Contra-ataque da OrCrim

Os deputados, senadores e partidos políticos - membros da Organização Criminosa (OrCrim) investigados pela Operação Lava Jato -  estão seguindo abertamente o mesmo roteiro utilizado pelos "políticos" italianos para anular todas as condenações decorrente da Operação Mãos Limpas.

Depois que a sociedade italiana arrefeceu as manifestações populares contra os políticos corruptos-corruptores, os parlamentares de lá aprovaram várias leis que impediam a punição dos corruptos, anistiavam os já condenados e legalizavam os ilícitos cometidos por eles próprios, em ampla, imoral e descarada autoanistia. 

As manifestações, que tomaram força após o assassinato pela máfia de várias testemunhas e dos juízes Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, deixaram de ocorrer, a sociedade achou que o combate à corrupção já fora ganho.

Aproveitando a falta de vigilância por parte da opinião pública os parlamentares italianos conseguiram reverter todos os benefícios obtidos pelas investigações e punições dos envolvidos em crimes contra a Nação. 

Ontem (7), quando o STF pautou julgamento de contas eleitorais, foi aprovado pelos "parlamentares" o pedido de urgência para o projeto de lei que vai impedir o STF cassar partidos políticos que fraudaram as prestações de contas.  O pedido foi aprovado por 314 votos contra 17. Só o PSOL votou contra.

O desrespeito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a desfaçatez - antes e no dia seguinte à votação - e o deboche explícito à opinião pública que quer passar o Brasil a limpo, são atitudes próprias dos canalhas.

Pode ser até que nem todos os 314 deputados que votaram pela urgência do projeto sejam canalhas. 

Mas agiram como se fossem.

Isso ficou bem visível no dia seguinte nas declarações de senadores que votaram a favor a urgência, que na TV passaram a condenar a aprovação da urgência no maior descaramento.

Parecia até que ninguém tinha votado a favor! A ponto de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mudar completamente o discurso e declarar que o projeto não será aprovado do jeito que está!? 

Recuaram ao perceber a forte reação da sociedade nas redes sociais, das instituições democráticas e da imprensa.

Esperavam que, com o caos em Vitória e demais cidades do Espírito Santo, devido ao motim dos policiais militares, ninguém iria perceber a votação feita após a edição dos principais jornais televisivos. Depois de aprovada, seria fato consumado.

Foi semelhante à aprovação da 10 medidas contra a corrupção, totalmente desfigurada em sua intensão básica de punir os corruptos e prevenir as múltiplas formas desse crime.

Votada e aprovada no Senado, foi também aprovada na Câmara. Imaginavam também que era fato consumado até que o ministro Toffoli aceitou pedido de anulação dessas votações e, agora, tudo terá de ser refeito com a proposta original do projeto, sob olhar atento da imprensa e dos cidadãos de bem.

Nesse caso, aproveitaram o trágico acidente com o avião que levava jogadores e comitiva a Chapecoense a Bogotá e, durante a madrugada, aprovaram um projeto que ameaçava a todos os servidores públicos (procuradores, juízes, delegados, agentes, desembargadores, etc.) que, cumprindo suas funções constitucionais, atuassem contra os membros da Organização Criminosa que saqueia os recurso do País há décadas.  

A sociedade brasileira, suas associações representativas e a imprensa precisam demonstrar de forma contundente e decisiva, seu repúdio a esses criminosos travestidos de parlamentares.

Um país ameaçado

Com a indicação de seu subordinado Alexandre de Moraes à Suprema Corte do País, o presidente Michel Temer atende à pressão da maioria dos partidos políticos, dos parlamentares e dos demais citados nas delações premiadas da Lava Jato.

Presidente Temer e seu subordinado

Não só a Operação Lava Jato com todos os benefícios obtidos está ameaçada. É o novo Brasil, que está se firmando no combate à corrupção, que está em risco de voltar a ser o país da impunidade, com todas as consequências cruéis contra sua população, principalmente, a mais carente e desprotegida.  

Apesar de Alexandre de Moraes ser considerado constitucionalista e defender a prisão de réu condenado em 2ª instância, há risco de ele mudar sua convicção detalhada em seus livros e passar a ser do contra.

Com isso, pode ser alterada a aprovação, em apertada votação, da prisão após condenação do réu em 2ª instância.

Para obter essa aprovação foi necessário o voto de Minerva da presidente Cármen Lúcia, após o empate de 5 x 5. 

A votação final somou 6 votos a favor da prisão e 5 votos contra. 

O ministro Teori Zavascki votou a favor.

Moraes e Temer em conversa informal

Como a aprovação do indicado já está garantida pelo Senado - onde há visível interesse em derrubar a decisão do plenário do STF e em barrar os trabalhos da Lava Jato, o Brasil corre o risco de voltar a ser o país da impunidade que permitiu a implantação, há décadas, da cleptocracia ameaçada pelas investigações da Lava Jato.

Esse receio fica ainda mais forte quando sabemos que Moraes, em sua tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP em 2000, também condenava a indicação de ocupantes de cargos de confiança "durante o mandato do presidente da República em exercício" ao Supremo Tribunal Federal (STF)!

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), procurador Deltan Dallagnol, já registrou em redes sociais o risco de derrubar os trabalhos já feito e barrar as inúmeras investigações ainda pendentes.

Para piorar o quadro, o indicado para a vaga do ministro Teori Zavascki será também revisor da Lava Jato.

São tristes as lembranças da atuação do ministro Ricardo Lewandowski, quando revisor do Mensalão, em seu empenho para travar o processo e livrar os acusados das punições defendidas pelo ministro Joaquim Barbosa, então relator. O longo processo do Mensalão gerou uma nova visão da Justiça ante os criminosos ocupantes dos mais altos cargos da governança.

Protesto ante o Congresso Nacional

A sociedade brasileira talvez precise se manifestar com firmeza contra essas manobras. Que Deus não permita que isso aconteça. Que o novo ministro resista às múltiplas pressões para mudar suas convicções. A sociedade brasileira precisar se manifestar com firmeza contra essas manobras. 
Esperamos que o novo ministro resista às múltiplas pressões para mudar suas convicções e que Deus permita que o País continue firme no combate à impunidade. 

Perda de credibilidade

A credibilidade de um governo se mantém quando faz o que prometeu e programa o que pretende fazer à vista de todos, com transparência.

Para mim, Fernando Henrique Cardoso perdeu a credibilidade quando, em 1997, garfou o Salário Mínimo em R$ 6,00. 

A atualização anual do SM deveria ser feita de acordo com as regras estabelecidas e aprovadas dois anos antes pelo próprio governo FHC. 

Sem qualquer justificativa, o governo deixou de lado as próprias regras e, pela única vez nesses últimos 20 anos, o SM foi atualizado com um índice menor do que a inflação oficial, provocando perda de R$ 6,00 a cada trabalhador, beneficiário e pensionista da Previdência.

O governo Temer está prestes a cometer erro semelhante, que vai lhe tirar qualquer credibilidade que ainda possua. 

Ao apresentar o Projeto de Lei da Reforma das Previdências (Urbana, Rural, dos Servidores Públicos, dos Regimes Especiais e dos Militares), o fez incluindo somente a Previdência Social (Urbana e Rural), deixando sem qualquer alterações de ajustes as Previdências dos Servidores Públicos, Regimes Muito Especiais (deputados, senadores, ministros, juízes, desembargadores, presidentes...) e a dos Militares.

Mas propaga de que está fazendo a Reforma da Previdência para reduzir o déficit que, dentro de poucos anos, irá inviabilizar o pagamento dos benefícios a aposentados e pensionistas, dando a entender que o Projeto contempla a reforma das demais Previdências deficitárias. Propaganda enganosa!

De forma consciente, estabelece maciça propaganda com informações parciais e propositalmente confusas para enganar a população, repetindo sempre que é melhor fazer sacrifícios agora e receber um pouco menos do que não receber qualquer benefício dentro em breve. 

O governo sabe, mas deixa de informar, que a Previdência Social Urbana começou a gerar déficit somente a partir do ano de 2016! 

Escamoteia a informação de que a Previdência Social Rural foi incluída na Previdência Social do INSS, sem que os trabalhadores beneficiados tivessem contribuído anteriormente, só o fazendo minimamente a partir de 2005!

Qualquer plano previdenciário implantado dessa maneira vai gerar déficit por muitos e muitos anos.

Deixa também de divulgar que o déficit de R$ 46,7 bilhões na Previdência Social Urbana em 2016, foi o primeiro a ocorrer desde 2008, ocorrência devido ao alto desemprego, que gerou maior número de seguro desemprego e também pelo aumento das solicitações de aposentadoria devido a insegurança gerada pela Reforma proposta.

Já as Previdências Rural, Servidor Público (RGPS) e Militar geram déficits bilionários há muito mais tempo.

Para perceber a dimensão do que isso significa, basta as informações de que do déficit total de R$ 149,8 na Previdência Social (INSS) em 2016, apenas R$ 46,8 foram para cobrir os pagamento dos beneficiários da área Urbana enquanto R$ 103,3 bilhões foram para pagar os beneficiários da área Rural, que arrecadou no ano apenas 7,9 bilhões - tudo em valores nominais, sem a correção pela inflação.

É inaceitável, tanto por justiça, como na estrutura contábil e gerencial, imputar aos beneficiários da previdência Urbana - nem a qualquer outro plano de previdência - a cobertura dos déficits gerados pelo pagamento dos benefícios dos trabalhadores rurais. 

Este déficit deverá ser coberto pelo governo federal até a implantação de um plano autossustentável que inclua aporte de recursos pelo próprio governo, que cubra a falta de contribuição dos beneficiários. 

Muito significativo também é o fato do governo Temer não considerar receitas obtidas pela Desvinculação do Regime Geral da Previdência Social (DRU), como a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins), que somou R$62 bilhões no ano de 2016; a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), real ou presumido, das pessoas jurídicas; as renúncias fiscais, através de incentivos que não deram resultados e a sonegação fiscal estimados em R$ 46 bilhões.

Presidentes: Executivo, Câmara e Senado

A forma como o governo Temer apresenta os números do déficit da Previdência Social (INSS) parece atender interesses nada benéficos para os participantes.

Por tudo isso, e por deixar de incluir as demais previdências deficitárias, o governo Temer é mais um poder republicano a se juntar ao Legislativo como os de maior descrédito junto à população, rejeição construída pelas atitudes da maioria dos deputados e senadores.

Parece-me que jornalistas e meios de comunicação, dependentes das verbas bilionárias da propaganda oficial, estão omitindo informações importantes à população, confusa ante as desinformações divulgadas pelo próprio governo.

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NOTA: Finalmente, uma jornalista de grande audiência, Míriam Leitão, publicou em O GLOBO de 04.02.17 e em jornais associados, como o Correio (BA), a denúncia que faço no texto acima. Com muita confusão e desinformações o governo Temer apresentou o projeto de Reforma das Previdências ao Congresso, com o objetivo visível de só ajustar a Previdência Social Privada Urbana e Rural (INSS), deixando de lado a Previdência dos Servidores Público, dos Regimes Especiais e dos Militares. Temer et caterva, vêm tentando confundir e enganar os cidadãos brasileiros, principalmente os mais humildes, de baixos salários e, individualmente, os que menos influenciam o déficit da Previdência. 
Divulgue sem moderação. 

Reforma na Previdência

A Reforma da Previdência tem como objetivo equilibrar o plano previdenciário de modo a torná-lo autossustentável, eliminando os déficits que vêm sendo cobertos com recurso públicos.

Fila em uma agência do INSS

Até agora, o governo submete ao Congresso Nacional plano com medidas de ajustes atuariais apenas para a Previdência Social do Setor Privado (INSS).

Deixa de lado as Reformas das Previdência dos Servidores Públicos (RPPS), Regimes Muito Especiais e a dos Militares.

Os números mostram que os maiores déficits ocorreram exatamente nessas duas últimas Previdências citadas: a dos Servidores Públicos e a dos Militares.

A Previdência Social do Setor Privado (INSS) só apresenta déficit quando são incluídos os beneficiários rurais. Inclusão feita em governos anteriores, sem que houvesse aporte de recursos para cobrir o tempo de contribuições não recolhidas por esses beneficiados. 

Desse modo, na previdência rural as contribuições mensais somam cerca de R$ 600 milhões, enquanto os benefícios somam em média R$ 8,4 bilhões, gerando um déficit anual em torno de R$ 40 bilhões. 

Sem incluir os valores dos benefícios pagos aos aposentados rurais, a Previdência Social (INSS) teve um superavit de R$ 8 bilhões nos primeiros cinco meses de 2015.

Em igual período, no ano de 2016 apresentou um déficit de quase R$ 11 bilhões, devido ao cenário de recessão, com redução das contribuições devido ao desemprego, aumento de solicitações do seguro desemprego e à redução da atividade econômica em praticamente todos os setores.

Os trabalhadores rurais deveriam estar em uma conta separada dos trabalhadores urbanos (INSS). 

Seriam pagos com dinheiro público, até que o governo aporte recursos que cubra os valores das contribuições não recolhidas pelos mesmos, obtendo-se assim o equilíbrio atuarial necessário para evitar déficits, pelo menos por mais algum tempo.

Esse é o objetivo da Reforma na Previdência. Ou deveria ser!

O que não tem justificativa é a Reforma focar apenas na Previdência Social (INSS), onde cada um dos 33,3 milhões de beneficiário recebeu em média dos cofres públicos apenas R$ 2.576,00 no ano de 2015, totalizando o déficit de R$ 85,8 bilhões nas contas do governo.

Enquanto que cada um dos 980 mil aposentados e pensionistas da Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) recebeu em média dos cofres públicos, nesse mesmo ano, R$ 73.979,00.

Vinte e oito vezes o que recebeu o beneficiário do INSS!

Resultado: déficit de R$ 72,5 bilhões coberto pelo erário.

Congresso Nacional - Brasília

Quanto a Previdência dos Militares o governo já declarou que vai deixar fora dessa reforma!

Já as Previdências dos Regimes Muito Especiais, como a do Judiciário e a do Legislativo - onde deputados e senadores, se "aposentam" com apenas oito anos de mandato - nada é falado e poucos ainda ousam perguntar, sem obterem resposta.

Isso tudo é o resultado de anos de corrupção, incompetência e populismo por parte dos gerentes públicos. 

Não é mais aceitável que isso continue a ocorrer daqui para frente.

Pois para realizar uma Reforma da Previdência legítima, justa e efetiva, que consiga eliminar os déficits públicos, o governo precisa fazer-la em todas as Previdências e não só na Previdência dos mais frágeis, que menos recebem e que, individualmente, menos oneram os cofres públicos.

Roberto de Carvalho, presidente do Ieprev

Os números e valores aqui considerados foram obtidos do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).

Presídios dominados

A presidente Cármen Lúcia já alertou que os bloqueadores de celulares nos presídios são consequências. A questão principal é que celulares, armas, drogas, etc. estão entrando nos presídios e são utilizados nas vistas de quem quiser ver. 

A ministra utiliza corretamente as teorias da lógica cartesiana. 

Na prática, porém, com as organizações criminosas dominando os presídios, a teoria requer ajustes. 

Atualmente, as diversas facções aterrorizam presos, agentes penitenciário, servidores, administradores, diretores, secretários de segurança, juízes... 

Os criminosos conhecem os nomes, endereços e fotos de todos eles e de seus familiares. Informações muitas vezes obtidas pelos detentos nas secretarias dos próprios presídios.

Quem de sã consciência, correria o risco de barrar a entrada de itens proibidos durante as revistas que ocorrem na entrada de visitas, familiares, defensores, etc.? Quem?

Poucos presídios possuem detectores de metais, aparelhos de Raio X, câmeras de vigilância, que custam bem menos do que os gastos com a crise em curso, vista com descaso pelas autoridades incompetentes, há tempos, comprovado pelo fato das grades do presídio de Alcaçuz terem sido destruídas pelos detentos, há mais de ano, e nada foi feito para repor o importante equipamento à disciplina dos presos e à manutenção da segurança dos agentes e dos próprios detentos.

Presos dominam Alcaçuz, Natal - RN

Entretanto, qualquer equipamento ou tecnologia de ponta não terão o dom de barrar a entrada de celulares, armas e drogas, se não houver uma sistemática que permita aos agentes barrarem os itens proibidos. De serem capazes de aplicar e atuar e efetivamente fazer cumprir as regras, sem se sentirem sob a ameaça das facções.

Da forma como os agentes penitenciários estão visíveis e expostos às ameaças das facções, qualquer investimento nesse sentido não terá os resultados que todos esperamos.

A tudo isso, podemos contrapor algumas informações do sistema prisional japonês, onde os presos seguem objetivos e regras disciplinares que demonstram o quanto estamos errados. 

Exemplos: prisão é castigo, não passa tempo; é tempo de reflexão, de repensar a vida, de se arrepender; o preso não pode encarar os agentes e servidores, na presença deles mantêm-se de cabeça baixa olhando para o chão; tomam banho uma vez por semana, recebem uma toalha molhada para a higiene; não têm banho de sol; não podem falar entre si nas filas, nas refeições e nem com os agentes; cumprem horários durante todo o dia, desde a hora a acordar até a de dormir, quando apagam-se as luzes; visitas só com autorização especial... 

Todas as quebras de regras são punidas com dias em solitárias que, como as demais celas, não têm janelas nem entrada de luz do sol.

Enquanto os agentes penitenciários e demais servidores do sistema prisional brasileiro estiverem desprotegidos, facilmente identificáveis e localizáveis, continuaremos a ver celulares, armas e drogas dentro dos presídios e, cada vez mais, barbáries como as ocorridas nas últimas semanas. 

Fatos que se repetem há décadas, sob o estigma de Carandiru, sem que seja apresentada uma solução efetiva para mudar essa realidade. Servem apenas como pretexto para obter mais dinheiro para gastar na administração faz-de-conta de governantes irresponsáveis.

Trump na presidência

Daqui a poucos dias, o bilionário Donald Trump assume a presidência dos Estados Unidos. 

Donald Trump

Apresentador do programa Aprendiz, onde dizia com veemência aos participantes perdedores "Está despedido!", lançou-se nessa aventura política com muito afinco, contando com o apoio, ainda não esclarecido, do governo russo e dos conterrâneos atraídos pelo patriótico chamado de um Estados Unidos forte. Já vimos isso antes, lembram? 

A sua performance nas prévias e na vitória eleitoral revelou uma personalidade que jornalistas e comunicadores de todo o mundo ainda tentam descrever.

Os vocábulos que mais aparecem nas notícias sobre Trump, são: exibicionista, grosseiro, leviano, misógino, desprezível, escandaloso, truculento, bizarro, fanfarrão, racista, desrespeitoso, xenófobo, estúpido, imbecil, boquirroto...

Porém, há uma palavra que o resume melhor: boçal.
Trump, tem as características de um boçal. 

Benito Mussolini, o Dulce

Parece-se muito com dois governantes da Itália, Benito Mussolini e Silvio Berlusconi, que não acumularam boas referências em suas governanças. 

Benito foi um dos criadores e propagadores do nazifascismo, e o bilionário Silvio leva a taça de maior corrupto da Itália, de todos os tempos.

As atitudes de Trump revelam que gosta de estar em evidência, ser considerado um bom negociador, destemido e sem limites para alcançar seus objetivos.

Silvio Berlusconi

Movimenta-se no sistema institucional norte-     americano como um búfalo em loja de cristais.       

Desafiou o Partido Republicano, pelo qual foi eleito, venceu as resistências internas e os ícones conservadores do partido. E tem obtido bons resultados com essa estratégia.

Suas promessas de campanha, suas declarações após a vitória e as escolhas dos secretários de governo, causam polêmica e muita apreensão antes mesmo dele assumir a presidência.

As declarações sobre os acordos climáticos e emissão de gases poluentes, em andamento, batem de frente com os países que os negociaram e assinaram. 

Trump

Seus comentários sobre China, Rússia, México, Mercado Comum Europeu, Irã e Israel - só para ficar com os mais citados - parecem blefes de jogador de pôquer, com a intensão de se impor ante os governantes do mundo.

Vai logo perceber que não estará mais tratando com aprendizes. Que após desligar as câmaras, os microfones e as luzes, o programa não acaba. A realidade continuará existindo com as consequências de suas atitudes: quer elas sejam boas ou sejam más.

 

Esse é um jogo perigoso que pode resultar numa escalada de declarações hostis, pressões, ameaças e revides, que irão gerar intranquilidade e conflitos reais no mundo.

Obama, Michelle e filhas

Tenho a impressão que vamos lembrar com saudades dos governos de Barack Obama, de sua esposa, Michelle, suas meninas, e da tranquilidade, firmeza, credibilidade, generosidade e postura ética, que seu governo cultivou e revelou a todos nós.

E que o sistema de governo dos Estados Unidos seja suficientemente ágil e forte para levar a presidência de Trump a bom termo. 

E que Deus nos proteja!

Escorcha ao cidadão

A falta de atualização dos valores na tabela do Imposto de Renda acumula defasagem de 83,12%, desde 1996. 

Presidente do Brasil, Michel Temer

Conforme estudo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), divulgado esta semana, a "esperteza" do governo federal fez a faixa de isenção cair de R$ 3.460,50 para R$ 1.903,98, já incluindo a inflação de 2016 (IPCA), estimado pelo Relatório Focus em 6,36%. É a maior defasagem anual dos últimos 12 anos.

O estudo mostra que a defasagem penaliza os trabalhadores de renda mais baixa, que deveriam estar isentos, mas passaram a pagar IR, mesmo que seus salários não tenham tido aumentos reais, acima da inflação.

Ministro da Fazenda Henrique Meireles

A falta de correção da Tabela do IR pela inflação anual reduz também as deduções legais. Assim, o desconto atual por dependente que é R$ 189,59 por mês (R$ 2.275,08 por ano), seria de R$ 347,18 mensais (R$ 4.166,16 anuais), se houvesse atualização. 

E a dedução das despesas com educação, que em 2016 foi de R$ 3.561,60, passaria para R$ 6.521,85, se fosse atualizada sem "esperteza". 

Estes são os valores atuais corrigidos pelos 83,12% da defasagem acumulada. Não é pouca coisa.

Para se ter melhor noção do quanto essa desfaçatez oficial escorcha silenciosamente o contribuinte, o estudo levanta que desde 1996 a tabela do IR foi corrigida em 109,63%, menos da metade (41%) da inflação de 283,87%, acumulada no período.

Impostos e mais impostos

O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, disse no final do ano que o governo faz as contas para decidir se atualiza ou não a tabela e em qual proporção.

Sabendo-se responsável pela inflação, o governo federal deveria corrigir, sem delongas, mais essa escorcha imposta, com perdas ao cidadão contribuinte.

Qualquer atualização, com índice inferior ao IPCA, é escorcha descabida aos já combalidos cidadãos de menores salários.

Fontes: Sindifisco, O Globo, Estadão