Tópicos da Semana 20 a 27/9

° Pesquisadores da Universidade do Estado de São Paulo (USP) anunciaram a identificação de duas substâncias presentes no sangue, que indicam se o paciente com distúrbios mentais é esquizofrênico ou padece de bipolaridade. Em virtude da dificuldade de diagnosticar esses males, a descoberta vai ajudar na identificação e na prescrição do tratamento adequado a cada um deles, através de um simples exame de sangue. 

° A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, por unanimidade, a solicitação do MPF para investigar a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido ex-ministro Paulo Bernardo, integrantes da cúpula petista, acusados de receberem dinheiro de propina desviado da Petrobras, durante a campanha eleitoral.

° Está prevista para a próxima semana a continuação do julgamento do recurso da OAB e Partido Ecológico, contra entendimento 

aprovado por 7 a 4 pelo pleno do STF em fevereiro passado - de que o réu pode ser preso após sentença em 2ª instância - e que vinha sendo aplicada até o mês passado, quando os ministro Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio de Mello - que foram votos vencidos -, aceitaram recurso para que criminosos condenados fossem soltos até esgotar o último recurso judicial. Um dos libertados foi condenado a 65 anos de prisão. Além dos dois ministro acima citados, votaram contra o ministro Celso de Mello e a ministra Rosa Weber.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comparou a importância dessa votação com aquela que definiu que o Ministério Público tem poderes investigatórios. A derrota dos interessados em afastar o MP das investigações ocorreu com a diferença mínima de apenas um (1) voto. Ufa!

 

° Após embate contra um câncer, morreu em São Paulo (27) o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, principal acusado de planejar, torturar e matar o ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, do PT. 

Após 13 anos de idas e vindas, o processo que Sombra respondia em liberdade, foi anulado pelo STF.

Durante esses anos, o assassinato de executantes do crime e as mortes suspeitas de sete pessoas, envolvidas na execução do crime ou arroladas como testemunhas, vieram complicar ainda mais a apuração, que agora se faz sob a visão ampliada dos procuradores do Ministério Público, quanto aos esquemas de corrupção instituídos na Prefeitura de Santo André, assim como em todas as áreas da administração petista.

° A mídia social petista, alimentada por recursos públicos, recebeu em 2015 R$ 5,1 milhões e no primeiro semestre deste ano R$ 1,54 milhões. Os mais abonados foram os blogs: Luís Nassif (R$ 746 mil), Brasil 247 (R$ 732 mil), Diário do Centro do Mundo (R$ 194 mil) e Conversa Afiada (R$ 333 mil), do jornalista Paulo Henrique Amorim. A Folha de São Paulo fez levantamento na Petrobras, Banco do Brasil, Caixa, BNDES e Secom, e constatou que - a partir de julho - nada mais foi liberad. A revista Época diz a EBC, TV Brasil, rescindiram contratos com jornalistas recrutados nos governos petistas: Sidney Rezende, Paulo Markun, Paulo Moreira Leite, Maria Tereza Cruvinel e o sociólogo Emir Sader. As rescisões estão publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira, 29.

SSA, 28.09.16 12:00 
Atualizado em 29.09 11:00

Celular nas eleições

Urna eletrônica em manutenção

Nestes dias que antecedem o dia das eleições (02.10) o telefone celular será a principal arma do cidadão-eleitor para registrar e denunciar, de pronto, as ocorrências de não-conformidade.

Toffoli, presidente do TSE até 09.10, pouco fez

Infelizmente, os inúmeros esquemas possíveis de fraude e corrupção no sistema eletrônico eleitoral, levantados, observados e denunciados nos últimos pleitos ainda estão atuando, visto que nada foi realizado pelo então presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

Votação paralela durante o pleito: inócua.

Nesses últimos dezoito anos - em que acompanho as notícias e atividades do TSE - não foi emitido ou divulgado qualquer relatório com as medidas tomadas para reparar as falhas registradas nas eleições nem as apontadas pelos especialistas em auditagem e certificação de garantia de sistemas.

Também não foi atendida ou respondida, qualquer ocorrência registrada em vídeo nas últimas eleições, tais como: compra de voto, voto de cabresto, voto dado e registrado no sistema, sem a presença nem a assinatura do eleitor, que só toma conhecimento dessa falha quando se apresenta à mesa receptora de sua sessão eleitoral para vota e é impedido pelo presidente que não consegue esclarecer o porquê disso ter ocorrido; demorados lapsos de tempo durante as transmissões; interferências nas transmissões dos boletins de urna; e muitos outros.

Gilmar Mendes, presidente do TSE

O novo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, não teve tempo de tomar pé da estrutura de execução e controle do pleito. Muito pouco poderá fazer, orientar e cobrar da equipe que administra o Sistema Eleitoral Eletrônico Brasileiro, que não tem como auditar o sistema e garantir a qualidade, a lisura do processo em todas as suas fases.

Votação paralela no CAB, 2º turno 2014

Uma das questões a ser considerada é a defasagem de até duas horas no fuso horário, o que provocou a proibição da divulgação dos resultados já processados - exceto para um grupo de escolhidos pelo presidente do TSE, ministro Toffoli.

Então, meu caro cidadão-contribuinte-eleitor, mantenha carregada a bateria do seu celular e esteja atento para gravar vídeo e áudio de ocorrências estranhas à normalidade, denunciando de imediato ao presidente da sessão, da zona e à mídia, via Internet. Atenção: para preservar o sigilo do voto não é permitido fotografar a tela da urna.

Urna eletrônica após a votação, com relatórios
impressos e mídia com os resultados.

O voto impresso, que vai evitar a maioria das fraudes, principalmente as típicas de informática, programação e transmissão de dados, está previsto ser utilizado somente no pleito de 2018... Isso, se não houver ainda mais adiamentos de conveniência dos poderosos da hora, daqueles que detém os códigos-chaves dos programas do Sistema Eleitoral Eletrônico Brasileiro.

Como sempre, manter nossa cidadania atenta aos acontecimentos.

O início da depuração começa agora!

Ser filósofo é...

Pitágoras de Samos

O termo "filósofo" foi criado por Pitágoras (570-495 a.C), geômetra, matemático e pensador da cidade de Samos, na Antiga Grécia. Ele próprio se dizia filósofo, como que a descrever o que era, suas atitudes, profissão, posição social... 

Literalmente, o vocábulo identificaria uma pessoa como "amigo-amante do saber", semelhante ao termo Filosofia "amante da Sabedoria" (Filo, amigo + Sophia, deusa da Sabedoria). 

Diz a lenda, que durante um evento dos jogos gregos (Olimpíadas), Pitágoras assistia as competições em companhia de um amigo. Curioso sobre o novo vocábulo criado, ele quis saber o que vinha a ser um "filósofo".

Arena na Grécia Antiga

Pitágoras então comentou com o amigo a diversidade de pessoas que enchiam o estádio, ocupando as pistas de corridas, campos, arenas, dependências e toda a área externa.

"Veja, meu dileto amigo, quanta gente veio participar dos jogos. O estádio está praticamente lotado com os competidores e treinadores que durante meses se sacrificaram no preparo, sob dor, esforço, repetição, cansaço, só pensando na alegria de receber os louros da vitória; os que pagaram e compraram ingresso para assistir, comentar, torcer, vibrar, incentivar, também se prepararam de alguma forma para isso, ansiosos por esses dias. 

Acordaram cedo, compraram roupas novas, banho, penteados, para participar das emoções de assistir os competidores em busca da vitória contra os adversários; os organizadores vêm trabalhando desde bem antes disso, para que tudo dê certo durante esses dias.

          Olimpíades na Era Moderna

Na entrada do Estádio os vendedores de leite, pão, queijo, frutas tentam ganhar algumas dracmas daqueles que preferem vir aos jogos sem o bornal com o mínimo de provisões... Outros vendem uma quantidade enorme de coisas aos que querem levar uma lembrança para sua casa.

Enfim, um mundo de gente impulsionado por alguma coisa que lhes parecem muito, muito importante... 

O filósofo, é aquele que fica olhando a tudo isso. Observando cada detalhe. Tentando entender o que leva a todos eles - e cada um deles - a agirem assim."   

 Teorema de Pítágoras: a² = b² + c²

Pitágoras fundou Escola, grupo de iniciados nas ciências da matemática, geometria, música e... filosofia. 

Considerava que tudo é Matemática. A Verdade é Matemática, por ser precisa, exata e inalterável por todo sempre. 

Mandou prender e isolar, um discípulo que descobriu existir números inexatos, irracionais - não passíveis de serem representados numa fração -, para que não divulgasse essa descoberta... O que poderia levá-lo ao descrédito junto às demais escolas filosóficas da época. 

A Pitágoras se deve as escalas musicais utilizadas no Ocidente, cujos tons são definidos pelas vibração de uma corda de instrumento musical, como a de um violão, de acordo proporções matemáticas do tamanho do trecho em vibração. 

Hora de decisão

 Os criminosos tomam todos os cuidados para não deixar pistas. Compram cúmplices, agentes dos órgãos de fiscalização, governadores, prefeitos, parlamentares, juízes, ministros, policiais, imprensa... E quando nada disso dá resultado, ameaçam, chantageiam, corrompem e até matam para manter a organização criminosa atuando impune. Nos Estados Unidos, a máfia italiana era uma das maiores - se não a maior - Organização Criminosa. Dominou cidades e estados por décadas até que, procuradores, promotores, agentes do FBI, do Fisco, juízes e cidadãos de bem, iniciassem uma firme oposição a esse estado de coisas.

No início as investigações eram dificílimas, tudo estava dominado. Apesar dos muitos indícios havia poucas provas, nenhum rastro, muito medo, assassinatos de denunciantes, testemunhas e até de cúmplices quando descobertos cometendo algum crime, que resultasse abertura de inquérito e investigação. Lá, como aqui, o tesoureiro do grupo era fundamental, cargo de total confiança. Era protegido de todas as maneiras, para não aparecer nem ser chamado a depor. Era o alvo preferido dos investigadores.Na Itália, também foi “institucionalizado” esquema de corrupção com essas mesmas características, em todas as áreas da administração e prestação de serviços públicos.

Os 39 ministros de Dilma - 2015

Nos Estados Unidos, a luta contra a máfia italiana obteve resultados significativos após mais de cinquenta anos. Na Itália, os gangsteres assumiram a governança de forma ampla. Tomaram conta dos partidos políticos, da mídia, dos parlamentos e do Poder Judiciário. Com tudo dominado, até hoje saqueiam os recursos do país, com pouca oposição por parte da sociedade, imprensa e instituições importantes, também contaminadas pelo esquema.

Ministério Público na força-tarefa da Lava Jato

No Brasil, a força-tarefa da Operação Lava Jato, trabalha há dois anos apurando crimes de corrupção e desvios do dinheiro público, com sabedoria, conhecimento e competência, já é hoje unanimidade junto às instituições democráticas, no meio jurídico, à opinião pública nacional e internacional, como patrimônio ético, moral e processual. Até os investigados, réus e condenados elogiam o trabalho da Lava jato. Uáu! 

Apesar de parecer estar atuando há anos, a Lava Jato está apenas no início das investigações. Há um volume enorme de informações e pistas a serem processadas e, melhor ainda, há uma montanha de dinheiro a confiscar dos bandidos e devolvido aos cofres públicos, aos verdadeiros donos: o povo. 

As reações contra a Lava Jato, por parte dos envolvidos investigados, tornam-se cada vez mais contundentes, amplas, sofisticadas e muito dissimuladas pelos membros da Organização Criminosa (OCrim) que tentam enganar os cidadãos menos avisados, mentindo sistemática e descaradamente. 

As atitudes que os cidadãos de bem tomarem agora em defesa da Lava Jato, farão a diferença quanto aos previsíveis resultado futuros, anotados a seguir.

1) aprimorar o sistema de governança democrática do País

    ou 

2) retornar ao sistema criminoso institucionalizado que exaure os recursos da Nação e infelicita o povo brasileiro nas últimas décadas.

A Suprema Corte sob suspeita

No texto da aceitação da denúncia do MPF, que tornou Lula réu no Judiciário, o juiz Sérgio Moro lembra que o "reduzido" valor em questão - R$ 5 milhões, Apt.º do Guarujá, sítio em Atibaia, depósito cedido de graça - não é motivo para cancelar os trabalhos de investigação, visto que há outras conta o mesmo grupo, que apontam para valores bem mais significativos, cujas estimativas alcançam a casa dos bilhões de reais. Como lembrou o irreverente poeta musical baiano Raul Seixas: “Ei, Al Capone, vê se te orienta...”

Capone foi preso e condenado por crime "comum" contra o fisco no Imposto de Renda. Todos os demais crimes cometidos pelo grupo, bárbaros e hediondos - tortura, mutilação, morte, sequestro, prostituição, chantagem, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, compra de agentes públicos, etc. -, apesar de conhecidos e amplamente divulgados, não foram suficientes para colocá-lo atrás das grades. 

PMDB assume o governo: os mesmos

Já as primeiras prisões feitas pela Operação Lava Jato (OLJ), ocorreram a partir de março de 2014. O processo em andamento para a remoção dos criminosos, empoleirados em todas as instituições da República e nas maiores empresas da iniciativa privadas, está apenas no começo. 

Ainda não dá para cantar vitória, baixar a guarda e reduzir a mobilização para mudar o sistema político atual, construído "na medida" para enriquecer os políticos, seus partidos, seus cúmplices e apaniguados.

É hora de definir posição: defender bandidos de estimação ou defender mudanças para impedir que se reinstale criminosos nos governos. 

Você decide!

                                                    

Aqui estão só os do PT. Faltam os do PMDB, PSDB
PP, PR, PCdoB, DEM, REDE, PSB, PQP ...

......................................

Nota: 

Esse texto foi veiculado parcialmente na Coluna do Leitor do jornal A TARDE de 24.09.16, com destaque na primeira página. 

O elemento água

                             

Domingos Montangner

Ainda não consegui entender o que fez Domingos desistir de nadar, boiar, lutar para se manter vivo. Camila também não entende porque ele não movimentava os braços para nadar e se manter na superfície, mesmo depois de ir até ele, segurá-lo, puxando, "Venha, aqui nessa pedra onde estou está tranquilo!", mostrando que nas pedras onde ela se refugiou, não havia correnteza forte nem redemoinhos. Ele se movimentava como que estivesse extenuado. Submergiu por duas vezes engolindo água e pareceu desistir quando, por várias vezes, responde a ela: "Eu não consigo, eu não consigo!"... Até afundar e desaparecer de vez nas águas turbulentas.

...

Nazá,João,Zé,Madô,Carlos,Paulo,Graca

Lembro-me de quando com uns oito anos passava férias na praia da Coroa Comprida, na foz do Rio Caeté, próxima à cidade de Bragança, no Pará. A família toda - mãe, avó e nove filhos - entrava na praia com naturalidade . Não lembro de maiores cuidados ou preocupações com a turminha, a não ser com o de colo da época. Numa manhã, brincando, nadando e mergulhando na praia tranquila, meus pés não alcançaram mais a areia do fundo, submergi ao cair em um "peral" - depressão na areia do fundo da praia, provocada pelo movimento das ondas. A água era limpa e permitia boa visibilidade. Submerso, com tranquilidade, comecei a andar no fundo em direção à parte mais rasa, quando Madô, minha irmã mais velha três anos, me levantou pelos cabelos à superfície da água, dizendo meio preocupada: "Tá se afogando, Zé?" Respondi que não, que caíra num buraco e estava "caminhando" para a parte rasa. 

Zé, Radar, Carlos, Gracinha

Pareceu-me que Madô achou que tive vergonha de dizer que estava me afogando. Estava sim em dificuldade, mas não bebi água, nem cheguei a um estado de alerta. É que um leve movimento das águas para a parte funda, dificultava minha "caminhada" de subida. 

De qualquer modo, agradeço a Deus por Madô ter-me tirado da dificuldade, que poderia se complicar de verdade. 

Bem que eu já sabia nadar e, se fosse preciso, iria à superfície, tentaria nadar para a parte rasa ou gritaria por socorro! 

Aliás, coisa boa é nadar sem nunca ter aprendido, né não?

Carlos, Paulo e Zé

Mas foi por saber nadar que, noutra ocasião, em um pequeno açude que íamos sempre no Rio da Serra em Bragança, tive uma péssima experiência, para aprender e nunca mais esquecer. 

Estávamos - numa turminha miúda com seus nove anos incompletos - conversando na beira do açude depois dos mergulhos. Um dos garotos se gabava que nadava muito bem, mergulhava, atravessava, fazia isso, fazia aquilo... "Sabe nada, disse eu, pula aí e mostra, seu mentiroso!" E empurrei o moleque, que se desequilibrou, caiu nágua e começou a gritar e se debater. 

O filho da mãe não conseguia nadar nem "estilo prego": aquele que vai ao fundo, impulsiona com os pés para cima até alcançar a superfície, respira, afunda, impulsiona de novo... 

Quando vi que ele estava se afogando pulei nágua para ajudar. Ele se agarrou em volta do meu pescoço e me afundava. Enquanto ele respirava, eu ficava submerso. Tentei me soltar, mas o "abraço de afogado" é puro desespero, eu não conseguia respirar. 

Depois de tentar me desvencilhar por longos quinze segundos, sem conseguir, foi que vi a coisa - nem preta nem branca - bem clara: "Estou me afogando." E para me livrar do sufoco, deixei de empurrar com os pés no fundo e me deixei afundar... 

O garoto me largou para respirar na superfície e, finalmente, pude encher os pulmões de ar. Subi na beirada do açude e, junto com os outros dez moleques que gritavam pedindo socorro, fiquei vendo angustiado o garoto se debater na água. Foi quando vi por entre as lágrimas, um rapaz com seus dezesseis anos, atlético, magro, voando em disparada lá das beiradas do caminho do Preto Pretinho, pulou nágua, levantou o menino já bem cansado e o colocou sentado na borda do açude... 

Um alívio! Uma bênção! Mais um motivo de muita gratidão a Deus.   E como bem percebeu Camila: uma nova chance. 

Domingo e Camila, par romântico
da novela "Velho Chico"

Texto do álbum Lendas & Lembranças 

Os criminosos avançam

Enquanto os cidadãos brasileiros são confundidos com as movimentações erráticas do governo Temer, a Organização Criminosa avança contra a Lava Jato e tudo o mais que possa resultar na prisão dos seus membros e no sequestro dos bens adquiridos com a corrupção.

Para barrar essa crescente indignação contra a corrupção endêmica implantada por esses criminosos, estão sendo utilizadas as estratégias constantes nos manuais de comunicação e mobilização de Gramsci, Lenin, Trotsky, Goebbels, Stalin, sem que a maioria das pessoas percebam.

Lançar nas mídias mentiras, ameaças, discursos absurdos, inconsistentes e acusar os adversários de cometerem os crimes que estão cometendo, faz parte. Enquanto os adversários se ocupam em desmentir, refutar, argumentar e provar que não são eles os criminosos, não têm tempo para expandir as provas e informações sobre outros crimes em andamento. 

Há dois meses, está em execução o "acordão" fechado entre os principais partidos políticos (PMDB, PT, PSDB, DEM, PCdoB, PP, PR, REDE...), para estancar as investigações da Lava Jato e das demais operações que estão conseguindo punir criminosos instalados nos mais altos postos dos três poderes da República.

A gravação de Sérgio Machado com Romero Jucá, presidente do PMDB, revela o as entranha do Acordão:

MACHADO – Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez [autorizou prisões logo após decisões de segunda instância], vai todo mundo delatar.

JUCÁ – Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer.

MACHADO – Odebrecht vai fazer.

JUCÁ – Seletiva, mas vai fazer.

MACHADO – Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que… O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho. […]

JUCÁ – Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. […] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra… Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria. […]

MACHADO – Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].

JUCÁ – Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

MACHADO – É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

JUCÁ – Com o Supremo, com tudo.

MACHADO – Com tudo, aí parava tudo.

JUCÁ – É. Delimitava onde está, pronto.

Veja algumas providências e atitudes tomadas pelos quadrilheiros, para estancar as investigações na Lava Jato e nas demais operações:

1. Impeachment de Dilma Rousseff (PT), com "fatiamento" à moda Lewandowski da punição única, que a permitirá ocupar cargos públicos e, com pequenos "ajustes" adicionais, concorrer às próximas eleições.

2. União dos políticos para aprovar medidas que darão suporte ao governo Temer no combate à inflação, com desenvolvimento e redução de desemprego.

3. Irrigar as contas dos políticos e de seus chefes e padrinhos, através de concessão de cargos, negociação da dívida dos Estados (PL-257), empréstimos especiais via BNDES, CAIXA, BB, e, claro, dinheiro vivo do caixa 2 entocado em algum lugar. 

4. Atacar, acusar e desqualificar o trabalho realizado pelas forças-tarefas da Lava Jato e demais operações em andamento.

5. Manter as Cortes Supremas sobrecarregadas para impedir o andamento das ações contra os membros da Organização Criminosa. Inclui-se aqui a votação do recurso contra a chapa Dilma-Temer, por uso de caixa 2 na campanha de 2014, pendente há meses no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

6. Aprovar mudanças nas Leis que podem ameaçar a impunidade existente. Faz parte desse item o PLC- 241 e o "fatiamento" do Artigo 52, parágrafo único da Constituição Federal.

7. Deixar fora da pauta o projeto de lei com as 10 medidas contra a corrupção, a pedido do governo Temer (PMDB). Esse fato é denunciador por si mesmo

8. Manter no STF entendimento de prisão do réu só após trânsito em julgado.

9. Aprovar lei que anistia os políticos e partidos que cometeram o crime de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de propinas nas campanhas eleitorais. Isso foi tentado ontem na Câmara, não prosperou por reação veemente de deputados comprometidos com o País.

A mobilização da Organização Criminosa se estende também aos principais órgãos e instituições democráticas (Legislativo, Judiciário, Executivo), à imprensa dependente e às mídias sociais com violência velada ou explícita em batalha de vida ou morte.

Em evento da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) dia 16/9, em BH, o ministro Toffoli declarou:

O Judiciário exerce hoje o poder moderador das crises brasileiras que, antigamente, cabia às Forças Armadas. No entanto, não pode exagerar no seu ativismo, senão vai ter o mesmo desgaste dos militares. Se criminalizarem a política, passarem a achar que o sistema judicial vai moralizar a sociedade brasileira, batendo palmas para doidos dançarem, vamos cometer o mesmo erro que os militares cometeram em 1964 ao assumir o poder.¹ Se quisermos ser os protagonistas da sociedade, temos que refletir se desejamos fazer operações que têm 150 mandados de busca e apreensão em único dia, que têm sentenças aditivas. Isso leva a um totalitarismo do Judiciário. Isso é democracia? Isso é Estado Democrático de Direito?

Toffoli recorre à tese de que há um complô de perseguição para "criminalizar a política", quando o que ocorre atualmente é criminalizar - e punir - aqueles políticos que cometeram crimes de lesa-pátria que ficariam impunes, se não houvesse conscientização do povo contra os quadrilheiros dos partidos políticos.

As informações obtidas até agora, pelo MPF, PF e Justiça, já são suficientes para prever que muitos dos que aí estão posando de democratas e defensores do povo serão presos, multados pelos danos causados e terão seus bens confiscados até o valor roubado, durante todos esses anos de impunidade.

Um dos principais operadores do Acordão, o presidente do Senado Renan Calheiros do PMDB, vem fazendo comentários desqualificando os procuradores do MPF, que denunciaram Lula, Letícia, Okamoto e outros. Com cerca de seis processos no STF, Renan trabalha no acordão em defesa própria. 

Em situação semelhante, há poucos anos, Renan renunciou o mandato para manter os direitos políticos. Isso permitiu ser eleito, voltar à presidência do Senado e a praticar os mesmos crimes, com a desenvoltura de sempre.

Também seria beneficiado com o acordão o atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que na delação premiada de Marcelo Odebrecht, foi acusado de receber R$ 23 milhões em contribuições na campanha de 2010 — parte no Brasil, parte em contas no Exterior.

Outro interessado em “chegar à outra margem” ´é o senador Aécio Neves (PSDB), sob investigação por causa do esquema de propinas em Furnas e suspeito de interferir nas investigações do mensalão petista, com o objetivo de poupar aliados. Aécio pode ser delatado por executivos da OAS por receber, através de Oswaldo Borges da Costa Filho, propina de 3% na parte da Cidade Administrativa que coube à empreiteira construir.

O acordão em Brasília beneficiaria especialmente o PMDB: executivos da Odebrecht podem delatar repasse de R$ 10 milhões - a pedido de Michel Temer  - na campanha de 2014. Uma acusação formal contra ele pode por abaixo todo o governo

Pelo menos uma denúncia de acordão, foi feita por ex-integrante do governo Temer, Fábio Medina Osório, defenestrado da Advocacia Geral da União (AGU). Quando ainda estava sendo fritado por boatos sobre sua demissão, ele resumiu: “É uma série de ataques que estamos sofrendo. Coincidentemente, logo agora, após havermos ajuizado ações bilionárias contra uma série de empreiteiras, no montante de R$ 12 bilhões para recuperar ativos dos cofres públicos. E no momento em que estamos reforçando a equipe da AGU para combater a corrupção, na Operação Lava Jato”.

Não vamos deixar os criminosos agirem impunemente no Brasil.

Notas:

1. Veja mais no link http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/09/o-que-esta-por-tras-do-acordo-para-acabar-com-a-lava-jato.html 

2. Veja mais no link http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/09/o-que-esta-por-tras-do-acordo-para-acabar-com-a-lava-jato.html

* Texto veiculado em 23.9.16 no site MIGALHAS < http://www.migalhas.com.br/Leitores/245879 > sob o título "Governo Temer".

No limite da lei

Sem qualquer dúvida a principal causa do desequilíbrio nas contas dos governos é o aumento dos gastos públicos, muito além das receitas previstas e realizadas a cada ano. A maioria dos governos estaduais, municipais  e a própria União, têm os gastos aumentados a cada período, qualquer que seja a situação, com algumas e louváveis exceções. 

Uma das manobras para ter maior volume de recursos a serem gastos, é obter no Parlamento a aprovação de uma Previsão Orçamentária Anual, baseada em uma arrecadação muito acima da realidade histórica. E quando o déficit se "revela" ao longo do ano, outras manobras são engendradas para cobrir esse déficit. 
A mais usual é obter dos parlamentares aprovação de “revisão orçamentária” que autorize gastar mais do que o previsto e contratar mais empréstimos, com aumento da dívida pública. Em 2016, por duas vezes, o Congresso Nacional aprovou acréscimos nos gastos orçamentários da União. 

O governo Temer e seus ministros.

A última, ocorrida já com o ministro Henrique Meirelles na Fazenda do governo Temer,  foi feita através de emenda EM n° 00094 de 23.05.2016, em que resume assim a “legalização” do déficit bilionário:

Item 15. Para 2016, propõe-se fixar a meta de resultado primário em déficit de R$ 163,9 bilhões para o setor público não-financeiro, dividida em déficit de R$ 170,5 bilhões para os Orçamento Fiscal da Seguridade Social (OFSS), superávit de R$ 6,554 bilhões para os Estados, DF e Municípios e R$ 0,0 para as Estatais Federais.

Para fazer isso, bastou recorrer ao parágrafo 5º do Art. 166 da Constituição Federal, que permite ao Presidente da República enviar mensagem ao Congresso Nacional para propor modificação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO, enquanto não iniciada sua votação, na Comissão mista, da parte cuja alteração é proposta. Tudo dentro da Lei.

Ministro da Fazenda Henrique Meireles

A mesma lei que “permite” que as contas públicas de um ano sejam submetidas à aprovação do Congresso após mais de seis meses do fechamento do ano analisado... E que “permitiu” também que o Congresso, que é o fiscal constitucional das contas públicas, deixasse de votar os Relatórios de Análise emitidos pelo Tribunal de Contas da União, órgão assessor do Congresso, durante os últimos 20 anos!!!

Agora sim, já posso entrar com o argumento principal desse post: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 241, apresentada como um marco pelo governo Temer, para limitar os gastos públicos a - no máximo - ao realizado no ano anterior, atualizado pelo índice da inflação.

O Parlamento autoriza mais déficits

Revendo as recentes medidas de “não contensão” de gastos - R$ 2,9 bilhões para o Estado do Rio; aumento ao Judiciário muito acima da inflação e, em cascata, aos demais servidores públicos; manutenção dos déficits da previdência dos militares e dos servidores públicos, aumento do número dos Ministérios, desvinculação ...), utilizadas para gastar além do previsto, além do arrecadado, muito além de um valor razoável e por motivo aceitável, caímos no abismo onde se acumulam as leis fundamentais não-cumpridas... Nem por seus autores, nem pelos guardiões estabelecidos na Constituição Federal (CF-88), da qual deveriam ser os mais fiéis, horados e ferrenhos defensores!

Por enquanto, a PEC-241 - que tem a pretensão de instituir um "novo regime fiscal" para acabar com os rombos orçamentários e sustar o aumento da dívida pública -, é só mais uma enganação promovida pelo grupo político da hora. É engodo semelhante a muitos outros já utilizados pelos desgovernos anteriores.

E por que considero essa proposta uma enrolação?

Raciocine comigo, na simplicidade que tende a desaparecer logo que os interessados entrarem com a verborragia que permite confundir os cidadãos de bem e afastá-los do debate saudável.

Neste ano de 2016, foi aprovado pelo Congresso o orçamento com o maior déficit da história econômica do País. E no próximo ano de 2017, esse valor recorde poderá se repetir, quando for corrigido pelo índice da inflação de 2016. Mas o governo Temer está propondo para 2017, orçamento com déficit de “apenas” R$ 139 bilhões. Puxa, ainda bem, que legal!!!

E, o pior, esse procedimento e o alto valor de déficit, poderão ser repetidos nos próximos quatro anos, caso aprovada a PEC-241.

Afinal, onde estão as medidas concretas para limitar os gastos e controlar a explosão da dívida pública? Que tal definir em 60% o percentual máximo de endividamento da União, Estados e Municípios? É uma fórmula direta: percentual de endividamento é igual à dívida pública dividida pelo Produto Interno Bruto (PIB) do endividado.

Da forma como está proposto, caso os gastos superarem o previsto em orçamento, o governo terá sempre à sua disposição, encaminhar ao Parlamento uma proposta de aumento de déficit, como ocorreu por duas vezes este ano.

O que fica visível é que não faltam leis de controle orçamentário. O que falta é vergonha, caráter e competência aos governantes canalhas que se revezam nos poderes da República. 

A legislação para reduzir essas faltas, já está sendo usada com bons resultados pelo MPF, PF e Justiça, na Operação Lava Jato e nas operações similares em andamento.

* Este e outros comentários do blog Cidadania Alerta, estão liberados para cópia e divulgação em qualquer mídia. 
Peço manter as referências e autoria. 
Abraços. 
José Renato 

Castanha do Pará

Lendas & Lembranças: Castanha do Pará

Castanheira do Pará gigante e seu fruto.
No ouriço vê-se o buraquinho onde o
macaquinho enfia o polegar!

Quem já teve nas mãos um ouriço de castanha do Pará, tem a noção do quanto é difícil cortar ou quebrar, para extrair as castanhas. 

Cada ouriço pesa cerca de um quilo e é muito, muito duro. Os coletores de castanha do Pará, esperam o vento parar de movimentar as folhas e, só então, vão para baixo da árvore para apanhar em cestos os ouriços caídos no chão. A copa da castanheira pode atingir atingir até 40 metros. 

Muitos que arriscaram, sofreram fraturas e até morte com a queda do ouriço nas costas, nos ombros ou na cabeça. É uma profissão de risco!

Um amigo do Estado do Acre, contou-me que há uma espécie de macaquinho que gosta de comer castanha do Pará. Até aí, nenhuma novidade! Também gosto e como duas por dia: uma no café da manhã e outra no da noite. 

Ouriço cortado com serra
A parte clara é duríssima

O mais curioso ficou por conta de como os macaquinhos tiram as castanhas de dentro do ouriço, segundo dizem os habitantes da amazônia. Pegam o ouriço com as duas mãos, levam próximo aos ouvidos e iniciam movimentos das castanhas se acomodando dentro dele, durante algum tempo. 

Depois, metem o dedo polegar no buraco existente no ouriço e fazem um largo volteio com um braço só sobre a cabeça e batem firme contra uma rocha lisa. Alguns macacos quebram o ouriço de primeira, outros repetem várias vezes os movimentos de "arrumação" das castanhas dentro do ouriço, "penduram" no polegar e batem forte contra o piso de pedra, até quebrarem. 

Sem muita fé, tentei por várias vezes quebrar ouriço dessa maneira, mas nunca consegui quebrar um só que fosse! 

Acapu, com seus "veios" característicos

A desconfiança de que essa historinha era lenda cresceu depois que usei uma serra rotativa elétrica (maquita de cortar azulejos) para cortar um ouriço. É u'a madeira (celulose) tão maciça, que chega a ser mais dura que acapu.Mais dura até do que o caroço negro do tucumã, fruta amazônica.

Tucumã cortado: polpa amarela,
caroço negro,amêndoa branca

Acho que essa historinha é apenas mais uma lenda amazônica, semelhante à do boi-tatá, da boiuna ou cobra-grande, do boto que seduz e engravida as moçoilas danadinhas e muitas outras... 

Quanto ao boto sedutor, tenho um caso real a contar na próxima...

Tucunzeiro carregado

Piso de madeira de várias colorações.
Os tacos negros são de acapu.