter da Câmara ou do Senado autorização para julgar algum dos 200 parlamentares envolvidos, como ocorreu com o senador Delcídio do Amaral ou do deputado Eduardo Cunha? 

Talvez seja preciso afixar na fachada do STF placa de "FECHADO PARA BALANÇO".

STF ao anoitecer

Compromisso Odebrecht

O reconhecimento de culpa e o compromisso público da Odebrecht, maior empresa de engenharia e construção do Brasil, mostra um resultado - inimaginável até então - do trabalho competente do juiz Sérgio Moro na coordenação da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Só os membros e cúmplices da Organização Criminosa, que saqueia o país há décadas, são contrários ao seus trabalhos. Isso, lá entre eles! 

Em frente às câmeras louvam  a Operação Lava Jato como sagrada, que alcançou inúmeros benefícios civilizatórios ao Brasil. 

Moro é um herói reconhecido nacional e internacionalmente. 

O resultado desse trabalho já é considerado como sendo a maior delação premiada do mundo.

Vida longa à Lava Jato!

Combate à impunidade

Os das trevas são mais espertos que os da luz. Os da luz aprendem a combater o bom combate, sem medo nem ingenuidade.

A Organização Criminosa que se apoderou das instituições da República está fazendo de tudo para escapar da Justiça. 

As armadilhas e ardis estão se multiplicando para sabotar o combate aos corruptos e corruptores, ora em andamento. 

Os quadrilheiros instalados em altos escalões se revelam defensores da impunidade, sem qualquer escrúpulo. 

A batalha decisiva se inicia. E todas as forças morais da sociedade deverão se engajar no combate aos criminosos que atuam no legislativo, no judiciário e no executivo. 

Os bravos componentes da força-tarefa da Operação Lava Jato  e similares, sentem-se desestimulados quando maioria da Câmara e o presidente do Senado insistem em aprovar leis que oficializam a impunidade. 

Desestimula também, quando ministros das altas cortes desqualificam e criticam os esforços feitos por eles – procuradores do MPF, delegados da PF, desembargadores e juízes do Judiciário - para combater a corrupção e a impunidade sistêmica. 

O embate, entre os defensores de criminosos e os defensores de um Brasil sem corrupção e sem impunidade - fica cada vez mais visível. 

As tentativas de ameaçar e intimidar os componentes das forças-tarefa da Operação Lava Jato e outras similares, não amedrontam os bravos do MPF, da PF e da Justiça. 

Processos por abuso de autoridade, abertos por qualquer um, contra os investigadores, delegados, juízes, etc. só atrapalharão o combate aos corruptos criminosos se - e somente se - forem aceitos pelos ministros do STJ e do STF. 

Apesar das idiossincrasias personalistas de alguns, eles pensarão duas vezes antes de usarem desse expediente para emperrar investigações, pois estarão sendo observados por seus pares, pelos meios de comunicação, pela sociedade organizada e pelos cidadãos esclarecidos. 

Sofrer por esse tipo de perseguição, faz parte do combate aos que coabitam nas trevas. 

Mas, será que isso seria motivo para arrefecer ou desistir da luta? Jamais! 

Todos esses canalhas, que ora se opõem às expectativas dos brasileiro de passar o Brasil a limpo, serão punidos. 

E o um novo Brasil será construído sob as diretrizes e atitudes dos homens e mulheres de bem. 

Vida longa à Lava Jato! 

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* Este comentário foi veiculado parcialmente no Espaço do Leitor do jornal A TARDE de 04.12.16, com chamada de primeira página e destaque na coluna.

Destaque no Espaço do Leitor de A TARDE